RÚSSIA /ÁFRICA DO SUL

Empresa de diamantes russa critica acordo entre «De Beers» e União Europeia

Joanesburgo (Canal de Moçambique) - A Comissão Europeia recorreu de uma decisão tomada pelo Tribunal de Primeira Instância Europeu em Julho último que criticava a forma como ela havia resolvido os efeitos potencialmente não concorrenciais de um contrato de compra de diamantes não lapidados firmado entre a empresa sul-africana «De Beers» e a sua congénere russa, a «Alrosa». Em 2002, a «De Beers», que é a maior empresa de diamantes à escala mundial, havia assinado um acordo com a «Alrosa» avaliado em 800 milhões/USD. No intuito de apaziguar os ânimos da União Europeia, em face das preocupações por si nutridas de que o acordo entre as duas empresas seria prejudicial às regras da concorrência, nos princípios de 2006 a «De Beers» consentiu em gradualmente pôr termo à compra de diamantes não lapidados, fixando 1 de Janeiro de 2009 como a data em que cessariam as transacções. Na sua decisão, o Tribunal de Primeira Instância Europeu considerou que a Comissão Europeia havia "meramente aceite os compromissos propostos pela «De Beers» pelo valor nominal que encerravam, sem que tivesse considerado soluções alternativas que poderiam ter respeitado de uma melhor forma a liberdade contratual das partes." A questão acabou por ser levada à barra dos tribunais quando a «Alrosa» decidiu recorrer do acordo entre a Comissão Europeia e a «De Beers», argumentando que não havia sido incluída nas discussões para um entendimento final, colocando-a assim em desvantagem no mercado de diamantes.

 

Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE/ Bloomberg) 

 

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