"MOCAMBIQUE PARA TODOS,,

VOA News: África

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Miradouro, tens notificações pendentes

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domingo, 16 de setembro de 2012

Conheces Une Mozambique, Noniela Vilanculos e 8 outras pessoas?

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Une Mozambique
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Noniela Vilanculos
Partner na empresa Blen, Lda
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Emília Moiane
Universidade Pedagógica
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Soraya Bemat
PCA na empresa Conta propria
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Consultoria Grh
Maputo
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Isabel Namburete
IPCI
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LCatering E Servicos
Gerente general na empresa L.catering e servicos
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Graca Silva
Actriz na empresa Teatro Avenida
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Mimy De Mello
Trabalha na empresa Função Pública
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Maria Helena Pinto Pinto
Universidade de Paris 8 França
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sábado, 15 de setembro de 2012

O aniversário de Salazar Picardo é esta semana.

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Domingo, 23 de Setembro
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Planeta perfeito


O que há de errado na recandidatura de Guebuza à presidência do partido?

A acontecer a violação da tradição do partido, estaríamos perante uma situação semelhante à da Rússia, em que Vladimir Putin, após ter cumprido os oito anos de mandato, ao invés de abandonar o Governo, sugeriu que ocupasse o cargo de primeiro-ministro, entregando a presidência a um fantoche Dimitri Medvedev (...).
É este cenário que Guebuza está a desenhar, uma vez que o presidente da Frelimo e simultaneamente da Comissão Política do Partido é uma figura que estará acima de um eventual Presidente da República (...)
A Frelimo está em guerra silenciosa interna. Em causa está o poder. O problema é que o actual presidente da Frelimo e, simultaneamente, Presidente da República quer continuar a manter-se no poder para poder controlar e governar o país, através do partido, mesmo depois de terminar o mandato. E apoio de peso não lhe falta. Mas há também aqueles que defendem a manutenção da tradição, de que “só é presidente do Partido quem é simultaneamente Presidente da República”. Foi essa tradição que foi pregada por Guebuza e seus apoiantes para forçar a saída de Joaquim Chissano da presidência do partido.
Guebuza sabia que detém o poder, ao nível do nosso país, o presidente do partido que governa (Frelimo). Aliás, o secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, deixou bem claro, na entrevista de quinta-feira ao jornal “O País”, sobre quem tem o poder em Moçambique: “o partido é que orienta o Governo. (…) O presidente receberá instruções da Comissão Política, ele irá implementá-las na Presidência (da República)”. Ora, o partido e a Comissão Política são liderados pelo presidente do partido (Frelimo), o que lhe dá poder de influenciar as decisões a serem implementadas pelo Governo.

Movimentados embaixadores

O CHEFE do Estado, Armando Guebuza, nomeou Maria Leocádia Tivane Mathe para o cargo de alta-comissária de Moçambique junto do Malawi, Pedro João de Azevedo Davane para embaixador extraordinário e plenipotenciário de Moçambique no Zimbabwe, Frances Victória Velho Rodriges para embaixadora extraordinária e plenipotenciária de Moçambique no Reino da Suécia, e Pedro Comissário Afonso para o cargo de representante permanente de Moçambique junto das Nações Unidas em Genebra, indica um despacho presidencial enviada na noite de ontem à nossa Redacção.

Maputo, Sábado, 15 de Setembro de 2012:: Notícias
 
Num outro despacho, o Presidente exonerou Maria Leocádia Mathe do cargo de alta-comissária de Moçambique na Zâmbia, Pedro João de Azevedo Davane, do cargo de alto-comissário de Moçambique no Malawi, Vicente Mebunia Veloso, de embaixador de Moçambique no Zimbabwe, Francês Victoria Velho Rodrigues, de embaixadora de Moçambique junto à Confederação Suíça e como representante permanente junto dos escritórios das Nações Unidas em Genebra, Pedro Comissário Afonso, de embaixador de Moçambique junto ao Reino da Suécia, Islândia, Noruega, Finlândia e Dinamarca,  Murad Isaac Miguigi Murargy, de embaixador no Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai,  Manuel Tomás Lubisse, do cargo de embaixador de Moçambique junto à Etiópia,  como representante permanente na União Africana, Bernardo Cherinda, do cargo de embaixador de Moçambique na Federação Russa e Ucrânia e Amor Zacarias Kupela de alto-comissário de Moçambique na Tanzania, Burundi e Ruanda.

