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VOA News: África

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Frelimo confirma sua “sociedade civil” na CNE

 Tal como  o Canal de Moçambique já havia avançado  

Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República (AR) elegeu hoje os três membros e respectivos suplentes provenientes da sociedade civil que irão integrar a Comissão Nacional de Eleições (CNE). São personalidades cujos nomes o Canal de Moçambique já havia avançado na edição da quarta-feira da semana passada. Todos com simpatias junto do partido Frelimo. Hoje apenas foram confirmados por meio de voto. São eles: Abdul Carimo Nordine, Rabia Zauria Ibraimo Valigy e Paulo Cuinica.
Ficaram como suplentes as seguintes individualidades: Delfim de Deus Júnior, Jeremias Timana, Júlio Cunela.
Recorde-se que concorreram para as três vagas as seguintes individualidades: Abdul Carimo, Alfiado Zunguza, Anastácio Chembeze, Benedito Marrime, Abenilde Nhalivilo (desistiu), Delfim Júnior, Gilles Cistac, Jeremias Timana, João Trindade, Leopoldo da Costa (renunciou a candidatura), José Belmiro, Júlio Cunela, Leonardo Massango, Paulo Cuinica, Rabia Valigy e Salomão Moyana.
A votação foi secreta na sala de sessões, e sabia-se logo à partida que seria aquela lista de três que seria eleita, tal como o Canal de Moçambique avançou em tempo oportuno.

Votação sem a bancada da Renamo

Logo que a presidente anunciou o agendamento da eleição dos membros da sociedade civil, a bancada da Renamo abandonou a sala de sessões, em cumprimento da sua decisão de não fazer parte de qualquer processo eleitoral sem que fiquem sanadas as questões pontuais como a paridade nos órgãos eleitorais, assunto que de resto está em debate nas infrutíferas negociações entre a Renamo e o Governo. 
Assim ficaram na sala apenas as bancadas da Frelimo e do MDM que contam com 191 e 08 deputados, respectivamente. Sob todas as hipóteses, estava já claro que só entrariam para CNE apenas individualidades simpáticas ao partido Frelimo. E foi o que aconteceu. Nomes com alguma intervenção pública de relevo como os de Gilles Cistac, Salomão Moyana ou mesmo João Carlos Trindade foram relegados aos últimos lugares. 

Leopoldo da Costa e a foto de membro da Frelimo 





Ainda na sessão de ontem houve tempo para explicações finais e oficiais da polémica candidatura de Leopoldo da Costa. Segundo o relatório da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, lido pelo respectivo presidente, deputado da Frelimo Teodoro Waty, Leopoldo da Costa disse em sede de Comissão que a foto publicada pela Imprensa (Canal de Moçambique) sugerindo que ele é membro da Frelimo, foi tirada em 2005, antes de ele ser presidente da CNE. Mas esta declaração não constitui verdade porque a foto foi tirada na reunião de quadros da Frelimo na Matola, quando Leopoldo já era presidente da CNE. (Matias Guente)

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Veteranos ameaçam com novas manifestações


O Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique anunciou o regresso às manifestações na próxima semana depois de sucessivos encontros com o executivo de Armando Guebuza terem terminado num impasse.

O facto foi revelado pelo presidente da organização, Hermínio dos Santos, numa entrevista em exclusivo à VOA.
Hermínio dos Santos disse que contrariamente às manifestações passadas que tinham como palco principal, o circuito de manutenção António Ripinga, ao lado do gabinete do primeiro-ministro, desta vez, os veteranos vão estar junto ao edifício do ministério dos combatentes.

Confirmada suspensão do secretariado da OJM

ESTÁ confirmada a suspensão, em bloco, do secretariado executivo do comité central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), liderado por Basílio Muhate. A medida, segundo Moreira Vasco, secretário do comité central da Frelimo para as organizações sociais, foi tomada segunda-feira pela direcção máxima do partido.

Maputo, Quarta-Feira, 15 de Maio de 2013:: Notícias
A fonte não adiantou mais detalhes sobre os motivos que estão por detrás da medida, limitando-se apenas a afirmar que se trata de assuntos internos da vida da organização. Disse que o mais breve possível deverá ter lugar a sessão do comité central da OJM para a eleição do novo secretariado.
Moreira Vasco disse que, provavelmente, um e outro membro do órgão poderão voltar a desempenhar as suas funções.
O secretariado executivo do comité central da Organização da Juventude Moçambicana foi constituído na sequência da realização, a 17 de Novembro de 2010, na Vila de Ulónguè, distrito de Tsangano, província de Tete, da VI Conferência Nacional da OJM.

terça-feira, 14 de maio de 2013

Médicos anunciam retorno à greve no dia 20 de Maio

  Enganados pelo Governo  

- Desta vez a greve contará com mais profissionais de Saúde 

Maputo (Canalmoz) – Conforme noticiou em destaque ontem o Canalmoz,  os médicos dizem-se enganados pelo Governo que não cumpriu nenhum dos três pontos acordados em Janeiro passado para pôr fim à greve que durava quase duas semanas. Por isso, os médicos, agora aliados a mais “profissionais de Saúde” já avisaram a diferentes instituições governamentais como o Ministério da Saúde, o Ministério da Função Pública, que pretendem entrar em greve no próximo dia 20 de Maio corrente.
Conforme ilustra a carta dos médicos, a greve deverá durar 5 dias, prorrogáveis, caso as reivindicações não sejam satisfeitas, com início às 7h30min na capital Maputo e 7 horas nas províncias, conforme o horário de funcionamento das unidades sanitárias, a greve deverá ocorrer à escala nacional, “sem violência a bens e pessoas”, informa a Associação Médica de Moçambique (AMM), entidade que liderou a greve de Janeiro passado e agora a ela juntou-se a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (PSU). Ambas organizações, esta última criada em Janeiro deste ano, subscrevem as cartas de pré-aviso de greve e caderno das reivindicações.

