Na
sua terceira edição que acaba de ser publicada, o Olhar Público, que o
Centro de Integridade Pública (CIP) edita, fruto das suas investigações,
esta ONG aborda os casos de duas figuras notórias no panorama político
nacional, designamente os deputados (NR: ambos do Partido Frelimo)
Manuel Tomé e Mateus Kathupa – que em simultâneo exercem os cargos
públicos de Administrador da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e PCA
da Petromoc, S.A, respectivamente.
Maputo
(Canalmoz) – Na sua terceira edição, o Olhar Público, que o Centro de
Integridade Pública (CIP) edita, esta ONG observa os casos de duas
figuras notórias no panorama político nacional, designamente os
deputados Manuel Tomé e Mateus Kathupa – que em simultâneo exercem os
cargos públicos de Administrador da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)
e PCA da Petromoc, S.A, respectivamente.
Siga, na íntegra, já a seguir, o estudo do CIP:
Dois casos paradigmáticos
Trata-se
de mais dois casos paradigmáticos da situação promíscua, sob o ponto de
vista ético, quando não legal, em que se encontra um grupo de membros
do Legislativo em face da actual Proposta de Lei sobre o Pacote Legal
Anti-Corrupção e mais especificamente o projecto de lei do Código de
Ética do Servidor Público.
São
mais dois exemplos inexoráveis que evidenciam quais os potenciais
constrangimentos e possíveis constrangedores da aprovação dos
supramencionados instrumentos que se querem “de Lei” o mais prioritária e
urgentemente possíveis: para a boa saúde da Democracia Moçambicana; e
para que o sistema de Pesos e ContraPesos (entre os poderes Executivo,
Legislativo e Judicial) seja uma realidade e concomitantemente o Combate
à Corrupção seja efectivo e eficaz na República de Moçambique. Leia mais
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