Questionada acumulação de funções de Carvalho Muária: Oposição exige nomeação de novo governador para província de Sofala

Maputo (Canalmoz) – O actual vice-ministro das Obras Públicas e Habitação e governador substituto da província de Sofala, Carvalho Muária, está a acumular dois cargos incompatíveis nos termos da Constituição. Esta “flagrante violação” do que preceitua a Constituição da República no número 01 do artigo 137 está a ser questionada pelos dois partidos da oposição parlamentar. Para o MDM e para a Renamo é “inconstitucional” o facto de Muária continuar a acumular dois cargos no mesmo Governo, tanto mais que Maurício Vieira, o titular do cargo que Carvalho Muária exercia interinamente, já faleceu. A Frelimo saia em defesa do governo do seu presidente, Armando Guebuza, que acumula as funções de líder do partido no Poder com a de chefe de Estado, e alega que não há nada de errado no facto de Carvalho Muária ser simultaneamente vice-ministro e governador. Ainda que interino está há muitos meses, pelo menos há mais de meio ano, a acumular cargos que a Constituição considera taxativamente “incompatíveis”.

“Ainda não existe verdadeiro pluralismo político em Moçambique” [Francisco Raiva/OPaís]

Dom Jaime Gonçalves

Segundo o Dom Jaime Gonçalves, Arcebispo da Beira

Para este líder religioso, o executivo deve sair do discurso para a implementação de medidas tendentes a melhorar o ambiente político-social no país.

O arcebispo da Beira, Dom Jaime Gonçalves, apelou aos governantes moçambicanos a implementarem um verdadeiro pluralismo político no país e não limitarem-se apenas a defendê-la em papéis e discursos.

Aquele prelado, que falava à imprensa por ocasião do Natal, criticou veementemente os dirigentes que se fazem passar por pacifistas, democratas e defensores de liberdades políticas e religiosas e que, para tal, “usam a imprensa e encontros públicos para mostrarem esta falsa parte humana enquanto, na prática, os seus posicionamentos ditam o contrário”. Desafio a todos os políticos e governantes, “estejam eles no poder ou na oposição, para transformarem os seus lindos discursos de pluralistas políticos e religiosos, humanistas e  democratas em actos. Estamos cansados de conviver com pessoas que se aproveitam da ignorância, do analfabetismo e da falta de informação dos seus compatriotas para tirar dividendos, enriquecendo à custa dos outros, perpetuando o sofrimento de milhares de pessoas”.

Universidade Eduardo Mondlane: Taxas de matrícula e outras agravadas mais de quatrocentos porcento

O presidente da comissão interina que dirige a Associação de Estudantes da UEM promete reagir a este agravamento das taxas.
A inscrição de uma cadeira anual custava 105 meticais. Vai passar a custar 840 meticais. A taxa de propina de matrícula, pagável no acto da inscrição, era de 100 meticais. Passa a custar 600 meticais, já para o ano. Uma simulação a partir de estudante de primeiro ano de licenciatura em Direito, mostra que em 2010 pagou 1.460 meticais de matrícula e inscrição. Em 2011 vai pagar 6.400 meticais, 4,4 vezes mais, ou seja 440% mais.

‘WikiLeaks’ Julian Assange vai publicar autobiografia

Pretoria (Canalmoz) - O responsável pelo portal electrónico, WikiLeaks, declarou ontem a um jornal britânico ter assinado contratos para publicação de uma autobiografia. No valor de 1,5 milhões de dólares (49 milhões de meticais), o contrato destina-se essencialmente a angariar fundos para custear despesas que Julian Assange tem de efectuar com advogados face a alegações de violação de duas mulheres. Assange disse ao ‘Sunday Times’ de Londres que até ao momento já despendeu cerca de 300 mil dólares americanos com advogados. A editora ‘Alfred A Knopf’, dos Estados Unidos, comprometeu-se a pagar 800.000 USD pela autobiografia, e na Inglaterra, a editora ‘Canongate’ irá pagar 500.000 USD para o mesmo fim.

Baleamento em Maputo rodeado de secretismo

Maputo (Canalmoz) – Um cidadão de origem paquistanesa, que há alguns anos veio fixar residência em Moçambique e é actualmente portador de nacionalidade moçambicana, denominado em meios muçulmanos na capital do País por Manzar, foi baleado ao início da noite de sexta-feira, por desconhecidos, na baixa de Maputo, em local que a própria polícia não revela. O referido cidadão é apontado como proprietário do empreendimento hoteleiro ‘Radisson’, que está a ser desenvolvido na marginal de Maputo, no fim da Av. José Craveirinha, no ex-Parque de Campismo, área agora também ocupada pelo Centro de Conferências Joaquim Chissano, em frente da cervejaria Miramar.

O grito de Graça Machel: estão a isolar o Presidente (OPaís)

... Podemos chegar à conclusão de que o isolamento a que o Chefe do Estado está, eventualmente, sujeito, reflecte a opção e o desejo do próprio Presidente. Para mim, não faz sentido manter, no poder, as pessoas que o isolam, sem que tal isolamento seja uma opção própria.

Balanço: PM considera 2010 ano difícil (SAPO)

O primeiro-ministro, Aires Ali, considerou hoje (quinta-feira) que 2010 foi um ano difícil, mas não tão sombrio, lamentando a disponibilização tardia dos fundos externos para o Orçamento, que afectou o funcionamento do governo no seu todo.

