Falta de limites entre Governo e Frelimo promove corrupção em Moçambique

Segundo o Relatório de auto-avaliação dos países africanos, MARP

O MARP diz ainda que o facto de, em Moçambique, a terra continuar a ser propriedade do Estado constitui um grande obstáculo à criação da riqueza.

A falta de limites éticos claros, que os membros do Governo e ao mesmo tempo membros do partido Frelimo devem ter, é apontada como uma das principais causas da corrupção nas instituições do Estado moçambicano.

Esta constatação consta do relatório das personalidades eminentes do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), recentemente divulgado no país, um documento que faz uma auto-avaliação sobre diversas matérias, visando promover a boa governação e o desenvolvimento sustentável entre as nações do continente africano.

“O que está criticamente em falta nas medidas de luta contra a corrupção é uma definição explícita, e sem ambiguidades, do limite ético que o Governo e os membros superiores do partido no poder e suas famílias não devem atravessar na realização dos seus negócios, enquanto se mantêm nos cargos públicos”, refere o estudo no ponto 1304 (página 422) no sub-capítulo da interpenetração: Governo, partido e negócios.

Aliás, o mais grave é que os funcionários do Estado, simultaneamente altos quadros do partido no poder, possuem empresas que prestam serviços ao Estado e isto não permite transparência na adjudicação de serviços ao “privados”.

“O Governo não reprova, aliás, encoraja os funcionários a terem e a operar os seus próprios negócios para complementar a renda, o que levou muitos funcionários públicos a terem a sua atenção e lealdade divididas e a entrarem em contratos de procurement com os seus próprios departamentos, e a concorrerem com o sector privado para contratos do Governo”, explica o documento, avançando que, “como tal, não é de admirar que a luta contra a corrupção não esteja a ser tão bem sucedida como deveria”.

O relatório diz ainda que, apesar dos esforços para combater o mal, a corrupção continua com tendências de aumentar em Moçambique, não apenas a nível político mais alto, mas também em forma de pequena corrupção, através de pequenos subornos cobrados pela polícia de trânsito e pelo pessoal de saúde.

“As disposições legais em Moçambique relativas à governação e integridade nas instituições públicas são ainda muito fracas. A lei anti-corrupção, que foi criada em 2004, não dá poderes completos de acusação ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, tendo assim um impacto negativo no seu desempenho”, refere.

Recomendações do MARP

Segundo as personalidades eminentes do MARP, para o sucesso do combate que se pretende sério contra a corrupção, é necessário um reforço ao sistema de integridade nacional, melhoria na auditoria aos ministérios, elaboração da lei que obrigue a declaração de bens para os altos funcionários públicos.

Aliás, o estudo defende a criação de um sistema público de procurement transparente, para além da especificação e monitoria de um código de conduta nacional.

O estudo concluiu que o problema de corrupção não é peculiar em Moçambique, uma vez que é uma grande lacuna de integridade nos sistemas nacionais africanos.

Chipande: o homem que se segue?

-Homem do primeiro tiro pode ser o futuro Chefe de Estado,  mas com um Primeiro-Ministro executivo.
-Aires Ali, Luísa Diogo e Tomás Salomão entre os cogitados para PM

À medida que se intensificam os preparativos tendo em vista a realização do décimo congresso da Frelimo, marcado para Junho do próximo ano na província de Cabo Delgado, começam as movimentações dos membros deste partido para influenciar os resultados do congresso e melhor se posicionarem para a sucessão de Armando Guebuza na Presidência da República. Guebuza termina o seu segundo e último mandato como Chefe de Estado em 2014, e o partido terá que encontrar uma figura de consenso para o substituir naquele cargo. O congresso será, em princípio, a plataforma ideal para o desencadeamento desse processo. No centro das movimentações pela sucessão surge nome de Alberto Joaquim Chipande como a figura de consenso para candidato do partido às eleições presidenciais de 2014.

A provável candidatura de Chipande estará, também em parte relacionada com a iniciativa da Frelimo de introduzir algumas emendas à Constituição, num cenário em que se pretenderá reduzir substancialmente os poderes executivos do Presidente da República, os quais poderão vir a ser partilhados com um Primeiro-Ministro executivo, representando o partido com a maioria parlamentar, que a Frelimo acredita estar ao seu alcance.

Directora provincial da saúde deixa cargo e abandona MISAU

Violante despediu-se, formalmente, dos seus colegas em Nampula na passada sexta-feira, tendo rumado para Maputo, onde actualmente se encontra

Maria Violante Viola, médica generalista interna, que desde princípio do ano passado vinha assumindo as funções de directora provincial da saúde em Nampula, transferida da província do Niassa onde assumiu as mesmas funções, pediu cessar funções do cargo e abandonar, temporariamente, o Ministério da Saúde. Violante despediu-se, formalmente, dos seus colegas em Nampula na passada sexta-feira, tendo rumado para Maputo, onde actualmente se encontra. Em contacto telefónico com a nossa reportagem em Nampula, Violante confirmou ter colocado o cargo à disposição e a sua saída temporária do Ministério da Saúde, sem no entanto revelar as razões que, segundo disse, são de carácter pessoal e pediu que fossem respeitadas.