As reivindicações dos médicos

Segundo o caderno de reivindicações submetido ao Ministério da Saúde, os médicos exigem:
Aumento de 100% de salário base dos médicos (o Governo aumentou 15%); aumento de subsídio de risco de 10% de salário base para 35%; aumento do subsídio do valor pago nas urgências hospitalares de 450 actuais para 2000 meticais durante o período normal, de 750 meticais para 3500 nas noites do meio de semana e por fim aumento de 1.500 meticais para as noites de fins-de-semana e feriados.
Os médicos exigem ainda que o estatuto do médico seja aprovado na presente sessão da Assembleia da República e seja removido o artigo que obriga os médicos formados em universidades públicas a trabalharem para o Estado no mínimo um período igual ao que durou a formação. Esta exigência é feita exclusivamente aos médicos.
Exigem ainda os médicos a habitação conferida pelo Estado e que esta não seja partilhada com outros profissionais de saúde, alegando razões de “privacidade”.

Reivindicações dos profissionais de saúde

Dentre vários pontos, os profissionais de saúde reivindicam no seu caderno, o aumento de salário base de 100%, aumento de subsídio de risco dos actuais 10% para 35%; aprovação da proposta da Lei do Estatuto do Profissional de Saúde na Administração Pública que reconheça entretanto, a progressão de carreira da classe, que clarifique as atribuições dos profissionais de Saúde.

Pontos não cumpridos pelo Governo

No acordo assinado pelo presidente da AMM e o Ministro da Saúde a 15 de Janeiro passado, havia três pontos fundamentais que o Governo não cumpriu. São eles a não penalização dos médicos estagiários, o aumento de salário base em 100% e um diálogo constante entre as partes. Nenhum destes pontos se verificou. (Redacção)

Edilidade destrói sedes do MDM e rouba bandeiras

Ilha de Moçambique  


 Nampula (Canalmoz) – O Movimento Democrático de Moçambique, MDM, na Ilha de Moçambique acusa a edilidade na pessoa do respectivo edil, Alfredo Matata, de estar a liderar um grupo de pessoas que se dedica à destruição das sedes daquele partido, levando consigo os bens do mesmo.
 De acordo com Satar Abdul Rahimo Abdul, membro do MDM na Ilha de Moçambique, várias provas existem que incriminam o edil da Ilha de Moçambique a vandalizar os meios da jovem formação política.
No total, até então, o edil Matata, sacou das sedes do Movimento Democrático de Moçambique um total de 17 bandeiras e igual número de mastros.
Todavia, o MDM na Ilha de Moçambique submeteu uma denúncia as autoridades policiais locais as quais optaram por ignorar a mesma, pese embora haja um vídeo que prova o acto perpetrada pelo edil.
Segundo apurou o Canalmoz na Ilha de Moçambique a atitude do Edil Alfredo Matata tem em vista a recuperação da sua imagem junto do partido para que possa se recandidatar nas autárquicas do corrente ano.

Contudo, tentamos sem sucesso contactar o edil da Ilha de Moçambique, Alfredo Matata. Presentes naquela autarquia, apurámos que o mesmo encontrava-se ausente. (Aunício da Silva)

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Médicos admitem voltar à greve

  Insatisfeitos com aumento de 15%   
Maputo (Canalmoz) - Os médicos admitem voltar à grave para mais uma vez pressionar o Governo no sentido de respeitar os três pontos acordados no memorando de entendimento assinado em Janeiro passado entre o executivo e a Associação dos Médicos de Moçambique (AMM), após os médicos terem paralisado as suas actividades em revindicação do aumento salarial e a atribuição de casas para os médicos.
A hipótese foi avançada durante uma conferência de Imprensa que teve lugar na sexta-feira passada e que tinha como principal objectivo reagir à nova tabela salarial da Função Pública aprovada há semana pelo Governo em que os médicos tiveram um aumento de 15% e, por outro lado, anunciar as decisões da última assembleia-geral extraordinário da AMM, realizada no passado dia oito do mês em curso.
Na assembleia-geral, os médicos entenderam, segundo a porta-voz substituta da AMM, Liliana Pinto, que o aumento de 15% continua muito abaixo daquilo que era a expectativa da classe médica, tendo em conta que o memorando as duas partes concordam que o reajusto para os médicos tinha que ter como princípio básico igualdade salarial entre os médicos e outros funcionários públicos com mesma categoria, ou seja, com outros licenciados, o que, segundo eles, não foi respeitado.
AMM acusa ainda o Governo de ter violado outros dois pontos estabelecidos no memorando que era: ausência de represália aos médicos e médicos estagiários e a existência de uma plataforma contínua de diálogo, e uma matriz de acções com prazos definidos.

Mozambique vote chief spotted in ruling party tee-shirt




Mozambique's top election official will not seek another term after being photographed wearing a campaign tee-shirt from the ruling party, state media reported Friday. "I decided to withdraw my candidacy for the sake of the electoral bodies and the credibility of elections to come," Leopoldo da Costa told Radio Moçambique. Da Costa has served as head of the National Election Commission since 2008 and had been nominated for another term. But he has faced public outrage since pictures of him sporting a Frelimo tee-shirt and cap surfaced in a local newspaper in April. Mozambique is preparing to hold municipal elections in November and parliamentary and presidential polls in 2014. Five seats on its 13-seat electoral commission are reserved for the ruling Frelimo party, three for opposition parties, three for civil society and two for the judiciary. Critics accuse the ruling party of politicising the civil service.
jaj/jcm/arb/ric
http://www.globalpost.com/dispatch/news/afp/130511/mozambique-vote-chief-spotted-ruling-party-tee-shirt

domingo, 12 de maio de 2013

Médicos voltam a protestar

A classe prometeu desencadear em breve novas medidas reivindicativas para fazer valer os seus direitos.
Os médicos moçambicanos denunciaram hoje a violação, por parte do governo, do memorando de entendimento assinado em meados de Janeiro e que pôs fim à greve que paralisou parcialmente o serviço nacional de saúde.
    Numa conferência de imprensa, a classe prometeu desencadear em breve novas medidas reivindicativas para fazer valer os seus direitos.

O memorando estabelecia três princípios fundamentais, nomeadamente, a não represália dos médicos estagiários, a aprovação do Estatuto dos Médicos na primeira sessão parlamentar e a fixação de uma tabela salarial “mais justa” e diferenciada dos outros sectores da função pública.

Ao fim de três meses após a assinatura do acordo, a classe médica diz-se traída, porque nenhum dos pontos foi cumprido pelo executivo de Maputo.

