Liverpool 0 - 2 Chelsea

“Chelsea moved to the brink of the Premier League title as they cruised to a comfortable victory against Liverpool at Anfield.

Carlo Ancelotti's side must beat Wigan at home on the final day of the season to guarantee the crown, following Manchester United's later 1-0 win at Sunderland.

After a slow start at Anfield, they were put on the path towards the title by Liverpool captain Steven Gerrard, who gifted Didier Drogba the opening goal after 33 minutes with a dreadful backpass that left the striker with an easy job of scoring in front of The Kop.”

Mais desenvolvimentos sobre a liga inglesa leia neste elo.

Comissão de inquérito para quê

Meus senhores deputados!!!

Fico algo atónito quando a nova e jovem deputada da AR pela Renamo, dra Ivone Soares, pede que seja criada (no elo a seguir) uma comissão de inquérito sobre a partidarização do aparelho de estado pela Frelimo no poder desde 1975. Pensando bem, será esta matéria para comissões de inquérito? Pode ser mas julgo não haver ganhos nisso, tanto mais que é tão óbvio verificar que toda a nomeação para cargos em comissões de serviço desde os chefes de sessão até aos directores, PCA e tantos aí é nessa base (confiança) partidária. Não vejo haver dúvida nisto, e mais, se formos aos ministérios encontraremos essa rede partidária visível e presente no rosto das pessoas, nas suas atitudes, no seu medo, na sua acção, no compadrio e nepotismo cultivados, no deixa-andar, na educação que se dá as nossas crianças nas escolas públicas, no tipo de polícia e seu comportamento, nas web pages das instituições entre outros sinais. Para mim, Deputada Soares, não basta uma comissão de inquérito (por já estamos fartos delas), mais do que isto, é imperioso agir para transformar o aparelho de estado que reproduz modelos caducos, muitas vezes, herdados da administração colonial com pinceladas emprestadas dos regimes ‘draconianos’ do leste comunista. Temos que apostar na modernização deste aparelho do estado priorizando a formação e o meritocracia. Mais não disse.

Resultados e classificação da liga “Moçambola-2010”

RESULTADOS
Fer. Pemba-Fer. Maputo                               (0-2)
HCB de Songo-Maxaquene                             (2-1)
Costa do Sol-Liga Muçulmana                        (1-4)
Desportivo-Matchedje                                      (1-1)
Vilankulo FC-Fer. Beira                                   (1-1)
Atlético Muçulmano-FC Lichinga                        (1-1)
Sporting-Textáfrica                                           (0-0)

Aceda a classificação e os jogos da próxima jornada no elo do Jornal Notícias de hoje.

Município da Matola: Houve exageros na cessação de funções de alguns quadros

admite Filipe Paúnde, no final da visita de trabalho à província do Maputo

O SECRETÁRIO-GERAL do partido Frelimo, Filipe Paúnde admitiu sexta-feira, que houve exageros na cessação de funções de alguns quadros no Conselho Municipal da Cidade da Matola. Filipe Paúnde falava a jornalistas no final da visita de trabalho à província do Maputo. Contornos adicionais desta peça encontra-os aqui.

Salários devem estar ao nível do custo de vida:

E xigem trabalhadores nas manifestações do 1º de Maio

PERTO de trinta mil trabalhadores saíram à rua, sábado passado, para exigir a melhoria dos salários pagos no país, de modo a que estes estejam compatíveis com o  elevado custo de vida. Esta foi uma das principais mensagens apresentadas nos dísticos e nas canções, durante o desfile que marcou a passagem do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador. Os pormenores desta história encontra neste elo.

Vistos para "Tuga"

Burocracia ou impedimento aos moçambicanos chegarem à Portugal

“Em entrevista à TSF, Armando Guebuza apelou ao Governo português para que resolva as questões burocráticas ligadas aos vistos de moçambicanos que queiram vir para Portugal.” Tente ouvir aqui o que se disse e ler aqui à próposito.

Dossier Samora

Quer-se fechar à força e a todo o custo, por quê?
 

À-próposito da visita de Gubuza à Portugal; Samora: Entre o negar-nos a verdade sobre a sua morte e expeculações reiteradas, onde ficamos? Continuaremos infinitamente a alimentar a  “crença” de que o Apartheid é quem o matou?