Entretanto, fontes da Direcção Provincial de Saúde em Nampula e alguns membros do governo provincial disseram à nossa reportagem que a agora ex-director terá solicitado a sessação de funções por, alegadamente, não gozar de boas relações de trabalho com a actual vice-ministra da Saúde, Nazira Abdula, que até ao princípio do ano passado era directora do Hospital Central de Nampula, onde Violante era directora provincial.

Crise no MDM (Palavras de Fundo 2)

O tribalismo

Voltemos a reflexão. Não foram poucos os momentos e espaços de convergência para um repensar sobre como agir por Moçambique de Todos. Mas a verdade manda dizer que entre a reflexão e a prática há nuances obscuras que teimam a persistir. Olhemos por exemplo a questão bastante badalada quer no informal quer nos foros apropriados do MDM: O tribalismo.

Reza “o passa palavra” e mais que o Eng. Davis provincializou o MDM e por via disso optou por se ancorar nos filhos mais esclarecidos da sua terra para ocuparem lugares cimeiros e estratégicos da organização e no Município que dirige como edil. Perante pronunciamentos destes a direcção do MDM foi perdulária em si distanciar e re-acertar aquilo que de facto é seu posicionamento oficial. Isto atirou mais combustível a fornalha e precipitou a fuga de muitos quadros e/ou a sua timidez na contribuição ao Partido. Talvez a isto se junta a problemática da cultura de estado que falaremos mais tarde.

Titulo do jornal Zambeze : "Doadores querem Graça Machel na Presidência"

Graça Machel

Veja as reacções sobre o assunto no aqui ou no elo a seguir: http://www.facebook.com/angelaserraspires

Universidades fantasmas abertas por boa fé

Arlindo Chilundo

Muitas instituições do ensino superior  foram abertas com base na boa fé sem sequer respeitar a lei, segundo o vice Ministro da Educação Arlindo Chilundo. O governante diz que reconhece a existência das universidades fantásmas no país e o Governo através do Conselho de Ministros aprovou uma nova lei  que passará a fiscalizar as instituições do ensino superior. Falando no Programa grande Entrevista da STV, Chilundo confirmou a existência de universidades que leccionam no país sem sequer reunir as minimas condições exigidas. Contudo  garantiu que o Governo está a trabalhar no sentido de tomar medidas necessárias para repor a ordem no sector. Chilundo admite ainda que muitas das instituiçoes de ensino superior foram abertas na base de boa fé.Podera acompanhar a entrevista na integra esta noite a partir das 22 horas aqui na STV. [in OPaísOnline]


...E a saga da Mussa Bin Bique continua neste elo. No rol dessas Uni's fantasmas terá subido da tal famosa Universidade Nampula até quantas?

Volte-face: Aires Ali diz que o país está estável e não precisa da cesta básica

Governo muda de discurso

“O actual subsídio generalizado tem um valor inferior (438 milhões de Meticais) ao subsídio à cesta básica (538 milhões de Meticais) para seis meses, bem como para 12 meses, 743 e 946 milhões de meticais, respectivamente”, In documento confidencial do Conselho de Ministros, de 7 de Junho de 2011, em nossa posse.

O primeiro-ministro, Aires Ali, disse ontem, em Nampula, que o país está estável e não há pertinência para a introdução da cesta básica.

De igual forma, Ali não se referiu a nenhum preparativo para acolher a cesta básica, tendo dito que o Governo está a gerir a situação em função da evolução dos preços no mercado internacional. [OpaísOnline]

Crise no MDM (Palavras de Fundo 1)

Sob epíteto de guardiões dos muitos moçambicanos que sofrem das mais tamanhas descriminações e subjugação pelo regime do dia, os dirigentes do MDM embandeiraram em arco ao cismarem e colocar em prática um filosofia política que não entrosa e une as várias sensibilidades dentro do Movimento. Quezila-nos, não é?

De todas as maneiras, o salutar é o facto de tudo sair para aqui à rua para o aprendizado dos demais incluindo os adversários ideológicos, no caso da Frelimo que diz que “não lava roupa em praça pública” para elencar o culto do medo no seu seio.

O MDM pode outrossim estar a enfermar de uma profunda crise. Disso ninguém tem dúvida. Mas a crise, creio eu, é sucedânea, na medida em que atesta a maturidade da actual classe dirigente do MDM na audácia e cometimento para contornar os problemas com que se debate o Partido e lograr o seu desiderato enquanto voz do povo.

