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VOA News: África

terça-feira, 27 de julho de 2010

Edil de Pemba exonera cinco vereadores por alegada incompetência

Exonerações e nomeações

Em causa está a alegada inoperância e más relações com o edil de Pemba.

O presidente do Conselho Municipal de Pemba, Sadique Assamo Yacub, exonerou cinco vereadores das áreas de Educação e Cultura; Transportes; Saúde e Saneamento do Meio; Polícia Municipal; e Indústria e Comércio.

Trata-se, respectivamente, de Inês Tadeu; Yassine Ismael; Impasso Abdul Impasso; Raimundo José; e Celeste Chissanjo. Na mesma altura e em despacho separado, Sadique Yacub indicou Alberto Paulo Nambane; Juma Rogério Momola; Abdul Rajabo Sofo; Adelino Arlindo Chavalo; e Carolina Alano para a vereação de Educação e Cultura; Transportes; Saúde e Saneamento do meio; Polícia Municipal; e Indústria e Comércio, respectivamente.

"Vereadores preguiçosos"

O edil de Pemba justifica a exoneração maciça alegando que os vereadores visados eram preguiçosos, pois atrasavam com o cumprimento das metas das actividades a que eram incumbidas, o que, por sua vez, atrasava o desenvolvimento do Município de Pemba.

"Eu tomei esta decisão porque estas pessoas não tinham espírito de equipa e demoravam com os relatórios de trabalho. Quer dizer, eu tinha que andar atrás deles para exigir trabalho. Eu sentia-me comprometido com os munícipes que me elegeram, por isso os exonerei e nos seus lugares coloquei novas pessoas para imprimir nova dinâmica", justificou Sadique Yacub.

Entrevistada pelo "O País, a ex-vereadora do pelouro de Educação e Cultura, Inês Tadeu, mostrou-se triste com a situação e chegou a chamar o edil de Pemba de "falabarato". "Eu penso que é normal nos exonerar, porque foi ele quem nos nomeou, mas quando diz coisas descabidas, só pode estar maluco!", disse Inês Tadeu. OPais

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(MiradourOnline)

Superlotação das cadeias preocupa comissão da AR

A COMISSÃO dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República defende a necessidade de se encontrarem mecanismos de ressocialização dos reclusos durante o cumprimento das penas.
Maputo, Terça-Feira, 27 de Julho de 2010:: Notícias
 

Numa visita efectuada há dias às instituições da justiça, incluindo o respectivo ministério, a comissão constatou o esforço que tem sido realizado com vista a garantir que os cidadãos tenham acesso à justiça.

A visita enquadra-se no âmbito das jornadas parlamentares que a comissão leva a cabo a algumas instituições, cujo objectivo é a apresentação da comissão, conhecimento das instituições, avaliação conjunta do estágio da legalidade e dos direitos humanos no país e  busca duma melhor articulação.

No Ministério da Justiça, a comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República foi pormenorizadamente infirmada sobre a missão, atribuições e actividades da instituição de médio prazo e as previstas no âmbito do Plano Económico e Social de 2010.

Foram visitadas as cadeias central de Maputo, de máxima segurança e a feminina de Dhlavela. Na ocasião, os reclusos apresentaram as suas preocupações que incluem a necessidade de ocupação útil, formação profissional, prática desportiva, assistência médica e medicamentosa regular, falta de transporte para deslocação aos tribunais e hospital, períodos longos de detenção sem julgamento, multiplicidade de causas de dilação de prazos de cumprimento de penas, morosidade de julgamentos e aplicação de penas pesadas.

Foram igualmente visitados o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção Nacional dos Registos e Notariado e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica. A comissão recomendou a necessidade de reabilitar as infra-estruturas prisionais, construção de infra-estruturas prisionais que tenham em conta a missão ressocializante das cadeias, repensar o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e tipos de cursos a ministrar, bem como uma reflexão sobre o direito de acesso a uma justiça célere e efectiva.

Recomendou ao Ministério da Justiça para que reflicta internamente sobre os critérios e mecanismos de aquisição da nacionalidade.



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(MiradourOnline)

Dirigentes devem promover a unidade – pela governador substituto de Sofala

OS dirigentes governamentais devem assegurar que todas as acções inscritas no Programa Quinquenal do Governo sejam realizadas assumindo a liderança no seu cumprimento. O apelo foi feito recentemente pelo substituto legal do governador de Sofala, Carvalho Muária, falando no acto de posse dos novos directores provinciais e seus adjuntos, administradores e secretários permanentes distritais e do representante do Estado na cidade da Beira.
Maputo, Terça-Feira, 27 de Julho de 2010:: Notícias
 

Para tal, Muária disse aos empossados para confiarem nos seus quadros, de modo a que o trabalho de cada um contribua para o esforço nacional de combate à pobreza. Devem também inspirar confiança e certeza em todos os funcionários de modo que com o trabalho de cada um se possa vencer a pobreza.

Explicou ainda ser expectativa do Executivo que os novos quadros empossados estejam na linha da frente na promoção da unidade nacional e do patriotismo,  sendo importante que estejam na linha da frente no combate a manifestações como o   tribalismo, regionalismo, a exclusão social, entre outros males.

Também instou-os a serem humildades, modestos, com amor e respeito para com a população, e uma cada vez crescente capacidade de lhe prestar serviços de melhor qualidade.

"Queremos dirigentes que saibam ouvir, que saibam distribuir correctamente as tarefas aos seus colaboradores, incentivando a cultura de trabalho, exigindo a planificação diária e até premiando o bom colaborador", disse.

