Perante esta situação, o PGR recomendou a tomada de medidas urgentes com vista a um controlo permanente da população prisional, assim como a conclusão, o mais rápido possível, das obras de construção da cadeia distrital.
Augusto Paulino manifestou este desagrado há dias, numa visita de trabalho efectuada à província de Tete, onde escalou sucessivamente a cidade do mesmo nome e os distritos de Mágoè, Moatize e Changara. De um modo geral, Paulino constatou que a maior parte dos reclusos encarcerados nos estabelecimentos prisionais da província de Tete está na situação de condenados que detidos. Em face da presença de alguns reclusos estrangeiros, recomendou ainda para a observância da obrigatoriedade legal, de comunicar o facto às respectivas representações consulares.
Apesar dos progressos assinalados, Tete regista índices significativos de furto de gado, problema em relação ao qual o PGR recomendou a tomada de medidas que permitam o controlo da circulação daqueles animais e uma cada vez maior interacção entre os órgãos judiciários e as comunidades, com vista à sensibilização destas para a vigilância e colaboração. Contudo, quanto à actividade processual disse haver um desempenho satisfatório, tendo, no entanto, apontado aspectos que requerem melhorias, nomeadamente o cumprimento dos prazos de instrução processual.
Em Tete, Augusto Paulino manteve encontros de trabalho com as Comissões Provincial e Distritais para o Reforço da Legalidade, líderes comunitários, membros dos conselhos consultivos distritais, líderes religiosos, pessoas influentes e outros quadros, com os quais trocou impressões sobre o desempenho dos órgãos da administração da justiça e os principais mecanismos a adoptar para o fortalecimento da sua actividade. No contacto directo com as instituições que intervêm na administração da justiça, o PGR visitou as Procuradorias Provincial de Tete e Distritais de Mágoe, Moatize e Changara, bem como os Comandos da Polícia naqueles distritos, a Direcção Provincial da PIC, a Cadeia Provincial e dos distritos visitados e as instalações do Palácio da Justiça de Tete.
Manteve encontro com professores e quadros do sector da Educação, onde enfatizou a importância do envolvimento dos formadores do homem de hoje e do amanhã na prevenção e combate à criminalidade. Ainda das recomendações por si deixadas aos órgãos de administração da justiça, destaque vai para a necessidade de uma maior preparação do judiciário para os desafios que o rápido desenvolvimento socioeconómico da província coloca; necessidade de observância dos prazos processuais, nomeadamente de instrução e de prisão preventiva; melhoria das condições de reclusão a nível provincial e distrital; maior ênfase na dinâmica da prevenção do crime e combate à corrupção, através do incremento do número de palestras; e maior articulação com as comunidades de modo geral para a definição de estratégias locais de prevenção e combate à criminalidade.
A visita do PGR tinha como objectivo o controlo da legalidade, reforço e dinamização da capacidade de acção e de desempenho institucional, através de assistência técnica aos quadros de base, contacto directo com as comunidades para a sensibilização, no âmbito da prevenção e combate ao crime e à corrupção--
(MiradourOnline)
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