O MDM é, na verdade, a esperança de muitos de nós, aos milhões! Não se pode deixar apagar a chama que nós todos ilumina. Não podemos sentir o receio de criticar algo errado, de aceitar a critica construtiva também. Assim vamos em frente!

O MDM deve desde já arregaçar as mangas revisitar os seus estatutos, a sua classe de dirigentes, os seus membros para aferir do seu actual estágio histórico. Sem definhar, MDM que se atire a consulta aos seus membros e não fique indiferente e, por vezes, insensível às realidades confrangedoras.

MDM deve inequívoca e resolutamente voltar-se ao seu projecto de cidadania política quanto a pobreza absoluta, boa governação, a educação, a saúde, a agricultura, a mineração, a unidade nacional entre outras prioridades. Dirigentes e os que nele militam esgrimirem argumentos convincentes que contraponham os ideais dos partidos da delapidação, da destruição e da descrença por futuro em que Moçambique [seja de facto] Para Todos.. 

Governo não pode tolerar uso de símbolos religiosos nas escolas (O País)

Ainda sobre o uso da burca

A ministra da Justiça, Maria Benvida Levi, subscreve da decisão do ministro da Educação, Zeferino Martins, de interditar as aulas duma estudante que usava burca em plena sala de aulas, numa escola secundária na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado.

Mais desenvolvimentos no presente elo. (SAPO)

UP vai introduzir cursos de medicina e engenharia civil

Rogério Uthui

partir do próximo ano

Ministro da Educação diz que a posição da UP complementa a visão do Governo.

A Universidade Pedagógica (UP) introduz, a partir do próximo (2012), um leque de novos cursos, designadamente, Medicina, Geologia, Engenharia Civil e Topografia Mineira, segundo garantiu ao nosso jornal o respectivo reitor, Rogério Uthui, falando, último sábado, durante a inauguração do bloco “um” do campus de Coalane, delegação de Quelimane. A inauguração foi procedida pelo ministro da Educação, Zeferino Martins. 

Os referidos cursos são considerados exóticos, tendo em conta que a Universidade Pedagógica sempre pautou por cursos ligados à Educação, no entanto Uthui considera que a introdução destes novos cursos visa acompanhar o desenvolvimento social e económico do país. “Temos muito mineiro a ser explorado no nosso país, e nos últimos anos acompanhamos a criação de grandes empresas nesta área e nós como uma instituição do Estado e com todo o capital investido pelo próprio Estado nas nossas infra-estrutura queremos contribuir nessas áreas”.

Questionado se a Universidade Pedagógica tinha ou não docentes capacitados para o desafio da instituição, Rogério Uthui respondeu que “A instituição é como uma empresa que, quando precisa de um engenheiro civil, vai ao mercado contratar, então a UP também vai fazer o mesmo”.

Segundo explicou, especificamente para o curso de Medicina, a UP irá a partir do segundo semestre do presente ano envidar esforços para a criação de uma comissão instaladora liderada por médicos de renome, ao nível nacional, para desenhar os currícula.

“Assembleia da República deve averiguar situação de Lutero Simango”

Acusado de pertencer a dois partidos

Políticos entendem que a Assembleia da República deve investigar imediatamente as alegações de Ismael Mussá, antigo secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo as quais, Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM, pertence a dois partidos, MDM e PCN, respectivamente. Recorde-se que em entrevista publicada na edição de ontem do jornal “O País”, Ismael Mussá afirmou que o desempenho da sua bancada foi fraco no Parlamento devido à situação irregular em que supostamente se encontra Lutero Simango. “Entendemos que todos tinham cumprido este dispositivo (renunciar ao partido pelo qual militavam antes da sua filiação ao MDM), mas para o nosso espanto, é que depois de sermos eleitos, descobrimos que tínhamos um colega que não havia feito isso e que podia pôr em causa toda a imagem do partido. O chefe da bancada do MDM, Lutero Simango,  não tinha renunciado ao PCN. Tentámos todas as ginásticas jurídicas e não conseguimos nenhuma saída, porque os documentos provam por si. Tentámos fazer uma encenação de uma coligação, mas isto implicava um congresso do MDM e do PCN. Começámos a notar que o nosso desempenho como bancada estava a ficar hipotecado e tínhamos que encontrar uma saída”, disse Mussá.

Hillary pede a África para pressionar Kadhafi a sair

Hilary Clinton com o primeiro ministro da Etiópia

A secretária de Estado norte-americana apelou hoje a África para fazer pressão para que o coronel Muammar Kadhafi declare um cessar-fogo na Líbia e deixe o poder, num discurso na sede da União Africana (UA) em Adis Abeba.

"Peço a todos os Estados africanos para fazerem pressão para a aplicação de um verdadeiro cessar-fogo e para pedirem a Kadhafi para abandonar o poder (...)", declarou Hillary Clinton. Apelou aos países do continente "para suspenderem as actividades das embaixadas" fiéis ao regime de Tripoli e "expulsarem os diplomatas pró-Kadhafi".