“Não houve devolução das casas de habitação retiradas aos médicos; o Estatuto não foi aprovado e a revisão do salário base foi apenas de 15% (2000 meticais), o que revela a falta de consideração que o governo tem connosco. Sendo assim, nós nos reservamos o direito de continuar usando todos os meios legais que a Constituição da República permite” disse Liliana Pinto, Secretária Geral-Adjunta da Associação Médica dando voz à revolta.

Para já os médicos não falam de uma nova greve. Dizem estar em processo de consultas com os médicos baseados nas províncias fora de Maputo e, caso a vontade da maioria for uma nova paralisação laboral, assim será.

“Estamos em concertação com os outros médicos ao nível das províncias para definir os passos seguintes e brevemente vamos pronunciarmo-nos” salientou Hamilton Muthemba, director de operações ao nível da associação médica.

Para já os médicos dizem que continuam abertos ao diálogo incumprimento do memorando, mas para já acusam o governo de estar a ignorar o gesto da classe.
Não foi possível obter a reacção da direcção do Ministério da Saúde, dado o adiantamento da hora do expediente.

Finalmente camarada Leopoldo desistiu!

Maputo (Canalmoz) - Leopoldo da Costa acaba de apresentar uma carta à Assembleia da República a renunciar a sua candidatura à vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Da Costa viu-se envolvido num escândalo que incluía a falsificação de assinaturas que suportavam a sua candidatura e a sua não pertença à sociedade civil. 
O assunto mereceu longas reuniões a nível da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade. Enquanto a Imprensa e a sociedade faziam enorme pressão para que Leopoldo renunciasse, por muito tempo preferiu mantê-la.
Na última terça-feira, tal como o Canal de Moçambique noticiou em primeira-mão que a Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, emitiu um parecer técnico não público que indicava haver irregularidades na candidatura de Leopoldo da Costa. Só que o mesmo parecer submetia o seu nome à consideração do plenário. Ou seja: mesmo com as irregularidades detectadas pela Comissão, Leopoldo avançava para a votação em plenário.
A informação avançada pelo Canal de Moçambique voltou a ser recebida com muita indignação na opinião pública, chegando-se mesmo a colocar em causa a seriedade da AR. Esta sexta-feira Leopoldo da Costa acabou mesmo por endereçar uma carta à Assembleia da República a renunciar a candidatura. Uma fonte do parlamento disse ao Canalmoz que Leopoldo nega ainda assim que tenha falsificado assinaturas.
Na última terça-feira houve uma demorada reunião da Comissão dos Assuntos Constitucionais para se ver se se validava ou não o parecer técnico que dava conta da existência de irregularidades na candidatura de Leopoldo. Esta reunião foi seguida atentamente pela chefe da direcção da bancada da Frelimo, principal interessada na candidatura de Leopoldo da Costa. Aliás, consta que a líder do grupo parlamentar da Frelimo a nível da Primeira Comissão, a deputada Ana Rita Sithole, foi quem sempre defendeu a manutenção da candidatura de Leopoldo e por isso mesmo levou-se tanto tempo a se chegar a um parecer consensual. (Matias Guente)

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Presidente da CNE moçambicana retira candidatura "a bem da credibilidade"

O presidente da Comissão Nacional de Eleições moçambicana (CNE), Leopoldo da Costa, anunciou hoje a retirada da candidatura a um novo mandato no órgão, "a bem da credibilidade dos órgão eleitorais" e das eleições que se avizinham.

A desistência de Leopoldo da Costa, que dirige o órgão desde 2008, de uma nova candidatura à CNE surge um dia após a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique ter apontado "irregularidades provavelmente sanáveis" num parecer que emitiu para o plenário do parlamento sobre os candidatos ao máximo órgão eleitoral moçambicano.
O processo de candidatura do actual presidente da CNE foi escrutinado pela referida comissão parlamentar, após a presidência da Organização Nacional dos Professores (ONP), em nome da qual Leopoldo da Costa disse que estava a concorrer ao órgão, ter publicamente retirado o seu apoio à candidatura.
A presidência da ONP considerou ilegal a propositura da candidatura de Leopoldo da Costa à presidência da CNE por a mesma ter sido feita por um secretariado-geral dissolvido.
Numa curta declaração à imprensa em Maputo, Leopoldo da Costa afirmou ter decidido retirar a sua candidatura "na sequência dos pronunciamentos da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade".
"Na minha óptima, irregularidades são irregularidades, ainda que sanáveis. Por isso decidi retirar a minha candidatura, a bem dos órgãos eleitorais e da credibilidade dos pleitos eleitorais que se avizinham", disse Leopoldo da Costa.
O actual presidente da CNE fazia parte dos 16 candidatos propostos pela sociedade civil, dos quais serão eleitos três na próxima semana pelo plenário da Assembleia da República, para integrar o órgão.
A CNE, que deve ser composta por sete membros, três da sociedade civil, e quatro dos partidos com assento parlamentar, vai dirigir as eleições autárquicas de novembro próximo e gerais (presidenciais e legislativa) de 2014.
A polémica em torno da candidatura de Leopoldo da Costa adensou dúvidas sobre a idoneidade dos processos eleitorais moçambicanos e independência dos membros da CNE provenientes da sociedade civil relativamente à Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder.
PMA // VM
Lusa – 10.05.2013

Domingos Tivane exonerado


Alfandegas de Moçambique

Domingos Tivane, director geral das Alfândegas, foi esta quinta-feira exonerado do cargo, pelo ministro das Finanças Manuel Chang.
Não foram ainda avançadas as razões por detrás da saída de Tivane,mas sabe-se que a tomada de posse do novo boss das Alfândegas é na tarde desta sexta-feira. Ao que apurámos, as mexidas na Autoridade Tributária deverão atingir todas as direcções gerais.
O presidente da AT, Rosário Fernandes, deverá conservar o posto.
Recorde-se que segundo correspondência diplomática secreta norte-americana divulgada pelo wikileaks, Domingos Tivane era considerado o rei da corrupção em Moçambique, dada a alegada facilidade com que os funcionários dos portos e das alfândegas eram corrompidos.
Tivane, director das Alfândegas desde 2007, é detentor de um invejável património com destaque para o ISTEG, uma universidade construída de raiz, no luxuoso bairro de Belo Horizonte, distrito de Boane, província de Maputo.
MEDIA FAX – 10.05.2013

