Sem apresentar soluções concretas às questões dos deputados
Os
ministros que intervieram ontem na Assembleia da República fizeram um
autêntico “copy and paste” dos anteriores discursos, alterando-lhes as
datas e outros números
Maputo
(Canalmoz) - Virou moda no Parlamento moçambicano. Aproveitando-se da
desatenção dos deputados da oposição, os ministros que têm vindo a
intervir no Parlamento estão, na verdade, a apresentar discursos que
eles mesmos já apresentaram em ocasiões anteriores. Nesta quarta-feira,
não foi excepção.
O
Governo foi chamado para responder a três questões colocadas pelas
bancadas parlamentares. A Frelimo e a Renamo quiseram saber do Governo
sobre as acções que este tem vindo a desenvolver para mitigar o impacto
negativo das chuvas e ciclones em função dos danos causados pelas
últimas calamidades naturais.
O
MDM perguntou ao Governo que medidas está a tomar para criar empregos
para os jovens quer nas zonas urbanas quer nas zonas rurais. Questionou
também o papel dos governos locais no relacionamento entre os
mega-projectos e a população, usando, como exemplo, as atrocidades
cometidas pelas Forças de Intervenção Rápida, em Cateme, na província de
Tete, aquando dos protestos empreendidos pelos deslocados da Vale
Moçambique.
As intervenções dos ministros
Sobre
as duas questões, foram ao pódio os ministros da Administração Estatal,
Carmelita Namashulua, e da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba
Cuereneia, respectivamente. Carmelita Namashulua trouxe um discurso
muito famoso: o do Plano Quinquenal do Governo e Plano de Acção para
Redução da Pobreza. A ministra da Administração Estatal disse que o
Governo alocou 120 milhões de meticais para fazer face às acções
previstas no Plano de Contingência Nacional 2011/2012. Eis as acções
feitas pelo Governo que, na verdade, são uma repetição: simulações de
ocorrências de cheias; ciclones e sismos a diferentes níveis;
Revitalização dos Comités Locais de Gestão; Pré-posicionamento de meios
de busca e salvamento e alimentos e locais estratégicos e divulgação do
plano nacional de contingência.
Cuereneia e os números da pobreza
Cabia
ao ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia,
responder à questão levantada pelo MDM. Cuereneia não se deu a muito
trabalho. Foi buscar, quase que na íntegra, o discurso por si lido no
dia 24 de Novembro de 2010 (uma quarta-feira como a de ontem) quando foi
chamado para falar da renegociação dos polémicos contratos com os
mega-projectos. O mesmo discurso foi repetido já no ano passado em
mesmas circunstâncias, mas já quando se falava da Lei 15/2011, que
regula as parcerias público privadas, mega-projectos e concessões
empresariais. Na verdade, o discurso mudou de página e número da sessão.
O discurso começa com a história política do País, principalmente a
guerra civil, o seu fim e a necessidade que o Governo teve de atrair
(recorrendo a carteira de incentivos fiscais) investimento estrangeiro,
para mudar a face de um País então destruído pela guerra. Aqui falou da
entrada da Mozal. Na sequência, falou das leis que foram sendo aprovadas
e melhoradas como são os casos das Leis 11, 12, 13 de Junho de 2007,
sobre os recursos minerais e hidrocarboníferos, a lei 4/2009 que revê o
código dos benefícios fiscais, a 11/2009, que regula as transacções e
operações financeiras, e a Lei 15/2011, que regula as parcerias público
privadas, mega-projectos e concessões empresariais. A seguir falou das
mobilizações financeiras que projectos como Mozal, Sasol, Kenmare,
Areias Pesadas foram criando desde a sua entrada. O discurso, sempre o
mesmo. Notou-se que o governo passou agora à fase de cumprir agenda,
queimar tempo e nada mais acrescentar. Notou-se que já não têm mais nada
a dizer, nem a acrescentar. Um governo parado foi a imagem de ficou. (Matias Guente)
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