A secretária de Estado norte-americana pediu ainda um "apoio acrescido" ao Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão político da rebelião líbia. Até agora só dois países africanos, o Senegal e a Gâmbia, reconheceram o CNT como representante legítimo do povo líbio.

"As vossas palavras e as vossas acções podem fazer a diferença acelerando os acontecimentos e permitindo ao povo líbio começar a trabalhar na elaboração de uma nova Constituição e na reconstrução do seu país", considerou. Clinton, que chegou a meio do dia de hoje a Adis Abeba, terceira etapa do seu périplo africano depois da Zâmbia e da Tanzânia, falava perante os representantes dos 53 países membros da UA. LUSA

MDM, assim é demais!

Tal como Dhlakama, Daviz Simango recusou a visibilidade que todos os políticos visionários procuram no parlamento para ficar no seu cantinho, na Beira, a construir o seu castelo de intrigas. Por isso, hoje, o MDM perdeu a visão nacional e virou um partido de base regional, clientelista, paternalista.

O Conselho Nacional do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, reunido esta semana, em Cabo Delgado, Pemba, resolveu da pior maneira a sua crise interna: ratificou a demissão do seu ex-secretário-geral, Ismael Mussa, e para o penalizar ainda mais, pela sua ousadia de pensar diferente da liderança do partido, convidou-o a abandonar o cargo de vice-chefe da bancada parlamentar daquele partido na Assembleia da República. Para compor integralmente a peça, só faltava mesmo o mandarem embora. O que só não sucedeu porque o partido não teve como o fazer.

Alegada corrupção na troca de cartas indigna utentes

Do modelo “cor de rosa” para o biométrico, em Quelimane

A acusação é feita pelos utentes daqueles serviços, que entendem que existe favoritismo no processo. O INAV em Quelimane já reagiu e diz que a demora deriva duma avaria numa das máquinas.

É extremamente preocupante o cenário que se vive no Instituto Nacional de Viação (INAV), na sua delegação de Quelimane, província central da Zambézia. De acordo com os utentes daqueles serviços, nos últimos tempos têm se assistido a actos de corrupção para a troca da antiga pela nova carta de condução biométrica.

Os automobilistas são forçados a permanecer mais de sete horas sem obter resposta dos seus pedidos, tudo devido à alegada morosidade no atendimento por parte dos funcionários do INAV, uma situação também ligada a actos corrupção.

Benvinda Levi refuta execuções extrajudiciais em Moçambique

Maputo, 10 Jun (AIM) – A ministra da justiça, Benvinda Levi, asseverou quinta-feira, em Genebra, Suiça, que em Moçambique as execuções extrajudiciais não estão institucionalizadas. 

Segundo o matutino “Noticias”, Levy proferiu estas declarações durante uma reunião do Conselho dos Direitos Humanos, que terminou sexta-feira, tendo aproveitado a oportunidade para desmentir rumores sobre possíveis execuções com conhecimento do Estado.

Aliás, disse Levi, a pena de morte é proibida constitucionalmente e qualquer acção neste sentido é punida, daí que quando ocorrem casos de morte envolvendo agentes prisionais ou da Polícia da República de Moçambique são pronta e devidamente investigados e os seus autores responsabilizados disciplinar e criminalmente.

Por outro lado, Levi apontou que as detenções de pessoas suspeitas da prática de crimes ocorrem nos termos da Lei, isto é, dentro do âmbito da responsabilidade criminal. 

Mussá acusa Lutero Simango de militar em dois partidos

Crise no MDM

Em grande entrevista na Stv, o ex-secretário-geral do MDM disse, ontem, que Lutero Simango é, ao mesmo tempo, membro do PCN e do MDM, numa clara violação da lei.  Entretanto, juristas têm outra visão.

O ex-secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Ismael Mussá, disse, ontem, numa gravação do programa Grande Entrevista da Soico Televisão, que Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM, na Assembleia da República, está a militar em dois partidos em sumultâneo: Partido de Convenção Nacional (PCN) e o MDM. O primeiro é o partido no qual militava antes de se filiar ao MDM em Março de 2009 e concorrer, como deputado, nas eleições de 28 de Outubro de 2009.

Mussá disse ainda que a alegada pertença a dois partidos por parte de Simango abre espaço para que este perca mandato no parlamento como deputado.

Pertencer a dois partidos é uma violação da lei, segundo o n.º 2 do artigo 2.º da lei 7/91 de 23 de Janeiro, lei dos partidos políticos, que determina: “cada cidadão pode filiar-se a apenas num partido”. Assim, a ser verdade que Lutero pertence, em sumultâneo, ao PCN e ao MDM, este estaria a violar esta lei.

