TS mexe no "caso Aeroportos": Ex-Ministro preso e penas reduzidas

O EX-MINISTRO dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, recolheu ontem à Cadeia Central de Maputo, para cumprir quatro anos e cinco meses de prisão efectiva, em cumprimento do acórdão do Tribunal Supremo recaído sobre o recurso da sentença do “Caso Aeroportos”. Na sequência do acórdão, os cinco co-réus do processo viram reduzir drasticamente as penas que haviam sido fixadas em Fevereiro de 2010 pelo Tribunal de Primeira Instância.

Maputo, Terça-Feira, 24 de Maio de 2011:: Notícias

 

António Munguambe foi preso na tarde de ontem na sua residência em Maputo, mediante um mandado de captura emitido pela justiça. Na sentença do Tribunal de Primeira Instância, Munguambe fora condenado à pena de 20 anos de prisão, sobre a qual a sua defesa interpôs recurso ao “Supremo”, que vinha reapreciando o processo desde então.

FADM recebe material chinês

Maputo, Terça-Feira, 24 de Maio de 2011:: Notícias

O Governo chinês acaba de fornecer às Forças Armadas de Defesa de Moçambique diverso equipamento militar não letal. 

NOTA: Pela brevidade desta notícia dá para desconfiar que seja não letal!

odacom é a melhor operadora de telefonia móvel em Moçambique

Pelo quinto ano consecutivo

A PMR África, entidade especializada em estudos de mercado, distinguiu a Vodacom como a melhor companhia de serviços de telefonia móvel em Moçambique, pelo quinto ano consecutivo. A empresa de telefonia móvel Vodacom foi distinguida com o prémio “Golden Arrow”, pelas suas qualidades de gestão e governação corporativa, categoria na qual a companhia obteve a pontuação mais alta.

População queixa-se de falta de quase tudo no distrito de Inhaca

Presidência aberta do edil de Maputo

A população daquele distrito da cidade de Maputo queixa-se de falta de estradas, transporte, energia eléctrica, centros de saúde, entre outras infra-estruturas básicas.

Ter infra-estruturas ainda é um sonho no distrito municipal de Inhaca. As populações dos três bairros de Inhaca (Ribzêne, Inguane e Nhaquene) queixam-se da falta de um pouco de tudo. Os munícipes clamam por estradas asfaltadas, transporte público, expansão da energia eléctrica, construção de mais centros de saúde, entre outras infra-estruturas básicas.

Estas preocupações foram apresentadas ao presidente do Município de Maputo, David Simango, no decurso uma visita de trabalho de três dias.

Tofo-Tofo empresta sua performance a Beyonce

Beyonce não resistiu aos encantos coreográficos apresentado pelos Tofo-Tofo e convidou os dois elementos do grupo para gravarem consigo este vídeo

Os dançarinos moçambicanos Mário e Xavito, pertencentes ao grupo Tofo-Tofo, emprestaram o seu talento artístico à norte-americana, rainha do R&B, Beyonce. Tofo- Tofo, composto por jovens dinâmicos que adoptaram um estilo diferente de se apresentar em palco e que granjearam simpatia no mundo artístico nacional, rasgaram barreiras e, como resultado, são convidados especiais de Beyonce no seu mais recente vídeo da música “Run the World (Girls)”, integrada no último álbum da cantora.

EDITORIAL: Um Governo ilusionista

Pode parecer que estamos a caricaturar. Mas, pelo contrário, esta é a realidade e nós apenas nos limitamos a dar visibilidade às costumeiras práticas enviesadas protagonizadas pelo Executivo liderado por Armando Guebuza, que, com o andar do tempo, vai zombando da desgrenhada miséria com que mais de 70 porcento da população moçambicana são obrigados a conviver diariamente.

Que o Parlamento moçambicano se equipara a uma orquestra onde cada instrumentista toca uma música diferente já é de senso comum. Até porque, de um lado, temos os “camaradas” mostrando o seu generalizado subdesenvolvimento político, sobretudo a sua cegueira partidária, aprovando tudo - mesmo quando se trata de assuntos que, de modo algum, beneficiarão o povo – que lhes chega às mãos, para a tristeza dos moçambicanos que lhes confiaram o destino da Nação e, consequentemente, das suas vidas.

ISCTEM melhor universidade

O INSTITUTO Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) foi reconhecido como sendo a melhor universidade do país, ao ser distinguido com o ouro pela organização “Performance Management Review (PMR), uma publicação regular focalizada na pesquisa de instituições que primam por excelência na gestão.

Maputo, Domingo, 22 de Maio de 2011:: Notícias

 

Depois de no ano passado ter arrecadado a prata, esta distinção coloca o ISCTEM no topo das universidades em Moçambique em termos de excelência na gestão e acontece num ano em que a instituição se prepara para comemorar o seu 15º aniversário, efeméride que será marcada pelo lançamento de novos cursos superiores e profissionalizantes.

Moçambique “aparece mal na fotografia”

Moçambique figura entre os países africanos que ao longo dos últimos 20 anos se destacaram na repressão às liberdades de informação.

De acordo com um briefing paper recentemente publicado a nível mundial e cuja cópia está na posse do Correio da manhã, salienta-se, entre outras ocorrências, o assassinato do jornalista Carlos Cardoso, em Novembro de 2000, e o banimento da circulação de SMSs em Setembro de 2010.

Da autoria de Guy Berger, um respeitado docente de jornalismo na Universidade de Rhodes, em Grahamstown, Port Elizabeth, na África do Sul, sob encomenda do Media Institute os Southern Africa (MISA), o estudo destaca uma série de atropelos às liberdades de informação e expressão protagonizada por diversos regimes do continente africano, com saldo de 102 jornalistas mortos entre Outubro de 1992 e Setembro de 2010.