quinta-feira, 9 de maio de 2013

O que Augusto Paulino não disse ontem no Parlamento

 No seu informe sobre o estado da justiça
PGR contorna casos de ataques a sedes de partidos da oposição e actuação violenta da Força de Intervenção Rápida (FIR)
Maputo (Canalmoz) - No seu informe anual sobre o Estado Anual da Justiça no País, apresentado nesta quarta-feira na Assembleia da República, o procurador-geral da República, Augusto Raul Paulino, não fez menção como crimes os frequentes ataques e vandalização protagonizados pelas Forças de Intervenção Rápida (FIR) e membros do partido Frelimo às sedes dos partidos políticos na oposição.
Ou seja, para a Procuradoria-Geral da República, as sedes de partidos políticos da oposição incendiadas por “populares” e ocupadas pelas forças policiais não fazem parte da situação da justiça em Moçambique.
O contorno destas questões pareceu obvio para não implicar os membros do partido Frelimo e altos quadros da Polícia da República de Moçambique (PRM), muitas vezes acusados de invasão, destruição e vandalização de edifícios, bandeiras e actividades políticas.
A atitude repressiva da FIR, por exemplo, sobre a população reassentada em Cateme, distrito de Moatize, na província de Tete, as descargas policiais sobre os membros do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, bem como a disputa de cerca de 10 mil hectares que se arrasta desde 2006 e que já resultou em mortes incluindo de um líder local, entre a população do Posto Administrativo de Machangulo, distrito de Matutuíne, província de Maputo, de um lado, e as autoridades do Governo e o projecto Machangulo SA, num processo que não teve consulta popular, a venda ilícita de espaços públicos, o caso do ex-presidente do Conselho Constitucional, António Mondlane, também foram todos contornados por Augusto Paulino.
O PGR limitou-se, num discurso direccionado ao partido Renamo, a condenar os discursos belicistas que têm vindo a ser proferidos por dirigentes daquela formação política.
Sabe-se que muitos casos relacionados com ataques e vandalizações de sedes partidárias foram notificados às autoridades em diferentes pontos do País.

Arão Nhancale cede à pressão dos “camaradas: Edil da Matola renuncia ao cargo

 Maputo (Canalmoz) – Arão Nhancale acaba de ceder à pressão que vinha sofrendo dos seus camaradas ao nível do comité da cidade de Matola e apresentou na última segunda-feira a carta de renúncia ao cargo de presidente do Conselho Municipal da Matola. O Secretário da Assembleia Municipal da Matola, Júlio Chembene, confirmou a entrada da carta no órgão deliberativo.
A entrega formal da carta à Assembleia da municipal é, na verdade, o culminar de um ciclo de pressão que vinha sendo exercida sobre Arão Nhancale para que renunciasse do mandato. Nhancale vinha sofrendo a pressão criada por intrigas internas dentro do partido desde Dezembro último.
Como forma de oficializar a pressão, a Frelimo chumbou recentemente o desempenho do elenco Nhancale, em sessão extraordinária.
De seguida, o partido no poder a nível da Matola, aprovou uma moção de censura sem rosto nem defensores, em que se convidava Nhancale a renunciar, digamos de forma “amigável”. Mas Nhancale recusou-se a faze-lo.
Uma razão de fundo levou Nhancale a recusar-se a renunciar. É que a tal moção foi na verdade cozinhada por um grupo de membros que são apontados como dispostos a entregar a vida para ver Arão Nhancale fora dos destinos da Matola e por essa via “assaltarem” o posto.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Municipio da Matola: Arão Nhancale renuncia

O PRESIDENTE do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Arão Nhancale, apresentou segunda-feira última à Assembleia Municipal uma carta, renunciando ao mandato, segundo confirmou ontem, telefonicamente ao “Notícias”, o presidente do órgão colegial, António Matlhaba.

Maputo, Quarta-Feira, 8 de Maio de 2013:: Notícias
Mesmo sem dar detalhes, por alegadamente se encontrar fora da Cidade da Matola, António Matlhaba confirmou ainda que a Assembleia Municipal, órgão dotado de poderes deliberativos, deverá reunir-se na próxima semana, mais provavelmente na segunda-feira, em sessão extraordinária para tratar especificamente desta matéria.
Aliás, estas informações foram-nos igualmente confirmadas pelo secretário da Assembleia Municipal, Júlio Chemane sem no entanto fornecer detalhes por alegadamente se tratar de uma matéria que extravasa o âmbito das suas competências. Todavia, o “Notícias” apurou que na sua fundamentação, o Presidente do Conselho Municipal da Matola evoca razoes de forca maior, sem no entanto especificá-las.
A Lei 2/97, de 28 de Maio, Lei de Bases das Autarquias, estabelece no seu artigo 45 que compete à Assembleia Municipal verificar ou tomar conhecimento da morte, impossibilidade física duradoira ou renúncia do mandato do Presidente do Conselho Municipal.
A carta renúncia de Arão Nhancale, dá entrada numa altura em que faltam seis meses para o final do presente mandato, o que não abre espaço jurídico para a realização da eleição intercalar. Nestes termos, Arao Nhancale poderá ser substituído interinamente, pelo Presidente da Assembleia Municipal, até nova eleição.
Refira-se que apesar do relatório do desempenho da edilidade ter sido aprovado por consenso pela Assembleia Municipal, Arao Nhancale foi alvo de uma moção de censura dos membros do Comité da Frelimo na cidade da Matola, partido que suportou a sua candidatura ao cargo. Na altura, o Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Paunde, de visita à província de Maputo, comentou que a censura não tinha efeitos suspensivos, mas que não era bom sinal para uma possível continuação de Nhancale à frente dos destinos da autarquia.
No mandato prestes a terminar renunciaram mandatos três presidentes de conselhos municipais, designadamente de Quelimane, na Zambézia, de Pemba, em Cabo Delgado e de Cuamba, no Niassa, dando espaço à realização de eleições intercalares. Realizou-se uma eleição intercalar no município de Inhambane por morte do titular do cargo.

