Na hora do balanço: Oposição culpa a Frelimo pelo fraco desempenho do parlamento

Maputo (Canalmoz) – Encerrou ontem a segunda sessão da Assembleia da República, da presente VII legislatura, iniciada a 18 de Outubro último. Esta sessão ficará marcada, entre outros assuntos, pela criação da comissão que vai rever a Constituição da República, oficializada no último dia da sessão. Na hora do balanço, as bancadas da oposição uniram-se e destacam o fraco desempenho do parlamento devido à aquilo que chama de “falta de ideias por parte do partido Frelimo, para propor projectos de leis” e uma cultura de servilismo ao Governo, esperando que este submeta propostas que sem o mínimo de análise são aprovadas pelos camaradas. A oposição diz que a Frelimo leva todo o parlamento a reboque do executivo. Já a Frelimo fala de um parlamento “muito produtivo” e de uma oposição também “sem ideias construtivas”.  O dia de encerramento foi basicamente de discursos longos (quatro) que começaram às 16 horas e só terminaram a princípio da noite. A bancada parlamentar da Frelimo  Para a bancada da Frelimo, na pessoa da sua líder parlamentar, Margarida Talapa, a segunda sessão ficou marcada pela harmonia (em alguns casos) e decoro na forma como foram tratadas as matérias, o que fez com que a AR cumprisse com êxito “a nobre missão” de órgão legislativo. A chefe da bancada da Frelimo destacou a aprovação do Plano Económico e Social e o respectivo Orçamento do Estado, a informação anual do chefe de Estado, as informações e perguntas ao Governo, a eleição do vice-presidente do Tribunal Supremo e recente criação da comissão ad-hoc, para revisão da Constituição da República. Depois de ressalvar as realizações, Margarida Talapa reservou o seu discurso para gozar com a oposição. A Renamo destacou os seus projectos de leis que foram reprovados pela “intolerante” maioria. A chefe da bancada da Renamo, Maria Angelina Enoque, disse que os trabalhos da AR terminam numa altura em que as medidas de contenção de despesas tomadas em consequência das manifestações de 01 e 02 de Setembro, já estão na sua recta final e os resultados “só o Governo da Frelimo é quem sabe porque decidiu maquiavelicamente prorrogá-las até o primeiro trimestre”. “O povo não vê os tais resultados. Assim, os próximos dias continuarão uma verdadeira incógnita na mente dos moçambicanos. A verdade é que andaremos de prorrogação em prorrogação até que a situação se torne, mais uma vez, insuportável, de tal modo que a corda se rebente do lado do povo”. A líder parlamentar da Renamo disse que o seu grupo parlamentar está preocupado com o carácter dos dirigentes moçambicanos face ao “caso Wikileaks”. “Para um cidadão atento, é nítida a discrepância entre o dito desenvolvimento do País em áreas bem identificadas como a imobiliária – hotéis, centros comerciais, casinos, casas de câmbio, bancos – e o dinheiro movimentado no País. O volume de dinheiro que circula em algumas áreas é típico de um País controlado por gente metida em drogas”. Referiu que a experiência mostra que falta vontade política para combater o tráfico de drogas em Moçambique, por causa das benesses que dele advém e porque os corruptos e corruptores pertencem à grande nomenclatura moçambicana. Bancada parlamentar do MDM O MDM destacou o seu sentido de voto contra o Plano Económico e Social para 2011 e o seu respectivo orçamento, alegando a ausência grave de correspondência entre os dois documentos e a má gestão de fundos públicos. Na voz do seu líder parlamentar, Lutero Simango, a atribuição de verbas altas a sectores militares em detrimento de áreas sociais foi também um dos factores que ditou o posicionamento da sua bancada. A ausência de políticas claras de contenção de gastos públicos vem à mistura. A bancada do MDM mostra-se preocupada com o secretismo que envolve o processo de concessão de licenças de exploração mineira, particularmente no caso do carvão de Benga e Moatize, na província de Tete. Lutero Simango disse que “há ausência de procedimentos claros e conhecidos que possibilitem a qualquer interessado solicitar a concessão destas licenças de exploração.”. No entender do MDM, o facto de o Governo não aceitar renegociar os contratos de exploração celebrados com os mega-projectos contribui para fortalecer as suspeições há muito existentes nos mega-projectos. O MDM mostrou-se igualmente preocupado com os índices de pobreza que tendem a aumentar perante o discurso de luta contra a pobreza. (Matias Guente)

2010-12-23 06:19:00