“Uria Simango – Um homem, Uma Causa” voltou às livrarias de Moçambique

3.ª edição de livro polémico de Barnabé Ncomo 

Maputo (Canalmoz) - O polémico livro “Uria Simango-Um homem, Uma causa” já se encontra novamente nas livrarias em Moçambique, desta feita, na sua terceira edição. Tornado público pela primeira vez na segunda metade de 2004, o livro acabaria por levantar polémicos debates com tendências que piscam para um revisionismo da história oficial. Essa tendência tende a encontrar espaço pela sustentação e argumentação com que obras como as de Ncomo e João Cabrita (“Mozambique: The Tourtuous Road to Democracy”, Palgrave,2000) se apresentam.
Contactado pelo Canalmoz, Barnabé Lucas Ncomo afirma que a terceira edição agora a venda apresenta-se muito melhorada comparativamente à primeira e segunda edições.
De facto, embora o conteúdo em tudo se pareça com as edições passadas, a terceira edição do Uria Simango-Um homem, uma Causa, tem nele incorporados novos dados para além de muitas melhorias em termos de redacção. Por exemplo, embora nos bastidores da opinião pública se afirme que houve violação dos Estatutos do movimento logo depois da morte de Mondlane, em nenhum momento os historiadores em Moçambique e no mundo apresentaram o instrumento que sustentasse tal facto. Os Estatutos da Frente de Libertação de Moçambique eram omissos quanto a essa matéria. Pela primeira vez na historia de Moçambique o autor do livro trás, a páginas 210, a pista esclarecedora que os historiadores deliberadamente contornaram, que ilustra de facto uma grosseira violação da norma então estabelecida: o artigo 40 do Regulamento Interno do movimento.
Segundo o autor, pela primeira vez na história de Moçambique se exibe, na página 358 do livro, a imagem fotográfica de um “herói esquecido”, Jaime Rivaz Sigauke.
Dados colhidos pelo autor indicam que, em parceria com Filipe Samuel Magaia, Sigauke era dos homens que desequilibravam a balança de debates no Comité Central “a ponto de Mondlane se aborrecer”. Ambos acabaram assassinados um atrás de outro. As imagens de Joana Simeão, Agostinho Cosme e outros dois a serem “arrastados” por Samora Machel no “julgamento” de Nachingwea, em Maio de 1975, também constam desta terceira edição do livro. “Infelizmente o preço do livro, 750,00Mt “é salgado para muitos bolsos de moçambicanos”, afirma o autor. “Não tive a sorte que teve Sérgio Vieira”.
De notar que o livro de natureza histórica recentemente publicado por Sérgio Vieira – “Participei, por isso testemunho” – está a venda ao público por 450,00Mt. Teve o patrocínio de “gigantes económicos” no país como o BCI, Cahora Bassa, LAM, MCEL e a TERMINAIS, empresas, algumas das quais públicas. (Redacção) 2010-04-30 06:31:00

Governo nega partidarização do Estado pela Frelimo

A partidarização atingiu um nível grave para o MDM

Maputo (Canalmoz) – O Governo foi ontem à Assembleia da República (AR) dizer que o aparelho de Estado não está partidarizado pela Frelimo. Num documento de 15 páginas, a ministra da Função Pública, Vitória Diogo, esgrimiu argumentos que a oposição caracterizou-os como “mentiras elaboradas” e que não convenceram a ninguém, sobre a não partidarização do aparelho do Estado moçambicano. A informação sobre a situação do aparelho do Estado foi solicitada pela bancada parlamentar da Renamo, que queria saber sobre “medidas que estão sendo levadas a cabo pelo Governo para acabar com a partidarização do Estado, visando a garantia de igualdade de tratamento dos cidadãos nas instituições do Estado”. A preocupação da Renamo, segundo ela própria, tem a ver com a “triste” tendência de o aparelho do Estado exigir cartão de membro da Frelimo e coacção ao pagamento de quotas ao Partido, aos funcionários do Estado. A estas aliam-se as recentes declarações “desastrosas e desgraçadas” do Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Paúnde, sobre a pretensão da priorização da implementação das células do partido Frelimo, alegadamente para garantir a operacionalização e cumprimento do Plano Quinquenal do Governo.Leia o  assunto completo neste elo.

Na rota da ganância por dinheiro e poder, o crime é vencedor

Editorial

1 – O Presidente da República, o senhor Armando Emílio Guebuza, voltou a deixar-nos convencidos de que possa andar perdido à frente do Estado que os moçambicanos – ainda que apenas cerca de um quarto do total da população activa e com capacidade eleitoral – lhe disseram, em eleições, para governar. Parece que anda esquecido que é sua obrigação, como chefe do Estado, tratar por igual e com respeito, e, pelo menos na sua presença, exigir que os outros o respeitem como o mais alto magistrado da nação, mesmo que entre ele e eles exista, em ambientes privados e de intimidade pessoal, condições para farra. Na presença do Presidente da República, no pavilhão de desportos na Malhangalene, ao reunir-se com jovens da cidade de Maputo, no último sábado, no contexto da “presidência aberta”, logo, em funções de Estado e não partidárias, o senhor Armando Emílio Guebuza permitiu, sem qualquer reparo público, que houvesse quem para lá fosse dar vivas à Frelimo – o seu partido. Perguntamos: se para lá fosse alguém dizer “Abaixo a Frelimo”, não teríamos assistido a uma cena desagradável? Que respeito quer um Presidente da República que lhe tenham como “presidente de todos os moçambicanos”, se ele, na sua ambição cega de poder, se esquece de que, quando está em funções de Estado, deve tratar de forma cordial e por igual todos os moçambicanos, e não permitir que se confunda aquilo que seria legítimo numa actividade partidária com aquilo que é inadmissível numa actividade de Estado? Mais aqui.