Suposto contrabando de madeira : PGR poderá averiguar denúncias sobre Pacheco

 O GABINETE Central de Combate á Corrupção assegura que não tem competências para investigar denúncias sobre o suposto envolvimento do Ministro da Agricultura, José Pacheco, no negócio de madeira, remetendo tal possibilidade a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Maputo, Quarta-Feira, 8 de Maio de 2013:: Notícias
O facto foi anunciado por Bernardo Duce, porta-voz do GCCC, tendo sublinhado que, mesmo sendo a PGR com competência para tal, em primeiro lugar as denúncias devem ser averiguadas pelo Ministério da Agricultura.
“O GCCC não tem competências para investigar este caso pois não se trata de um caso de corrupção. Cabe a PGR abrir um processo com vista a averiguar os factos. É preciso notar que o GCCC e a PGR tem missões e áreas de actuação bem distintas. Por essa razao caberá a PGR cuidar do assunto” – clarificou Duce.
As denúncias de uma agência britânica de investigação ambiental (EIA), apontam para um alegado envolvimento do Ministro da Agricultura como “facilitador” no corte e exportação ilegal de madeira em conluio com operadores florestais chineses, que operam em Cabo Delgado. Durante uma sessão na Assembleia da República, José Pacheco disse, no entanto, que tem mãos limpas face a este assunto.

terça-feira, 7 de maio de 2013

O Presidente do Município da Beira, Daviz Simango, foi eleito melhor edil do país

O Presidente do Município da Beira, Daviz Simango, foi eleito melhor edil do país de 2013, pela quarta vez consecutiva, pelo desempenho que este tem vindo a realizar naquela urbe.

O edil da Beira arrecadou o prémio na categoria de Ouro, enquanto o seu município, as categorias de diamante e prata.

A distinção é da empresa sul-africana PMR África, especializada na área.

Na ocasião, Daviz Simango, deu ainda a conhecer alguns projectos a serem realizados durante os poucos meses que faltam do seu mandato.

Segundo a PMR, o critério de eleição é baseado num inquérito das percepções dos inquiridos, empresas e funcionários seniores moçambicanos.

Bongece diz que intrigas internas ditam derrotas da Frelimo na Beira

Autárquicas já mexem o “partidão”
A Frelimo ao nível da cidade da Beira reconheceu, último fim-de-semana, que as derrotas averbadas pelos seus candidatos nas eleições autárquicas de 2003 e 2008, todas a favor de Daviz Simango, primeiro como candidato da Renamo, e depois como independente, têm que ver com desavenças internas no seio dos camaradas.
“Perdemos nas duas últimas eleições autárquicas, porque alguns dos nossos camaradas não estavam de acordo com os candidatos indicados para concorrer no município da Beira. Infelizmente, estes camaradas viraram as costas ao partido e muito provavelmente foram votar noutros candidatos, ou, então, nem se fizeram presentes nas mesas de votação, o que culminou com a derrota dos nossos candidatos”, afirmou Henriques Bongece, primeiro secretário da Frelimo, em Sofala.
Bongece, que falava num comício por ele orientado no populoso bairro da Munhava, que tinha como objectivo preparar os seus partidários para os próximos pleitos eleitorais, acrescentou que dada a atitude dos seus membros, toda a Frelimo saiu a perder nos últimos dez anos, na cidade da Beira. Henriques Bongece, que falava na qualidade de  chefe provincial do gabinete das eleições da Frelimo em Sofala, acrescentou que  “entregamos o ouro ao bandido e agora a cidade está a ser gerida como eles querem. Camaradas, entendemos que os processos anteriores para a indicação do nosso candidato podem não ter agradado muitos, daí que este ano o candidato da Frelimo será de consenso, desde a célula. “Apelamos a todos os órgãos de base a trabalharem arduamente, com vista a encontrarmos um concorrente de consenso”.
O PAÍS – 07.05.2013

G-19 exige participação de “todos os partidos legalmente constituídos”

DEPOIS DAS BORRADAS SUCESSIVAS DA CNE EM PLEITOS ANTERIORES

FILIMÃO SAVECA
A participação de todas as  formações políticas moçambicanas com existência  legal nas próximas eleições  autárquicas de Novembro de  2013 e gerais e presidenciais  de 2014 está a ser exigida  para acontecer pelo G-19.
O G-19 são, de resto, os  principais parceiros externos  maiores contribuintes do  Orçamento do Estado e projectos de desenvolvimento de  Moçambique. A sua exigência  segue-se a borradas sucessivas protagonizadas pela  direcção da actual – e superdesacreditada - Comissão  Nacional de Eleições (CNE).
A exigência foi claramente expressa pelo respectivo presidente, Mogens Pederson, embaixador da Dinamarca, em Moçambique.
“Somos pela participação de todos os partidos  políticos com existência  legal em Moçambique  e mais nada”, frisou Pederson.
Ele respondia a pergunta do Correio da manhã sobre se o actual momento  conturbado que está a minar a preparação dos próximos pleitos eleitorais com  base na nova Lei Eleitoral  aprovada pelo Parlamento  em 2012 pode levar o grupo  a condicionar de novo a  libertação dos fundos de  apoio orçamental de 2014  como aconteceu em 2012.
Este novo dispositivo foi revisto pelo Parlamento moçambicano, em 2012,  o que levou o grupo a libertar os fundos de apoio  ao Orçamento do Estado e  programas de desenvolvimento sócio-económico de  Moçambique deste presente  ano fiscal.
O diplomata dinamarquês recusou adiantar o que poderá acontecer caso a RENAMO mantenha a sua posição de boicotar as próximas eleições, reiterando que “queremos todos os partidos envolvidos nas eleições para o bem  da democracia em Moçambique”.
O valor global de apoio orçamental do grupo a Moçambique deverá ser anunciado no próximo dia 31 de Maio (CmN° 4069 pág.2), em  Maputo, quando os  parceiros externos  voltarem a reunir-se com o Governo  moçambicano sobre  a matéria.
Mogens Pederson falava ao Correio da manhã à  margem da reunião final do  processo de revisião anual  de 2013 entre o Governo e  Parceiros de Apoio Programático (PAPs) que concluiu  ter-se registado incremento  estimado em 9% da ajuda total a Moçambique pelos  doadores externos.
CORREIO DA MANHÃ – 07.05.2013

“Moçambique continua como um dos países mais pobre do mundo”

  Fundo Monetário Internacional sem rodeios  


- diz o director-geral adjunto do FMI, David Liton

David Liton aconselha o Governo de Moçambique a apostar na agricultura como forma de impulsionar a economia nacional, porque os efeitos positivos da abundância dos recursos naturais no País vão começar a fazer-se sentir, no mínimo só daqui a 18 anos.