Polícia “corrupta e mal preparada”

O Centro de Integridade Pública (CPI), uma ONG que fiscaliza a acção do Governo moçambicano, acusou a polícia de usar “balas letais” nos tumultos de Setembro de 2010 e exigiu um inquérito à conduta das autoridades.

Num documento intitulado “Polícia sem Preparação, mal equipada e corrupta”, o CIP acusa ainda os agentes da lei e ordem de recorrer a balas de borracha e gases sem obedecer a regras elementares.

“Foram vistos agentes da polícia de proteção a usar armas letais do tipo AKM. A polícia foi vista a lançar quantidades enormes de gás lacrimogéneo para quintais em zonas residenciais, atingindo mulheres e crianças que nem sequer se tinham feito à rua. Há relatos de pelo menos uma morte originada por esse comportamento”, refere a organização, que tem como coordenador o jornalista Marcelo Mosse.

Por outro lado, balas de borracha foram disparadas directamente para as multidões, sem se observar as precauções obrigatórias, alega ainda o CIP.

“Mexidas” na Educação

Zeferino Martins [TIM]

O MINISTRO da Educação acaba de fazer “mexidas” no quadro de direcção do pelouro que dirige, exonerando e nomeando novos directores.

Maputo, Quarta-Feira, 18 de Maio de 2011:: Notícias

 

Nesse contexto, Zeferino Martins exonerou Ernesto Muianga, do cargo de Director Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos; Gilberto Botas, Director do Ensino Técnico Profissional; Armando Ubisse, Director-Adjunto de Programas Especiais; Carlos Chissano, Cremildo Binana e João Assale, Directores-Adjuntos de Planificação e Cooperação; Celeste Massute e Joaquim Matavele, Directores-Adjuntos dos Recursos Humanos; Abel Mondlane, Inspector-Geral Adjunto; e Eulália Maximiano, Assessora do Ministro. No quadro das nomeações, o Zeferino Martins indicou Abel Assis para o cargo de Director Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade; e Remígio Rainde para Chefe de Departamento de Gestão do Livro Escolar e Materiais Didácticos. 

Conteúdo da revisão será conhecido na próxima sessão parlamentar

QUARTA, 18 MAIO 2011 00:00 SÉRGIO BANZE

Eduardo Mulembué, Presidente da reforma constitucional

A comissão “ad-hoc” apresentou, ontem, o seu relatório da revisão da Constituição. As tarefas já desenvolvidas são, na essência, de planificação das actividades. A partir de Outubro próximo, a comissão vai à África do Sul e Tanzania inteirar-se das suas experiências em revisão constitucional.

A comissão “ad-hoc” com mandato para rever a constituição da República vai tornar público, a partir de Outubro próximo, o conteúdo da revisão. Ontem, o presidente da comissão, Eduardo Mulémbwè, apresentou o relatório das actividades já realizadas, desde que assumiu o cargo.

No âmbito desta revisão, a comissão “ad-hoc” vai escalar África do Sul e Tanzania para a busca de experiências neste sentido. Ora, entre  os dois países eleitos, a África do Sul tem algumas diferenças com o nosso país no que toca à eleição do presidente, o qual é eleito pelo parlamento, sendo que, no nosso, é pelo voto directo do povo.

Agregador de notícias de Moçambique – blogs e sites

Conhecer o agregador, que faz visualizar entre outros, o MiradourOnline por meio do elo a seguir: PNETmoçambique – agregador de notícias de Moçambique – blogs e sites.

Adiado Conselho Nacional do MDM

Sobrecarga de agenda do presidente

A liderança do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) adiou a sessão do Conselho Nacional do partido, alegadamente, devido à sobrecarga de agenda do secretariado e do respectivo presidente do partido, Daviz Simango. Inicialmente marcado para este mês, o Conselho Nacional do MDM deverá ter lugar no dia 4 de Junho próximo, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado. Falando à margem dum encontro com militantes e simpatizantes do partido no bairro de Magoanine “C”, na cidade de Maputo, o secretário para a mobilização e organização do MDM, Geraldo de Carvalho, nega ter havido qualquer influência da actual crise do partido para o adiamento do encontro, afirmando que se deveu a questões de sobrecarga de agenda do secretariado e do presidente do partido, Daviz Simango.

“A sessão do Conselho Nacional que teremos é ordinária e, por isso, não tem qualquer outra situação que poderia motivar a mudança de datas. Verificámos que o presidente ainda está numa digressão pela zona norte do país e o secretariado estava a tratar de outras questões pertinentes, razões pelas quais entendemos ser melhor adiar”, explicou.

“Dossier Mussá fora das prioridades de agenda”

Estranho ou não, Geraldo de Carvalho disse que o debate do dossier da renúncia a o cargo de secretário-geral, por parte de Ismael Mussá, e a provável eleição do seu sucessor não fazem parte das prioridades da agenda do Conselho Nacional.

Companhias aéreas registadas no país voltam à Europa em Setembro

Depois do banimento imposto pela UE em Abril passado [Opais]

Moçambique aguarda por mais uma avaliação da ICAO, em Agosto próximo. o director-geral do IACM diz que a retirada do país da “lista negra” é quase certa.

Dentro de quatro meses as companhias aéreas registadas no país poderão voltar a voar no espaço europeu. Depois do banimento imposto pela União Europeia (UE), em Abril passado, as linhas Aéreas e Moçambique (LAM), e as demais operadoras, vão retomar as suas actividades no velho continente, segundo revelou Alberto Mabjaia, director-geral do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).

A retoma, de acordo com Mabjaia, vai depender da avaliação a ser realizada pela missão de validação do Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) em Agosto próximo. Apesar de faltar ainda esta etapa, o responsável diz que é quase certa a retirada de Moçambique da “lista negra”.

