Lide Lídime
Por Afonso dos santos
Certamente que há muitas razões para pensar que estão a surgir, cada vez mais, no país, coisas bastante positivas. E eu gostaria de citar aqui, como exemplo, o caso do artigo intitulado "A partidarização do Estado em Moçambique", da autoria de Ismael Mussá, publicado na sua coluna jornalística "Sem o pé no travão", no jornal "Zambeze", no 250, de 5 de Julho de 2007.A ideia mais interessante, exposta por Ismael Mussá, é a de que a extrema partidarização do Estado vai conduzir à sua despartidarização. Isto pode parecer um paradoxo, mas corresponde à ideia dialéctica de que, quando um sistema atinge um ponto de saturação, um ponto culminante de contradição e conflito, começa a atrofiar-se, declina, e novas forças criam um novo sistema. Um dos aspectos da saturação, neste caso, é o da saturação do grau de incompetência.
No essencial, Ismael Mussá explica que essa vontade de partidarização do Estado leva a que sejam marginalizadas pessoas com competência técnica e excelência no seu trabalho, para serem colocados, no seu lugar, os fiéis do partido no poder, independentemente de serem, ou não, competentes. E eu gostaria de acrescentar o seguinte: uma lealdade política que recebe, como moeda de troca, a nomeação para cargos que dão acesso a benesses que vão muito para além da respectiva categoria salarial, essa lealdade não pode ser verdadeira. Para garantirem a sua permanência eterna nos cargos que ocupam, esses seguidistas, falsamente leais, abstêm-se de exercer qualquer competência, e limitam-se a papaguear as frases que vêm de cima, numa descarada acção de bajulação do chefe. Aliás, eles nem precisam de se esforçar para serem competentes, visto que não foi por esse motivo que alcançaram o cargo que ocupam.. Ora, isto asfixia qualquer instituição, pois fica privada do oxigénio da inteligência, da honestidade, da competência, da criatividade e da inovação.
Entretanto, desejo abordar aqui um ponto em relação ao qual tenho uma visão oposta à de Ismael Mussá. Entendo que ele faz uma confusão entre despartidarização e despolitização do Estado, quando escreve que "assistimos a várias manifestações desta partidarização ou politização do Estado". Ora, se o Estado é, por definição, o poder político, então um Estado despolitizado é uma coisa tão inconcebível como um círculo quadrado. Se é quadrado, não é círculo; se é despolitizado, não é Estado. Também já aconteceu, há uns anos atrás, surgirem acusações de que se estava a politizar o debate sobre a Constituição da República. Ora, se a Constituição é precisamente o documento que define a política do Estado, como é possível fazer um debate despolitizado sobre a Constituição?!
Esta confusão entre partidarização e politização revela uma profunda lacuna de conhecimentos políticos. Aliás, pode mesmo afirmar-se que a partidarização do Estado conduz à despolitização desse mesmo Estado, na medida em que o Estado deixa de exercer o poder político – que diz respeito a toda a sociedade –, para se tornar a propriedade privada dum grupo; neste caso, dum partido. Por sua vez, a despolitização do Estado conduz à sua fragilização ou até mesmo ao seu eclipse. Quando a criminalidade se dá ao luxo de abater polícias, a torto e a direito, significa isso mesmo, que o Estado se está a eclipsar, visto que a Polícia é um dos organismos principais do poder de Estado.
Mas a totalitária partidarização do Estado está a ser levada a um extremo maior: é que o partido no poder está a tentar substituir (ou mesmo eliminar) o próprio Governo. Quer dizer, esse partido está a pretender governar directamente o país. Isto manifesta-se ostensivamente por duas vias. A primeira consiste em que os membros do Governo deslocam-se às províncias, não para realizarem actividades específicas dos sectores governamentais que dirigem, mas sim para realizarem tarefas partidárias de âmbito geral, com intenção eleitoralista. A segunda via consiste em que dirigentes desse partido, que não exercem qualquer função governamental, aparecem a fazer declarações que são do âmbito estritamente governamental, como se eles fossem governantes. Além disso, aparecem a dar palestras e orientações em instituições subordinadas aos órgãos governamentais, como se essas instituições fossem sua propriedade privada.
Ora, estão bem à vista as consequências de uma sociedade deixar de ser dirigida por um Governo, para passar a ser dirigida directamente por um partido político: a sociedade está cada vez mais desgovernada. Os assaltos, os assassinatos e os "acidentes" (resultantes de causas patéticas) são quase diários. Tudo isto é o resultado inevitável de os governantes estarem ausentes do exercício das suas funções governamentais, seja porque estão demasiado ocupados em funções partidárias, seja porque as funções governamentais estão a ser usurpadas por dirigentes partidários que não ocupam qualquer cargo governamental.
Mas esta partidarização da pátria não vai durar eternamente. E nem sequer vai durar cem anos, como andam a proclamar, e que é um raciocínio exemplarmente totalitário. Mas é este o tipo de declarações que estão habituados a fazer, isto é, declarações que ninguém pode comprovar. Nem sequer estarão cá para ver isso os bebés que, neste preciso momento, estão a nascer em todo o território nacional.
Mas o mais intenso sinal do declínio deste império partidário está na prodigiosa proclamação governamental, feita recentemente, de que, agora, a corrupção vai ser combatida de forma holística!!! O que é que isto quer dizer? De forma ainda mais burlesca?
Fonte:SAVANA
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