“…a experiência que tenho da maioria dos países com tantos recursos minerais, tem sido uma espécie de “bênção mista” porque quando não são bem geridos provocam revoltas e perpetuam a corrupção, daí que considero que não são uma garantia para o desenvolvimento de um País aliado ao facto de a sua exploração ser limitada”

Maputo (Canalmoz) – O Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos principais financiadores do Estado moçambicano não cai nas justificações do Governo de que a pobreza está a reduzir em Moçambique. O director-geral adjunto da instituição financeira internacional, David Liton, que proferiu uma palestra ontem em Maputo disse e demonstrou que “Moçambique continua como um dos países mais pobre do mundo, apesar de estar a registar um grande crescimento económico nos últimos anos”.
Falando na universidade Politécnica sob o tema “Novos Riscos e Novas Oportunidades e Perspectivas para África Subsaariana e Moçambique”, o director-geral adjunto do FMI disse que apesar de nos últimos anos Moçambique se ter tornado principal destino de investimentos estrangeiros como resultado das constantes descobertas dos recursos naturais tais como gás natural, carvão mineral, petróleo e outros hidrocarbonetos abundantes em quase todo o território nacional, aliado ao facto de estar a viver uma boa  estabilidade política, continua a fazer parte do grupo de países mais pobres do mundo.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Não diga que não vos avisei

De: Marcelino Silva

À medida que o país está contrarelógio para as eleições autárquicas em Moçambique parece que a situação política tende a piorar nos últimos tempos, com cenários nada abonatórios.
Um olhar de raspão saltam à vista episódios de musculatura entre o governo, os partidos da oposição e a Sociedade Civil.
Quer exemplos disso? Num pequeno espaço de papel como este  creio  não  ser  suficiente  para descrever.
Temos casos de Muxungue, figuras credíveis da sociedade civil excluídas da lista por quem manda neste país, e a inclusão de nomes de preferência do governo do dia encomendadas algumas organizações profissionais e da sociedade civil, a fantochada de conversações entre a Renamo e o Governo, para distrair os eleitores, e por aí além, são exemplos disso.
De entre várias barbaridades cometidas nos últimos  meses  fixemo-nos  na  candidatura  do actual  presidente  da  CNE, Leopoldo  da  Costa,  á membro  deste  órgão  por  uma  suposta  ONP  extinta.

Sangue Azul

Por: Amade Camal

Armando Guebuza, que teve um início de segundo mandato atribulado, em Comité
Central alargado da Frelimo para a consagração da sua vitória eleitoral presidencial, foi, ao invés, atacadíssimo pelos seus pares, de tal forma que foi obrigado a anunciar que iria cumprir a Constituição saindo do poder ao fim do segundo mandato. Não obstante esta declaração, Guebuza iniciou várias tentativas para perpetuação no poder (…)
Os conflitos armados resultam de diferendos políticos consequência de falta de diálogo, arrogância, injustiça, restrições de direitos fundamentais, nepotismo, descriminação, etc.
Poucas guerras foram ganhas, grande parte delas acabam na mesa de negociações, com cedências mutuas.
Se considerarmos que os políticos dirigentes são mandatados para gerir a coisa pública em benefício dos accionistas (os cidadãos, o Povo) como se explica que esses dirigentes produzam estratégias e tácticas que prejudicam esse mesmo povo o seu “ PATRÃO” ?

Só a Democracia e eleições sérias nos podem assegurar Paz

O desespero dos moçambicanos em termos sociais há muito que é uma ameaça à estabilidade no País. Mais de oitenta por cento de nós vive no limiar da pobreza, e alterar o quadro de má governação só pode ser por via da violência ou por via do voto em eleições sérias e não viciadas, coisa que o caso do Reitor-Burlão João Leopoldo da Costa veio deixar claro que não existe em Moçambique, a menos que algo se faça com a máxima urgência e com seriedade que nunca existiu em processos eleitorais.

Os sucessivos alertas provindos de vários sectores, as revoltas populares de Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010 em Maputo e Matola não serviram de nada à liderança do País. Não desistiu de enganar os cidadãos com projectos megalómanos cujos resultados hoje se conhecem. A sua arrogância e a sua falta de sentido de Estado mantiveram-se inalteráveis.
Não serviu de nada o primeiro aviso de 5 de Fevereiro de 2008 e de nada serviu o segundo aviso de 1, 2 e 3 de Setembro de 2010. Quem dirige o País continuou impávido e sereno a não conseguir ver mais longe do que o horizonte das suas ambições desmedidas que se resumem ao seu próprio bolso.
O que se passou no X Congresso do Partido Frelimo, provou também que quem rodeia o Senhor Armando Guebuza não lhe consegue meter freios.
Agora as proporções do drama nacional são gravíssimas.

MAIORIA DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO REDUZIU SUA AJUDA EM 2012

A maioria dos 19 parceiros que canalizam apoio directo ao orçamento do Estado em Moçambique reduziu a sua contribuição em 2012, apesar do volume total da ajuda deste grupo de países e instituições multilaterais ter aumentado em 9 por cento. 

No total, estes parceiros de cooperação, conhecidos como Parceiros de Apoio Programático (PAPs) ou simplesmente G19, desembolsaram 1.264 biliões de dólares em 2012, contra os 1.156 biliões do ano anterior, representando um aumento em nove por cento.
O aumento foi graças ao incremento da ajuda desembolsada pelo Banco Mundial, Comissão Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Dinamarca, Suíça, França, Itália e Bélgica, já que a ajuda da maioria dos outros parceiros baixou em relação ao ano anterior, de acordo com a Avaliação do governo ao desempenho dos PAPs em 2012.