O objectivo das três gerações

Maputo (Canalmoz) - Está lançado um aceso e fervoroso debate, na imprensa, em torno do slogan “Três Gerações, Um Povo, Uma Só Nação”. Incompreensivelmente, este slogan que vai orientar a celebração dos 35 anos da maior e mais importante conquista do Povo moçambicano, a Independência Nacional, defende que os moçambicanos devem estar segmentados em “gerações”. Mais aqui.

Governo volta a aumentar preços dos combustíveis

Segundo agravamento no espaço de um mês 

O aumento anunciado ainda permite ao Governo não conceder subsídio aos transportadores semi-colectivos urbanos, já que não ultrapassa os 31 meticais, mas o mais provável é voltar a haver novos aumentos em breve.

A 23 de Março, o Governo anunciou o primeiro aumento dos preços dos combustíveis, neste ano e neste mandato. Cerca de 30 dias depois, chega-nos um segundo aumento, confirmando-se o que o Canalmoz já previa antes do primeiro aumento (Canalmoz n.º 1030, de 22 de Março de 2010). Ontem, 27 de Abril, o Governo anunciou novo aumento dos preços dos combustíveis, desta vez mais próximos da realidade do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Os novos preços entraram em vigor à meia-noite de ontem.
Eis a tabela do aumento dos preços por litro (e kilo, no caso do gás de cozinha):

..................................  23 de Março (MT)    27 de Abril (MT)
Gasolina   ...........................26,57   .............31,09
Gasóleo    ...........................24,70   .............28,16
Gás de cozinha    .............. 42,77 ...............44,48
Petróleo de iluminação  ..  17,92  ..............20,61

Mais detalhes aqui.

Assassinado director de investigação das Alfândegas

O director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas de Moçambique, Orlando José, foi assassinado ao princípio da noite de ontem, em Maputo. O crime ocorreu cerca das 19.20 horas no bairro do Zimpeto, poucas horas depois de a vítima ter denunciado, através de alguns órgãos de Informação, a entrada no país de algumas viaturas de luxo sem que no entanto os seus importadores tivessem observado as respectivas obrigações fiscais.

Maputo, Terça-Feira, 27 de Abril de 2010:: Notícias

Consta que Orlando José teria estado por volta das 16.00 horas na Terminal de Carga do Ferroviário com o objectivo de acompanhar a entrada das referidas viaturas, nomeadamente um Ranger Rover, BMW e um Mercedes-Benz que haviam entrado no país sem pagar o fisco. Até ao momento não são conhecidos os autores do crime, sendo que as autoridades policiais estão a trabalhar para a sua identificação, localização e detenção.

Sabe-se, no entanto, que a vítima foi atingida com pelo menos três balas de arma de fogo, nomeadamente na cabeça, na região do coração e nos pés, quando saía da viatura pessoal já na sua zona residencial.
 Há fortes suspeitas de que o bando de criminosos estaria ligado a uma rede cujo um dos seus constituintes foi apanhado na semana passada pelas Alfândegas de Moçambique na posse de 400 mil dólares norte-americanos numa operação conjunta levada a cabo por aquela corporação e os Serviços de Investigação Criminal da Polícia da República de Moçambique.
O dinheiro em causa estava embalado e escondido no interior de uma das portas de uma viatura de marca Mitsubish Pajero GDI, com a chapa de inscrição AAD425-MP, na circunstância conduzida por um indivíduo de origem libanesa que, entretanto, foi detido pelas autoridades policiais.
Em declarações prestadas a jornalistas, o então director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas de Moçambique, Orlando José, disse que o veículo neutralizado na cidade de Chimoio, na província de Manica, ido da capital do país, iria ser levado para a inspecção não intrusiva (vulgo scanner) para verificar se existia ou não mais dinheiro escondido, visto que quando da sua detenção o indivíduo em causa declarou que transportava apenas 115 mil dólares.
 Na circunstância, o indivíduo em causa, aparentando 22 anos de idade, teria dito que estava ligado a uma empresa que se dedica à exploração de ouro e que ia para a cidade de Chimoio efectuar pagamentos naquilo que foi descrito pelas autoridades alfandegárias de um assunto típico de lavagem de dinheiro.

Novo passaporte é para combater os pobres e fazer dinheiro para a Frelimo

– afirma o porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua


O deputado da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Renamo e porta-voz da mesma, Arnaldo Chalaua, disse esta quinta-feira que o actual preço de 3 000 meticais fixado pelo Governo para aquisição do passaporte biométrico contrasta com o discurso oficial da Frelimo, o de combate à pobreza absoluta.
Na opinião daquele parlamentar, o actual preço do passaporte mostra de forma inequívoca a clara intenção do Governo da Frelimo que, segundo disse, consiste em combater os pobres e fazer dinheiro para acomodar as mordomias dos dirigentes da Frelimo.

Chalaua, que falava ao Canalmoz, disse que é inconcebível fixar um preço acima do salário mínimo para um serviço básico como a aquisição de um simples passaporte. “Como se explica a fixação do preço de 3 000 meticais num país onde o Governo, por sinal o responsável pela fixação do salário mínimo, sabe da precariedade do mesmo”, questionou aquele deputado.Mais aqui.