Alberto Mabjaia falava, recentemente, em Maputo, durante a assinatura de um acordo entre os Aeroportos de Moçambique (ADM) e o IACM. Trata-se de uma iniciativa que vai permitir que o IACM beneficie de quadros qualificados para a supervisão da indústria aeroportuária nacional. Ou seja, os ADM vão disponibilizar, numa primeira fase, cinco quadros para prestarem serviços ao IACM, mas mantendo o vínculo contratual com os ADM.

LDH compartilha da mesma posição com Amnistia Internacional

Segundo Alice Mabota

Em reacção ao relatório da Amnistia Internacional que, conforme anunciámos, acusa severamente a polícia moçambicana de uso excessivo da força nas suas actuações, a presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, disse claramente que a sua posição era a mesma que a da Amnistia Internacional, sustentando que o documento não está a trazer assuntos fora do contexto daquilo que acontece em Moçambique, no que tange à atitude da polícia.

“A minha posição é a mesma que a da Amnistia Internacional, eles não estão a falar de algo que ouviram dizer (...), acompanhámos todos o que foi a actuação da polícia nas manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010. a polícia recorreu, muitas vezes, ao uso da força para dispersar os manifestantes”, lamentou Mabota.

Adiante, a responsável pelos direitos humanos no país considerou que a preocupação dos moldes de actuação da polícia moçambicana devia ser de todos os moçambicanos e não da Amnistia Internacional.

Há tranquilidade no país

Maputo, Segunda-Feira, 16 de Maio de 2011:: Notícias

O Ministro do Interior, Alberto Mondlane garante que o país está em paz e desfruta de um ambiente de tranquilidade, graças ao emprenho das forças da lei e ordem. POLITICA

Obras da FIPAG: Maputo e Matola sujeitas à “lei seca”

MAPUTO e Matola voltarão a sofrer restrições no fornecimento de água, desta feita de forma severa, a partir de amanhã até o próximo domingo, para dar lugar às obras de expansão do sistema de abastecimento deste recurso, já na sua fase derradeira.

Maputo, Quinta-Feira, 12 de Maio de 2011:: Notícias

 

Informações do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) indicam que esta será a penúltima paralisação temporária do sistema para execução de algumas operações na Estação de Tratamento de Água do Umbelúzi (ETA), em Boane, e nas condutas de transporte de água.

Rendimento escolar baixo em 2009 e 2010

O APROVEITAMENTO pedagógico baixou nos últimos dois anos no país, sobretudo a nível do ensino secundário geral, segundo o relatório sobre a matéria apresentado na última terça-feira ao Conselho de Ministros.

Maputo, Quinta-Feira, 12 de Maio de 2011:: Notícias

 

Enquanto isso, o Banco Mundial acaba de aprovar um crédito no valor de 71 milhões de dólares norte-americanos destinados a financiar a implementação do Plano Estratégico de Educação para o quinquénio 2011/2015, que dá particular enfoque às questões de aumento do acesso e melhoria da qualidade de ensino no país.

Sindicatos da FRELIMO dizem-se traídos por governo do mesmo partido

A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos -- Central Sindical (OTM-CS), afeta à FRELIMO, partido no poder em Moçambique, criticou o governo do mesmo partido e alertou-o por não ter aprendido com os tumultos de setembro contra o aumento dos preços.

As críticas da OMT-CS contra o governo do partido que apoia, têm a ver com o executivo ter anunciado na última semana, em simultâneo, o aumento dos salários mínimos nacionais e do preço dos combustíveis.

"Sentimo-nos traídos porque tínhamos um mandato de negociar os salários mínimos e agora, para além de explicar aos nossos associados sobre os aumentos salariais, temos de explicar o que significa o novo aumento dos preços dos combustíveis", queixou-se o porta-voz OTM-CS, Francisco Mazoio. LUSA

Cabaz de compras criticado

Economista diz que que plano do governo é impossível de implementar. VOA
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AngolaDigital Digital News - Ex-director da Logispark diz ter sido demitido por ter mulher negra

O cidadão português Manuel Pereira, 40 anos, acusou na passada quinta-feira, 28, a direcção do grupo Bricomat de o ter despedido das funções de director-geral da Logispark por ter como mulher uma cidadã angolana de raça negra.

Pereira, que chegou à nossa redacção acompanhado da esposa Helena Miranda, 34 anos, garantiu a O PAÍS que já contratou um reputado advogado para levar a tribunal os seus antigos patrões e compatriotas, os irmãos Manuel e João Vaz, proprietários do grupo Bricomat.

Ele assegura que depois de trabalhar durante algum tempo como director-geral da Logispark, o centro de apoio logístico do grupo luso, as relações com os seus patrões azedaram-se em Março do ano em curso, logo que regressou das férias de natal e levou ao condomínio onde vivia a mulher, na altura grávida de quatro meses. AngolaDigital

Empresária Isabel dos Santos e Sonae vão criar empresa de TI em Angola

A empresária angolana Isabel dos Santos e o grupo português Sonae vão criar a empresa de tecnologias de informação Software Sistemas de Informação Angola (SSIA), informou o semanário português Expresso.

De acordo com o suplemento de economia do jornal, o negócio arrancará em Luanda, embora o objectivo passe pela expansão para países da África subsariana.

Morte de Bin Laden símbolo de "eficácia" - analista | Notícias | Portuguese

A morte de Osama bin Laden é um símbolo da "determinação e eficácia" do esforço dos estados Unidos no combate á Al Qaida, disse um analista de política inernacional.

Numa entrevista á Voz da América Paulo Gorjão, dos Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança, IPRIS, consideoru ainda que a morte de Bin Laden "é um duro golpe para a Al Qaeda".