Moçambique: Linha política do regime face aos media endurece

(AM Intelligence 692) Edson Macuácua, secretário para a Mobilização e Propaganda da Frelimo, promoveu recentemente, sede do CC, Maputo, uma reunião com quadros jornalistas e comentadores, dos principais media públicos e privados. A iniciativa tem sido vista como “prenúncio” de um endurecimento do regime face ao sector.

Gabriel Muthisse e Alberto Nkutumula, respectivamente vice-ministros das Pescas e da Justiça, mas também Renato Matusse, assessor político do Presidente da República, acompanharamMacuácua. Entre todos, o único orador foi, porém, Macuácua – por vezes falando em tom exaltado. Entre os convocados para a reunião contavam-se Alexandre Pedro Chiúre, do Diário de Moçambique e o mais visado nas críticas de Macuácua, Daniel Cuambe, editor de Economia do Notícias,Gustavo Mavie, director da AIM, Tomás Vieira Mário, jornalista e docente universitário (Politécnica) e António Mugabe, director de Produção da TVM.
O conteúdo da reunião é considerado ilustrativo de um clima de intranquilidade referenciado na ala interna da Frelimo mais identificada com Armando Guebuza. O principal foco do fenómeno é a noção de que está a alastrar na sociedade um clima de descontentamento considerado vasto.
Entres meios da sociedade civil em que o descontentamento se manifesta de forma mais expressiva, são considerados “críticos” o religioso (católicos e muçulmanos incluídos), empresários e universitários. Recentemente o Governo teve de intervir no sentido de evitar manifestações de protesto dos muçulmanos.
Os sinais de endureciumento que a ala identificada com Guebuza deixa transparecer, são também reflexo de uma sobrestimação de factores favoráveis de que se julga que o regime passou a dispôr por via de perspectivas relacionadas com a exploração dos recursos naturais.
(Versão abreviada – se estiver interessado em conhecer o África Monitor Intelligence e as condições em que poderá tornar-se num dos seus assinantes, contacte-nos em monitorius@sapo.pt)

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Gás do Rovuma: Multinacionais avaliam explorações conjuntas


O grupo norte-americano, Anadarko Petroleum Corp, está a negociar com o grupo italiano ENI a construção de uma unidade de processamento de gás natural para o desenvolvimento conjunto das reservas já descobertas na Bacia de Rovuma, na província de Cabo Delgado.
Maputo, Sexta-Feira, 14 de Setembro de 2012:: Notícias
 
Os dois grupos, que funcionam como operadores em dois consórcios a prospectar hidrocarbonetos em Moçambique, efectuaram já descobertas, em separado, de grandes depósitos de gás natural, com a Anadarko Petroleum a ter anunciado a descoberta de 50 biliões de pés cúbicos e a ENI 70 biliões de pés cúbicos.
Informações facultadas à Dow Jones Newswires pelo vice-presidente da Anadarko Petroleum Corp, Scott Moore, à margem de uma conferência realizada em Singapura, indicam que a construção de uma unidade de processamento, incluindo os gasodutos necessários para transportar o gás, têm um custo estimado em 15 mil milhões de dólares.