Além destes parceiros internacionais, o G19 também inclui o Departamento britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), Suécia, Canadá, Alemanha, Noruega, Irlanda, Reino dos Países Baixos, Finlândia, Portugal, Espanha e Áustria.
Fora o G19, o governo tem outros parceiros estratégicos que considera Membros Associados (MAs) que são os Estados Unidos da América e as Nações Unidas, cuja contribuição no ano em analise também reduziu comparativamente ao ano anterior.
Com efeito, em termos absolutos, os MAs desembolsaram um total de 465 milhões de dólares no ano passado, contra 572 milhões do ano anterior, o que corresponde a uma redução de 19 por cento.
Considerando a contribuição destes dois grupos de parceiros (PAPs e os MAs), a evolução global da ajuda aumentou em 0,1 por cento, com o volume total a subir de 1.728 biliões de dólares em 2011 para 1.729 biliões, ano passado.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

FIR proíbe taxistas de marchar em Quelimane

“Por que a polícia deve ter este comportamento, quando devia proteger-nos dos malfeitores que, dia e noite, roubam nas nossas casas, como se não tivéssemos autoridades na província?”

A Força de Intervenção Rápida (FIR) proibiu, ontem, em Quelimane, capital da província da Zambézia, os taxistas locais de marcharem pelas artérias da cidade em comemoração do 1º de Maio, dia Internacional do Trabalhador. O comportamento da FIR terá manchado a celebração da data.
O grupo de ciclistas pertence à Associação dos taxistas Motociclos da Zambézia (ATAMOZ), uma agremiação devidamente reconhecida, e que convidou os seus associados para se juntarem à marcha juntamente com trabalhadores de diversas empresas baseadas na cidade de Quelimane.

I M P R E N S A


Quem ordena ataques policiais à oposição?


  A culpa é da FIR ou estes agem em nome de alguém?  
Por: Noé Nhantumbo

Beira (Canalmoz) - Repetem em escala cada vez maior os ataques protagonizados por agentes da PRM e da FIR contra manifestantes pacíficos em vários cantos de Moçambique.
Esta situação tem alguma origem e obedece a algum comando. Quem age contra manifestantes pacíficos em ano eleitoral só pode ter em vista amedrontar os potenciais eleitores.
Quem orienta e emana instruções de ataque puro e simples contra a oposição política em Moçambique só pode estar a agir em cumprimento de uma estratégia que vise a manutenção do poder, subjugando a vontade popular.
A intolerância policial face às actividades políticas de partidos da oposição precisa ser entendida na sua verdadeira dimensão sob o risco de avaliar-se incorrectamente a situação nacional.
Submeter-se ao veredicto popular está fora das contas de alguns políticos neste país.
Tendo em conta pesquisas de opinião, é possível concluir que um conjunto de factores desfavoráveis dá razão ao que os políticos da oposição vêm advogando como seus trunfos para baterem-se nos próximos pleitos eleitorais. 
As assimetrias no desenvolvimento entre as diferentes regiões do país, a partidarização da função pública e da PRM, o açambarcamento da iniciativa na esfera económica e financeira, o distanciamento progressivo entre governantes e governados, a asfixia da maioria dos moçambicanos, condenados a viverem com salários ou rendas baixíssimas, o desemprego galopante, a batota político-eleitoral, a inconsequência e o descrédito em que caíram instituições como a Procuradoria-Geral da República constituem pontos fracos da governação da Frelimo e pontos de pressão que a oposição reconhece e se mostra disposta a explorar. 

Primeiro dia foi reservado a condições prévias impostas pela Renamo

  Finalmente arrancaram ontem as negociações  


“Renamo nunca pediu dinheiro ao Governo” – diz José Pacheco


 Maputo (Canalmoz) – O primeiro dia das negociações entre o Governo e a Renamo, foi reservado a condições previas trazidas pela delegação da Renamo. São três pontos que a Renamo quis ver satisfeitas antes de se avançar com qualquer diálogo. 
Mas à saída, as duas partes convergiam que “houve tratamento cordial entre as duas delegações” e até sentaram-se para almoçar à mesma mesa.
As conversações acontecem no Centro de Conferências Joaquim Chissano, depois de sucessivos adiamentos.

Os três pontos prévios trazidos pela Renamo

Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo às negociações, resumiu em conferência de Imprensa os pontos prévios apresentados ao Governo. Mais tarde, José Pacheco, chefe da delegação governamental confirmou também em conferência de Imprensa os mesmos pontos apresentados pela Renamo e deu as respostas.
Objectivamente não houve nenhum acordo em tudo o que ontem se falou. O Governo prometeu analisar os três pontos para mais tarde dar as respostas.

Libertação dos detidos de Muxúnguè

O primeiro ponto prévio apresentado pela Renamo é a “libertação imediata e incondicional dos membros da Renamo” detidos em Muxúnguè, no dia que antecedeu à retaliação fatal da Renamo ao acampamento da FIR, causando morte de quatro agentes e um homem da Renamo;
O segundo ponto é a retirada dos efectivos das Forças Armadas de Moçambique (FADM) e da Intervenção Rápida (FIR) em Gorongosa que segundo a Renamo, estão posicionadas ao redor da base onde se encontra, Afonso Dhlakama, assim como a retirada das forças policiais que ocupam as delegações a Renamo;
O terceiro e último ponto prévio apresentado pela Renamo é a aceitação de facilitadores nacionais e observadores independentes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da União Africana (UA) e da União Europeia (UE), como condição se seguir com diálogo.
De acordo com o delegado da Renamo ao diálogo, só depois de estabelecidas essas condições, seguir-se-ão os pontos relacionados com a Lei Eleitoral, Despartidarização do Estado, das Forças de Defesa e Segurança e questões económicas.

Assembleia da República decide hoje “caso Leopoldo da Costa”

Candidatura fraudulenta do reitor do ISCTEM  

Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República (AR), através da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, vai dar o veredicto final esta sexta-feira, sobre o caso “Leopoldo da Costa”, em que o actual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) é acusado de ter falsificado assinaturas dos dirigentes da Organização Nacional dos Professores (ONP) que suportaram a sua recandidatura ao órgão.
Na última terça-feira, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade ouviu o vice-presidente da Organização Nacional dos Professores, Rosário Quive, que reiterou em sede do parlamento que a candidatura de Leopoldo da Costa não é suportada pela ONP e que as assinaturas que suportam a candidatura foram falsificadas numa reunião em que a direcção máxima da ONP não participou. Aliás, um dia anterior à audição da ONP no parlamento, a presidente da organização deu uma conferência de Imprensa onde disse estar-se perante um crime de falsificação de identidade.
Sucede-se, porém, que também na terça-feira, a primeira Comissão ouviu Leopoldo da Costa na condição de candidato da sociedade civil que concorre à sua própria sucessão para vogal da CNE. Leopoldo da Costa não é membro da sociedade civil. É militante do partido Frelimo, mas está a concorrer camuflado de sociedade civil. 
O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, o deputado da Frelimo Teodoro Waty, disse em exclusivo ao Canalmoz que a comissão já tem os “elementos necessários” para tomar uma decisão em relação à candidatura de Leopoldo da Costa. (Matias Guente)

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Quem quer Paz não manda atacar os outros com armas de guerra !!!!.