Grupo parlamentar do MDM preocupado com prazos legais e prioridades

Maputo (Canalmoz) – “O grupo parlamentar do MDM esteve a discutir aspectos pertinentes da vida política nacional e tem duas inquietações: uma relacionada com os prazos legais para depósito das propostas do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado na Assembleia da República, e outra relacionada com a aprovação do OGE e do Orçamento Anual do próprio parlamento”, disse ao Canalmoz o deputado Lutero Simango, o qual, segundo tudo indica, em breve será escolhido para chefiar a bancada do Movimento Democrático de Moçambique, logo que ela seja reconhecida oficialmente.

O Governo está a apresentar, desde ontem, no Parlamento, o Plano Económico e Social para 2010 e o respectivo Orçamento do Estado. Lutero Simango referiu que o grupo parlamentar do MDM está preocupado com o facto de o art.º 151.1 do Regimento da Assembleia da República estabelecer um prazo rigoroso, e isso poder vir a criar embaraços. Diz que “as propostas são depositadas na Assembleia da República até 30 de Setembro de cada ano, respeitante ao ano seguinte. Quer dizer que, havendo uma proposta para 2011, tem de entrar na Assembleia da República até 30 de Setembro de 2010”.

Lutero Simango está claramente a sugerir que as propostas do Governo para 2010 entraram na Assembleia da República fora de prazo. Não o disse, mas deixou subentendido. E frisou que “a Lei do SISTAF (9/2002), no seu Art.º 25, reforça o prazo de depósito da proposta de OGE na Assembleia da República”.

O deputado Simango, do MDM, lembra que “feliz ou infelizmente não há definido prazo ou procedimento em relação às mesmas propostas do Plano Económico e Social e do OGE, no que respeita ao início de cada mandato parlamentar”. E diz: “Nós, do MDM, estamos conscientes desta lacuna e também sabemos que a Constituição da República delega nos deputados só competências. Não estão definidos os prazos de aprovação. Só estão definidas as competências”. Entretanto, Lutero Simango remata: “Esperamos que o Plenário da AR faça uma interpretação sobre este vazio legal e permita que se chegue a uma conclusão para que este impasse não se repita.”

No que se relaciona com a aprovação do Orçamento de Estado, Lutero Simango acrescenta: “ Na nossa óptica, do grupo parlamentar do MDM, nós pensamos que, antes de se aprovar o Orçamento do Estado, dever-se-ia, em primeiro lugar, aprovar o projecto de Programa de Actividades do Parlamento e o Orçamento Anual da Assembleia da República, porque no Orçamento do Estado já está inscrito o Orçamento da Assembleia da República, e não faz sentido discutir-se uma coisa antes da outra.

(Fernando Veloso)

Ministra do Trabalho reconhece gestão danosa na delegação da África do Sul

“Deixem de engordar e vão trabalhar no campo, para tirarem essas barrigas. Vamos trabalhar no campo, pois o nosso trabalho, o nosso gabinete é onde estão os mineiros.” – Helena Taipo, citada pela AIM, dirigindo-se aos funcionários da Delegação do MITRAB na RSA

Maputo (Canalmoz) – A gestão ruinosa instalada na Delegação moçambicana do Ministério do Trabalho na África do Sul, que foi reportada por mais de duas ocasiões pelo semanário Canal de Moçambique, foi reconhecida pela ministra do pelouro, Helena Taipo, que, de visita àquele país, “ficou irritada” com o desempenho daquela instituição nacional, escreve a agência estatal de informação, AIM.


“A ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, manifestou a sua frustração com o mau desempenho da Delegação da sua instituição na África do Sul”, lê-se no artigo da AIM, em que se acaba por reconfirmar as sucessivas reportagens do semanário Canal de Moçambique, que davam conta de que aquela Delegação está a ser gerida de forma danosa, que inclui o desvio de fundos sociais dos trabalhadores moçambicanos naquele país vizinho.

A ausência de mineiros ou seus representantes foi um dos factores que irritou a governante moçambicana, segundo escreve a AIM. “Porque é que não convidaram os mineiros para esta cerimónia? Quem é que vai informar aos mineiros que já temos uma nova Delegação, como é que se inaugura uma Delegação, que se chama ‘Casa dos Mineiros’, quando hoje não vimos nenhum mineiro na inauguração?”, questionou a ministra, citada pela agência de informação do Estado moçambicano.

O artigo da AIM não fala de desvio do dinheiro do Estado pela parte dos funcionários daquela instituição, mas o Canal de Moçambique tem recebido queixas de muitos mineiros moçambicanos inscritos na Delegação do MITRAB naquele país, a reportarem casos de uso de dinheiro do Estado e dos mineiros para fins pessoais dos funcionários da Delegação.

No artigo publicado na Agência de Informação de Moçambique, a ministra é citada a dizer que “os funcionários da delegação do MITRAB na RSA parecem estar mais preocupados com a sua comodidade, ao invés das pessoas que deveriam servir”.

Mais de 40 mil moçambicanos trabalham legalmente na RSA, para além de tantos outros que trabalham de forma clandestina e não estão registados na Delegação do Trabalho.

