"MOCAMBIQUE PARA TODOS,,
VOA News: África
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
Muchanga pôs à nu o elevadíssimo salário do PCA das LAM, e insiste na denúncia do rombo financeiro avultadíssimo no INSS
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
Será que Luísa Diogo, PM, conhece bem o homem com quem partilha a cama?*
…Compulsando o magazine “Prestigio” onde ela diz que o marido tem medo de violência. O assunto foi retomado pelo Canal de Moçambique/Celso Manguana, do qual extraímos o trecho abaixo. Albano Silva não foi comando mas foi dos GEP´s do exército colonialA primeira–ministra do Governo de Moçambique, Luísa Diogo, veio recentemente a público desmentir o que até agora o visado, o seu esposo Albano Silva, ainda não o tinha feito. Em entrevista à edição mais recente da revista «Prestígio», Luísa Dias Diogo disse:
sábado, 9 de agosto de 2008
Crónico problema de atrasos de salários no Gurué

Num encontro tido com os membros do Conselho Municipal local, a PM admitiu que se regista um problema crónico do seu Governo não pagar os trabalhadores a tempo e horas. Os atrasos de salariais no Gurué (Zambezia) chegam mesmo a ser de anos, o que lembrou a PM que isso só acontecia nos anos 80 e 90. Hoje, o estado está em condições de pagar os funcionários a tempo, a excepção de pequenas falhas que resultam em pequenos atrasos. Isso acontece nostros quadrantes do mundo. Será PM? Foto Reuters
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Questões no ar sobre a nacionalidade da PM – Luisa Diogo
segunda-feira, 12 de maio de 2008
Hipocrisia política e democracia
…compulsando sobre a nacionalidade da senhora Luisa Diogo
Olhando para o que foi sobejamente reportado na semana finda sobre a a real nacionalidade da senhora Luisa Diogo (na foto ao lado direito do chefe do estado), que é a chefe dos ministros; ou seja primeira-ministra, nos leva a acreditar que, en certa medida, a uma hipocrisia política doma a classe política no poder, sobretudo o polítoburo.
Dizemos hipocrisia porque não são poucos os moçambicanos que se interessam em saber a verdade sobre a real nacionalidade da ‘personalidade’ que dirige um dos mais importantes órgãos da governação do país, sem que, no entanto, tenham uma resposta cabal dos órgãos competentes do poder para terminar com a onda de expeculações de todo o tipo, assim que esta questão se levantou.
Ao invés, verificamos que, desde que o Politiburo da Frelimo fez o anúncio lacónico e ameaçador através do estatal “Notícias”, seguiram-se um silêncio suicida e a convocação de jornalistas as instituições da (in)justiça (PGR), para aparentemente responder porquê que anunciaram aquela verdade sobre a dupla nacionalidade da primeira-ministra e não sobre a verdade em si. Porque se a verdade diz repeito, é a verdade de que se deve falar dela por mais que doa, tal que as mais de 7 horas de interrogatório de jornalistas de assunto com provas sobejas documentadas sobre quem é o causídico advogado Albano Silva, quem é Luisa Diogo, e quem é Nelson Diogo, fosse mais produtiva ainda. Penso que não foi isso que aconteceu.
Também se seguiu aquele episódio em que a senhora Luisa Diogo se viu compelida a repelir a verdade que a Renamo punha na Assembéia da República, reiteradamente, à sua real nacionalidade como primeira-ministra. Alegadamente, ela afirma que se trata de um assunto pessoal.
Se for assunto pessoal, então que a primeira-ministra se livrasse do cargo público que é somente confiado à pessoas que tenham unicamente a nacionalidade moçambicana. A nosso ver é inconstitucional tornar a manter-se por mais tempo, assim que foi desvendada esta situação. Neste país temos mais gente educada, inteligente, com talento e compaixonada pela pátria capaz de a substituir. O seu assunto é bicudo e o presidente-empresário não conseguir detectar quando lha nomeiou sabe disso.
Se não hover hipocrisia política, porquê que os órgão de direito não respondem afinal:
Quem é a senhora Luisa Diogo?
De que nacionalidade é?
Tem ou não dupla nacionalidade?
O que a lei diz sobre casos de dupla nacionalidade?
Terá a senhora Luisa Diogo condições para ser
primeira-ministra deste país?
Se aceitarmos que é inconstitucional na direcção do governo que acções vão decorrer disto?