Editorial
  
Maputo (Canalmoz) – Já dissemos aqui neste mesmo espaço que o Sr. Armando Guebuza é uma fonte inesgotável de desestabilização do nosso País. E os factos continuam a comprovar que estamos certos quando o afirmamos.  
Os seus discursos, práticas abusivas e constantes, o comportamento dos organismos do Estado dirigido por si, o seu silêncio cúmplice perante ataques violentos contra partidos políticos na oposição e até alguns com assento no mais alto órgão da soberania do Estado – a Assembleia da República – comprovam que a sua educação cívica é extremamente deficiente para que ele continue a ocupar o cargo de Presidente da República. O seu sentido de Estado é nulo. Obviamente a acrescentar ao já por demais comprovado: este Senhor não é pessoa indicada para conduzir Moçambique a uma democracia autêntica e criar um ambiente de concórdia e Paz entre os moçambicanos. 
O sonho dos Moçambicanos é viver num País normal e próspero, mas este Senhor está de novo a querer semear o terror e a morte por todos os cantos do País. Já o fez no tempo de Samora, mas Samora travou-o…chegou mesmo a colocá-lo em prisão domiciliária.
Pedimos pois ao Partido Frelimo que se imponha e que rapidamente o impeça de continuar a querer empurrar Moçambique para uma nova guerra.
Os ataques constantes às sedes dos partidos da oposição; a constante atitude de violência activa da Policia contra cidadãos indefesos; a destruição de infra-estruturas de partidos com assento na Assembleia da República; a perseguição aos cidadãos da oposição nas instituições públicas, a perseguição aos trabalhadores mostra bem que o Sr. Guebuza é de facto um instigador da violência e o maior inimigo da nossa República no presente momento.
Perante os acontecimentos de 03 de Abril, em Muxúnguè, em que a Policia (FIR) abriu as hostilidades atacando a sede local da Renamo, o que se poderia esperar, de um Presidente da República com cultura democrática e sentido de Estado, era um imediato discurso de pedido de desculpas pelo sangue derramado por nossos compatriotas ali tombados. Mas, contrariamente ao que era de esperar de um PR com envergadura para dignificar a República de Moçambique e estimular um ambiente de negócios propício ao desenvolvimento e ao por si tão apregoado combate à pobreza, o Sr. Guebuza calou-se. Procurara enganar os Moçambicanos, mas “saiu-lhe o tiro pela colatra”. A Imprensa fez-se ao terreno, depois do ataque à sede da Renamo, e foi capaz de desmascarar os seus planos maquiavélicos.
Esperava o Sr. Guebuza que ao dar-se a retaliação da Renamo ao quartel da FIR, pudesse acusar Dhlakama de ser sanguinário e desrespeitador da Paz que assumiu respeitar e tem respeitado escrupulosamente nos vinte anos da Paz que Guebuza violou. 

Governantes ausentes dão mais uma nota de medo!


  Dia do Trabalhador  

 Por: Borges Nhamirre
Maputo (Canalmoz) – Com o Presidente da República estrategicamente em “presidência aberta” fora da capital do País, a ministra do Trabalho e os demais ministros optaram pelo aconchego das suas mansões ou terão mesmo ido dar uma voltinha a Nelspruit ou à Praia do Bilene! Na Praça dos Trabalhadores não se viu nenhum governante. Apenas a Polícia, com tanques de guerra, que para ali foi despachada para vigiar os trabalhadores! Estranho? Não?
É que os governantes moçambicanos não são trabalhadores, dirão as vozes do alto império, ainda que o mais provável foi estarem com medo de viverem no fausto que as altas regalias do Estado lhes confere e estarem conscientes de que quem realmente trabalha alimenta hoje contra eles um quase ódio. Em suma, o que isto indica é que andam com MEDO. Medo dos trabalhadores, medo dos desempregados.
Os membros do actual Governo são conhecidos por gostar de aparecer, mas ontem esconderam-se. As chamadas “presidências abertas” ou “governação aberta” são marcas deste Governo, desde o chefe de Estado Armando Guebuza aos governadores provinciais e por aí abaixo. Só que estes governantes não devem ser ingénuos pelo que sabem seleccionar o público, sabem bem quando o vento lhes é favorável ou quando o Povo está cansado deles e deste regime.
Ir ao interior do distrito de Chiúre, Nipepe ou Jangamo, num lugar recôndito de uma das províncias do País, mobilizar jovens e senhoras sem acesso à informação, sem formação escolar relevante, mal-empregados, desempregados e “famintos”, de helicóptero e rodeado de um batalhão de policias armados até aos dentes, deve ser abundantemente agradável.

Moçambique:"Onda de contestação é perigosa", diz presidente Guebuza


Guebuza disse que a onda de contestação dos membros da sociedade civil escolhidos para as comissões eleitorais é um perigo para a democracia.
O presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza disse em Nampula que a onda de contestação dos membros da sociedade civil eleitos para as comissões provinciais de eleições é um autêntico perigo para a democracia.
Para Guebuza nunca se pode subestimar a qualidade de um indivíduo só pelo simples factos de pertencer a um partido político. Segundo ele, todo o cidadão, independentemente das suas qualidades políticas, pode pertencer a organizações da sociedade civil.

Guebuza diz que contestar alguém só pelo simples factos de ser membro da Frelimo, “ então estaríamos a violar os direitos que esse mesmo cidadão goza de pertencer a qualquer formação política”.

“Os membros da sociedade civil podem ser membros do partido. Há membros da Renamo, que também, estão nas organizações da sociedade civil”, disse Guebuza para depois acrescentar que “ são esses que estão a contestar”.

Guebuza conclui hoje [antes de ontem] a sua presidência aberta em Nampula. 

Angola24Horas

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