O analista avisou contudo que a sua morte "não significa necessáriamente o fim da sua capacidade operacional"´pois há ainda muitos operacionais da organização por capturar. VOA

Crise de terra no Malawi afecta Moçambique

José Óscar Monteiro alerta:

O antigo ministro de Administração Estatal, José Óscar Monteiro, alerta que o esgotamento de terras devido a actividades agrícolas no Malawi está a provocar uma corrida desenfreada ao nosso país. Uma boa quantidade de lenha usada para secar o tabaco naquele país vizinho é cortada em Moçambique num autêntico carnaval da destruição de florestas, disse o ex-governante e ex-membro do Bureaux Político do Partido Frelimo, nome por que já se chegou a designar a actual Comissão Política do Comité Central.

Moçambique para todos: Muçulmanos em Moçambique "tristes" com a morte de Osama bin Laden

Secretário-geral do Conselho Islâmico fala de "alivio" por bin Laden já não ser pretexto para ataques contra muçulmanos.

Os muçulmanos em Moçambique estão “tristes” com a morte de Osama Bin Laden e “aliviados” por este já não ser mais um pretexto para ataques contra muçulmanos.

A avaliação foi feita pelo secretário-geral do Conselho Islâmico de Moçambique, numa entrevista à Voz da América.

Abdul Carimo disse que as reacções na comunidade islâmica de Moçambique são de tristeza, porque os muçulmanos não acreditam que Osama bin Laden seja responsável pelos ataques de 11 de Setembro de 2011, contra os Estados Unidos.

Segundo ele, os Estados Unidos têm "pouca credibilidade" e há quem acredite na responsabilidade do governo americano nos ataques de 11 de Setembro - numa alusão às teorias da conspiração sobre os atentados.

Abdul Carimo disse que outra reacção da comunidade islâmica é de "alívio" porque, com bin Laden morto, os Estados Unidos já não podem usá-lo como pretexto para ataques contra muçulmanos que fazem vítimas civis.

Clique na barra sobre este texto para ouvir a entrevista com Abdul carimo, secretário-geral do Conselho Islâmico de Moçambique. VOA

Passageiros da LAM ficaram retidos no Aeroporto da Beira

Cerca de 20 passageiros, incluindo crianças, ficaram retidos na passada sexta-feira, horas a fio, no Aeroporto Internacional da Beira, em virtude de as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) terem alterado sucessivas vezes os horários de partida de voo para Joanesburgo, na África do Sul.

Segundo escreve o Diário de Moçambique inicialmente, o voo estava marcado para as 10.10 horas de ontem, mas o mesmo viria a sofrer alteração para 16 horas e mais tarde para 21.40 horas, uma situação que obrigou os passageiros a andar de um lado para outro, numa incerteza.

Um dos passageiros mergulhados naquela situação que se identificou como Abdul Ahmed contactou telefonicamente a redação do diário editado na Beira e explicou que “estamos preocupados porque a LAM não diz com certeza a hora exacta que marca para o voo, o que nos põe em deveras embaraço”. Leia mais

Morte do Osama Bin Laden e notícia em todo o mundo

Austrália, Japão, Tailândia e China estão entre a lista dos primeiros países do mundo a anunciar a morte do inimigo número um dos Estados Unidos.No ano em que se assinala uma década desde os atentados do 11 de Setembro, Barack Obama revelou que Osama Bin Laden foi morto numa ação militar norte-americana em Islamabad, no Paquistão. Uma notícia que é música para os ouvidos de milhões de pessoas, especialmente os norte-americanos mal refeitos dos ataques terroristas às torres gémeas.

Proposta de salário mínimo será nos próximos dias

Comissão Consultiva de Trabalho chega a consenso quanto ao reajusto do salário mínimo mas deixa a decisão nas mãos do Conselho de Ministro.

Sem avançar com números a Comissão Consultiva de Trabalho chegou a consenso quanto as negociações do reajusto de salário mínimo que será conhecido dentro de dias após aprovação pelo Conselho de Ministros.
Adelino Buque falando em nome dos empregadores reafirmou o consenso alcançado nos nove sectores de produção num processo em que a pressão e os entraves não faltaram.
Por seu turno o representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores disse que a proposta avançada esta longe de satisfazer as necessidades dos trabalhadores.
Para os sindicalistas que pretende avançar com negociações a nível das empresas, o salário mínimo ideal para o custo de vida actual seria de 7.200 meticais.
Recorde-se que as negociações do reajusto do salário mínimo estão a decorrer desde Janeiro último nos nove sectores de actividade.
Fonte: TIM
Data: 25/04/2011

Remodelação nas FADM

A HIERARQUIA das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) , sofreu mexidas ontem, com a nomeação de três comandantes e promoção de sete oficiais superiores.

Maputo, Terça-Feira, 26 de Abril de 2011:: Notícias

Numa cerimónia dirigida pelo Presidente da República, Armando Guebuza, nas suas vestes de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, o major-general Júlio dos Santos Jane, tomou posse como comandante dos Serviços Cívicos  de Moçambique; Lázaro Menete, que vinha desempenhando as funções de director das Operações das FADM, foi empossado como novo comandante da Marinha de Guerra, em substituição de Patrício Jotamo, exonerado das suas funções. Antes da tomada de posse, Lázaro Menete, que ostentava a patente brigadeiro, foi promovido a contra-almirante.

O mesmo aconteceu com Victor Muerequetule, patenteado a major-general, pouco antes de deixar o cargo de comandante da Escola de Formação de Sargentos General Alberto Joaquim Chipande, para assumir as de comandante da Academia Militar Samora Machel de Nampula.

Na mesma cerimónia, o capitão-do-mar e Marinha Guerra, Joaquim Mangaze, foi promovido a capitão comodoro. Os coronéis Fabião Manjate, Margarido Pinto, Pedro Banguine, Francisco Mataruca e Miguel Melice, foram promovidos a brigadeiros.