Bloqueio de viaturas viola o Código da Estrada

O bloqueio e o consequente reboque de viaturas indevidamente estacionadas nas diversas artérias da capital do país, impostos pela Postura de Trânsito do Município de Maputo, sugerem tratar-se de uma punição abusiva aos condutores quando relacionado com o previsto no Código da Estrada. Este dispositivo, embora verse sobre o estacionamento indevido, bloqueamento e remoção de viaturas, não prevê, em nenhum dos seus artigos, que o infractor tenha a obrigação de proceder imediatamente ao pagamento da respectiva multa para que a sua viatura não seja removida.
O Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-lei no. 1/2011, restringe, nos artigos 163 e 164, o reboque de veículos. Contrariamente ao que tem sido prática da Polícia Camarária, nem todas as viaturas mal estacionadas devem ser rebocadas.
Nos artigos 50, 52 e 53 do Código da Estrada aponta-se os lugares proibidos para estacionar e, consequentemente, as devidas sanções com multas que variam de 500 a 750 meticais. Porém, em nenhum momento é mencionada a necessidade de reboque do veículo nem a obrigação de o condutor pagar pela infracção no local.
A Postura de Trânsito do Município de Maputo estipula os mesmos 750 meticais a pagar no lugar por parte de quem cuja viatura tenha sido estacionada em locais proibidos”. Esta prática camarária não só limita e fere os direitos do cidadão, conforme constatam alguns juristas, como também dá azo a opiniões segundo as quais o município está interessado em amealhar dinheiro.
Esta maneira de agir, alegadamente em cumprimento da Postura Municipal de Trânsito, dá a impressão de que o automobilista multado não possui um endereço físico fixo, daí a necessidade de pagar a multa imediatamente. Parece premente que alguém de direito ponha freios no assunto.
Estacionamento indevido ou abusivo

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Suécia vai patrocinar acções judiciais contra usurpação de terras de camponeses

Empresas de exploração mineira que operam na província do Niassa deverão ser alvo de acções judiciais devido à expropriação de terras de camponeses locais, a serem patrocinadas pelo Centro Cooperativo Sueco, uma organização não governamental da Suécia activa em Moçambique desde 1999.
Em entrevista ao Correio da manhã, o representante daquela instituição em Moçambique, Diamantino Nhampossa, disse que a medida surge pelo facto de nos últimos anos estarem a agravar-se casos de usurpação de áreas agrícolas e de habitação de camponeses do Niassa praticados por empresas de exploração mineira activas naquela província.
Para aquilo que Nhampossa chamou de “prestação de advocacia aos camponeses lesados”, a agremiação sueca vai alocar ao processo cerca de 400 mil dólares norteamericanos em Março de 2013, altura em que vai arrancar a acção de levantamento de acções judiciais contra expropriação de áreas de camponeses da província nor tenha do Niassa.
Crédito bancário

Mariano Matsinha confirma tese de que Samora tinha sido isolado pelas Forças de Defesa

Segurança sonegava informações ao comandante-em-chefe.
“Fazíamos a recolha de informações que eram disponibilizadas a quem de direito que, inexplicavelmente, não fazia uso delas (...). a verdade é que os camaradas da defesa não eram muito honestos, pois não diziam toda a verdade do que estava a acontecer ao comandante-em-chefe. (...) é verdade que as relações de Samora e as Forças Armadas do país não eram saudáveis”, afirma Matsinha.
O histórico combatente da Frelimo e antigo ministro de Segurança, Mariano Matsinha, confirma a tese de que Samora Machel tinha sido isolado e deixado à sua sorte pelas Forças de Defesa e Segurança.
Na obra “Um homem, mil exemplos: a vida e luta de Mariano de Araújo Matsinha”, recentemente lançada em sua homenagem, o combatente afirma que alguns “camaradas” sonegavam informações importantes ao presidente Samora sobre a sua própria segurança e do grupo que ele comandava.
“O SNASP voltou a dedicar-se exclusivamente à tarefa de se infiltrar nas fileiras da Renamo e colher informações. Fazíamos a recolha de informações que eram disponibilizadas a quem de direito que, inexplicavelmente, não fazia uso delas”, conta o combatente, acrescentando que “falei com o general Mabote, mas tudo continuou na mesma. Fui ter com o presidente Samora quando isso aconteceu em Inhambane, mas quando a eles perguntava, estes desmentiam o que lhe havia dito”.
Segundo conta na obra, as previsões e informações recolhidas pelo Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP), de que fazia parte, vieram a confirmar-se e estes ficaram cercados pelo inimigo.
“Infelizmente, pouco tempo depois, aconteceu o que nós do SNASP havíamos dito e previsto. a verdade é que os camaradas da defesa não eram muito honestos, pois não diziam toda a verdade do que estava a acontecer no terreno ao comandante-em-chefe. Foi assim que, em 1982, Samora declara: ´estamos cercados´”, conta.
«Jornal O País»