Se aceitarmos que ela está regular, nåo fere a lei-mãe o que estará errado
a ponto de se manifestar esta dúvida?
Que se fará das provas documentais que indiciam a primeira-ministra e membros da sua família?
Será que vamos nos falar e dizer que não há problema?
Se não Frelimo e órgãos que domina não vivem de hipocrisia, paute e porfie a democrática que sempre apregoo, que não nos faça de ‘bobos da festa’ e responda a estas questões sérias. Mas antes que me esqueça, a Frelimo da Rua Pereira de Lagos já deu sua resposta embora insatisfactória. O que esperamos é a resposta do Presidente da República ou seu representante, quer seja do pelouro que supervisiona as questões de nacionalidade, quer por intermédio de outros ógãos de soberania. Senão este assunto deve ser arrolado para a sua discussão devida na Assembléia da República, ou ficaremos a suspeitar todo e qualquer dirigente eternamente.
quinta-feira, 8 de maio de 2008
"Qual é afinal a jurisprudência sobre a nacionalidade moçambicana?"
“Vamos lá falar!”
Qual é afinal a jurisprudência sobre a nacionalidade moçambicana?
A semana que decorreu entre a nossa última edição e esta, foi rica em episódios. Nada melhor para quem gosta mesmo de jornalismo. E nada melhor do que isso acontecer em semana da Liberdade de Imprensa num país em que o respeito por ela é afirmado solenemente pelas mais altas personalidades.
Afirmámos na edição de 01 de Maio que a Sra. Dra. Luísa Dias Diogo tem o seu nome registado em assentos em conservatórias do Registo Civil português e perguntávamos também se ela sendo casada com um cidadão português continuaria mesmo assim a ser moçambicana ao abrigo do art. 14 da Lei da Nacionalidade de 1975 tendo ela casado a 07 de Novembro de 1981 com um cidadão que embora pudesse ser moçambicano nunca deixou de ser português. A partir daí esperávamos que aparecesse alguma entidade governamental ou do Aparelho de Estado Moçambicano a prestar os pertinentes esclarecimentos para que o País sossegasse perante as dúvidas suscitadas por provas inequívocas de que alguém na Família Diogo da Silva estava em condições de ser português, isto é estrangeiro, e isso, nos termos da Lei moçambicana, tivesse suscitado que a cidadã que é a nossa Primeira-Ministra tivesse perdido a sua nacionalidade moçambicana pelo casamento (Art.º 14 da Lei da Nacionalidade de 1975).
Não houve resposta formal do Estado Moçambicano. A resposta, tímida, apareceu na 1.ª página do jornal «Notícias», em caixa no rodapé. Antetítulo: “Nacionalidade da PM”. Título: “CP da Frelimo dissipa dúvidas”. Texto: “Um comunicado da Comissão Política do Partido Frelimo chegado ontem (02 de Maio de 2008) à nossa redacção refere que a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, é moçambicana e nunca perdeu a nacionalidade, contrariamente às informações veiculadas por uma certa Imprensa”.
“A Comissão Política, reunida ontem na 21.ª sessão extraordinária sob a direcção do presidente do Partido Frelimo, Armando Guebuza, esclarece ainda a todo o povo moçambicano que Luísa Diogo casou-se em 1981 com António Albano Silva, cidadão moçambicano ao abrigo do art.6 da Lei da Nacionalidade de 25 de Junho de 1975”.
“O comunicado adianta que «apela ao povo moçambicano a manter bem vivo o sentido de vigilância contra os boatos e quaisquer acções de desinformação que visam distrair-nos da tarefa fundamental que é o combate à pobreza.”
O primeiro episódio curioso que registámos foi que este comunicado, para além de não ser de nenhuma entidade governamental ou do Estado Moçambicano, e ser portanto de uma entidade de direito privado, embora de credibilidade respeitável, não foi enviado ao ZAMBEZE para lhe podermos dar publicidade, afim de complementarmos a nossa trajectória em busca da verdade. Lamentamos que o Partido Frelimo não nos tenha permitido isso. Mas seja como for, na busca da verdade, tudo acresce à investigação, ainda não concluída, e aqui fica registada a transcrição do não menos credível «Notícias».
