Na cidade de Maputo o departamento que era suposto assegurar a inspecção da Indústria e Comércio não consegue realizar o seu trabalho de modo a assegurar os resultados que o coordenador desses mesmos serviços entende que seriam desejáveis. Em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique», o coordenador da Inspecção da Direcção de Indústria e Comércio, António Gabiel N`beve, disse que o seu sector está com falta de recursos humanos e disso deriva grande dificuldade de fazer uma inspecção mais séria a um lote de 8489 estabelecimentos comerciais e de 955 indústrias oficialmente registadas naquela instituição. "Só somos oito inspectores e como vê os estabelecimentos comerciais e industriais que temos registados são muitos", disse. Fazendo o balanço do trabalho efectuado por estes serviços de inspecção durante o primeiro semestre do corrente ano, o seu coordenador disse que apenas foram inspeccionados 429 estabelecimentos comerciais e que as inspecções incidiram especialmente sobre "produtos fora do prazo" tendo sido encontrados a serem comercializados diversos tipos de produtos não recomendados para consumo humano, nomeadamente "sumos diversos, gelatinas, fígados, filetes e coxas de galinha, cremoras, bolachas diversas, leite fresco, temperos, queijos, amêndoa de caju importada e de produção nacional entre azeites e diversos outros produtos. António Gabriel N`beve disse ainda ao «Canal de Moçambique» que das inspecções efectuadas "resultaram multas no valor global de 191.306,50 MT do qual conseguiu-se cobrar 131.186, 50 MT". "Temos por cobrar cerca de 60.120,00 Mt", disse o coordenador da inspecção comercial e industrial na Cidade de Maputo. Produtos fora de prazo no mercado informal? A acrescer à fraca inspecção que o sector está capaz de empreender devido à exiguidade de meios humanos como o confirma o coordenador do sector António N´beve, há a registar ainda o facto, também por ele confirmado, de que os produtos fora de prazo apreendidos e enviados para a lixeira com a ideia de ali serem destruídos, estavam a ser recolhidos por marginais que acabavam por reintroduzi-los no "mercado informal". "Agora mandamos os produtos para a lixeira de Beluluane por motivos de segurança isto porque na lixeira de Hulene há muitos marginais que, muitas das vezes, quando se apercebem da presença de viaturas com produtos daquela natureza para serem destruídos assaltam-nas e levam os produtos que posteriormente poderão ser comercializados no mercado informal onde as pessoas não têm tempo de controlar a validade dos mesmos". Conhecido o facto confirmado segundo o qual a inspecção de Indústria e Comércio da cidade de Maputo tem falta de recursos humanos para melhor desempenhar a sua tarefa, agrava ainda mais a preocupação imaginar-se que comerciantes eventualmente desonestos e movidos pela ganância possam colocar à venda produtos fora de prazo no mercado informal como forma de se desfazerem deles nas lojas antes que qualquer inspecção lhes apareça, a fonte explica: "Nós, normalmente controlamos o mercado oficialmente registado, que são mercearias, supermercados e outro tipo de lojas. O mercado informal é controlado pela polícia Municipal". Entretanto, face a este esclarecimento a reportagem do «Canal de Moçambique» quis saber se teria o nosso interlocutor conhecimento de casos de mercadoria fora do prazo aprendida pela polícia municipal nos mercados informais. Disse não conhecer nenhum caso. E foi conclusivo: "A inspecção em si, sozinha não é capaz de controlar a situação". "As pessoas quando forem comprar os alimentos, principalmente os enlatados e embalados, devem observar a sua validade e denunciarem qualquer caso em que detectem alguma irregularidade", afirmou o coordenador da Inspecção da Direcção de Indústria e Comércio, António Gabiel N`beve. Artigos sem qualidade A fonte disse ainda que um outro problema com que se tem deparado é a venda, por alguns comerciantes, de artigos tais como electrodomésticos, celulares, baterias para celulares, relógios, fardos de roupa usada, vulgo "das calamidades", com deficiência ou até mesmo "podre" o que tem levado a que muitos lesados se desloquem à Inspecção de Comércio e Industria da Cidade para fazer queixa. "Foram durante o primeiro semestre registadas 55 queixas e resolvemos 53", disse o inspector a propósito. Para a resolução deste tipo de situações a fonte diz que a Inspecção está a recorrer a "sensibilizações dos comerciantes para se entenderem com os seus clientes". "Caso não haja entendimento nós aconselhamos os lesados a recorrerem às instituições de justiça pois isso pode-se tratar de uma burla e nós aqui não temos instrumentos legais que nos permitem resolver esses tipos de casos" acrescentou. Dada a morosidade do aparelho de justiça e a conhecida impunidade que reina, muitos prevaricadores até agradecem que o caso seja levado àquelas instâncias para que os processos ali morram sem solução, muitas vezes, como é opinião pública generalizada, a troco de «subsídios de encravamento» de processos cujos efeitos são facilmente perceptíveis a alguém que se der ao trabalho de observar o nível de vida dos funcionários e os seus rendimentos oficiais. |
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