“Quando Simango entrou no MDM, renunciou automaticamente ao PCN”

O jurista Máximo Dias traz uma versão diferente e procura provar que, nos termos de lei, não há espaço para que Lutero Simango esteja a militar em dois partidos. Reconhece que a pertença a dois partidos é ilegal, salvo nos casos em que o PCN estivesse extinto, e conforme é do seu conhecimento, não é o caso.

Entretanto, Máximo Dias refere que Lutero Simango, pelo  simples facto de ter concorrido à Assembleia da República pelo MDM como deputado, renunciou, automaticamente, à sua qualidade de membro no PCN e quaisquer outras responsabilidades políticas naquele partido.

Máximo Dias acrescenta ainda que essa renúncia ao partido anterior nem sempre precisa de ser declarada, ou seja, o simples facto de estar numa outra formação  política, naturalmente, implica deixar de ser do partido anterior.

Entretanto, a opinião de Máximo Dias contrasta com o que tem sido a prática na qual os militantes de partidos, ao renunciar a um e ingressar noutro partido pedem, por escrito, a demissão e no fim devolvem até os símbolos partidários (bandeira, logotipos), incluindo cartões.

Simango diz que não vai debater provocação de Mussá na imprensa

Contactado pela nossa reportagem, Lutero Simango disse que não pretende alimentar esta polémica debatendo-a na imprensa.

Conselho Nacional do MDM decide: Mussá deve deixar vice-chefia da bancada

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) convida o seu secretário-geral demissionário, Ismael Mussá, a colocar à disposição do partido a função de vice-chefe da bancada na Assembleia da República por “perda de confiança”.

Maputo, Quarta-Feira, 8 de Junho de 2011:: Notícias

 

Reunido em Conselho Nacional na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o MDM aprovou uma resolução nesse sentido, não se importando porém, se Ismael Mussá continua ou não deputado da Assembleia da República.

A posição assumida pelo MDM, segundo apurou o “Notícias” do respectivo porta-voz, José de Sousa, baseia-se no facto de Ismael Mussá ter evocado para se demitir do cargo o facto de já não comungar com os princípios orientadores do partido.

Ensino Superior sujeito a inspecção

AS instituições públicas e privadas do Ensino Superior passam a ser sujeitas a inspecção e, para o efeito, o Governo aprovou ontem, em Maputo, o decreto que regulamenta a inspecção a este nível de ensino.

Maputo, Quarta-Feira, 8 de Junho de 2011:: Notícia

De acordo com Alberto Nkutumula, Vice-Ministro da Justiça e porta-voz do Governo, a actividade de inspecção prevista no regulamento visa o controlo da organização e funcionamento das instituições.Para a materialização da medida, uma comissão responsável pela operacionalização das inspecções nas instituições deverá ser nomeada pelo ministro que superintende a área.

A fiscalização terá um carácter ordinário, em que a instituição alvo é comunicada com uma antecedência de dez dias, e outro extraordinário, em que tal procedimento não é requerido. Neste sentido, o ministério que tutela a área deverá aprovar um plano de actividades.

Luís Boavida novo secretário-geral do MDM

O Conselho Nacional do Movimento Democrático de Moçambique, que esteve reunido até ao princípio da noite de ontem, na cidade de Pemba, ratificou a indicação pelo respectivo presidente, Deviz Simango, sob proposta da Comissão Política, de Luís Boavida para o cargo de secretário-geral do partido, cargo que era ocupado por Ismael Mussá, cujo pedido de demissão foi igualmente aceite por aquele órgão.

Boavida, que até ontem era o coordenador nacional do partido para as províncias de Cabo Delgado e Niassa, falando ao “Notícias” momentos depois da sua escolha, disse ter sido colhido de surpresa e acredita que as suas responsabilidades estão acrescidas.

Ainda ontem o Conselho Nacional indicou Maria Moreno, Rangariranhe Pedro e Carlos Bernardo para a ocupação de igual número de vagas na Comissão Política, tendo tomado posse na mesma sessão.

NO COMMENT

A verdade

Presidente do Iêmen está com estilhaços perto do coração [BBC/Reuter]

LONDRES (Reuters) - O presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, ficou com estilhaços perto do coração e queimaduras de segundo grau no peito e no rosto depois de um ataque contra seu palácio esta semana, informou a emissora britânica BBC neste sábado.

Autoridades iemenitas negaram informações anteriores da TV Al Arabiya de que Saleh havia partido para a vizinha Arábia Saudita, para onde seis outros membros do governo foram receber tratamento médico.

A BBC disse ter sido informado por "fontes próximas ao presidente" que Saleh tem um pedaço de estilhaço de quase 7,6 centímetros de comprimento sob o coração.

Sociedade Civil ataca relatório do PES-2010 do executivo de Itai Meque, na zambézia

Balanço do Governo não espelha realidade da província

O relatório-balanço do Plano Económico e Social (PES) 2010 ao nível da província da Zambzézia não espelha a realidade da província.