Pesquisa de petróleo: Novos furos no Rovuma

NOVOS furos para a prospecção e pesquisa de petróleo na bacia sedimentar do Rovuma serão abertos dentro dos próximos meses, no quadro das operações que estão a ser levadas a cabo pela companhia italiana Eni, há alguns anos.

Maputo, Terça-Feira, 26 de Abril de 2011:: Notícias

Descrita como uma das mais importantes operações de pesquisa de hidrocarbonetos naquela região, a mesma prevê a abertura, numa fase inicial, de pelo menos dois furos.

Arsénio Mabote, presidente do Instituto Nacional de Petróleos, não quantificou os montantes a serem envolvidos nesta operação, contudo admitiu que, dependo dos resultados, mais poços podem vir a ser abertos no local para efeitos de avaliação.

«Cabinda - Ontem protectorado, hoje colónia, amanhã Nação», de Orlando Castro

A Amnistia Internacional e a Human Rigths Watch alertam os governos dos países livres para o facto de as autoridades angolanas continuarem a prender sem culpa formada e, obviamente, apenas por delito de opinião, os defensores dos Direitos Humanos em Cabinda.

Um exemplo. Francisco Luemba, um proeminente advogado e antigo membro da extinta organização de defesa dos direitos humanos Mpalabanda, esteve detido 11 meses acusado de crimes contra o Estado, em conexão com a publicação em 2008 do livro “O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz do Direito e da Justiça”.

O Autor espera que, tanto os ilustres cérebros que vagueiam nos areópagos da política portuguesa, como os que se passeiam nos da política angolana, leiam este livro com a atenção de quem, no mínimo, sabe que os cabindas merecem respeito.

Terá Cabinda similitudes com Timor-Leste? E com o Kosovo? E com o Saara Ocidental?

Cabinda é um território ocupado por Angola. E, tanto a potência ocupante, como a que o administrou (Portugal), pensaram, ou pensam, em fazer um referendo para saber o que os cabindas querem. Seja como for, o direito de escolha do povo não prescreve, não pode prescrever, mesmo quando o importante é apenas o petróleo.

Prostituição política, golpe dos “serviços de inteligência” ou continuação de um percurso?

Noé Nhantumbo

Crescimento envolve crise, demissões e admissões…

Movimento Democrático de Moçambique experimenta sua primeira grande crise?

Terão razão os que dizem que a formação do MDM foi um momento ímpar na história política de Moçambique recente. Uma conjugação de factos propiciou o surgimento de um partido para onde confluíram muitas pessoas provenientes de outros partidos como a Renamo e a Frelimo.

Empresas de “camaradas” devedoras do Estado

Matias Guente

Os Fundos do Tesouro concedidos a privados pelo Estado moçambicano durante o período 2000/2003 não estão a ser devolvidos, e o Governo está a fazer vista grossa perante o assunto. Coincidência ou não é a elite política ligada ao partido no poder, a Frelimo, que se beneficiou dos Fundos do Tesouro. De acordo com o relatório do Tribunal Administrativo (TA) sobre a Conta Geral do Estado, referente ao exercício económico de 2009, o cenário é negro e revela um longo apadrinhamento por parte do Ministério das Finanças.

Governo do Malawi e a Vale Moçambique vão construir linha férrea Moatize/Nacala, para o escoamento do Carvão

O governo do Malawi e a Companhia mineira Vale Moçambique assinaram esta segunda-feira em Lilongwe um Memorando de Entendimento para construção de uma linha férrea para o escoamento do carvão de Moatize, em Tete até ao Porto de Nacala.

O acto foi testemunhado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações Paulo Zucula.
A ferrovia, avaliada em dois biliões de dólares, deverá passar pelo território malawiano, e o projeto visa fundamentalmente servir de alternativa para o escoamento do carvão mineral de Moatize, considerada uma das maiores reservas do Mundo.

Nota: O que se passou com o Malawi? Será que se esqueceu da questão do rio Zambeze?

Musica Mozcmbicana

IOL Diário - Burkina Faso: Presidente abandona cidade

Burquina Fasso de estado preocupante. Tudo desemboca na questão da revolta de guardas presidenciais em Ouagadogou. Fonte: TVI24 15.04.2011

A mesma noticia sobre motim na zona presidencial, com tiros ao ar durante a noite toda, foi reportada pela BBC aqui.

Trabalhadores do Pestana Rovuma Hotel “cruzam os braços”

A onda de greves na cidade de Maputo atingiu o Pestana Rovuma Hotel, onde os trabalhadores da instância hoteleira paralisaram esta sexta-feira as suas actividades em protesto contra as injustiças laborais.

Foi em sobressalto que acordou o hotel. Depois de quase seis meses de negociações, os trabalhadores do Pestana Rovuma Hotel decidiram, esta sexta-feira, paralisar as actividades, em protesto contra alegadas injustiças laborais que vão desde a falta de retroactivos, bónus de antiguidade, subsídio de transporte e a suspensão do subsídio de funeral.

Tal como haviam garantido na última negociação com o patronato, esta terça-feira, mais de cem foram ao hotel, não para trabalhar, mas para cruzar os braços e dizer basta.

A direcção de trabalho da cidade de Maputo acorreu ao local para amainar a agitação dos trabalhadores que tinham em vários cânticos uma forma de protesto.

Parte dos pontos que constam da pauta reivindicativa fazem sentido, segundo a direcção de trabalho.

Depois de muita insistência os trabalhadores acabaram cedendo ao pedido do patronato e avançaram para negociações a porta fechada.

Exercício económico de 2009: TA regista lacunas na Conta Geral do Estado

O PLENÁRIO da Assembleia da República aprecia hoje e amanhã, o parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2009.