Responsabilizou-os ainda no sentido de continuamente libertarem a sua iniciativa criadora, procurando em cada dia melhorar o seu desempenho pessoal e o da instituição, para além de combaterem a inércia através da correcta gestão dos recursos da instituição que dirigem.

Outro aspecto que também mereceu a atenção daquele governante relaciona-se com a necessidade de combate à intriga. A-propósito, sobre o substituto do governador de Sofala apelou aos novos integrantes do Governo Provincial e aos administradores e secretários permanentes de modo a distanciarem-se destes males, que disse prejudicarem  o bom desempenho de quem está para trabalhar. Acrescentou que um dos "remédios" para atacar a intriga  é o incentivo do espírito de trabalho em equipa e coesão.

Na referida cerimónia tomaram posse os directores provinciais de Agricultura e de Combate à Droga, Miguel Coimbra e António Medita, respectivamente, e a directora provincial-adjunta das Finanças, Maude Mateus Machava. Também tomaram posse no mesmo acto, José Cuela, administrador de Caia, Fernando Razão (Cheringoma), Simões Zalambessa (Gorongosa), João Geral (Muanza), Joaquim Arota (Búzi), Ana Paula Matiquite (Machanga) e Tomé José (Marromeu) e ainda Arnaldo Machoe, para o cargo de representante do Estado na cidade da Beira, para além de Mariano Jaime e Luís Sidónio, que passam a exercer os cargos de secretários permanentes distritais de Machanga e Marínguè, respectivamente.
  • António Janeiro


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(MiradourOnline)

PGR iliba ex-procurador

A PROCURADORIA-Geral da República (PGR) absteve-se de acusar o antigo Procurador Provincial de Maputo Luís Gabriel Muthisse, por insuficiência de provas que fundamentem os nove crimes de que era acusado no âmbito do chamado "Caso Trevo", soube ontem, em Maputo, o nosso Jornal.
Maputo, Terça-Feira, 27 de Julho de 2010:: Notícias
 

Num despacho datado de Junho de 2008, a PGR considera ter sido legal a decisão de Muthisse de ordenar a soltura dos dez cidadãos indianos e paquistaneses que se encontravam detidos em conexão com o fabrico ilícito de metaqualona (uma droga química) numa residência algures no bairro Trevo, na Matola, e ainda de fogo posto, migração clandestina, associação para delinquir, comércio externo não autorizado e consumo de estupefacientes. De acordo com a Procuradoria, os referidos cidadãos não eram os verdadeiros agentes do crime em causa, os quais estão, entretanto, devidamente identificados no processo com o número 498/95, cujos trâmites deverão prosseguir, segundo decisão do Ministério Público. Entretanto, o despacho de abstenção da PGR só foi comunicado ao visado, Luís Muthisse, em carta datada de 22 de Julho corrente, dois anos após a tomada da decisão, e 14 anos e quatro meses depois de ter sido expulso dos quadros da Procuradoria, acusado dos crimes agora considerados sem fundamento.

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(MiradourOnline)

PR recebe diplomata americano

O PRESIDENTE Armando Guebuza recebeu ontem, à margem dos trabalhos da Cimeira da União Africana, que decorre em Kampala, Uganda, o Subsecretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos, Jihnnie Carlson.
Maputo, Terça-Feira, 27 de Julho de 2010:: Notícias
 
À saída do encontro, que durou cerca de trinta minutos, o diplomata norte-americano disse, sem entrar em detalhes, que discutiu com Guebuza assuntos de interesse bilateral. Ainda ontem, o estadista moçambicano recebeu o seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma, e o Primeiro-Ministro do Lesotho, Pakalitha Mosisili.
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(MiradourOnline)

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Investimento estrangeiro no turismo em Moçambique caiu 40 por cento entre 2008/9

Maputo, Moçambique, 26 Jul - O investimento estrangeiro no sector do turismo em Moçambique caiu 40 por cento nos últimos dois anos, na sequência da crise financeira internacional, disse sexta-feira em Maputo o ministro do Turismo, Fernando Sumbana.

O ministro disse ainda que no mesmo período o investimento nacional no sector aumentou 152 por cento, provavelmente devido às campanhas que o governo tem efectuado para que os empresários moçambicanos invistam no turismo.

Embora o investimento nacional tenha aumentado em termos percentuais, os projectos do empresariado estrangeiro continuam a ter maior peso financeiro na área do turismo, que, segundo Fernando Sumbana, "tem estado a investir elevadas somas em dinheiro".

O governante moçambicano citou os casos do grupo Rani, dos Emiratos Árabes Unidos, que aplicou 70 milhões de euros num projecto turístico, bem como dos grupos Pestana e Visabeira, de Portugal, que detêm investimentos sobretudo em estâncias turísticas espalhadas pela costa da província de Inhambane, sul de Moçambique.

"Os empresários moçambicanos têm muitos investimentos, mas são pequenos. Mesmo assim, são esses numerosos investimentos que dão muito emprego e produzem um efeito multiplicador extremamente positivo sobre a economia", considerou Fernando Sumbana, assinalando que o desafio do governo na área é identificar e explorar novos mercados.

"Estamos a tentar atrair investimento italiano, sobretudo para fazermos a ligação com os empreendimentos que eles possuem na Tanzânia, Quénia e Uganda. Também temos estado a procurar captar investimentos britânicos", disse.

Um estudo sobre o turismo em Maputo, efectuado em 2009 pela Organização de Desenvolvimento Holandesa (SNV), refere que 44 por cento do mercado da capital moçambicana é de origem doméstica, com 148 mil visitantes. (macauhub)

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(MiradourOnline)

Adoptada Declaração de Luanda




A VIII Cimeira dos Chefes de Estado de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou sexta-feira, em Luanda, com a assinatura da Declaração de Luanda.