Quem assim o diz são membros de algumas organizações da sociedade civil, ao nível daquela província, para quem os procedimentos e critérios aplicados na sua elaboração não se ajustam ao processo facto que levanta sérias dúvidas à volta do relatório, mas sobretudo por não reflectir à realidade.

Milhares de estudantes da Universidade Mussa Bin Bique podem perder ano lectivo ao meio

José Abudo

Na universidade Mussa Bin Bique luta-se pelo poder. Há duas direcções paralelas, lideradas por dois reitores opostos, e ambos se dizem legítimos para estar à frente da instituição. O ex-ministro da Justiça e actual juiz conselheiro do Tribunal Administrativo, Dr. José Abudo, é acusado por uma das facções de usar as suas “influências políticas” para atormentar a direcção eleita para dirigir aquela instituição de ensino superior. Enquanto se luta pelo poder, milhares de estudantes inscritos naquela universidade têm a sua situação académica indefinida.

Segundo escreve o jornal Canalmoz, a qualquer momento a universidade pode ser encerrada por ordens do Governo.

Tudo começou em Agosto de 2009, quando uma nova direcção foi eleita para dirigir o Centro de Formação Islâmico (CFI), instituição que tutela a Universidade Mussa Bin Bique. O CFI é que nomeia o reitor e os demais elementos de direcção da universidade. Até então, José Abudo era presidente do CFI desde a sua fundação. Para que houvesse eleições, foi preciso a intervenção judicial do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, uma vez que o elenco anterior, liderado pelo ex-ministro da Justiça, “queria perpetuar-se no poder”. O blogue Campus desenvolve a notícia no elo precedente.

Director da AIM acusado de gestão danosa

O Director da Agência de Informação de Moçambique (AIM), Gustavo Mavie, é apontado como o protagonista de vários actos de gestão danosa na instituição que dirige.

Segundo o semanário "Público", Mavie terá solicitado adiantamentos salariais sem reembolso, terá criado uma delegação fantasma da AIM em Londres e mantém nos quadros da Agência um jornalista estrangeiro em situação laboral ilegal.

Organização da Juventude Moçambicana saiu cabisbaixa [Na Zambézia]

Organização da Juventude Moçambicana (OJM), tentou organizar no passado sábado(28), claro diga-se sem sucesso, seguindo a agenda nacional do partido, um debate sobre a revisão constitucional. Uma matéria sensível e como o assunto toca também a juventude, não foram muitos que vieram. Sala repleta de crianças das escolas secundárias, como ilustra a imagem, e um presidium sem norte para guiar o debate.

Logo a prior para quem entende o jogo político deste país, podia ver que tudo aquilo tinha um fim. Desviar atenções da juventude. Mas mesmo assim, os jovens presentes não perderam oportunidades de enxovalhar aqueles que pensavam que toda juventude estava a sonecar.

Quando o tema foi introduzido, claro esta dita revisão da Constituição da República, por sinal a lei mãe do nosso belo Moçambique, houve um bocadinho de receio, porque o documento a ser discutido não estava disponível para os presentes. Ou seja, maior parte dos presentes nem sequer tinham domínio da lei mãe.

Embaixada da Suíca reforça capacidade do município da Beira na protecção costeira

A Embaixada da Suíça acaba de colocar à disposição das autoridades municipais da Beira três milhões, duzentos e cinquenta mil dólares norte americanos no âmbito do seu contínuo apoio aos esforços da segunda maior autarquia do país de se proteger contra os efeitos da erosão costeira.

Com o efeito, foi formalizado na manhã da última sexta-feira, no salão nobre do Conselho Municipal da Beira, um acordo de concessão do valor, rubricado pelo presidente do município, Daviz Simango, e a Embaixadora da Suíça em Maputo, Therese Adam.

"Cesta básica" deve ser repensada, afirma representante do FMI

[Fonte: TIM]

Continuam as incertezas em relação à implementação, com eficácia, da ‘cesta básica’ recentemente aprovada pelo Governo, cuja entrada em vigor está prevista para o mês de Junho. De acordo com o representante residente do FMI em Moçambique, Victor Lledó, é preciso que o Governo moçambicano potencie o sistema de protecção social básico contudo afirma que a ‘cesta básica carece de reestruturação’ e que, por isso, ‘deve ser repensada’.

