Reino da Dinamarca corta apoio ao País

…Isto está mal, corre-se o risco de ser toda UE, caso o Governo da Frelimo escuse de não pôr fim a esta avalanche.

"Depois da Suécia e da Noruega terem feito cortes à ajuda financeira a Moçambique, a Dinamarca junta-se ao grupo, anunciando um corte de 47 milhões de USD de ajuda ao nosso país, referente a 2008."(CM)

Conforme o Correio d’amanhã (CM) de hoje, "a ajuda dinamarquesa a Moçambique deverá reduzir em cerca de 47 milhões de dólares, em 2008, segundo o ministro das Finanças da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, falando a jornalistas no fim da sua visita de trabalho a Maputo.Indagado se a medida teria sido causada por práticas irregulares na gestão da coisa pública em Moçambique, Rasmussen limitou-se a dizer que “estou há pouco tempo no ministério, pelo que não estou interessado em olhar para o passado, mas, sim, para o futuro”.

A decisão da Dinamarca surge depois da Suécia e Noruega terem reduzido a ajuda financeira a Moçambique,alegando que houve poucos progressos no combate contra a corrupção em Moçambique, o que obriga o Governo a procurar outros doadores para minimizar o défice orçamental a ser criado com a retirada de financiamento daqueles dois tradicionais doadores.Entretanto, Rasmussen prometeu remessas anuais a Moçambique de cerca de 10 milhões de dólares americanos para ajuda ao Orçamento do Estado, isto depois de, entre 2004 e 2007, a Dinamarca ter desembolsado 42 milhões de dólares para vários programas de desenvolvimento socioeconómico do país.

Entre várias áreas, a Dinamarca apoia os sectores de Educação, Energia, Saúde, Agricultura, reforma do sector Público e informatização da Administração Financeira do Estado. Refira-se que aquele país faz parte do G-19, grupo de 19 países provedores de apoio macrofinanceiro de Moçambique. Moçambique é o segundo dos 13 países em vias de desenvolvimento que têm recebido apoio da Dinamarca, segundo uma nota de Imprensa posta a circular por ocasião da visita do ministro das Finanças daquele país concluída sábado passado com uma deslocação ao distrito da Manhiça, onde visitou a Açucareira da Maragra." Fonte Jaime Ubissea, CM

Leia neste elo o artigo de Eleutério Fenita, correspondente da BBC em Maputo sobre o caso do corte da apoio da Dinamarca, numa entrevista com a Ministra dinamarquesa para o Desenvolvimento e Cooperação, Ulla Tornes (17:30 de hoje)

Carta ao meu amigo Nelson, no Chitengo, em Gorongosa (12)

Em breves linhas, Nelson tenho a ti informar da boa nova que deste lado me se abateu. Finalmente, aquilo que se considerava impossível ou mesmo no fundo do túnel, começa a ser uma realidade sem presedentes. Sabes de que estou a falar, Nelson? Os dinheiros que vêm dos doadores estão a mexer com os ‘camaradas’, pelo menos, do nível central que sentem o calor e dor das exigências dos doadores dos dinheiros dos contribuintes da Suécia e da Noruega.

Os cano das armas da ‘revolução verde’ que se vinham a disparar a torto à direito durante as passeatas presidenciais recentes do Presidente da República se reduziram autêntico desôlo, e sem fezer balanço das visitas, que de pronto, se transformaram num cavalo-da-tróia. Guebuza, apercebendo-se da seriedade dos assuntos dos dinheiros da doação, não fez mais, senão ele mesmo, acompanhar às pressas a pequena delegação dos jogos olimpicos, tendo ficado por ir à CPLP e, por essa via, estender as mãos aos chineses.

Ao nível interno para os que ficavam em terra, a toada e histéria é bem maior com os depachos dos quadros superiores aos ministérios, províncias e à imprensa para falarem do sumiço ou a não devolução dos dinheiros do cooperação internacional deixados ao nível mais baixo. Não é por acaso que vemos a Primeira Ministra, Luisa Diogo justicando-se na rica Zambézia, o Secretário Paúnde redopiando-se em Cabo Delgado, o ministro Cuerenia às avessas em empresas, entre outras incursões ao terreno, sob o manto das eleições à porta, para combate contra a corrupção. Nelson este assunto promete deitar muita tinta nos dias que veem, pois seria bom que seguissemos as peripécias do ‘voo razante’ do Governo, para procurar chegar ao seu outro lado da razão (?), com as linhas verdes a vegetarem, por todo o lado, a uma velocidade supersónica.