Contratação de funcionários estrangeiros

Segundo o artigo da AIM, a ministra terá repudiado o facto de naquela instituição nacional estarem a trabalhar 10 cidadãos sul-africanos contratados, quando existem moçambicanos naquele país que deambulam sem emprego.

Esta crítica levanta outras questões profundas relacionadas com os critérios da contratação de mão-de-obra naquela Delegação, que, tudo indica, não é comunicada à ministra do Trabalho.

“Temos 10 funcionários contratados localmente. O que é que isto significa para uma Delegação que é moçambicana? Todos os países tudo fazem para encontrar emprego para os seus compatriotas. Os investimentos, quando vão para os nossos países, vão no sentido de uma parte deste investimento empregar compatriotas dos investidores”, observou a ministra Helena Taipo, citada no artigo da AIM.

(Redacção)

Presidência da República com orçamento superior ao do Parlamento

Maputo (Canalmoz) – Tal como já noticiou o semanário Canal de Moçambique há dias atrás, ontem foi confirmado que a Presidência da República vai receber um bolo orçamental superior ao da Assembleia da República, situação que causa alguma estranheza, quando se tem em conta as tarefas que cabem a cada um dos órgãos. Para que não se crie confusão, é importante referir que o orçamento atribuído à Presidência não inclui os encargos com a segurança do chefe do Estado, já que a Casa Militar, que vela pela sua segurança, apresenta o seu orçamento à parte.


De acordo com o documento da proposta da AR apresentado ontem no Parlamento pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, a Presidência da República recebe 733 553. 000, 00MT do orçamento para o ano de 2010, destinado às despesas de funcionamento (623 553 000,00MT) e de investimento (110 000 000,00MT). Este montante é de longe superior ao reservado para a Assembleia da República, que é de 491 827 100,00MT, para funcionamento e investimento.

O Conselho Constitucional é o órgão de soberania que menos dinheiro recebe do Estado em 2010, se comparado com os demais órgãos, cabendo-lhe cerca de 65 105 900MT, enquanto ao Tribunal Supremo são destinados 364 794 400,00MT.

Sobre a distribuição do Orçamento pelos órgãos de soberania que favorece largamente a Presidência da República, em detrimento dos demais, ainda não foi possível ouvir o ministro das Finanças, Manuel Chang, mas continuamos a fazer esforços para que o ministro possa dar uma explicação sobre esta situação, que por não ter muita lógica está a causar estranheza e apreensão em vários círculos.
(Borges Nhamirre)

Para indemnizar ao administrador : Mecânico condenado vai vender sua própria casa

(Hum, que desfecho fatal!)

O TRIBUNAL judicial de Muecate, na província de Nampula, poderá ordenar a qualquer momento, a prisão de Aiuba Assane, um mecânico de motorizadas que recentemente foi condenado à pena suspensa de cinco meses de prisão, por crime de difamação à pessoa do administrador do distrito, Adelino Fábrica, uma vez ter sugerido, em público, a transferência daquele, por o mesmo não gozar de simpatia popular.
Maputo, Segunda-Feira, 12 de Abril de 2010:: Notícias

Acontece que neste momento, quando passa cerca de um mês depois da leitura da sentença do caso, muito falado em Nampula e não só, o acusado não tem capacidade financeira para o pagamento de mais de cinco mil meticais, referentes às custas judiciais, ao seu defensor oficioso bem como a indemnização do ofendido. Leia mais aqui.

Novo partido político criado hoje em Nampula

UMA nova formação política denominada Partido Humanitário de Moçambique, PAHUMO, de ideologia centro-direita, apresenta-se publicamente hoje, na cidade de Nampula. Maputo, Segunda-Feira, 12 de Abril de 2010:: Notícias

(- Pode ser resultado da crise renamiana?)

A agremiação foi fundada por um grupo de políticos que até as eleições presidenciais e legislativas e das assembleias provinciais de 28 de Outubro último militavam na Renamo, no Movimento Democrático de Moçambique, MDM, e Partido para a Paz e Democracia (PDD), na oposição.
Fonte segura da comissão fundadora confirmou a nossa Reportagem que Cornélio Quivela um político que durante uma década ocupou o cargo de delegado político da Renamo na província de Cabo Delgado, tendo também sido deputado, reúne o consenso dos seus correligionários para assumir a presidência do partido.
A sua eleição poderá ocorrer num escrutino interno a ser organizado após a concretização do registo do partido junto das instâncias competentes.

Mais desenvolvimentos encontra aqui.

Frelimo e MPLA apropriam-se do Estado

Em Moçambique e Angola – conclui um estudo do IESA

Os partidos governamentais de Moçambique e de Angola, respectivamente a Frelimo e o MPLA, estão-se a consolidar no poder com a tendência de controlarem perpetuamente os respectivos Estados. Esta é a conclusão de um estudo comparativo apresentado no último fim-de-semana, em Maputo, durante uma conferência internacional sobre os processos eleitorais, movimentos de libertação e mudanças democráticas em África, organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em colaboração com o Chr. Michelsens Institutt (CMI) da Noruega.

A conferência contou com a participação de investigadores científicos e de políticos provenientes da Etiópia, Uganda, Moçambique, Suécia, Bélgica, África do Sul, Noruega, Malawi e Zâmbia.

