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VOA News: África

quinta-feira, 6 de março de 2008

Conselho de Estado

A única vez que reuniu foi para jantar“ Falta apenas um ano para o fim do mandato deste Governo e, até agora, a única reunião do Conselho de Estado que tivemos foi apenas para jantar.Provavelmente, o Presidente tem medo de convocar as reuniões do Conselho por medo de ouvir as minhas críticas” – Afonso Dhlakama, Presidente da Renamo [na imagem].


Passados 4 anos depois da sua criação e faltando apenas um ano para o fim do mandato do actual Governo liderado pelo Presidente Armando Guebuza, o Presidente da Renamo veio à público dizer que “de nada valeu a criação deste órgão”. Dhlakama alegada que o mesmo está longe de alcançar os resultados para os quais foi criado e justifica a sua acusação com o argumento segundo o qual, “não é possível um órgão alcançar resultados sem que os seus membros se encontrem para concertar posições sobre como vencer os desafios que se colocam pela frente”.

O Presidente da Renamo denunciou ontem, em Maputo, a um grupo de jornalistas que, desde a sua criação, o Conselho de Estado só se reuniu uma única vez. Entende ele (Dhlakama) que com o actual cenário (Estado da Nação) àquele órgão deveria se reunir quase permanentemente para, de forma conjunta, os membros procurarem alternativas para os problema dos linchamentos, da corrupção, da partidarização do Estado, do crime organizado, das cheias cíclicas e outros que grassam o território nacional e seus habitantes.“O Presidente convidou-nos para um jantar na presidência e fomos comer, apenas para aprovarmos o nosso regimento. Então, para mim, de nada valeu a criação deste órgão” – sentenciou Dhlakama. De acordo com Constituição de Moçambique, compete ao Conselho de Estado, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções sempre que este o solicite e ainda se pronunciar, obrigatoriamente, sobre a dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra, do estado de sítio ou do estado de emergência, realização de referendo ou convocação de eleições gerais. (Fonte: F. Mbanze/Media-Fax).

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