Foram signatários da Declaração os Chefes de Estado de Angola, Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, e os representantes do Brasil e de Timor Leste.

Adoptaram ainda o plano de acção de Brasília para a promoção, difusão e projecção da língua portuguesa e das declarações de homenagem à poetisa Alda Espírito Santo, ao presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e primeiro presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Francisco Silva, e ao prémio Nobel de Literatura, José Saramago.

Adoptaram também uma declaração de solidariedade ao presidente Lula da Silva que se encontra ausente.

A cimeira adoptou Moçambique como o próximo país a acolher a IX cimeira, a ter lugar em 2012. RADIO NACIONAL DE ANGOLA

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(MiradourOnline)

Delegação angolana recebe cumprimentos

O Vice-Presidente da República de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, apresenta hoje, às 10h00, no pavilhão Anexo I da Cidadela, cumprimentos de despedida à delegação nacional participante na VII edição dos Jogos Desportivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Os Jogos da CPLP vão decorrer de 29 de Julho a 7 de Agosto na capital moçambicana, Maputo, nas modalidades de atletismo (masculino e feminino), andebol (feminino), basquetebol (masculino), futebol (masculino), ténis (ambos os sexos), voleibol de praia (ambos os sexos) e desporto para portadores de deficiência (feminino e masculino).
Angola participa com uma delegação constituída por 114 membros, entre os quais cerca de 70 atletas, oficiais, médicos, jornalistas, dirigentes federativos e alguns músicos convidados.
 A delegação angolana viaja amanhã para a capital moçambicana. No sábado, no pavilhão Anexo I, do Complexo da Cidadela, a Comissão Preparatória reuniu-se com os encarregados de educação dos atletas e todos os membros da missão angolana. 
A reunião serviu para informar sobre o código de conduta, normas cívicas, ética e deontologia. Na capital moçambicana encontra-se, desde quarta-feira, o chefe da missão angolana ao certame, António da Luz, para preparar as condições logísticas, alojamento, transporte e acreditação no local, esta última marcada para quarta-feira.
A cerimónia de abertura do evento acontece na quinta-feira, às 17h00, no pavilhão do Maxaquene, em Maputo.
Esta edição vai ser disputada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como Macau, convidado a participar no evento.
JORNAL DE ANGOLA

NOTA: Sera que Maputo estará mesmo preparado para estes jogos? A ver vamos.
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Fundação Lurdes Mutola, 15 mil novas vidas

A Fundação Lurdes Mutola nasceu em 2001, em Maputo, fruto da necessidade da corredora moçambicana "canalizar apoios" para a juventude e, desde então, já ajudou cerca de 15 mil jovens em Moçambique, à procura de um futuro melhor.

Quando, em 2000, a atleta Lurdes Mutola venceu a medalha de ouro dos 800 metros, nos Jogos Olímpicos de Sidney, já tinha o desejo de criar uma fundação que apoiasse, moral e financeiramente, os jovens de Moçambique.

Um ano depois, Joaquim Chissano, antigo Presidente moçambicano, apoiou a intenção da atleta. Nascia assim a Fundação Lurdes Mutola (FLM), fruto da "necessidade da corredora em canalizar alguns apoios para jovens atletas e estudantes de Moçambique", como conta à Lusa o diretor executivo da instituição, Bruhane Macame.

Com a condição de não "esquecerem" os estudos, a FLM já ajudou, até hoje, "cerca de 15 mil jovens", rapazes e raparigas, dos 12 aos 30 anos, diz Bruhane Macame.

Apesar de estar sediada na cidade de Maputo, a instituição desenvolve projetos nas províncias de Manica, Sofala, Zambézia, centro, e Nampula, norte, que vão desde o desporto e a educação, à cultura e empreendedorismo.

Os projetos cresceram e alguns até galgaram fronteiras, com a passagem de cinco adolescentes pelos Estados Unidos, ao abrigo do Programa YES (Youth Education Scheme).

Com o programa "Desporto da Vida", a instituição já ajudou oito jogadores a profissionalizarem-se, depois de em 2005 ter atribuído uma mensalidade de cerca de 100 euros a dez atletas, na maioria raparigas, com aptidão para a alta competição.

E este ano letivo, em parceria com o Governo, vai facultar empréstimos aos estudantes que pretendam frequentar a universidade e não tenham meios.
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A finalidade destes e outros projetos é que o jovem "progrida e tenha acesso a recursos, não só materiais, mas sobretudo a ferramentas que o capacitem para enfrentar o dia a dia", adianta Bruhane Macame.

Em Magude, província de Maputo, numa casa que a Fundação construiu, são 56 meninas do programa "Mais Escola para Mim" quem cozinha e cuida da casa, tarefas que têm de conciliar com os estudos. Com idades entre os 13 e os 17 anos, frequentam a 8ª, 9ª e 10ª classes e não podem chumbar ou engravidar, sob pena de abandonarem o projeto.

Como explica a diretora de programas da FLM, Lucilla Buoganuro, "o objetivo é permitir e aumentar o acesso de raparigas ao ensino secundário no distrito" e, ao mesmo tempo, torná-las "um exemplo, mulheres completas".

Márcia, de 16 anos, é uma delas. Conta à Lusa que quer "ser jornalista, recolher informação, viajar para o Brasil, Portugal, América". Quanto a casar e ter filhos, "só depois de conhecer a América".