O estudo comparado revela que as lideranças da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e do MPLA, partido no poder em Angola, tendem a alargar a sua influência de modo a dominar todas as estruturas sociais do Estado.

Outra questão que é referida no estudo são os discursos dos dirigentes destes partidos que, segundo refere, manifestam uma tendência de querer dominar “tudo e todos”, com políticas de concentração de poderes.

Moçambique e o estudo

A conclusão alcançada pelo estudo, para o caso de Moçambique, vem apenas formalizar o debate que tem existido na opinião pública em relação à tendência de querer dominar tudo por parte do partido Frelimo.

No ano passado, o relatório interno do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Pares (MARP) também fez referência ao facto de o partido no poder ter a tendência de querer substituir o Estado.

Em relação aos discursos com tendências de dominação, dos dirigentes partidários, o partido Frelimo é um exemplo vivo. Recentemente, o secretário-geral do partido Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, veio a público dizer que é imperiosa a continuação da implantação de células dentro do aparelho do Estado. Estas declarações vieram deixar claro a questão da afinidade partidária, como condição fundamental para trabalhar no aparelho do Estado, ou seja, este partido controla, a favor dos seus interesses partidários, o funcionamento do aparelho de Estado.
(Matias Guente)

A TEIMOSIA E O APEGO AO PODER ESTÃO FALANDO MAIS ALTO

De contrário “outro galo já cantaria”.

É triste e perigoso o cenário que se vive em determinados segmentos ou sectores da vida em Moçambique. Fala-se de problemas diversos, uns mais ou menos graves e outros tratados como problemas de pouco relevo ou impacto. Fala-se bastante da magnitude de determinados problemas mas raramente se mostra ou se apresenta o critério utilizado para classificar quando é que um problema é grave ou menos grave.
Por exemplo temos alguns órgãos de comunicação social colocando a figura ou pessoa do ministro da Educação e Cultura entre as piores figuras do ano de 2009.
De facto naquilo que se pode considerar de sector vital para o desenvolvimento de um país houve e tem havido sucessivamente os piores resultados de que há memória nas avaliações que são feitas. Isto é, os exames de fim de ano nas escolas secundárias do país tem sido um desastre. Houve até um caso que uma estação televisiva mostrou uma pauta de exame com resultado 100% negativos numa das escolas de Maputo.
Temos problemas em que os “responsáveis” se recusam a reconhecer.
A tendência de esconder ou considerar de pouca importância os problemas que vão acontecendo nos diversos departamentos governamentais leva a que os mesmos se avolumem e cresçam. Hoje diz-se que os diversos rombos notificados e comunicados ao Tribunal Administrativo não teria acontecido se houvesse seriedade governativa.
Há que dizer que a mania perniciosa de elogiar o mal-feito, de promover a confiança política e não a competência técnica, estão arruinando o país.
O facto de um ministro ser membro da Comissão Política do partido no poder parece colocá-lo numa posição de tal ordem que não se pode sequer equacionar a possibilidade de removê-lo da pasta ministerial. A incapacidade de membro da Comissão Política não é critério válido para a sua destituição. Passa-se para outra pasta ministerial ou transfere-se a pessoa para uma embaixada. Entre “camaradas” não há demissões ou destituições.
Em nenhum país do mundo um ministro com resultados tão medíocres como os da educação em Moçambique durante 2009 resistiria na cadeira do poder nessa pasta. Em circunstâncias normais um ministro cujo pelouro fosse o responsável pelas cadeias e que deixasse o seu detido mais importante fugir também pediria de seguida demissão porque falhou no cumprimento de seu dever ou obrigação.
2009 foi um ano interessante sob alguns pontos de vista em Moçambique. Algumas realizações ficarão para a história mas também ficará registado como um dos anos em que se esbanjou mais neste país.
O despesismo e a falta de uma cultura de austeridade governamental ficou evidenciada por algumas das acções lideradas pelo governo do dia. Abusos e atropelos às normas mais básicas de uma governação comedida, racional, austera e responsável para com os governados foram o lugar comum desde o governo central até os provinciais. A falta de responsabilização pelos actos administrativos e de procurement ao nível do governo levou a que muitos responsáveis se aproveitassem e enveredassem por caminhos que levaram ao rombo dos cofres do estado. Numa completa situação de impunidade viu-se secretários permanentes e ministros assaltando os cofres do estado com uma avidez jamais vista. A pobreza que foi utilizada como cavalo de batalha de toda uma administração serviu perfeitamente para esconder a outra face de funcionários gastadores e corruptos.
Rapidamente se adoptaram novas tácticas para fazer face às exigências de novos esquemas de procurement aprovados pelo governo. “Os filhos de peixe” “aprenderam rapidamente a nadar em novas águas”.
O brilhantismo e a tendência para o luxo exibidos por uma elite governamental desprovida de vergonha transformaram alguns actos em autênticos insultos à maioria dos moçambicanos.
Dificilmente se pode aceitar que uma simples inauguração de uma ponte como aquela chamada de “Armando Guebuza” sobre o rio Zambeze seja motivo de tantos gastos, quando volta e meia dizemos que somos pobres. Se combatemos a malária com auxílio externo, se os nossos cofres e orçamentos são suportados em altas percentagens com fundos externos, se temos carências em muitos domínios como entender que se gaste em banquetes dinheiro tão escasso?
Não dá para entender a aparente promiscuidade de contabilidade que impera em Moçambique. Onde começam as despesas do partido no poder e quais são realmente as despesas do Estado?
Para os detentores do poder é evidente que esta promiscuidade é favorável pois torna-se difícil senão impossível imputar responsabilidades.
É este apego ao poder que soa a ditadura ou que se pretende ver a evoluir rapidamente para a ditadura.
Entendemos a necessidade de recuperar o tempo perdido ou de equilibrar as coisas no domínio económico e financeiro que as pessoas, especialmente os detentores do poder político tem ou tenham. Mas uma pessoa não pode se transformar em dona de tudo a não ser que seja ao mesmo tempo ditadora... (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 05.01.2010

