Ministra de Trabalho viola Constituição da República

OTM-CS ataca Helena Taipo por interferir no sindicalismo

“O Estado, dirigentes políticos e religiosos não devem interferir em assuntos sindicais sob pena de violarem a Constituição da República, tal como publicamente fez a ministra de Trabalho, Helena Taipo...”

As Organizações Sindicais representadas pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique - Central Sindical, OTM-CS, repudiam os pronuciamentos da Ministra de Trabalho, Maria Helena Taipo, segundo os quais a direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Empresas de Segurança Privada, SINTESP, é ilegal. A Ministra de Trabalho disse, durante a cerimónia de inauguração da clínica dos trabalhadores da G4S, que estava alarmada com o facto de os dirigentes do SINTESP não serem trabalhadores de nenhuma empresa de segurança. “Aliás, estes não são trabalhadores e vivem prometendo conflito e agitação no seio da G4S, como fonte da sua sobrevivência”, disse a ministra.

Direcção do sindicato de empresas de segurança privada é ilegal

De acordo com a ministra do Trabalho

Helena Taipo diz que os dirigentes em causa serão destituídos, porque não fazem parte de nenhuma empresa de segurança privada e promovem greves no seio dos trabalhadores do sector.

A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, diz que os dirigentes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Empresas de Segurança Privada (SINTESP) exercem funções ilegalmente, porque não têm vínculo contratual com nenhuma empresa deste ramo de actividade. Neste sentido, estes dirigentes serão destituídos, porque, para além de viverem das quotas dos trabalhadores, são os instigadores das sistemáticas greves que se registam em quase todas as empresas deste ramo de actividade. “Estamos alarmados com o facto de os dirigentes do SINTESP não serem trabalhadores de nenhuma empresa de segurança privada. Aliás, segundo nos consta, estes nem são trabalhadores e vivem promovendo agitação na G4S como fonte da sua sobrevivência”, refere a ministra do Trabalho. Esta situação foi despoletada recentemente no âmbito dos trabalhos de mediação laboral que o Ministério do Trabalho tem levado a cabo para pôr fim às greves dos trabalhadores de segurança privada no país.[Opaís]

Boa ideia, MITRAB!

...mas um programa precisa-se!

É de aplaudir esta iniciativa que cremos robusta do Ministério do Trabalho, sobre a inspecção aos locais de trabalho. Enquanto condordamos com a campanha que termina a 10 de Junho aos diversos locais de trabalho entre outos empresas de comunicação social, agências de emprego e organizações não-governamentais (ONG’s, a fim de verificar como vai sendo implementada a lei do trabalho. O mais, importante é que haja um programa e não se trabalhe por campanha. Mas fico satisfeito com este primeiro passo do Ministério da mamã Helena Taibo, depois daquela 'brincadeira de maus gosto" da Golden Roses na Moamba, protagonizada por um ex-membro do executivo do Antigo governo, Leonardo Simao. Foto United World

Homenagem a Helena Taipo

A grandeza não consiste em receber honras, mas em merece-las.
Aristóteles

Comemora-se no próximo 7 de Abril - o dia da Mulher Moçambicana - uma data inédita, na medida em que somos um dos poucos países do Mundo (senão o único) a possuir um feriado alusivo e exclusivo a Mulher.

Em conferências internacionais alusivas à Mulher é notório, nos encontros informais, fazerem-se referência a este ilustre tratamento pelo Estado Moçambicano à Mulher.