O segundo episódio curioso deu-se, esta segunda-feira, dia 05 de Maio de 2008, às 16:00 horas. A essa hora entra-nos pela redacção um oficial de diligências da Procuradoria Geral da República, Distrito Urbano N.1 da Cidade de Maputo. Delicada e cortesmente apresenta-nos três notificações para que Fernando Veloso, director, e dois outros jornalistas, Luís Nhachote, editor-adjunto, e Alvarito de Carvalho, co-autores da peça “Luísa Diogo registada em Portugal - Primeira-Ministra ainda é moçambicana?”, se apresentassem para responderem em auto de perguntas às 08:00 horas do dia seguinte.
A maratona foi das 08 da manhã, às 17:20 da tarde. Fomos tratados com toda a dignidade: nem água, nem comida. Mas o Procurador também não comeu, nem bebeu.
O interrogatório cingiu-se ao artigo que fez a primeira página do ZAMBEZE na pretérita edição.
Afirma agora a Comissão Política do Partido Frelimo que o marido da Dra. Luísa Diogo, Primeira-Ministra de Moçambique, é moçambicano ao abrigo do art.º 6 da Lei da Nacionalidade de 25 de Junho de 1975, facto que só por si fará com que sua esposa não tenha perdido a nacionalidade por ter casado com um também português até prova em contrário. Nós já provámos que é. Venha a contraprova.
Posta essa questão, e porque há pessoas, que por motivo de terem outra nacionalidade, para além da moçambicana, estão a ser lesadas no seu bom nome e também a serem impedidas de participar mais activa e coerentemente na luta contra a sua própria pobreza absoluta, usufruindo de igual forma das prerrogativas mais vantajosas que a nacionalidade moçambicana confere aos moçambicanos na sua própria terra, insistimos e decidimos ir em frente, até que se esclareça de uma vez por todas qual é a jurisprudência sobre este tema da nacionalidade.
Não se pode aplicar um critério, a uns de uma forma, e a outros, de outra. O critério deve ser, no nosso modesto entendimento, igual para todos, independentemente de se ser membro da Frelimo, mais útil à causa desta ou daquela individualidade, mais ou menos fiel a esta ou àquela organização.
Todos os cidadãos são iguais perante a Lei. É um preceito jurídico-legal. Mas qual é a jurisprudência nesta matéria da nacionalidade? Um moçambicano pode ou não ter mais do que uma nacionalidade? Porque razão a senhora Ministra da Justiça não vem a terreiro explicar-se?
Não pomos em dúvida que o digno causídico Albano Silva seja moçambicano. Admitimos que o seja. Mas também é português. Se para o casal Diogo Silva não há problemas de serem portadores de mais do que uma nacionalidade, porque se hão-de estar a criar problemas aos outros moçambicanos confrontados com a mesma realidade?
Se o filho da Sra. Dra. Luísa Diogo pode ter a dupla e comprar casas ao Estado Moçambicano, porque razão os outros cidadãos que haja nas mesmas circunstâncias não poderão ser tratados da mesma forma pelas instituições do Estado? Será ou não porque a Mãe de Nelson Diogo da Silva é primeira-ministra?
Nelson Diogo da Silva só pôde adquirir a nacionalidade portuguesa originária, em Outubro de 1991, porque seu pai é português. Será que António Albano Silva cumpriu com tudo o que diz a Lei da Nacionalidade Moçambicana de 1975? Será que ele “no prazo de 90 dias após a Independência” de Moçambique, ao abrigo do art.6 da lei, declarou que desejava ser moçambicano, ou só o fez em 1977? E isso foi publicado em Boletim da República?
Na altura a muitos foi retirado o direito à cidadania moçambicana. Albano Silva renunciou à nacionalidade portuguesa como então se exigia para se poder ser moçambicano? Como terá ele renunciado à nacionalidade portuguesa se nada consta no seu assento de nascimento em Mirandela, Bragança, Portugal? Nasceu em 1950, registou casamento em 1991, comprou casa em 2000 em Portugal, como foi?
Vamos lá continuar a falar. Da nossa parte não se trata de prejudicar seja quem for. Trata-se de defender tratamento igual para todos os que se encontrem em igualdade de circunstâncias. “Vamos lá falar!”. Há mais quem queira participar no combate à pobreza absoluta sem ser excluído por leis que se aplicam de maneira diferente quando convém para que outros enfrentem a mesma luta pelo empoderamento com menos concorrência, não será?!...
Esclarecendo-se tudo isto em torno do casal e filho de Luísa Diogo, Primeira-Ministra, acabam-se as dúvidas. Qual é a jurisprudência? Ver-se-á pela forma como o assunto vai ser encerrado. Cá estamos para continuar o debate e ajudar o Presidente da República ou alguém por si mandatado a dar desfecho a esta questão para que se crie definitivamente jurisprudência sobre esta matéria. Ou será que cabe à Assembleia da República pronunciar-se? Vamos lá falar!