Até ao momento, a Fundação já investiu na juventude cerca de quatro milhões de euros, valor que, até 2012, quando terminar o primeiro plano estratégico da instituição, deverá ascender aos sete milhões.

Bruhane Macame olha para o futuro com entusiasmo: "a fundação quer sair desta caixa de ser uma instituição de apoio dependente, para passar a ser autossustentável, quer ter escolas, faculdades, ginásios, providenciar uma série de infraestruturas ao nosso público-alvo".

Quer, na verdade, diz, "fazer algo de diferente" e "que deixe as pessoas com a mesma sensação com que ficam quando veem a Lurdes Mutola", uma campeã.
CORREIO DO MINHO

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SADC: Zâmbia vai assumir a presidência dos Órgãos de Defesa e Segurança da SADC

Luanda – A República da Zâmbia vai assumir a presidência, a partir de Agosto deste ano, do Órgão de Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), disse domingo, em Luanda, o ministro do Interior Roberto Leal Monteiro "Ngongo".
 
Em declarações à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, Roberto Leal Monteiro, explicou que a decisão foi tomada durante a reunião do referido órgão que decorreu de 21 a 23 do corrente mês na capital moçambicana (Maputo).       
 
O governante considerou o encontro de proveitoso, referindo que "conseguimos discutir todas as preocupações levadas para reunião, e fazer uma avaliação do que foi feito durante a presidência de Moçambique".
 
No âmbito da polícia, argumentou, os peritos concluíram que o processo de integração das estruturas da SARPCCO no comité Inter- Estatal de Defesa e Segurança foi satisfatório, tendo em conta as emendas efectuadas na Cimeira de chefes de Estados e do Governo ao tratado da SADC e ao protocolo sobre cooperação na Área de Defesa e Segurança.    
 
Os órgãos de Política, Defesa e Segurança, bem como de Política e Diplomacia da organização reúnem bianualmente ou em função das necessidades dos seus membros.
 
A SADC está constituída por Angola, Botswana, Lesotho, Moçambique, Ilhas Maurícias, Ilhas Seycheles, Malawi, Namíbia, Suazilândia e Madagáscar, actualmente suspensa. ANGOP
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LAM vai ter terceiro voo semanal para Luanda

A Companhia Aéreas de Moçambique (LAM) prevê iniciar em Outubro deste ano com a oferta do terceiro voo semanal entre a capital deste país (Maputo) e a angolana (Luanda), a ser efectuado às quartas-feiras.

Segundo uma nota de imprensa da direcção de Marketing, Comunicação e Imagem da LAM, o aumento das frequências semanais da LAM para Luanda é um dos atractivos que esta companhia apresentou aos visitantes da 27.ª edição da Feira Internacional de Luanda (Filda).

Outro grande atractivo que a companhia moçambicana apresentou aos seus clientes em Luanda é a compra de bilhetes pela Internet, uma vez que este serviço é inovador no mercado angolano.

De acordo com o documento, o mercado angolano está privilegiado no acesso aos serviços e produtos da LAM, incluindo a história que resume o essencial dos 30 anos de existência da companhia.

Estão disponíveis também informações sobre os destinos moçambicanos que constituem preferência para a actividade turística, bem como as evidências do desenvolvimento socioeconómico desta pérola do Índico.

Através da sua representação em Angola, a agência de viagens Valéria Tours, as Linhas Aéreas de Moçambique apresentaram aos seus clientes, no recinto da FILDA, as oportunidades de viajar a Moçambique para descobrir o novo ambiente de negócios e desenvolver a actividade turística.

Criada a 14 de Maio de 1980, a LAM destaca-se na contribuição para o desenvolvimento do país ao garantir o transporte aéreo de passageiros, carga e correios nos serviços doméstico, regional e intercontinental.

A 27.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), inaugurada a 20 de Julho, encerrou domingo, com a distinção de expositores em diversas categorias. RADIO LUANDA

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BES ultima entrada em Moçambique e na África do Sul: Operações deverão estar concretizadas até ao final do ano, diz Ricardo Salgado, presidente do banco

O Banco Espírito Santo (BES) está na fase final de negociações para a aquisição de uma participação num banco moçambicano, o que poderá acontecer até ao final do ano, anunciou esta segunda-feira o seu presidente, Ricardo Salgado.

«Depois de Cabo Verde, cujo banco universal foi inaugurado no início de Julho, seguem-se Moçambique e África do Sul, sendo provável que Moçambique seja primeiro», salientou o presidente do BES, no decorrer da apresentação dos resultados semestrais.

O objectivo do BES em Moçambique é adquirir uma posição num banco local já estabelecido, enquanto na África do Sul, o banco liderado por Ricardo Salgado «está a estudar o modelo e a abordagem estratégica para entrar na banca de empresas e na banca de Investimento».

Até ao final do ano deverão haver avanços, segundo Ricardo Salgado.

As acções do BES seguem a valorizar 0,69 por cento para 3,49 euros



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Início do Festival Nacional da Cultura adiado

Inicialmente prevista para acontecer no dia 27 de Julho, terça-feira, a cerimónia de abertura da 6ª edição do Festival Nacional da Cultura, em Chimoio, foi adiada para o dia 28 do mesmo mês, prolongando, consequentemente, a data do seu término. Mas as autoridades organizadoras garantem que "está tudo apostos para o arranque, na quarta-feira", do festival cujo lema é "2010, ano internacional de aproximação de culturas".

Efectivamente, algumas delegações provinciais ainda não se encontram na capital da província de Manica, mas o argumento usado para justificar o adiamento daquele que é considerado o maior evento cultural do país é a ausência do chefe de Estado. Aliás, a medida visa, dizem, permitir que o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, que se encontra na Cimeira da União Africana, em Kampala, capital da Uganda, participe do evento.

