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sexta-feira, 23 de março de 2012

SNJ condena a detenção pela PRM de jornalista do Canal de Moçambique

Durante o recenseamento eleitoral em Inhambane
Maputo (Canalmoz) – A secção do Sindicato Nacional de Jornalistas, a nível da província de Inhambane, condenou a detenção, no passado dia 08 de Março, do jornalista do Canal de Moçambique, Edwin Hounnou, quando este se encontrava a trabalhar no município da “Terra da Boa Gente”, a reportar o último dia da actualização do recenseamento eleitoral para as “intercalares” do próximo dia 18 de Abril. Momento em que na Escola 3.0 Congresso, a fiscal pelo candidato do Partido Frelimo, de azul, instruía dois agentes da PRM para fugirem e se esconderem de modo a que o jornalista não pudesse fotografar a prova de que a Polícia estava instalada no interior do posto de recenseamento, em violação do que a lei prevê. Ao fazer trabalho semelhante na Escola 25 de Setembro, Edwin Hounnou foi preso e algemado. Durante seis horas esteve na segunda Esquadra no Município de Inhambane onde o seu trabalho foi passado a pente fino. (Foto: Fernando Veloso)
Segundo um comunicado do SNJ “a Polícia da República de Moçambique deteve um jornalista do Canal de Moçambique em pleno exercício das suas funções”.

O SNJ diz que “Edwin Hounnou”, ou Charlles Baptista, foi preso no posto de recenseamento que funcionou na Escola Primária Completa 25 de Setembro e conduzido à Segunda Esquadra da PRM, onde permaneceu algemado durante seis horas, tendo sido liberto às 18 horas mediante a intervenção do Comando Provincial da PRM em Inhambane. Após a sua detenção, a Polícia apreendeu a sua máquina fotográfica, gravador, dois telemóveis e ainda a viatura pessoal em que se fazia transportar.

Na esquadra o jornalista foi obrigado a reproduzir o material por ele recolhido durante o desempenho das suas funções.

A Polícia exigiu uma credencial emitida pelos órgãos eleitorais para a cobertura da actualização do recenseamento eleitoral, documento que o jornalista não possuía. Aliás, as credenciais são emitidas durante o processo de votação. A Policia não autorizou sequer que o jornalista fosse ao carro buscar o seu BI. E já depois de saber que se tratava de um jornalista, ainda assim passou em revista minuciosa as suas fotos e gravações.

Num outro posto de recenseamento que funcionou na Escola 3º Congresso, a supervisora ordenou a Polícia para que impedisse um outro jornalista do Canal de Moçambique de fotografar, mas o jornalista acabou por alegar que era a Policia que ali estava a mais e não ele por a lei proibir a presença de agentes a menos de trezentos metros dos locais onde decorrem operações eleitorais e tudo acabou por se resolver sem mais incidentes.

Em face do acto que foi perpetrado pela Polícia contra Edwin Hounnou, “o Secretariado Provincial do SNJ em Inhambane condena com veemência a detenção do jornalista do Canal de Moçambique e apreensão dos seus instrumentos de trabalho”.

“Esta atitude da PRM constitui uma flagrante violação ao artigo 48 da Constituição da República”, conclui o comunicado.

Concorrem à eleição do novo edil no próximo dia 18 de Abril, apenas dois candidatos, sendo um do partido que sempre esteve no poder no Município de Inhambane – Frelimo – e outro do MDM (Movimento Democrático de Moçambique).

As “intercalares” de 18 de Abril realizam-se por morte em Dezembro último do edil Lourenço Macul, do partido Frelimo.

Quando os incidentes se deram os postos de recenseamento estavam a abarrotar de cidadãos que pretendiam recensear-se e o processo estava a decorrer muito lentamente. O director-geral do STAE em Maputo acabaria por ordenar que os postos não encerrassem às 16 horas, mas só apenas depois de ter sido atendido o último eleitor. (Redacção)

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