Maputo, Quarta-Feira, 13 de Abril de 2011:: Notícias
O documento, a que o “Notícias” teve acesso, refere que da análise feita o Tribunal Administrativo constatou que a Conta Geral do Estado (CGE) não apresenta a informação contabilística das instituições com autonomia administrativa e financeira, como também não apresenta uma uniformidade nos procedimentos seguidos na tramitação, para a cobrança coerciva, das certidões de relaxe emitidas pelas direcções de áreas fiscais.

Governo recua e estende subsídios a quase todos sectores

Executivo sobe o tecto para atribuição do subsídio de cesta básica

Aiuba Cuereneia diz que a nova base de 2 500 meticais não é definitiva, considerando o processo de ajustamento dos salários mínimos. Por ora, seis sectores de actividades estão abrangidos.

O governo decidiu voltar atrás em relação à decisão de subsidiar a cesta básica apenas àqueles trabalhadores que ganham o igual ou inferior a dois mil meticais, revelou, ontem, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Forças Republicanas da Côte d'Ivoire detêm Laurent Gbagbo

O  Presidente cessante ivoiriense, Laurent Gbagbo, foi detido   esta segunda-feira pelas Forças Republicanas  da Côte d'Ivoire (FRCI), anuncia a Televisão Côte d'Ivoire (TCI), a cadeia criada pelo Presidente reconhecido pela comunidade internacional, Alassane Ouattara.
Desde domingo, a Operação das Nações Unidas na Côte d'Ivoire (ONUCI) e a Força Francesa « Licorne » bombardearam os últimos bastiões de Gbagbo na  capital económica, Abidjan, com o fim de neutralizar todas as armas pesadas do seu Exército.
Muito cedo esta manhã de segunda-feira, fontes concordantes assinalaram confrontos terrestres em torno da residência presidencial onde se estavam entrincheirados Gbagbo e alguns dos seus próximos.
PANA - 11abril 2011

Vigilantes da G4S continuam encarcerados

24 vigilantes e guardas da empresa de segurança privada G4S violentados e torturados na manhã da última quarta-feira, em Maputo, continuam encarcerados nas celas da 18ª esquadra da Polícia da República de Moçambique. Segundo soubemos, pesa sobre estes, a autoria moral e material dos estragos provocados na sede da empresa em resultado da greve laboral convocada para reivindicar direitos legítimos, há já algum tempo não satisfeitos pela entidade patronal.

O Governo continua a brincar com o fogo

Editorial

Maputo (Canalmoz) - O governo do presidente Armando Guebuza, meses, anos depois de ter havido quem não se cansasse de avisar que as suas políticas anunciadas iriam levar-nos para o abismo fatal, não quis ouvir ninguém. Como sempre foi, insistiu em continuar autista! Como sempre foi, insistiu na sua habitual arrogância. Agora apareceu-nos, a semana passada, a surpreender com mais um pacote de medidas do Conselho de Ministros que coube ao ministro do Planeamento e Desenvolvimento anunciar e justificar ainda que com a boca cheia de incertezas e imprecisões, próprio de quem já não sabe o que fazer.

Coalizão fracassa em definir liderança de ação na Líbia

Embaixadores da Otan continuarão na quinta-feira discussões sobre quem vai liderar operação contra o regime de Kadafi

Os 28 países que integram a Organização do Atlântico Norte (Otan) não chegaram a um acordo nesta quarta-feira sobre quem vai liderar a operação contra o regime do líder da Líbia, Muamar Kadafi.

Bispos angolanos preocupados com momento actual no país

Os bispos sublinham o "alvoroço que se regista em Angola" e consideram a agitação como indícios suficientes para alertar a vigilância de quem de direito.

Pretória (Canalmoz) - Os bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, CEAST, estão preocupados com o momento actual no país, refere Agostinho Gayeta num despacho para a Voz da América (VOA).

Numa nota pastoral da CEAST tornada pública ontem no final da primeira assembleia-geral anual dos bispos, estes sublinharam com preocupação o "alvoroço que se regista em Angola", reporta o referido jornalista na VOA.

Ex-ministro Interior Almerino Manhenje condenado a dois anos prisão

O ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, foi condenado esta terça-feira a dois anos de prisão pelos crimes de abuso de funções, violação da legalidade orçamental e pagamentos indevidos.

A sentença foi preferida no tribunal judicial de Maputo, cerca das 13h15, e condenou na mesma pena e pelos mesmos crimes os dois outros réus: Rosário Carlos Fidelis e Álvaro de Carvalho, ex-quadros superiores do Ministério do Interior.

Angola: No interior há medo de nova guerra

Mensagem acusa UNITA de preparar regresso á guerra. UNITA nega acusação

A manifestação marcada para 7 de Março, em Luanda, instalou um clima de medo e mesmo pânico nas províncias do interior, nomeadamente, Benguela e Huambo onde correm rumores do retorno à guerra civil.
Uma mensagem que está ser difundida por telefones celulares acusa o maior partido na oposição UNITA de estar a se organizar para o retorno a guerra civil e apela ao assassinato do deputado e secretário-geral do Galo Negro, Ablio Kamalata Numa por ser o mentor do plano.