terça-feira, 11 de setembro de 2012

MDM e Frelimo disputam partidarização de efemérides em Nampula

As formações políticas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) acotovelam-se pela partidarização da comemoração das efemérides nacionais no âmbito da História de Moçambique.
O caso mais recente deu-se na província de Nampula, a sete de Setembro corrente durante as celebrações do Dia da Vitória, ou seja, da assinatura dos Acordos de Lusaka, em 1974, entre a Frelimo e o governo português. Tratou-se de um processo que punha fim à guerra e reconhecia a Independência dos moçambicanos.
Os dois partidos dirigiram-se à Praça dos Heróis moçambicanos local exibindo as suas bandeiras. Alguns membros do MDM içaram as bandeiras e cercaram a praça, o que não agradou à FRELIMO.
Ai começou o festival de cores. A FRELIMO, vendo engolida pelas cores do MDM, decidiu fazer frente: solicitou inúmeras bandeiras que estavam amontoadas na Sede do Comité Provincial do partido.
Durante a marcha, não houve colisão entre os dois partidos porque os membros e simpatizantes do partido de Davis Simango afastaram-se da Praça dos Heróis como forma de evitar escaramuças. Aliás, as querelas entre os dois já são normais em datas festivos aqui em Nampula. Aproveitam da ocasião para realizarem propagandas políticas.
Enquanto isso, em Manica a sorte foi diferente. Os jovens das duas formações políticas envolveram-se em pancadaria no recinto da Praça dos Heróis, na cidade de Chimoio. A rixa resultou na detenção de um jovem da Liga Juvenil do MDM numa esquadra da Polícia.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Mineral resource pesquisa ouro sem conhecimento do governo

Uma empresa chinesa denominada por Mineral Resource instalou-se e já está a fazer a pesquisa e prospecção do ouro na região de Mugomo, distrito de Chifunde, sem o conhecimento oficial do Governo da província de Tete, centro de Moçambique.
Segundo escreve, Quinta-feira (6), o “Diário de Moçambique”, o facto foi constatado há dias pelo governador de Tete, Alberto Vaquina, o qual ordenou a criação de uma equipa multissectorial para a averiguação imediata da situação em que se encontra esta firma.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

"Na Frelimo era norma fuzilar", Mariano Matsinhe em 04.09.2009

No contexto da Revolução “Na Frelimo era norma fuzilar pessoas”

Por Francisco Carmona e Emídio Beúla
Fotos de Naíta Ussene
Mariano Matsinhe (72anos), um dos símbolos da gesta de 25 de Setembro, confessa que não lhe agrada ouvir falar de órgãos de comunicação independentes. Para a velha guarda da Frelimo melhor se a designação passasse para órgãos independentes da Frelimo. Porque, acredita, dependentes o são de alguma coisa. Mas nem com isso, o homem que abandonou a engenharia civil (cursava o segundo ano) em Portugal para se juntar à Frelimo em 1962, não se coibiu em conversar com o SAVANA por quase uma hora, revivendo um percurso político sempre em reconstrução. Pelo caminho disse, entre outras revelações, que havia uma certa precipitação
(necessária?) na tomada de decisões, que os campos de reeducação não foram um erro e que, volvidos quase 45 anos após o início da luta, não se arrepende de nada. Nem dos fuzilamentos, apesar de reconhecer alguns excessos do SNASP, um órgão do regime e de triste memória.
Acompanhe alguns extractos da conversa mantida última sexta-feira em Maputo.
Sr. General, passam 34 anos após a proclamação da independência nacional. Este Setembro comemoramos 45 anos após a insurreição armada e 35 anos dos acordos de Lusaka. Quando olha para trás, que balanço faz deste Moçambique?

