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VOA News: África

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Malawi avança (mesmo) com o projecto fluvial sobre o Zambeze

Embora o projecto não tenha ainda a concordância de Moçambique

De acordo com noticias que correm, neste momento, o executivo de Bingu Wa Mutharika está a terminar a primeira fase da construção do Porto de Nsanje, local de onde deverá partir a ligação fluvial para o oceano Índico, através dos rios Chire e Zambeze.

Embora seja um processo que, claramente, coloca em colisão interesses de Moçambique e Malawi e numa situação em que o executivo de Maputo mostra-se definitivamente contra a ideia, o executivo de Blantyre, de Bingu Wa Mutharika, está decidido a avançar com o projecto da construção do Porto de Nsanje, de onde o Malawi deverá garantir a ligação fluvial com o oceano Índico, usando para tal, a navegabilidade dos rios Chire e Zambeze.

É que o Malawi é um país do hinterland cujo comércio com o mundo depende muito da infra-estrutura rodoviária e portuária de Moçambique, daí acreditar que pode reduzir as distâncias na importação dos seus produtos em cerca de 560 quilómetros para o porto da Beira e 660 quilómetros para o de Nacala.

É destes dois portos moçambicanos que desembarca maior parte dos produtos importados pelo Malawi, facto que acarreta os custos de comercialização no país vizinho. Assim, a estratégia dos malawianos é de navegar o Zambeze para o transporte das suas mercadorias de Nsanje ao Chinde, na foz do rio Zambeze, e vice-versa, uma distância de apenas 240 quilómetros.

Acreditam que isso poderá baixar significativamente os custos de transacção dos produtos, ou seja menos 25 por cento. É tendo em conta este lote de vantagens que os malawianos, mesmo sem autorização de Moçambique estão a avançar com o projecto. Aliás, recentemente, o governo de Moçambique pronunciou-se em relação ao projecto, argumentando que qualquer avanço do mesmo só pode acontecer mediante a apresentação de uma aprovação de estudo ambiental. Esta exigência ainda não foi satisfeita.

Uma outra hipótese colocada para a fraca demonstração de interesse por parte dos moçambicanos se circunscreve a outros interesses, nomeadamente a construção a montante da entrada do Chire no Zambeze da Barragem de M'panda Nkuwa. Uma das constatações da organização moçambicana Justiça Ambiental (JA) foi de que a construção da barragem influiria sobre o caudal do rio.

A albufeira M'panda Nkuwa vai certamente conservar o que a Barragem de Cahora Bassa libertar, baixando ainda mais o caudal do rio - isso teria alguma influência sobre a navegabilidade do próprio rio. Avanço das obra No Malawi, indicam informações disponíveis, poderá ser concluída nos finais deste mês a construção da primeira fase do Porto Fluvial de Nsanje. Avaliado em seis biliões de dólares, a conclusão definitiva do projecto está prevista para Setembro do próximo ano (2011), estando, neste momento, a tentar mobilizar financiamentos junto de parceiros internacionais para a execução das obras. De acordo com informações divulgadas pela rádio pública nacional, a gestão do Porto de Nsanje foi concessionada por um período de quarenta anos ao Grupo português Mota Engil, de acordo com um contrato de exploração assinado com o governo malawiano.

A Mota-Engil está, igualmente, envolvida na construção da infra-estrutura portuária. No último fim-de-semana, segundo refere a rádio pública, o Secretário-Geral da COMESA, Mercado Comum da África Austral e Oriental, pediu ao Malawi para imprimir uma maior celeridade na conclusão do projecto de navegação dos rios Chire e Zambeze. Numa audiência em Lusaka com o Presidente malawiano Bingu wa Mutharika, o Secretario-Geral da COMESA, Sindiso Ngwenya, disse que a região não vai poder esperar muito tempo pela conclusão do projecto.

Sindiso Ngwenya revelou que a COMESA está a negociar com o Banco Africano de Desenvolvimento a libertação de fundos, bem como o apoio técnico necessário. Este forte lobby malawiano está a criar uma forte pressão sobre as autoridades moçambicanas, adivinhandose, daí, cedências inevitáveis para o avanço do projecto.RM/(MiradourOnline)

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