Agora, como o ‘deixa-andar’ é tal que ninguém assume o controle deste país. Fomos, nisso, informados que os habitantes de Nova-Mambone, a sede do distrito Mambone estão há 3 meses sem energia eléctrica. Só hoje é que o Governo se pronunciou que o grupo gerador movido à gás tem peças avariadas, que só se pode reparar, recorrendo a Maputo. Mas três meses, Nelson? O que estvam a fazer? O que ficou sem funcionar? Os hospitais? As escolas nocturnas? O que mais ficou parado por este desleixo? Mas a Frelimo, Nelson, pouco ou pouco se interessa por isso. Que a Nova-Mambone se lixe!

Termino com esta curta missiva, para lhe chamar atenção ao assunto de ‘fazer sumir’ pessoas inteiras em Maputo. Aliás, tal ameaça virar moda no país, atendendo o nível de despreocupação dos quem mandam na PRM. Será, Nelson, um novo contorno do crime organizado? Mas, não vejo, como disse, a nossa polícia a saber tratar desta nova nuance dos fora-de-lei. Os fora-de-lei como não são também (estes) maltratados nos calabouços das esquadras da PRM. Dei uma olhada a um artigo do Canal de Moçambique, desta última sexta-feira, dando conta da corrente situação de crimie contra humanidade, de que os presos são sujeito em compartimentos muito pequenos, onde lá fazem as suas necessidades biológicas, não têm alimentação e deixados por lá por períodos acima do que é permitido por lei. Isto e' praticamente em todas as esquadras, incluindo aquele por defronte da sede nacional do Ministério da Justiça. Repugnante, não é Nelson?

Com um abraço fraterno

Do teu Dedé

Berlusconi ganha eleições gerais na Itália

Sílvio Berlusconi, de 71 anos, O ex-Primeiro ministro da Italia acada de ser confirmado vencedor das eleçoes gerais realizadas no passado fim de semana. Berlesconi tera ganho com uma maioria confortável nas duas camâras do parlamento italiano. Ele disse que ‘’sente grande responsabilidade’ pelos desafios que se lhe esperam nos meses que vêm. Esta é a terceira vez que este ‘toycun’ dos mídia que está em frente dos destinos da governação daquela naçao transalpina. Foto La Repubblica

Berlusconi, ex-PM, em frente nas eleicoes italianas

Noticias chegadas de Roma dao conta de que o antigo primeiro ministro da Italia F Berlusconi esta' em frente na contagem de votos das eleicoes que aconteceram no preterito fim de semana. Confira aqui para mais desenvolvimento do assunto.

Uma boa parte da imprensa italiana julga que o ex-primeiro ministro e' tambem favorito a governar Italia depois que os va'rios governos nao terem conseguido controlar a sorte da economia do pai's. Fonte: BBC

Berlusconi: a esquerda não tem nenhum gosto nas mulheres

Silvio Berlusconi levou seu discurso político para novos níveis na terça-feira, reivindicando que seus oponentes da Esquerda não têm nenhum gosto nas mulheres.
“A esquerda não tem nenhum gosto, nem sequer quando de lidar com as mulheres,” disse o Primeiro-Ministro ocasional. ‘Já que as nossas candidatas são mais bonitas, posso dizer que no parlamento não há nenhuma competição. '
Berlusconi - não é actualmente Primeiro-Ministro, mas favorito para ganhar a eleição as parlamentares que se avizinham pela terceira vez - também prometeu as mulheres que ocupariam um terço dos postos se ganhasse, mas seus comentários sexistas provocaram uma resposta irritada. 'Concorrer para o parliamento não é o mesmo que estar na competição da beleza de Miss Italy, disse o parlamentar Paola Balducci da Alliance arco-íris.
Berlusconi, líder conservador do Partido da Liberdade, cultiva uma imagem humorada e disse a um entrevistador da televisão que sua natureza com comerciante o ensinou que 'você tem que fazer a um brincadeira cada 10-15 minutos. É uma maneira de se manter motivado.
Em 2007, Berlusconi foi forçado a desculpar-se publicamente a sua esposa, depois que ela escreveu uma carta aberta a um jornal italiano que o criticava de meter em ‘fofocas’ com outras mulheres.

Traducao livre a partir daqui.

«UE» exige da «SADC» abolição de direitos aduaneiros

Para melhor comércio com «União Europeia»
- Karl Falkenberg, negociador-chefe da «UE» nos acordos de parceria comercial entre «UE» e «SADC», lança o desafio de que nem todas as economias modernas se sustentam de receitas de fronteiras
O MIRADOUR(O)NLINE anota que a União de Europeia (UE) poderá abrir, a partir de 1 de Janeiro de 2008, o seu mercado aos produtos dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, (SADC), caso um acordo bilateral de parceria económica seja concluído entre as partes, até ao próximo mês de Novembro do ano em curso, como está previsto para quando as delegações se voltarem a reunir em mais uma ronda negocial.