No entanto, sabe-se, que a falta de transporte e avaria de alguns veículos são principal motivo para o adiamento. A decisão foi comunicada nas primeiras horas de hoje, isto é, um dia antes da data marcada para o arranque do festival.

Os organizadores do evento dizem que todas as condições logísticas e infra-estruturais já estão garantidas para acolher os mais de 800 artistas e técnicos oriundo de todas as províncias do país. São esperados em Chimoio proeminentes figuras das esferas cultural, social e política, bem como representantes diplomáticos e da sociedade civil, incluindo convidados dos vários segmentos da sociedade, além de artistas e personalidades estrangeiras que estarão em Manica.

Os membros da comissão central de preparação do evento já se encontram naquela capital, estando a trabalhar em coordenação com a Comissão Provincial dos Grandes Eventos e Datas Comemorativas, uma instituição criada pelo Governo local para atender aos diversos eventos de caris nacional.

Refira-se que as cerimónias de abertura e encerramento do evento serão dirigidas por Armando Guebuza, e terão lugar no Estádio Municipal de Chimoio.@verdade

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(MiradourOnline)

Avariados 10 dos 28 Yutong comprados em 2007

Pelo menos 10 dos 28 autocarros de marca Yutong adquiridos em 2007 pelas autoridades moçambicanas na China encontram-se paralisadas devido a avarias cuja solução não existe no mercado interno. O Governo moçambicano comprou um lote de 17 autocarros desta marca chinesa há três anos para a empresa pública Transportes Públicos de Maputo (TPM), número que subiu para 28 unidades com a aquisição de mais unidades da mesma marca no ano seguinte.

Contudo, na região austral de África não existe nenhum agente especializado na prestação de assistência técnica e este tipo de viaturas, por isso, a TPM tem de recorrer ao mercado chinês para resolver qualquer tipo de avaria destas viaturas. Por exemplo, em princípios de 2009, dois autocarros Yutong ficaram paralisados porque tinham os pára-brisas danificados e empresa levou algum tempo para importar, porque a comprão só podia ser feita no mercado chinês.

Falando na semana passada a imprensa, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da TPM, Domingos Fernando, confirmou que apenas 18 dos 28 Yutong da empresa se encontram agora operacionais. "Não vamos abater os outros", disse ele, acrescentando que "temos projecto com vista a usa reparação". Segundo Fernando, uma das actuais perspectivas da TPM é importar acessórios para recuperar os autocarros ora paralisados, trabalho que irá contribuir para o reforço da frota automóvel da empresa ainda aquém de responder as necessidades do público da cidade e província de Maputo.

Do lote de autocarros Yutong, quatro eram movidos a gás natural com largas vantagens para a empresa por ser um combustível de baixo preço, menos poluente e não vulnerável ao roubo, quando comparado ao gasóleo, porém estão todos agora inoperacionais. Os Yutong, segundo Fernando, têm como principais desvantagens a não provisão de peças acessórios pelo agente, avarias constantes no sistema de alimentação do motor e falta de formação do pessoal técnico do TPM para lidar com este tipo de autocarro.

Em Fevereiro último, o Ministro dos Transportes e Comunicação, Paulo Zucula, reconheceu que a aquisição destes autocarros "foi um mau negócio entre o Governo e a empresa chinesa que nos forneceu aqueles". Segundo Zucula, a falha do Executivo pode ter sido na fase de "procurement", com particular destaque para a falta de clareza e especificidades técnicas dos autocarros compradas e, eventualmente, do preço baixo oferecido pela empresa chinesa.

Na verdade, por cada autocarro Yutong novo, a empresa chinesa cobrava 3.737 milhões de Meticais (141 mil dólares no câmbio da altura), preço considerado barato quando simplesmente comparado ao valor de entre oito e 10 milhões de Meticais que se cobrava por cada viatura da marca VW. Contudo, recentemente o fabricante de Yutong informou a empresa TPM que agora possui novos autocarros adequadas a realidade moçambicana, linhas desenvolvidas depois de se conhecer as características reais do mercado local.@verdade

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(MiradourOnline)

Moçambique - Corrupção, criminalidade e desemprego continuam a ameaçar uma história de sucesso

Há cerca de duas horas de voo de Maputo, capital de Moçambique, encontra-se a cidade de Tete, às margens do rio Zambeze, infestado de crocodilos. Uma ponte suspensa constitui o único ponto de passagem das principais rotas comerciais que ligam o litoral a Zimbabwe, Malawi e Zâmbia. Até a uns dois anos atrás, Tete não era mais do que um corredor de passagem. Agora, graças ao maciço investimento estrangeiro nos seus campo de carvão, um dos maiores e inexplorados do Mundo, está a tornar-se uma cidade em crescimento, já ostentando de três bancos, três empresas de aluguer de carros, meia dúzia de hotéis decentes, uma escola internacional e um novo aeroporto com vôos duas vezes ao dia para Maputo.

Com economias emergentes como as da China e índia que "choram" para opter mais carvão, a bacia de Tete desempenha um papel importante no desenvolvimento da economia de Moçambique.

Depois de uma guerra civil de 17 anos, que destruiu grande parte da infra-estrutura do País, a logistica permanece pobre. Mas em Fevereiro o transporte ferroviário de longo percurso entre Tete e o porto da Beira, foi reaberto após a remodelação do Porto e uma nova ponte está a ser construída, que deve aliviar a ponte Samora Machel do tráfego intenso. Por outro lado o rio Zambeze fornece uma abundante fonte de água fresca para operações mineiras, bem como uma fonte de energia hidroeléctrica.