Confirmado que AdM continuou a pagar obras na Escola da Frelimo mesmo depois da prisão de Cambaza

Caso Aeroportos de Moçambique Maria João Coito, ex-PCA da SMS e administradora do dos AdM da área comercial alega que acatou ordens “verbais” e “ilegais” do PCA Diodino Cambaza. “Para salvaguardar a minha posição”, disse. António Loureiro, ex-admnistrador do pelouro técnico dos AdM que substituiu interinamente o PCA, quando Diodino Cambaza foi preso, admitiu que continuou a efectuar pagamentos referentes a obras de reabilitação da Escola Central da Frelimo, pois “o compromisso já estava firmado”  Maputo (Canalmoz) – Na mais aguardada sessão de audição de declarantes no caso Aeroportos de Moçambique, dada a inusitada expectativa do “peso” das mesmas, nomeadamente Maria João Coito e António Loureiro, muitas nuvens cinzentas terão sido dissipadas. Ambos, Coito e Loureiro cujos nomes já ecoaram bastantes vezes no tribunal, eram à data dos factos e posteriormente aos assuntos em discussão no julgamento, membros do Conselho de Administração (CA) dos Aeroportos de Moçambique (AdM). Maria João Coito Maria João Coito, jurista de profissão e ex- administradora do pelouro comercial dos AdM e simultaneamente presidente do Conselho de Administração (PCA) da Sociedade Moçambique de Serviços (SMS) – sociedade privada comparticipada pelos AdM e pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) – era, desde o inicio do julgamento, e tendo em conta os factos que vem emergindo à superfície, a figura mais aguardada pelo tribunal. O advogado Vasconcelos Porto, causídico do réu Diodino Cambaza, no início da sessão de ontem, começou por surpreender tudo e todos ao pediu para que o tribunal indeferisse a audição da declarante Maria João Coito. Mas logo o juiz Dimas Marroa recusou o pedido. Aliás, o juiz fez questão de lembrar ao jurisconsulto de Cambaza que aquela declarante tinha muito a dizer e que a estratégia que o advogado Vasconcelos Porto estava a querer seguir já há muito estava compreendida, desde a altura em que também o causídico não queria que o também ex-administrador dos AdM Hermegildo Mavale fosse ouvido em tribunal. Ultrapassada a questão, Maria João Coito começou por explicar em que condições, o seu colega de profissão, o jurista António Bulande (co-réu no presente julgamento), então chefe do gabinete do ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe (também co-réu), foi parar como “assessor” jurídico na SMS. Maria João Coito disse que a admissão de Bulande foi uma proposta do então PCA Diodino Cambaza. Disse ainda que a decisão foi tomada no término de uma reunião do CA dos AdM, mas tal não foi do agrado dela. Alegou que não se manifestou, mas aquilo “caiu-me muito mal”, refriu. “O engenheiro Cambaza queria que ele fosse administrador não executivo dos AdM e como o CA já estava completo ordenou que se arranjasse um lugar para ele na SMS”. Coito, com ar inocente, disse também que Cambaza referiu que tal proposta para admissão de Bulande derivava da “política de estímulo aos melhores quadros do MTC”, à “semelhança do que acontece no Ministério das Finanças”. No julgamento abriu-se aqui uma brecha que põe o Ministério das Finanças e quem sabe outros, em igualdade de circunstâncias o que poderá suscitar novas surpresas… Pelo que já se sabe, Bulande passou a auferir um salário inicial de 1100 USD na SMS para três meses mais tarde o mesmo ter crescido para 1750 USD, sem que no entanto ele estivesse a trabalhar naquela empresa. A ex-PCA da SMS explicou que isso assim sucedeu porque o PCA dos AdM mandou executar uma ordem e, como também disse Maria João Coito “ordens são ordens”. Segundo ela Diodino Cambaza teria dito ainda que a ordem “tinha efeitos imediatos”. António Bulande, segundo um semanário da praça é sobrinho de António Munguambe, e ter-lhe-ia telefonado, a Maria João Coito, duas vezes a contestar o salário inicial por não ser igual aos dos administradores não executivos dos AdM. Coito disse ter levado essa “queixa” a Cambaza que “mandou corrigir” uma vez que o salário daquele era pago com fundos dos AdM. Maria João Coito explicou ainda as razões que a terão levado a não assinar uma acta desde Dezembro do ano passado até à presente data. A mesma surgiu do facto de uma reunião extraordinária do CA da SMS por si presidida, após uma audição na Procuradoria da República da Cidade (PRC), no âmbito do presente caso. De acordo com a ré Maria Deolinda Matos, e o declarante Jacob Ndeco, ambos membros do