Para o efeito, estiveram reunidos durante três dias aqui na capital moçambicana, peritos da «UE» e da «SADC» (exceptuando o Zimbabwe), para conversações. No final de mais esta ronda negocial, chegaram a alguns entendimentos quanto aos procedimentos que serão exigidos a ambas partes, como forma de melhor implementação do futuro protocolo. No entanto, um dado importante a referir é de que a «União Europeia» quer que futuramente os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), modernizem os seus sistemas regulamentares (leis de investimentos, fiscais, entre outros), como forma de melhorar o seu enquadramento nos benefícios da referida parceria económica com os países membros desta comunidade da Europa, cuja entrada em vigor está prevista como atrás foi apontado para Janeiro de 2008.

Segundo Karl Falkenberg, negociador-chefe da União Europeia dos acordos de parceria económica com os países da SADC, espera-se que o volume de negócios entre a UE e a SADC, seja de 90 por cento, isto tendo em conta as projecções recomendadas pela Organização Mundial do Comércio, (OMC).
Por outro lado, no caso concreto de Moçambique, este vai ter um tratamento preferencial no mercado europeu, a par do Botsuana, mormente na exportação do açúcar para os mercados na União Europeia, alegadamente por serem modelos de economias com algum sucesso. A União Europeia, considera que a região da SADC, constitui 84 por cento de oportunidade de negócio, para os países membros daquele bloco europeu.
Contudo, o próprio Karl Falkenberg, foi categórico, ao afirmar a jornalistas, que Bruxelas exige que no âmbito do futuro protocolo de parceria económica, os Estados membros da SADC venham a abolir todos os direitos aduaneiros, dentro de um período de 15 a 25 anos, de modo a permitir maior acesso a investimentos e trocas comerciais.

O «Canal de Moçambique», procurou saber de Falkenberg, se estas exigências de abolição de pautas aduaneiras colocadas pela UE não resultariam em perdas e, como tal quais seriam os mecanismos a adoptar pelos os Estados da SADC, para serem recompensados das receitas habitualmente provenientes dos direitos aduaneiros, caso estes fossem reduzidos ou mesmo suprimidos, ao que respondeu, que vai ser necessário adoptarem-se medidas fiscais internas de modo a conseguirem arrecadar novas colheitas ou seja a compensar as referidas perdas.
"Os países terão que abolir todos direitos aduaneiros dentro de 15 a 25 anos. Obviamente deverão aceitar as perdas", disse o negociador chefe da União Europeia com a SADC, acrescentando que "para compensar as perdas os Estados membros devem adoptar medidas fiscais internas". Outrossim, sustentou que "nem todas as economias modernas se sustentam de receitas de fronteiras ou de direitos aduaneiros". Mas para garantir que os países da SADC cumpram com as exigências do acordo de parceria comercial e fechem certas lacunas que serão criadas pelos compromissos futuros, a União Europeia promete uma ajuda de compensação de 135 milhões de euros que poderão crescer caso a implementação em fases vá sendo honrada pela SADC.

Contudo, a UE, de acordo com Falkenberg, adverte que caso os compromissos não sejam honrados por parte da SADC, o montante referido poderá ser imediatamente retirado do pacote de apoios.
A configuração do protocolo de parceria económica em negociação entre a UE e a SADC, não inclui o Zimbabwe, porque segundo Karl Falkenberg, este está a negociar o mesmo acordo na COMESA, um outro bloco económico regional de que é membro, e que está actualmente também em conversações com o bloco europeu. Na verdade, o problema como é sabido é outro mas o nosso interlocutor europeu ao responder deste modo quis evitar falar implicitamente da recessão económica que este país vizinho de Moçambique atravessa actualmente.
(Bernardo Álvaro) - Fonte: CANAL DE MOÇAMBIQUE / M I R A D O U R (O)NLINE - ACTUALIDADE NOTICIOSA - MOÇAMBIQUE - MMVII _______________________________________________
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Comissão Europeia contribui para Orçamento de Estado de Moçambique para 2008

Miradour(o)nline pode informar que a Comissão Europeia vai conceder 43 milhões de euros para ajudar a financiar o Orçamento de Estado de Moçambique para 2008 tendo o respectivo acordo sido assinado quarta-feira em Maputo.

O delegado da Comissão em Moçambique, Glauco Calzuola, afirmou que haverá uma fatia fixa de 30 milhões de euros e uma variável de 16,5 milhões de euros, montante proporcionalmente relacionado aos resultados alcançados pelo Governo, em 2006, nos sectores da saúde, educação e gestão de finanças públicas. O programa de apoio orçamental é o terceiro deste tipo aprovado pela Comissão Europeia e foi possível graças ao incremento do financiamento do programa de cooperação bilateral 2001/07, formalizado em Junho último.

O programa insere-se ainda na Parceria para o Apoio Programático (PAP), que reúne 19 parceiros internacionais (G19), entre os quais a Comissão Europeia e os Estados-membros da União Europeia representados em Maputo.

Fonte: Macauhub