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VOA News: África

sexta-feira, 15 de julho de 2011

AI diz que casos de “execuções extra-judiciais” devem ser investigados

Apesar de felicitar o país.
Em Março de 2011, a polícia matou um indivíduo na sua casa, em Nampula.
A Amnistia Internacional (AI) felicitou Moçambique por apoiar e implementar as recomendações da ONU sobre direitos humanos, mas a organização quer continuidade das investigações sobre casos de execuções extra-judiciais, detenções arbitrárias e tortura no país, divulgou ontem a entidade.
Estas recomendações, segundo a agência Lusa, foram feitas no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), que é um mecanismo para avaliar a situação dos direitos humanos nos países, realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos, órgão supervisionado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR).
O Conselho de Direitos Humanos da ONU adoptou o resultado final da RPU sobre Moçambique, no dia 09 de junho, na sua 17ª sessão.

No comunicado, a Amnistia Internacional felicitou “Moçambique pelo seu envolvimento na RPU e pelo seu apoio a inúmeras recomendações importantes, incluindo a ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.”
Segundo o documento, “Moçambique declarou que já tinha implementado – ou que se encontravam em processo de implementação – 92 das 169 recomendações feitas pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal.”
A Amnistia Internacional destacou a indicação de que Moçambique apoia e está a implementar uma série de recomendações no sentido de investigar todos os casos de detenção arbitrária, tortura e outros maus tratos e do uso excessivo de força pela polícia, levando os responsáveis à justiça.

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