AR cria comissão nacional dos direitos humanos

- Direitos humanos vao ter fórum próprio, com criação deste pelouro

Numa altura em que o estado dos direitos humanos em Moçambique se grava assustadoramente, “a Assembléia da República adoptou ontem na generalidade a proposta de lei de criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), submetida ao órgão legislativo pelo Governo".

"Trata-se de uma instituição que visa estabelecer mecanismos para o reforço do sistema nacional de promoção e protecção dos direitos humanos, melhorar a educação dos cidadãos sobre a matéria, bem como consolidar a cultura da paz”. Para mais desenvolvimentos desta historia, veja aqui.

Executivo de Guebuza acusado da alta de abuso de direitos humanos em Moçambique

Tudo indica que com a subida de Guebuza ao poder, atrocidades contra os direitos humanos em Moçambique deterioraram. Esta história vem a-propósito de um Relatório anual publicado pela “LDH” para o período 2005/2006.

“A ascensão de Armando Guebuza ao cargo de chefe de Estado moçambicano, em 2005, provocou deterioração da situação dos Direitos Humanos no país. O governo de Chissano, pelo menos, ouvia as inquietações e sugestões da sociedade civil, o que já não acontece no Executivo de Guebuza. Esta é a grande diferença entre o governo de Guebuza e do seu antecessor. Enquanto Guebuza continuar no poder, a situação dos Direitos Humanos tenderá a ser pior no país, porque ele e o seu governo não se abrem ao diálogo” – comentou o Dr. Custódio Duma.

Para mais desenvolvimentos do assunto leia aqui.

60 pessoas executadas em 2006, incluindo em penitenciárias

O MIRADOUR(O)NLINE pode revelar que sessenta moçambicanos foram executados sumariamente no ano passado em Moçambique, alguns dos quais nas principais penitenciárias, revela o relatório anual da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), que acusa o executivo de Armando Guebuza pela actual situação.
Segundo o relatório hoje apresentado em Maputo pela presidente da LDH de Moçambique, Alice Mabota, o país registou um total de 157 violações dos direitos humanos, entre execuções sumárias, tortura e tratamento degradante, no período 2005-2006.
Deste total, 97 casos de assassínios são referentes ao ano de 2005, enquanto outros 60 casos foram registados no ano passado.
Além de execuções sumárias registadas nas cadeias moçambicanas, a pesquisa da LDH de Moçambique indica o assassínio de 60 pessoas em esquadras do país, além de casos de homicídio em residências e na via pública.
Segundo Alice Mabota, a área da Justiça em Moçambique é uma das mais preocupantes por ser a que apresenta enormes "impedimentos" de acesso ao público.
Justificando, a presidente da LDH referiu que, ao contrário dos anos anteriores, em 2007 ano a sua instituição só conseguiu por uma vez ter acesso a cadeias, situação que atribuiu às políticas do actual governo de Armando Guebuza.
Para a activista dos direitos humanos, Moçambique está a deparar-se com a problemática de "luta de gerações", pois, acusou, "alguns problemas que o governo anterior (liderado por Joaquim Chissano) já havia ultrapassado estão de volta agora (no Governo de Armando Guebuza) por causa de tentativa de valorizar a luta armada".
"O que se verifica é que os moçambicanos não têm noção dos seus direitos. É preciso despertá-los porque, mesmo quando se trata de obrigações, o governo não as cumpre. Por isso, e, perante o pouco que aparece, as pessoas pensam que estão perante um bónus", referiu.
A presidente da LDH disse ser necessário intensificar as campanhas de educação cívica em todas as esferas sociais para que os cidadãos possam conhecer os seus direitos, bem como desenvolver acções para o funcionamento adequado das instituições públicas.
Contudo, Mabota destacou que a área de Saúde em Moçambique está a registar "melhorias significativas", permitindo, por exemplo, maior aderência ao tratamento, embora considere que as autoridades governamentais devam prosseguir com trabalhos de educação cívica de modo a que mais pessoas possam acreditar e aderir a esses serviços. O relatório hoje divulgado sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique no período 2005-2006 aborda aspectos relativos à Administração da Justiça, Direito Humano à Alimentação Adequada, Direito à Educação, Saúde e a situação da mulher no contexto moçambicano.
Fonte: AGENCIA LUSA / M I R A D O U R (O)NLINE - CANAL NOTICIOSO - MOÇAMBIQUE - MMVII

PS: Eu nao concordo que os moc;ambicanos nao tenham nocao dos seus direitos como a LDH. Posso concordar com a ideia de que esses direitos sao nos negados pelo partido no Poder, a Frelimo. Se estes numeros batem certo, o que esta' para vir vai ser pior, entao!

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