Frelimo aluga aviões da LAM para levar delegados ao X Congresso

Logística em Pemba.
O partido Frelimo terá voos fretados para transportar, exclusivamente, os delegados e convidados que vão seguir via aérea para participar do X congresso, a ter lugar na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
A medida poderá permitir que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) tenha o habitual voo Maputo-Pemba à disposição dos passageiros “normais”.
Fontes bem colocadas na empresa revelam que, a partir do dia 21 de Setembro, a empresa passa a operar com mais de um voo por dia neste percurso.
A título de exemplo, nos dias 21 e 22 de Setembro, além do habitual voo para os passageiros “normais”, haverá mais um em cada dia apenas para os delegados e convidados ao congresso.
A representante das LAM na cidade de Pemba não confirma nem desmente estes dados, mas exigiu à nossa equipa de reportagem uma carta para obter informação de forma oficial. E, mesmo após a apresentação do requisito exigido, já passam sensivelmente três semanas, sem a resposta que prometera dar em apenas um dia.
 «Jornal O País»

Custódio Duma empossado como presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos

O Presidente da República, Armando Guebuza, empossou, esta Quarta-feira (05), o jurista moçambicano Custódio Duma para o cargo de Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Este órgão é criado pela Lei 33/2009 e visa fortalecer a promoção, protecção, defesa, melhoria dos Direitos Humanos no país e consolidação da cultura de paz.
Custódio Duma é advogado e consultor de Direitos Humanos, Democracia e Boa Governação. A sua investidura marca o início de uma nova fase do processo de construção e consolidação do Estado de Direito e Democrático, enquadrado no projecto de reforço da Justiça, do Estado de Direito e Protecção de Direitos Humanos levado a cabo pelo Ministério da Justiça, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Custódio Duma, activista e defensor dos Direitos Humanos, foi eleito presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos em Junho do corrente ano, num processo que envolveu 11 membros que integram aquele órgão, quatro provenientes da Sociedade Civil, três do parlamento e os restantes do Governo.
Duma é formado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane. Concluiu o seu mestrado em Ciências Jurídico-Políticas num curso ministrado conjuntamente entre a Faculdade de Direito da UEM e da Universidade de Lisboa.
Ele veiculado à Ordem dos Advogados de Moçambique, é político e docente universitário. Tem a espinhosa missão de dirigir um órgão do qual se espera que contribua para o acesso à justiça no país.

Imprensa

Mamparra of the week: Governo Provincial da Zambézia

Meninas e Meninos, Senhoras e Senhores, Avós e Avôs
O Mamparra desta semana é o Governo Provincial da Zambézia, que através da sua Direcção da Saúde e sem o consentimento dos respectivos funcionários, decidiu cortar 10% (dez porcento) dos seus salários para financiar o X Congresso do Partido Frelimo, que se realiza dentro de dias na província de Cabo Delgado, concretamente na cidade de Pemba.

“Urias Simango chegou a pedir à Rodésia para atacar Moçambique”

Revela Mariano Matsinha, num livro lançado em sua homenagem.
Na mesma obra, Matsinha afirma que a eleição de Guebuza para presidente do partido foi opção de alguns “camaradas”, diferente de Chissano que foi eleito por consenso e se revelou figura unânime.
O antigo combatente e ex-ministro de Segurança, Mariano Matsinha, foi ontem homenageado por meio de um livro onde conta a sua própria história, sobretudo o seu envolvimento na luta de libertação nacional.
Na obra, intitulada “Um homem, mil exemplos: a vida e luta de Mariano de Araújo Matsinha”, o combatente faz várias revelações sobre vários assuntos dentro da Frelimo.
Matsinha diz que o primeiro vice-presidente da Frelimo, Urias Simango, perfilava na linhagem incorrecta, pois contrariava sempre as ideias da maioria e nega ter estado do seu lado.
“Não passa de mera especulação dizer que eu perfilava as ideias de Urias Simango. Ele era um dos meus chefes e, por isso, mantinha boas relações com ele, o certo é que mais tarde ele transformou-se. Chegou a pedir ao Governo da Rodésia do Sul (actual Zimbabwe) para invadir Moçambique”, conta Matsinha.Este deve ser um dos motivos pelos quais Simango passou, dentro da Frelimo, a ser considerado um reaccionário.
Chissano Vs Guebuza
Numa das passagens do livro, na página 66, Matsinha afirma que a eleição de Joaquim Chissano para a presidência da Frelimo pelo Comité Central foi uma decisão unânime. Porém, na página seguinte, o antigo combatente revela que Guebuza já não gozava deste consenso. Este, segundo Matsinha, foi eleito pela maioria devido à força de influência que ele detinha.
«Jornal O País»