Num comunicado de imprensa o Bloco Democrático diz que em reunião de emergência, convocada pelo partido no poder, os presentes terão sido instruídos no sentido de criarem “grupos de contenção dos manifestantes” e ter-lhes-ão sido entregues “máscaras de gás lacrimogéneo e orientados para se infiltrarem no seio da manifestação de 7 de Março, caso haja, e criarem tumultos”.
Seriam, igualmente, segundo a fonte, infiltrados membros dos Serviços de Inteligência, a paisana, “para instalar o terror contra os manifestantes indefesos.” Em relação a essa denúncia não existem reacções da parte do MPLA.
O secretário daquela força política no Huambo, Liberty Chiaca denunciara, recentemente, a existência dum programa que visa a eliminação física de alguns dirigentes do seu partido.
Ontem o partido no poder, o MPLA, organizou uma manifestação pró governamental em Luanda e em várias outras capitais provinciais.
Jornalistas em Luanda disseram que cerca de meio milhão de pessoas participou na marcha. Uma entidade governamental disse que um milhão aderiram á manifestação de apoio ao governo na capital.
Nos últimos dias as províncias de Benguela e Huambo têm sido ocupados por polícias anti-motim e militares.
Devido ás crescentes tensões em algumas comunidades como Bailundo e Balombo, há relatos que populares começaram a armazenar alimentos e sal com medo do reinício do conflito.
Entretanto, a oposição apela a calma a população, afirmando que o governo é quem possui arsenal bélico.
Contudo em cada conversa de bar, táxi e esquina as pessoas questionam-se sobre o que será das suas vida no dia 7 de Março e após aquela data.

VOA – 06.03.2011

Os falsaportes

Mia Couto

O argumento da raça ou da tribo é um expediente fácil de usar, não precisa de manual de instruções e pode ter efeitos espectaculares. Em vez de se debater ideias, abate-se o outro. A manipulação deste tipo de fantasmas pode maltratar qualquer veleidade crítica em Moçambique...

Existem os passaportes. Mas existem os falsaportes. Há muito que se alertou que, no nosso caso, uns podem ser os outros. A reacção de quem devia escutar foi típica: defensiva, crispada, corporativa. Na nossa casa comum, para se ser escutado não basta falar. É preciso gritar. Quem acaba gritando (somos um povo pacífico, não é?) não são as pessoas. É a própria realidade. Aquilo que é impedido de florescer no momento próprio acaba sempre explodindo mais tarde.

Venho falar hoje de um interessante mecanismo de defesa tornado norma em Moçambique. É um truque, um malabarismo de retórica, um falsaporte para o diálogo de surdos. Para entender como funciona, podemos imaginar o seguinte cenário: um vizinho chama-me a atenção que posso ter ratos no meu quintal. Ele viu uns tantos a escapar do meu pátio. Em lugar de procurar investigar, eu desato a atacar verbalmente o vizinho. E acuso-o disto e daquilo. Chamo-o, por exemplo, de tribalista, regionalista e racista. Se os ratos fossem desses que se vendem nas lojas da Europa, todos gordos e branquinhos, o vizinho não teria falado. Mas como são ratos africanos, então, já há problemas. E já agora, inspirado no mais recente discurso de Kadafi, invocaria a condição de “ratos” com que ele brindou o seu povo e as ameaças de desratização que generosamente prometeu para “normalizar” a Líbia. O vizinho cala-se e o assunto morre. Mas os ratos não deixaram, por isso, de existir.

O caso do rato e do vizinho ilustra o processo de falsear o diálogo e de substituir a agitação de fantasmas pela análise da realidade. A primeira vez que escrevi sobre corrupção em Moçambique, um alto dirigente da nação respondeu, na revista Tempo, clamando que em Moçambique não havia corrupção. O seu “raciocínio” tinha por base o seguinte: o meu argumento era racista. Sendo eu de raça branca não suportava ver negros enriquecendo. E ponto final, colocava-se uma pedra sobre o assunto.

No meu artigo, porém, não se falava de raças, mas de fenómenos sociais que se situam acima, bem para além da falsa divisória das raças. Pouco importa, para o caso. A verdade é que algum tempo depois, pela força da evidência, o assunto da corrupção inscrevia-se, pelo menos formalmente, na preocupação do governo. Um gabinete de combate à corrupção foi mesmo criado. Poderia ter sido diferente se tivéssemos seguido o conselho de Samora Machel (estamos no ano dele) de matar o crocodilo enquanto estiver no ovo. A nossa arte parece ter-se tornado inversa: dá-se caça (?) à crocodilagem, quando ela já vai engordando no rio, quando temos medo de sermos vítimas dos seus dentes.

Há poucos dias, para rebater afirmações de Marcelino dos Santos, alguns dos seus colegas de partido, ao mais alto nível, vieram a público invocar o mesmo argumento da raça. Se Marcelino dos Santos vislumbra indícios de enriquecimento fácil entre quadros do seu partido é porque ele se aflige em ver “negros ricos”. Esta foi a lógica esgrimida. Estranho que se acuse agora de deslize de “racismo” alguém com as credenciais históricas de um dos fundadores da Frente de Libertação de Moçambique.

O expediente de racializar o debate pode muito bem generalizar-se. Alguém critica a forma desleixada como os “chapistas” conduzem? A resposta dos condutores pode bem ser seguinte: criticam-nos apenas porque somos negros, alguém está a criticar a condução de outras raças? Imaginemos que alguém alerta para o crime da madeira (e do marfim) que sai pelos portos do Norte do país. Em lugar da investigação com resultados públicos e transparentes, deixamo-nos embalar pela vozearia de quem acha que essas acusações são de gente do Sul, que tem inveja do desenvolvimento de do Norte.

Em suma: o argumento da raça ou da tribo é um expediente fácil de usar, não precisa de manual de instruções e pode ter efeitos espectaculares. Em vez de se debater ideias, abate-se o outro. A manipulação deste tipo de fantasmas pode maltratar qualquer veleidade crítica em Moçambique. Uma sociedade sem critica é a nova modalidade do fascismo. É verdade que a democracia se mede pelo número de gente que vota e pelo modo legítimo e ordeiro com que decorrem as eleições. Mas a democracia mede-se, sobretudo, pela qualidade de pessoas que sabem, de forma positiva, questionar a política e a sociedade.