CA da SMS, Maria João Coito não assinou a acta por não concordar com algum texto, sobretudo com uma passagem em que se diz que os actos de gestão da SMS e a questão do Dr Bulande “eram do pleno conhecimento do CA dos AdM”. De acordo com aqueles, Coito veio bastante “agitada e nervosa” e convocou o CA para uma reunião com apenas um ponto de agenda: a contratação do Dr Bulande. Ao tribunal ela disse que a reunião tinha três pontos de agenda, mas que não se lembra de um, mas apenas de dois que são a questão Dr Bulande e a prestação de assistência jurídica à Dra. Deolinda Matos. Disse que não assinou a acta mas que a tem em casa. O tribunal solicitou-a para apensar ao processo. Alegou não a ter assinado por não concordar com algumas passagens relativas ao pagamento da assistência jurídica. Sobre os 15.000 USD que Bulande recebeu na SMS, alegadamente a título de empréstimo, Maria João Coito disse nada saber. Também disse desconhecer o caso dos 25.000 USD alegadamente desviados para o Partido Frelimo. “Soube pelos órgãos de informação meritíssimo”, observou Maria João Coito em pleno julgamento. Os accionistas da SMS após os órgãos de informação terem levantado o véu às barbaridades que estavam a acontecer na “Era de Cambaza” convocaram uma Assembleia Geral extraordinária para analisarem a situação e avaliarem o que fazer para proteger o bom nome da empresa. Na mesma AG, de acordo com José Viegas, PCA da LAM que é accionista da SMS e que esteve em tribunal também como declarante, os accionistas condenaram as atitudes de Maria João Coito que devia ter assumido a sua quota parte de culpa no processo. Aliás, Viegas classificou Maria João Coito de “Cobarde”. Maria João Coito, estaria a titulo meramente decorativo como PCA da SMS ao ponto das barbaridades terem atingido o estágio que atingiram sem ela saber de nada? Dinheiro saqueado nos AdM através da SMS ela PCA desta e não sabia de nada? Justificou dizendo que nada sabia. Mas revelou que as ordens que levou de Cambaza para a administradora da SMS eram para salvara a sua própria posição. “Para salvaguardar a minha posição”. Afinal sabia!?... Questionada ainda se para “salvaguardar a posição” ela, jurista que é, poderia passar por cima de regulamentos, da empresa ou normas do País, terminou dizendo que “se tivesse consciência que teria dado nisto, não”. António Loureiro O então administrador do pelouro técnico do AdM e que substituiria interinamente o PCA quando este foi para na casa grande da Kim Il Sung, disse nada saber do cheque dos 25.000 USD para alegadamente pagar despesas do partido Frelimo. Contudo sabe apenas do financiamento que os AdM prestaram à reabilitação da Escola Central do Partido Frelimo. Como todos os outros declarantes disse que o PCA, Diodino Cambaza deu-lhe “ordens” para cumpri-las entregando cotações. “Recebi ordens do meu superior hierárquico”, disse o engenheiro Loureiro. Sobre a atribuição de casas aos membros do CA ele disse ter beneficiado de uma “no bairro da COOP, mas após insistência dos colegas”. “Eu disse no CA que não precisava de casa. Acabava de adquirir a minha na Matola”. Concluída a “insistência” Loureiro `disse não foi morar na casa, mas alugou-a, passando a usufruir das rendas da mesma. Ao tribunal Loureiro revelou ainda que já devolveu a casa à empresa. Escola da Frelimo Sobre a Escola da Frelimo na Matola, Loureiro admitiu ao tribunal ter continuado a fazer pagamentos das obras mesmo depois de Diodino Cambaza estar preso. “Já tínhamos compromisso com o empreiteiro”, firsou. Confirmava-se ainda o desvio de fundos do Estado com o pleno conhecimento do Partido Frelimo, partido no Poder e ficava ainda explicado o silêncio de Edson Macuácua, secretário da Propaganda da Frelimo e porta-voz do partido liderado pelo Presidente da República e chefe do Governo. Questionado se não temia estar na situação do seu ex-PCA ao continuar com as mesmas práticas depois de Diodino Cambaza ter sido detido, Loureiro disse ter trilhado por outros caminhos ao tomar as decisões. Alegou que o fez em colégio do Conselho de Administração e as decisões ficaram registadas em acta. O juiz Dimas pediu a tal acta para que a mesma se junte ao processo. Do ponto de vista legal é , aparentemente, crime continuado. O ministério Público não requereu uma certidão do processo pelo que se desconhece por enquanto se irá ou não agir, perante a confissão de reiterado desvio de fundos da empresa AdM para pagar obras na escola do Partido no poder. (Luís Nhachote)