É sem dúvida, um motivo de orgulho! O que nessas conferências não se sabe, e que não é motivo de orgulho, é que a Mulher Moçambicana passa esta data de costas voltadas como o tem sido desde o Acordo Geral de Paz, chegando até ao ponto de, na Assembleia da República, as mulheres da oposição não receberem rosas da mão do Presidente da Assembleia da República, como um gesto de felicitação.
O que mais me preocupa, não é o gesto de negação da minha bancada parlamentar, mas sim a arrogância e o desinteresse do Partido Frelimo em não tentar rever este diferendo que desune a Mulher Mocambiçana, as suas causas e motivações dentro do sistema multipartidário vigente em Moçambique

Na era da ditadura do proletariado, as mulheres eram obrigadas a seguir a linha da ordem do partido da Vanguarda.
Porém, os tempos mudaram e mudaram-se as vontades. O País começou a viver de uma forma pluralista tal e qual como é a nossa natureza expressiva, um País multicultural, multiracial, e multiétnico. Daí, a grande razão de se fazer uma profunda reflexão sobre esta problemática dos festejos de costas voltadas e não só, o protagonismo de quem deve realmente estar em frente destes festejos de um feriado Nacional.
Há que ter a sublime inteligência e humildade de reflectir e partir para o diálogo como forma de se ultrapassar este diferendo e de se festejar realmente em conjunto o dia da Mulher Moçambicana.
Não devemos esquecer que a Renamo é um partido histórico vindo das massas. Queira a Frelimo ou não, teremos que nos entender nestes e em outros assuntos que dizem respeito a Nação. Leia mais esta noticia aqui. Imagem Moz. Para Todos.

Helena Taipo acusada de interferir excessivamente na instituição

INSS: um saco azul

-Dossier reflectindo denúncias de alegado uso indevido de fundos do INSS terá sido encaminhado para o Gabinete de Armando Guebuza

Por F. Carmona e R. Senda

A ministra do trabalho, Helena Taipo, é acusada de interferir de forma excessiva na gestão corrente do controverso Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e de recorrer a fundos desta instituição para financiar as suas viagens e dos seus principais colaboradores. Abordado pelo Savana, esta quarta-feira, o Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Tomás Bernardino, desmentiu todas as acusações, argumentando que não há nenhum tipo de ilegalidades nas interferências da governante na instituição gestora do regime de segurança social em Moçambique.

Criado pelo Decreto nº 17/88 de 27 de Dezembro, o INSS é uma entidade pública, dotada de personalidade jurídica, de autonomia administrativa e financeira e de património próprio. Funciona sob tutela do Ministro do Trabalho e é gerido por um Conselho de Administração composto por representantes, em número igual do Estado, das entidades empregadoras e dos trabalhadores.
Saque?
O Savana teve acesso a documentos que sugerem um autêntico saque e uma gestão pouco criteriosa na instituição criada para garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho, assim como na subsistência dos familiares, por morte do assalariado ou pensionista.
Ao todo e a avaliar pelos documentos na posse do Savana, foram usados fundos do INSS avaliados em cerca de 4,5 milhões de meticais para financiar despesas do Ministério do Trabalho. Este valor reporta-se desde o período em que a actual Ministra tomou posse, em Fevereiro de 2005, a Dezembro de 2007.
Os documentos revelam uma hemorragia de fundos do INSS que foram usados para financiar despesas relacionadas com viagens ao exterior, nomeadamente, pagamento de passagens aéreas, ajudas de custo, despesas de representação e manutenção de viaturas. Para além da ministra, beneficiaram de despesas pagas com fundos do INSS outros funcionários do Ministério do Trabalho. Leia mais aqui.

Taibo em visita relampago a TEBA em Maputo

- Urge esta companhia para pagar os mineiros até 31 de Dezembro, 2007.

Gorada que foi a tentativa de centenas de mineiros que anseiavam passar um natal condigno junto das suas familias porque a TEBA, companhia que vela sobre as transacções que os mineiros fazem para o país, enquanto estão na terra do Rand, não lhes pagou nenhum tostão. Tal situação obrigou a Ministra do pelouro do Trabalho, sra Helena Taibo, a fazer uma visita inesperada ontem as instalações da agência TEBA aqui em Maputo para se inteirar do caso. Ao que se sabe, a ministra solicitou urgência do dinheiro devido aos mineiros e estipulou um prazo máximo de 31 de Dezembro para a satisfação destes compatriotas.