Porém Moçambique já tem uma poderosa barragem hidroeléctrica, a empresa estatal de energia HCB, situada no Songo, a cerca de 200 km a noroeste de Tete. Esta hidroeléctrica pode gerar mais de 2.000MW por hora, na maioria a ser exportada diariamente para a vizinha África do Sul, enquanto que as aldeias ao redor de Songo aínda estão mergulhadas na escuridão durante a noite, apenas o brilho das chamas das fogueiras indica a presença de humanos naquela região.

Os chineses, segundo maior investidor em Moçambique depois da África do Sul, estão a considerar construir uma segunda barragem hidroeléctrica a 70km da barragem de Cahora Bassa, e as duas grandes empresas mineiras, Riversdale da Austrália e Vale do Brasil, estão a planear contruir as suas fábricas perto de Tete.

No final da guerra civil em 1992, Moçambique era um dos países mais pobres do Mundo. Os seus sistemas de transporte, educação e saúde estavam em ruínas. Muitos moçambicanos com habilidades para o comércio tinham deixado o país. Mas agora a sua economia é uma das que mais cresce no Mundo, nos últimos 15 anos, tem aumentado a uma média de 8% ao ano, mergulhando ligeiramente para 6% durante a crise mundial do ano passado, e com quase 7% previsto para este ano, bem acima dos 4% da previsão do Banco Mundial para o sul de África.

O governo moçambicano é democraticamente eleito e estável, a sua política é macroeconómica, a imprensa é razoávelmente livre. Muitas vezes o país tem sido citado como um dos melhores exemplos de recuperação pós-conflito em África, tornando-se querido pelos doadores. Em 2009 a ajuda internacionar foi de cerca de US $ 1,6 bilhões, valor de mais de metade do orçamento geral do Estado. O investimento estrangeiro está a ser largamente "injectado" em Moçambique.

Mas o país ainda tem um longo caminho a percorrer. Em vários rankings internacionais, ainda tem um dos piores desempenhos do mundo : 129 lugar (de 133 paises) em termos de competitividade global no índice do World Economic Forum; 172 lugar (de 182) no índice de desenvolvimento humano da ONU e ainda nos lugares de baixo em outros rankings que levam em referência o PIB anual, que se situa a menos de US $ 1.000 em paridade de poder de compra, de acordo com o FMI.

Apesar do decréscimo da taxa de pobreza de 69% em 1997 para 54% em 2003, o número de moçambicanos que vivem abaixo do limiar da pobreza absoluta ronda os 11,7 milhões numa população de pouco mais de 20 milhões de habitantes. Porém para o último inquérito nacional, realizado em Agosto de 2009, espera-se uma melhoria. Mas as desigualdadea tem vindo a crescer.

Graças aos as eleições livres e pacíficas que Moçambique tem realizado o país foi retirado da lista de "democracias eleitorais" produzido pela Freedom House, um cão de guarda dos Estados Unidos da América, por causa das dúvidas que pairaram em torno das eleições de Outubro passado, quando presidente Armando Guebuza e sua Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) ficaram com três quartos dos votos.

O poder do partido do governo é penetrante, a corrupção tem vindo a crescer assim como o crime organizado, algumas vezes, aparentemente, com apoio político. Há poucos meses Mohamed Bashir Suleman, membro do partido da FRELIMO e um empresário importante no país, foi colocado na lista oficial dos Estados Unidos da América como barão da droga.

Os doadores internacionais, que apontam Moçambique como um caso raro de sucesso em Àfrica ficaram preocupados. No início deste ano, um grupo de 19 paises ocidentais fizeram uma "greve de ajuda" até que o país melhorasse os seus actos. Só depois do governo moçambicano haver aceite humildemente implementar 35 reformas propostas pelos G19 a ajuda recomeçou a chegar.

Longe de falar com algum ressentimento o primeiro-ministro de Moçambique, Aires Aly, disse que a greve dos doadores foi "De certa forma boa para nós, porque fez-nos perceber que algumas questões do nosso programa de governo precisam de ser revistas."

Mas sem ajuda internacional ele sabe que o seu país não teria um desempenho tão bom como tem tido.The Econimist/@verdade

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(MiradourOnline)

Kadafi anuncia 90 biliões para Estados Unidos de África

Segundo anunciou o seu homólogo senegalês, Abdoulaye Wade

O líder líbio, Muamar Kadafi, disponibilizou ao continente africano 90 biliões de dólares, durante conversações sobre a criação dos "Estados Unidos de África", segundo anunciou o seu homólogo senegalês, Abdoulaye Wade. "Nós estivemos a discutir a definição de uma plataforma comum com vista à formação dos Estados Unidos de África. Levantámos a questão económica e particularmente os projectos que devem ser alcançados nos países africanos. Para o efeito, Kadafi disponibilizou 90 biliões de dólares. Agora, o que resta é a definição de um mecanismo pelo qual devemos usar este dinheiro. Eu sugiro a criação de um fundo em parceria com o sector privado", detalhou Wade. OPais.

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(MiradourOnline)

Moçambique assume presidência da CPLP em 2012

Cimeira dos Chefes de Estado em Angola decidiu:

O actual presidente da CPLP, José Eduardo dos Santos, pretende trazer inovações no seu mandato e vai passar para Armando Guebuza  uma CPLP mais forte segundo o sonho que norteou a sua criação.

Moçambique vai entrar na presidência da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), dois anos depois da Angola, que assume o seu mandato este ano.