ZAMBEZE – 08.05.2007 Foto INCM
Filho da Primeira Ministra, Nelson Diogo da Silva é também português?**
Dupla nacionalidade do filho da PM reabre caso em litígio judicial
* Nelson Diogo da Silva é também português desde Outubro de 1991
quarta-feira, 7 de maio de 2008
Quatro jornalistas à contas com a Procuradoria Geral da República por manifestar dúvidas quanta à nacionalidade da Primeira-Ministra
O “Mediafax” de hoje noticia que, do total dos jornalistas chamados, Alvarito Carvalho, Fernando Veloso e Luís Nhanchote apresentaram-se ontem no Distrito Urbano nº1, sem terem constituído nenhum advogado. Esta audição durou nove horas. Segundo se apurou, os jornalistas responderam as questões sobre a [real] nacionalidade da nossa Primeira-Ministra Luisa Diogo. Entretanto, ao que se sabe, um outro jornalista, desta feita do jornal Zambeze foi há dias notificado, devendo comparecer junto do Ministério Público.
terça-feira, 6 de maio de 2008
Razões do frenesim da Frelimo para explicar quem é a Sra. Luisa Diogo
Na pretérita semana o Partido Frelimo fez uso da estatal “Notícias” para fazer um desmentido de que a Primeira-Ministra deste país, contrariamente ao que foi noticiado e amplamente documentado, é moçambicana. Custou digerir este desmentido lacónico de uma cumulativa advertência propria da Frelimo, como que a dizer que ninguém ouse discutir este problema. Isto por um lado. Por outro lado, Provando-se ser verdadeiro o que a Politiburo da FRELIMO apregoa, após os documentos divulgados pelos jornais mais conceituados da praça – o Canal de Moçambique e Zambeze- seria de todo justo e honroso que tal tese dela ser moçambicana ser igualmente acompanhado por provas documentais, o que o comunicado não faz. O que notámos foram palavras vazias diante dum problema que não é pequeno. Ora a constituição da república é clara quanto à igualidade dos cidadãos perante a lei para lá dos estatudos de que um indivíduo goza na sociedade. Outro dado omisso no comunicado da Polítiburo é o esclarecimento do casuidico advogado e marido da Sra Primeira-Ministra. É ele um moçambicano ou não? Contudo, olhando bem na agressividade e teor do comunicado leva em crer que mais que um esclarecimento que a Politiburo devia prestar, enveredou numa linha claramente ofensiva e desvalorizadora das provas documentais do Zambeze e Canal de Moçambique sem nem sequer ter as estudado. Supondo que a Sra Primeira-Ministra Luisa Diogo é moçambicana e com direitos plenos de cidadã nacional, porquê esta luta frenética do Partido Frelimo vir a público, antecipando a tudo e todos para exclarecer, afinal, de que nacionalidade é quem nos governa neste País? Outrossim, esse frenesim denota ao mesmo tempo de tenta esconder certas verdades inconfessáveis que dada a sua temporalidade não ajudam a Frelimo. A menos que deixasse o Ministro do Interior falar disto já que o seu pelouro deve lidar com pessoas que fingem sem moçambicanos. A lei é clara: Dupla nacionalidade, não! Estamos a espera dos exclarecimentos adicionais da Polítiburo da Frelimo, mas desta vez com provas documentais e um representante dos órgãos competentes. Enfim, onde anda o Presidente deste país para esclarecimentos devidos? onde anda o Presidente Guebuza? Esta' "chillando...chilar" no Chile com 'maka' em casa?! Guebuza sempre se põe ao fresco na hora da verdade! Confira aqui mais sobre este caso bicudo a que a justic,a moc,ambicana e' chamada a resolver/intervir. Foto Afrol News
sábado, 3 de maio de 2008
Estamos a ser governados por uma estrangeira na posição de Primeira-Ministra?
segunda-feira, 22 de outubro de 2007
Moçambique terá este ano exportações no valor de 2,28 mil milhões de dólares
dólares, mais 36 por cento do que em 2006, garantiu quinta-feira no parlamento em Maputo a primeira-ministra Luísa Diogo.
."O aumento da produção no primeiro semestre deste ano foi de 8,8 por cento", frisou a primeira-ministra moçambicana.