PALESTRA SOBRE A CRISE NO NORTE DE AFRICA

CONVITE PARA PALESTRA
O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO) em parceria com a Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia tem a honra de convidar o público em geral a participar numa palestra cujo o tema será: “Crise politica no norte de África e o seu impacto na consolidação das democracias africanas - O caso da Argélia”

ORADOR: Ahmed Lakhar Tazir - Sua Excelencia Senhor Embaixador da República Democrática e Popular da Argélia em Mocambique
COMENTADOR: Antonio Gaspar - Centro de Estudos Estrategicos e Internacionais - (CEEI)- TBC
COMENTADOR: Fernando Lima - Media Coop/SAVANA - TBC
MODERADOR: Manuel de Araujo - Centro de Estudos Mocambicanos e Internacionais (CEMO)

A palestra irá decorrer no Sindicato Nacional de Jornalistas sito na Av. 24 de Julho nº 231, na Terça-feira, 31 de Maio de 2011,pelas 16 horas.
Para mais informacoes, contacte-nos por e-mail: cemode@teledata.mz ou ligue para 820903040
A sua presenca sera digna do nosso maior apreço.

O Presidente
Manuel de Araujo

Racismo e xenofobia ameaçam moçambicanos na Alemanha

Com incidência na cidade de Dresden, Estado de Saxónia

A Embaixada moçambicana na Alemanha apela a todos os moçambicanos que viajam para aquele país a contactá-la para se informarem dos locais onde podem frequentar e os que devem evitar.

Os cerca de 160 moçambicanos que residem no Estado de Saxónia, cidade de Dresden, na Alemanha, dizem ainda sentir na pele actos de racismo e xenofobia perpetrados por cidadãos alemães. Apesar disso, os nossos compatriotas - como é o caso de Emiliano Chaimite, de 49 anos de idade e natural de Quelimane, que reside na Alemanha há 25 anos - garantem que a solução não é virar as costas, mas enfrentar a situação.

Chaimite trabalha num hospital público em Dresden como enfermeiro cirurgião. Exerce igualmente as funções de presidente do Sindicato de Trabalhadores Estrangeiros na Saxónia, e é ainda membro do maior sindicato da Alemanha, a GBD. Conforme contou ao “O País”, o racismo sente-se até dentro dos sindicatos. Numa pesquisa recente, efectuada pela GBD, conclui-se que 13% dos sindicalistas eram racistas e xenófobos. Por isso, Chaimite diz que “a minha missão aqui na Alemanha é combater estes males. Se um dia eu sair daqui, será o dia da grande vitória para eles e eu não quero dar-lhes essa vitória, mas, sim, convencê-los que nós, os negros e estrangeiros, somos iguais a eles”, disse.

Um município com um histórico de racismo

 O racismo em Dresden já foi  muito crítico, principalmente, nos anos 90 do século passado, logo a seguir à queda do muro de Berlim. Aliás, foi nessa altura que um grupo de jovens da extrema-direita atacou, mortalmente, o cidadão moçambicano Jorge Gomandai, que hoje é símbolo da luta contra o racismo e xenofobia na Alemanha, tanto mais que o Conselho Municipal de Dresden atribuiu seu nome a uma praça no centro da cidade.

A cada 6 de Abril, dia da sua morte, a cidade pára para celebrar a sua morte, reunindo todos os movimentos e partidos da esquerda. Para além de ter sido instituído um torneio de futebol, disputado pelas equipas do Estado de Saxónia, denominado Jorge Gomandai-Cup.

 Entretanto, isso não é suficiente para acabar com a aversão aos estrangeiros, muito menos a negros. Em todo o caso, os moçambicanos residentes na Saxónia comprometem-se a continuar a combater a mentalidade dos nativos daquela região.

Se é verdade que a xenofobia, muitas vezes, se relaciona com o desemprego e o custo de vida, então a luta será difícil, porque em toda a Saxónia existem mais de 400 mil desempregados, e a educação não está em condições de responder cabalmente às exigências do mercado de emprego, que é muito exigente, pois é basicamente de alta tecnologia. Os sindicatos estimam que 10% dos alunos que saem do ensino básico não conseguem concluir cursos técnicos-profissionais, ficando, por isso, muita gente sem qualificação para o emprego.

 Outra razão que poderá agravar a xenofobia na Saxónia é a abertura, desde o 1 de Maio passado, do mercado de emprego da União Europeia (UE). É que isso significa que qualquer cidadão de um país-membro pode trabalhar em qualquer outro país da UE sem precisar de qualquer tipo de autorização e beneficiar dos mesmos direitos que os trabalhadores locais têm, facto que pode não ser tolerado pelos alemães.

 A comunidade moçambicana revelou as suas preocupações a um grupo de 12 jornalistas provenientes de Moçambique, Brasil e Angola, que estão na Alemanha para um seminário que incluiu a visita aos principais jornais, revistas, televisões e rádios e correspondentes de principais media internacionais sediados em Berlim, Dresden e Hamburgo, centros históricos, e o Porto de Hamburgo - o terceiro maior da Europa.

 Refira-se que este grupo também foi alvo de alguns pronunciamentos xenófobos por parte de um grupo de jovens, em Dresden. Os tais jovens pronunciaram uma palavra em alemão, que significa “macacos”, em clara alusão aos quatro negros que fazem parte do referido grupo de jornalistas, e por terem, também, percebido que o grupo falava uma língua que não era alemã.