De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM), o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, prometeu, no final da VIII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada sexta-feira última, em Luanda, que o seu país vai passar a Moçambique uma CPLP cada vez mais forte e mais empenhada em tornar realidade o sonho que norteou a sua criação.

"Pela nossa parte, tudo faremos para que nenhum dos nossos parceiros comunitários se atrase no desejado rumo do desenvolvimento e do progresso social. Esperamos, dentro de dois anos, passar o testemunho de uma CPLP cada vez mais forte e mais empenhada", disse dos Santos, que agora preside à CPLP.

Inovações que Angola pretende introduzir na CPLP

Como exemplo de que Angola não poupará esforços e recursos para o bem desta organização lusófona, Eduardo dos Santos anunciou que vai criar uma missão diplomática junto da sede da CPLP, em Lisboa, capital portuguesa, a fim de assegurar a coordenação do Comité de Concertação e acompanhar o cumprimento, pelo secretariado executivo, das decisões e recomendações dos outros órgãos da CPLP.

A "AIM" avança ainda que, de acordo com o presidente José Eduardo dos Santos, durante o mandato, se dará continuidade à reestruturação e profissionalização do secretariado executivo, garantindo-se condições técnicas e materiais, incluindo quadros altamente qualificados.

O estadista angolano indicou que se a CPLP tem ambição de cumprir um papel de maior relevância, ela tem de superar os actuais constrangimentos orçamentais e dificuldades de natureza operativa, como as que se prendem com a inadequação das suas instalações.

Por outro lado, e segundo o presidente angolano, o esforço que incide sobre a estruturação e funcionalidade deverá ser acompanhado por um outro interno, por parte dos estados membros que se devem dotar de estruturas operacionais de acompanhamento das actividades da CPLP.

Dentre várias acções que merecerão atenção especial da presidência angolana, Eduardo dos Santos disse haver uma questão "cara e apaixonante" para a sociedade civil, que é a do designado Estatuto de Cidadão da CPLP, cuja abordagem para nós não constitui qualquer "tabu, mas que pensamos ser uma questão de natureza política e jurídica, que deve ser tratada com bom senso e realismo".

"Vamos trabalhar para que sejam aceleradas as mudanças positivas em cada um dos nossos países nos domínios social, económico, político e cultural, pois concorrem para a nossa integração num mundo cada vez mais globalizado", indicou Eduardo dos Santos. OPais.


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(MiradourOnline)

Com a cumplicidade da Assembleia da República: Combate à corrupção em Moçambique continua refém da vontade política

– revela o estudo realizado pelo projecto "Estado da União", do qual Moçambique faz parte. Documenta também que o Governo ignora as contribuições das organizações da sociedade civil sobre diferentes matérias

Maputo (Canalmoz) – A corrupção continua a ser um grande problema em Moçambique, em todos os níveis do sistema político, e o seu sucesso é facilitado pela falta de supervisão independente da Assembleia da República (AR), conclui o estudo denominado "O Estado da União", um fórum do qual Moçambique faz parte.
O estudo divulgado aponta ainda para o uso da influência do poder para benefícios pessoais ou em troca de compensações financeiras ou outras relacionadas, dentro da administração do Estado e das empresas públicas. Refere ainda o documento que isso é possível num sistema judicial que coloca a política acima da lei, há nele ausência de transparência nos processos e estimula a corrupção.
O estudo a que nos referimos foi realizado em 10 países de África, incluindo Moçambique. O objectivo era avaliar o desempenho dos Estados em relação aos principais instrumentos e políticas de governação democrática, direitos económicos, sociais e civis.

O estudo tece duras críticas ao modelo moçambicano de gestão da coisa pública. Refere que enquanto algumas leis e regulamentos existem no papel, oferecendo formatos para uma boa governação, na realidade pouco se faz para garantir que esses mesmos formatos funcionem de forma honesta, transparente e em conformidade com o bem público.
Segundo o estudo, as anomalias identificadas existem tanto a nível da elite como do sistema administrativo. Contudo, é a grande corrupção, a nível da elite, que se destaca, e que limita a capacidade das pessoas com bravura que queiram fazer a diferença.
Uma outra anomalia apontada pelo documento é a falta, no geral, de transparência na gestão de finanças públicas em Moçambique.
Afirma-se ainda no documento que estamos a citar que o tratamento da corrupção tem sido criticado por ser selectivo, dirigido apenas aos mais vulneráveis e fracos, na cadeia de gestão do poder.

Governo ignora as organizações da sociedade civil

Também de acordo com o estudo, a grande limitação que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) enfrentam é de reconhecimento das suas contribuições no diálogo político com o Governo.
O Governo está longe de reconhecer as OSC como parceiras relevantes no diálogo político, apesar de simular e deixar parecer que toma em conta o que estas dizem.

Situação da comunicação social

O estudo indica que o facto de a Constituição e demais leis protegerem a liberdade dos diferentes órgãos de comunicação social, garante uma certa abertura na censura do poder.
Nos órgãos de comunicação privados, os debates sobre assuntos políticos não têm sido, até certo ponto, censurados e os mesmos têm operado com uma certa autonomia financeira e em segurança. Todavia, existe um certo nível de censura nos meios de comunicação do sector público. Estes são acusados de funcionar com base nas regras do partido no poder em representação do Governo. Escolhem a informação que deve ou não ser de consumo público.
No referente à legislação que rege a actividade da Imprensa, o estudo que temos vindo a citar considera que as cláusulas sobre difamação prescritas nos artigos 46, 47 da Lei de Imprensa e de crimes contra a segurança do Estado limitam a liberdade de Imprensa que se pretende promover.
Ademais, de acordo com o documento, não existem directrizes claras indicando os procedimentos em relação ao acesso à informação do Governo, que, na sua maior parte, é refém dos funcionários governamentais a quem cabe determinar se certo tipo de informação pode ser ou não disponibilizado. Normalmente, é necessário ter uma autorização oficial de um alto funcionário para que certos documentos sejam disponibilizados, arremata o estudo.
Num outro apontamento, revela-se a tal falta de acesso à informação, consubstancia-se más experiências nas experiências de cidadãos e grupos da sociedade civil, relatadas durante a obtenção de informação de interesse público junto de diferentes departamentos do Governo. Isso deve-se a não clarificação de quando é que uma informação é pública ou confidencial.

