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VOA News: África

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Índice de Pobreza Multidimensional: Moçambique, em quantas andas?

Embora reconheça a utilidade do índice de pobreza multidimensional (IPM), adoptado pela "Oxford Poverty & Human Development Initiative", julgo que há necessidade também de se procurar encontrar evidência que indica que as pessoas pobres identificadas pelo IPM não são necessariamente as mesms que os pobres identificados pelo critério da dimensão de rendimentos.

Mas os resultados obtidos são intuitivos, pois com clareza demonstra que a África Subsariana tem a maior incidência de pobreza, na Ásia do Sul se encontra o maior número de pessoas vivendo na pobreza. Depois encontramos nos Estados árabes e do leste Ásiatico, pobreza tanto na incidência e em número. Em seguida, estão América Latina e no Caribe, sendo que depois constituem regiões com menos pobres, a Europa.

Se lhe disser que partes significativas dos 20 Milhões de Moçambicanos fazem parte dos 421 milhões de pessoas a viverem com a pobreza multidimensional aguda nos 26 países africanos mais pobres [Cote d'Ivoire, Gambia, Zâmbia, Chade, Mauritânia, Tanzânia, Nigéria, Senegal, Malawi, DR Congo, Comoros, Benin, Madagáscar, Ruanda, Angola, Moçambique, Libéria, Serra Leoa, Guinea, Republica Centro Africana, Somália, Burundi, Burkina Faso, Mali, Etiópia e Níger], questionara, mas constitui a verdade.

Se tens motivo de questionamento, julgo que será bom lhe facultar um dado curioso. E de entre vários dados curiosos, que vieram a superfície com o estudo "Acute Multidimensional Poverty: A New Index for Developing Countries", no que diz respeito ao sector da educação, Moçambique consta dos únicos sete países da africa sub sahariana em que mais que 50% dos agregados familiares não possuem ninguém que tenha completado cinco anos de educação básica.

Os restantes países são, Guinea, Burundi, Mali, Etiópia, Burkina Faso, e Níger. E, outro facto curioso, que encontra resposta e explicação dadas pela Universidade de Oxford, é há mais pobres em certos estados da Índia do que na África sub sahariana. E se logo a seguir lhe acrescentarem que, bem vistas as coisas, o mundo tem, afinal, mais 400 milhões de pobres do que os 1,3 mil milhões até agora calculados, pedirá, certamente, mais explicações.

O número de pobres em oito estados da Índia, entre os quais Bihar, Uttar Pradesh e Bengala Ocidental, foi calculado pelo IPM em 421 milhões de pessoas contra 410 milhões nos 26 países africanos mais pobres. O estudo "Acute Multidimensional Poverty: A New Index for Developing Countries", remete a conclusão de que embora a pobreza seja indubitavelmente um fenómeno multidimensional, a necessidade de ordenar países leva a que uma representação escalar da pobreza seja indispensável.

Os resultados obtidos fornecem informações específicas para a priorização de políticas públicas em diversos países, incluindo Moçambique. Com a informação de em quais dimensões pode-se decidir melhor sobre a alocação de recursos dentro do País, focalizando naqueles problemas considerados importantes. Esse é um grande avançometodológico em relação a outros tipos de mensuração da pobreza, que não reflectem julgamentos normativos feitos em relação a provisão dos serviços essências básicos e ou abordagem das necessidades básicas, porque considera o acesso dos indivíduos aos bens públicos em geral.

Com esta visão mais ampla da pobreza, surge a percepção de que a redução da pobreza requer providências públicas intersectoriais integradas. Mas tenho que confessar que também ressaltam certas inquietações, pois a cada passo do processo de construção do índice de pobreza multidimensional (IPM) proposto pela "Oxford Poverty & Human Development Initiative" surgem dilemas tais como:

Quais as dimensões mais relevantes?

Quais devem ser as variáveis adoptadas no contexto moçambicano e seus pesos?

Qual deve ser o método de agregação das dimensões da pobreza?

Como agregar a pobreza de todas as pessoas?

Ao se comparar dois índices distintos, mesmo que estes sejam compostos pelas mesmas dimensões ou mesmas variáveis, o peso de cada variável pode diferir, assim como os métodos de agregação. Seguramente, o primeiro passo na construção de uma medida de combate a pobreza consiste sempre em definir quais dimensões são as mais relevantes e quais devem ser os indicadores utilizados para representar cada uma.

De todas as etapas do processo de construção de um indicador de pobreza multidimensional, este é um dos que a literatura menos avançou. Das respostas ate hoje encontradas ao combate a pobreza em Moçambique, o índice de pobreza multidimensional (IPM), poderá ajudar ao Governo e instituições a "identificar as famílias e grupos mais vulneráveis e permite compreender com exactidão as suas privações", pelo que julgo ser legitimo indagar agora, em quantas andamos tendo em consideração que os cerca de 1,7 mil milhões, vive na chamada "pobreza multidimensional" são superiores aos anteriores 400 milhões de pessoas aos que estão em situação de pobreza "extrema", segundo os critérios do Banco Mundial.

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