A xenofobia e o racismo preocupam, igualmente, as autoridades municipais de Berlim. Franz Schulz, vice-presidente do Conselho de Kreuzberg, parte de Berlim que acolhe emigrantes, diz que apesar de Alemanha albergar estrangeiros há mais de 30 anos, o seu povo ainda não consegue conviver com culturas diferentes.

Desigualdade na distribuição de riquezas: risco à paz e democracia

Segundo o filósofo, docente e investigador Severino Ngoenha

Severino Ngoenha disse ainda que o nosso país é eminentemente de injustiça social, facto que leva a uma permanente violência entre diferentes estratos sociais.

A deficiente distribuição de riqueza ainda é um risco iminente à paz e democracia em Moçambique. Quem assim o diz é o filósofo e docente universitário severino Ngoenha, durante uma palestra que orientou, organizada pelo Parlamento Juvenil.

Joseph Blatter teria doado R$ 1,6 milhão à Concacaf

Pouco depois de ser suspenso pelo Comitê de Ética da Fifa, Jack Warner - presidente da Concacaf - denunciou que Blatter teria dado 1 milhão de dólares (R$ 1,6 milhão) à Confederação comandada por ele. Warner, que também é vice-presidente da Fifa, afirmou através de comunicado que estava chocado e surpreso com a suspensão.

- Nas alegações que fiz, indiquei ao Comitê de Ética que em Miami, durante o congresso da Concacaf, no dia 3 de maio, Blatter doou 1 milhão de dólares à entidade - afirmou o dirigente, dizendo ainda que Michel Platini, presidente da Uefa, estava presente à reunião - bem como Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa.

Warner esclareceu que Valcke disse a ele que Blatter não tinha permissão do Comitê de Finanças da Fifa para esse donativo, mas que "o dinheiro acabaria aparecendo".

Corrupção e interferência da Frelimo no Estado continuam os maiores desafios

Auto-avaliação de Moçambique no âmbito do MARP

“Identificámos, igualmente, alguns desafios, tais como conflito entre o Estado e o partido, altos índices de corrupção, violência doméstica, elevada taxa de analfabetismo e a dependência externa”, MARP.

O combate aos elevados índices de corrupção, dependência externa, analfabetismo, violência doméstica, bem como a imiscuição do partido Frelimo no Estado são alguns dos desafios que Moçambique ainda tem pela frente. Esta posição foi defendida ontem por Amós Sawyer, membro do painel de personalidades do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) e responsável pelo acompanhamento da operacionalização deste processo no país, no âmbito do lançamento do relatório de auto-avaliação de Moçambique.

Militar ruandês indiciado de tentiva de assassinato

A Policia de Investigação Criminal (PIC), em Nampula, esta no encalço de um cidadão ruandês, identificado pelo nome de Niyomugabo Jelard, por sinal militar no activo do exército daqueles pais africano, indiciado de imigração ilegal e tentativa de assassinato contra Gaspar Nsengimana, um cidadão burundês estabelecido na cidade capital daquela província e que explora o ramo transporte público de passageiro.

Segundo consta de um processo registado com o número 02/PIC/011, Niyomugabo Jelard foi alegadamente contratado a partir de Ruanda por Esperança Uwingeneye, também de nacionalidade ruandesa e esposa de Gaspar Nsengimana, para supostamente assassinar aquele. Niyomungabo Jelard entrou no território moçambicano, concretamente no centro de requerentes de asilos de Maratane, em Nampula, no mês de Abril findo, fazendo se passar por refugiado oriundo da região dos grandes lagos, onde permaneceu alguns dias e depois mudou-se para a casa de um Congolês de nome Ngango Shabani. Foi Shabani que, desconfiando de algumas acções e roupas com características militares, que se encontravam na pasta do seu “inquilino”, decidiu denuncia-lo as autoridades policiais do centro de Maratane.

Moçambique condena intervenção militar contra Kadafi

Crise na Líbia O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, disse que o governo moçambicano se distancia da acção militar da Nato na Líbia por extravasar o âmbito da Resolução do Conselho de Segurança da ONU, que deu aval para a imposição de uma zona de exclusão aérea, visando a protecção de civis.

“Dissociamo-nos completamente de todos os actos que têm estado a acontecer, para além da letra da resolução relativa à exclusão aérea. Agora são ataques para destruir a base de infra-estruturas da força aérea e com outros objectivos militares”, disse Baloi para depois acrescentar que “há vozes que não se coibiram mesmo em afirmar que o objectivo era a mudança do regime com indicações claras de caça ao homem”, defendeu àquele governante

Sobre um possível exílio de Kadafi no país, Oldemiro Baloi disse que para já acreditava “numa solução que não tenha de sair do país. Mas depois ele é que pode escolher para onde quer ir… se escolher Moçambique havemos de analisar nessa altura”. OPaís