O processo nasceu viciado, por isso, a vitória do MPLA era de esperar – Jorge Luís

O processo nasceu viciado, por isso, a vitória do MPLA era de esperar – Jorge Luís
A fraude inteligentemente preparada pela Troika, MPLA, CNE e SINFO, teve agora a sua visibilidade clara, no fecho das eleições de 31de Agosto. Pelo dedo reconhecesse o gigante.
Era previsível como os partidos políticos angolanos foram apanhados surpreendentemente a menos de três meses da data anunciada para as eleições.
Como era um marco esperado pelo povo angolano e almejado pelos partidos políticos, estes não tiveram tempo de analisar a data, e, atiraram-se na aventura ao reboque do MPLA, sem antes terem em conta que o MPLA já vinha se preparando há mais de 6 meses.
Foi curioso, termos observado o cinismo da CNE, como premeditadamente arrastava o processo para melhor organizar a desordem. Isto é, a CNE criou uma desordem organizada premeditadamente.
Houve chamada de atenção da sociedade civil e dos próprios partidos políticos, mas como o processo estava sob orientação do SINFO (Casa Militar), limitaram a cumprir as ordens dos seus mentores.
Foi triste termos apercebido que muitos cidadãos não tiveram o direito ao voto pela “MÁFIA” montada pela CNE, em que tinham que deslocar distâncias e os outros, nem os nomes constavam nas listas. Estes casos foram mais verificados nas zonas e províncias sob domínio da oposição. 
Angola é um país ainda pioneiro nestas actividades cívicas e pouco ou nada o seu povo percebe deste direito, dado o índice de corrupção e de intimidação exercido pelo MPLA.


Durante a campanha, o MPLA desvirtuou atenção de uma boa parte da população rural (analfabeta) com inaugurações que inteligentemente foram deixadas para estas alturas.
Como o MPLA se apercebeu da sua impopularidade no seio do povo, fez a sua sopa rápida sem legumes mas com corantes. A atrapalhação era tanta que se lia nos políticos do MPLA com desespero e atrapalhação. “Ai, se o processo falhar….!”
Vejamos alguns casos a citar:

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Chang alerta para a insustentabilidade salarial na função pública

VI Conselho Coordenador do Ministério das Finanças.
“Se continuarmos indiferentes à incorporação de furtos na folha salarial, ao desvio de salários e às admissões ao aparelho do Estado, o dinheiro nunca será suficiente para pagar salários “, diz Chang.
O ministro das Finanças, Manuel Chang, diz que as admissões “ao Aparelho do Estado têm de tomar em conta os níveis estabelecidos no Orçamento do Estado e nas áreas estreitamente consideradas prioritárias, sob pena de agravarmos as condições de insustentabilidade salarial”.
Manuel Chang lançou a chamada de atenção, ontem, na Matola, durante a abertura do VI Conselho Coordenador do Ministério que dirige, em que um dos temas-chave é a sustentabilidade da despesa com salários e remunerações na função pública.
O governante disse que o pagamento de ordenados com regularidade e sem interrupção só pode ocorrer se os níveis e a folha de salário mensal estiverem baseados em padrões de sustentabilidade aceitáveis.
“Se continuarmos indiferentes à incorporação de furtos na folha salarial e no desvio de salários, levantados em numerário sem qualquer garantia de segurança, o dinheiro nunca será suficiente para o pagamento de salários. Pior ainda, não haverá condições para o incremento de níveis salariais”, alertou.
 «Jornal O País»

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