A nossa liberdade corre o seguinte risco: podemos falar de tudo, desde que não se fale de nada importante. Em lugar de um passaporte para o futuro, teremos, de novo, um falsaporte.

O PAÍS – 26.03.2011

O peso do vazio

As próprias letras das canções e os respectivos vídeo-clipes são um culto da ostentação oca e bacoca. Meninos de fatos italianos, cheios de penteados (a mostrar que lhes pesa mais o cabelo que a cabeça) e com dourados a pender dos dedos, dos dedos e do pescoço (a mostrar que precisam apenas de mostrar), meninos que cantam pouco e se repetem até à exaustão, fazem o culto deste vazio triste...

Ainda o ‘Vega 5’: Não há informação sobre pedido de resgate

Governo ainda não tem informação sobre um alegado pedido de resgate emitido pelos piratas do mar que sequestraram o navio ‘Vega 5’ em águas territoriais moçambicanas em Dezembro último.

O Ministro das Pescas, Victor Borges, falando ontem, em Maputo, no fim da III Sessão Oordinária do Conselho de Ministros, esclareceu que o Executivo tem conhecimento de alguns dados em função do que tem estado a ser veiculado, mas desconhece a fonte e a credibilidade de tal informação.

Com efeito, fontes familiares terão dito ao notícias recentemente que os piratas terão exigido um resgate num valor equivalente a 59 milhões de meticais como condição para libertar os 24 tripulantes.

Segundo as fontes, a posição dos piratas somalis foi comunicada à empresa proprietária da embarcação, a PESCAMAR, cuja direcção vem sistematicamente evitando contacto com jornalistas, apesar das insistentes tentativas feitas pela Reportagem da nossa Delegação da Beira.

GWAZA MUTHINI: Farra e negócio de ukanyi!

MUITO poucos conhecem o real significado do Gwaza Muthini. Sobretudo os jovens. Mas também parece que isso não lhes interessa muito. Porque hoje por hoje, o Gwaza Muthini é apenas uma simbologia. É sinónimo de farra e de consumo de ukanyi, que será preparado na véspera para que esteja disponível em quantidades suficientes para todo o mundo e depois transportado em bilhas e bidões, distribuído em todos os cantos da vila de Marracuene, sobretudo na entrada na estrada principal que vai dar à vila e ainda na zona do Quadrado de Marracuene.

Maputo, Quarta-Feira, 9 de Fevereiro de 2011:: Notícias

Os “tsunamis” africanos

O “tsunami” político e social que se vive nesses países do norte de África não é circunscrito. A turbulência pode alastrar a outros países e regiões.

Polícia chamboqueou e vasculhou viaturas

No passado sábado, a cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, assistiu a um movimento anormal de agentes da Polícia de Trânsito (PT), Polícia de Protecção(PP), e a Força de Intervenção Rápida(FIR), todos estavam nas ruas da cidade. O objectivo era único, vasculhar as viaturas para ver o que tinha lá no interior. Ninguém até então entendeu o que terá motivado a PRM a fazer isso. Criou indignação para muitos automobilistas e peões. As viaturas ditas como as com vidros fumados foram as mais procuradas pela PRM.

Quando os arautos dos Direitos Humanos preferem fazer-se de cegos

EDITORIAL

A solução é o caos?

Em Genebra decorreram sessões de Revisão Periódica Universal do estado dos direitos humanos nos países membros, em fórum dirigido pelo Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas. Vários países submeteram os seus relatórios de acordo com o parágrafo 15.a) do anexo da Resolução 5/1 do Conselho dos Direitos Humanos que é formado por representantes oficiais dos aparelhos de cada país membro das Nações Unidas. Moçambique esteve lá a prestar contas mas mais uma vez esqueceu-se de que, como Estado praticou crimes que não prescrevem.

IMIGRANTES ILEGAIS USAM TUNEL COMO PORTA DE ENTRADA

Da antiga casa de Samora em Nacala

Cresce o número de imigrantes africanos ilegais, na sua maioria oriundos dos Grandes Lagos, que, nos últimos tempos, têm estado a tomar de assalto o nosso país, através da província de Nampula.

Alguns segmentos da sociedade civil denunciam que os imigrantes que optam pelo porto de Nacala para penetração no território nacional, têm-se servido do estratégico túnel subterrâneo outrora utilizado pelo então Presidente Samora Moisés Machel, durante as suas incursões militares.

Estrada Mocuba-Milange: Asfaltagem para o mês

ARRANCAM próximo mês as obras de reabilitação e asfaltagem da estrada que liga os distritos de Mocuba e Milange, na Zambézia, numa extensão de perto de 200 quilómetros. A rodovia de importância estratégica para a economia da província, estabelece igualmente a ligação com os países como o Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.

Maputo, Terça-Feira, 8 de Fevereiro de 2011:: Notícias

RAS expulsa imigrantes asiáticos para o país [Mozambique]

UM total de 448 imigrantes ilegais de nacionalidades chinesa, bengali e paquistanesa foram expulsos da África do Sul e encaminhados sábado para o nosso país, ponto a partir do qual entraram fraudulentamente em território sul-africano.

Maputo, Segunda-Feira, 7 de Fevereiro de 2011:: Notícias

Confrontos idênticos ao de Moçambique podem propagar-se, alerta secretário executivo SADC

O secretário executivo da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), Tomaz Salomão, alerta para o perigo de se propagarem em África confrontos idênticos aos de Moçambique, em setembro passado.

Em entrevista à Agência Lusa, Tomaz Salomão, um moçambicano num lugar de topo da organização que junta 15 países da África Austral, diz que os confrontos foram resultado dos efeitos da crise internacional, "em que o aperto na vida das pessoas é tão grande que as pessoas sufocam".