Tratamento dos grupos étnicos

No capítulo de tratamentos étnicos, o estudo revela que, na prática, todos os diferentes grupos étnicos, religiosos, sociais ou outros, no país, têm garantido o direito de participar na política nacional. Mas a nível político e mesmo público tem havido muitas queixas de desenvolvimento desigual entre as diferentes regiões do país. Tem havido acusações de que o Sul, considerado o bastião dos líderes da Frelimo, tem estado a receber maior atenção e investimento do Governo.

(Matias Guente)


2010-07-26 07:25:00


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(MiradourOnline)

Concluída reparação do cabo de fibra óptica da Seacom

Pretoria (Canalmoz) - A empresa de telecomunicações, Seacom, anunciou este fim-de-semana ter concluído as reparações no cabo submarino de fibra óptica, que permite comunicações entre as regiões austral e oriental de África com a Índia e Europa. Um comunicado da empresa refere que "toda a rede de comunicações encontra-se agora operacional", acrescentando que "terão lugar investigações aturadas para se determinar a causa exacta da falha" ocorrida dia 5 do corrente.
A Seacom não forneceu a identidade do navio envolvido nas reparações, nem tão pouco o local exacto da avaria foi revelado, presume-se para evitar ataques de piratas que costumam operar ao longo da costa da Somália. Sabe-se que a avaria, detectada num repetidor no nono segmento do cabo submarino, ocorreu algures ao largo da costa queniana, perto de Mombaça.

(Redacção)


2010-07-26 07:22:00


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(MiradourOnline)

domingo, 25 de julho de 2010

Promessas e (des)ilusões em 10 actos 2008

1."Esperamos que o Estádio seja entregue em Abril de 2010", Fernando Sumbana, Jornal Notícias.

2. "A construção e reabilitação de infra-estruturas desportivas, sendo de destacar o Estádio Nacional de Zimpeto, expansão e modernização dos aeroportos, construção do posto único de fronteira em Ressano Garcia, novos hotéis e promoção de investimentos e turismo nas áreas de conservação transfronteiriça são parte das diligências em curso no País com vista ao alcance de resultados positivos durante o Mundial", Fernando Sumbana, Jornal Notícias.

 

3. A estratégia visa tirar partido do Mundial, o primeiro a decorrer em África, para "divulgar a imagem positiva e prestigiosa de Moçambique; adoptar medidas estratégicas que facilitem o acesso de Moçambique às oportunidades de emprego, de turismo e comércio; colocar Moçambique no mapa desportivo mundial através do desenvolvimento de infra-estruturas desportivas de padrão internacional", bem como "atrair investimento para várias áreas socioeconómicas". Fernando Sumbana, Jornal Notícias.

2009

4. "Na altura, não podia haver uma decisão porque Portugal ainda não estava qualificado. Com a qualificação garantida, vamos iniciar contactos para confirmar se o interesse se mantém ou não", Isabel Macie, Jornal Notícias 2009.

5. Moçambique deseja que Portugal "decida tão cedo quanto possível" se há possibilidade de a selecção de futebol estagiar em Maputo a caminho do Mundial de 2010 na África do Sul, porque "está preparado" para acolher a equipa. Fernando Sumbana à Lusa, 3 de Dezembro de 2009.

6. Falando sobre os incentivos e preparativos do país para acolher selecções durante o Mundial de 2010, o primeiro no continente africano, Fernando Sumbana assegurou que o governo de Maputo "criou condições" para que os jogadores da selecção portuguesa "se sintam em casa e muito bem acolhidos". Fernando Sumbana ao Jornal Notícias, 3 de Dezembro de 2009.

2010

7. "A África do Sul previa ter mais 450 mil turistas e agora a previsão é que vai ser menos. Nós esperamos tirar cerca e 10% desta quantia. Estávamos à espera de 45 mil turistas como resultado da Copa Mundial. 45 mil não chegam a ser uma grande fatia, mas seria substancial porque nós sabemos que são turistas que vão gastar no hotel, no restaurante e vão deixar receita no país. É só imaginar se cada um gastasse mil dólares no país, nós estaríamos a falar de 45 milhões de dólares num espaço de um mês", Fernando Sumbana, Savana.

8. "O trabalho da modernização das instalações aeroportuárias serão terminados antes do início do Mundial de futebol na África do Sul", Jiang Zhaoyao, vice-presidente da Anhui Foreign Economic Construction Corporation (AFECC), empresa encarregue da modernização das instalações aeroportuárias, Jornal Notícias.

9. "Moçambique vai continuar a fazer exposição do país para aproveitar o Mundial. Algumas acções mais específicas para o Mundial consistirão em fazer exposições e apresentação do potencial de Moçambique nos locais onde estarão as equipas de futebol, para que depois da Copa estes e mais turistas possam visitar o país (…) os empreendimentos em curso no país poderão servir para Moçambique apresentar uma boa imagem em 2011 com a realização dos Jogos Africanos", Jornal Notícias. ADD

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