No Parlamento: Frelimo cria unilateralmente comissão para revisão da Constituição da República

Oposição votou contra, mas imperou o voto da maioria. Conheça a lista dos integrantes desta comissão ad-hoc Maputo (Canalmoz) – O primeiro passo rumo à revisão da Constituição da República já está dado, e como era de se esperar a Frelimo está em frente do processo preparada para virar as costas a tudo e todos. A Assembleia da República, recorrendo à ditadura do voto, aprovou, nesta quarta-feira, a criação da comissão ad-hoc, para revisão da Lei Fundamental. Trata-se de uma comissão composta por 21 deputados, mediante a proporcionalidade parlamentar, o que confere a esmagadora maioria ao partido Frelimo. Assim, a Frelimo terá na comissão um total de 16 deputados, a Renamo quatro e o MDM um deputado. Naquilo que já é considerado a grande surpresa que o segundo Governo de Armando Guebuza está a preparar para os moçambicanos, a Frelimo não revela o que quer mudar com a anunciada revisão. Presume-se apenas, por enquanto, que a ideia do terceiro mandato para Guebuza já está fora de cogitação. Os mais cépticos ainda crêem que é preciso dar tempo ao tempo para se ver se ainda não haverá surpresas.

Na hora do balanço: Oposição culpa a Frelimo pelo fraco desempenho do parlamento

Maputo (Canalmoz) – Encerrou ontem a segunda sessão da Assembleia da República, da presente VII legislatura, iniciada a 18 de Outubro último. Esta sessão ficará marcada, entre outros assuntos, pela criação da comissão que vai rever a Constituição da República, oficializada no último dia da sessão. Na hora do balanço, as bancadas da oposição uniram-se e destacam o fraco desempenho do parlamento devido à aquilo que chama de “falta de ideias por parte do partido Frelimo, para propor projectos de leis” e uma cultura de servilismo ao Governo, esperando que este submeta propostas que sem o mínimo de análise são aprovadas pelos camaradas. A oposição diz que a Frelimo leva todo o parlamento a reboque do executivo. Já a Frelimo fala de um parlamento “muito produtivo” e de uma oposição também “sem ideias construtivas”.

Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo 2010 – Ano de Assange e da Wikileaks?

Beira (Canalmoz) - Convenhamos que os últimos meses de 2010 foram sacudidos por revelações importantes, contundentes, diferentes, explosivas e intoxicantes. Não interessa olhar para casos isolados e relacionados com um determinado país e daí tirar conclusões sobre isto ou aquilo. O que se tornou evidente em todo o processo de revelações feitas pelo site da WikiLeaks é que a chamada diplomacia internacional, dos poderosos e a dos países emergentes, dos BRICs ou de simples países que são estados falhados na definição aceite por este dias, ditados e governados segundo processos tão insidiosos, com toda a capa de frescura, responsabilidade e dignidade de Estado, caiu por terra. Muita podridão malcheirosa foi revelada como nunca havia acontecido.

Frelimo volta a chumbar averiguacao das acusacoes do wikileaks

QUARTA, 22 DEZEMBRO 2010 00:00 ANDRÉ MANHICE

Insistência da bancada da Renamo

O pedido surge na sequência do Chefe do Estado, Armando Guebuza, não ter referenciado, no seu informe à nação, as acusações do Wikileaks, que apontam para o envolvimento de altas figuras no narcotráfico.

Abancada da Renamo voltou a insistir na necessidade de criação de uma comissão de inquérito para investigar e averiguar as acusações contra altas figuras do Estado, contidas nos telegramas enviados à Casa Branca pelas embaixadas dos EUA e divulgados pelo site Wikileaks.

Moçambicano multado por tráfico de moeda

Na vizinha Suazilândia

Um tribunal da Suazilândia aplicou uma multa no valor de 50 mil emalangeni (cerca de sete mil dólares) ao comerciante moçambicano Akel Mohammed, por tráfico de moeda.

Segundo a Agência de informação de Moçambique (AIM), Mohammed foi detido em Janeiro 2010 no Aeroporto Internacional de Matsapa, depois de ter sido surpreendido na posse de uma soma equivalente a pouco mais de 4,5 milhões emalangeni (cerca de 661 mil dólares) não declarados.

Este comerciante, à semelhança de Momed Ayoob, tinha como destino Dubai, capital económica dos Emiratos Árabes Unidos, país do Médio Oriente.

Empresa chinesa vai montar automóveis em Moçambique

A empresa China Tong Jian Investment, com sede em Xangai, vai iniciar em 2011 a construção de uma fábrica de montagem de automóveis em Moçambique, num investimento de 200 milhões de dólares, nos termos de um acordo sexta-feira assinado em Maputo.
De acordo com a imprensa moçambicana, o acordo foi assinado pelo director do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (Gazeda), Danilo Nalá, e pelo director da Tong Jian Investiment, Hong Cao.
A fábrica será instalada, numa primeira fase, na Machava, distrito da Matola, devendo, dois anos mais tarde, passar definitivamente para o distrito da Manhiça, ainda província de Maputo.
A fábrica deverá montar, na sua fase inicial, 10 mil automóveis por ano, devendo a capacidade evoluir para 50 mil por ano, conforme revelou Danilo Nalá.

Uma leitura desapaixonada dos Wikileaks

EDITORIAL

Os documentos confidenciais da Embaixada dos Estados Unidos em Maputo, divulgados a semana passada sobre Moçambique, oferecem uma leitura interessante, mas ao mesmo tempo intrigante sobre a situação neste país.

Trata-se de memorandos diplomáticos de rotina, enviados pelo então Encarregado de Negócios Todd Chapman, que na ausência prolongada de um embaixador, assumia as funções de chefe de missão. Chapman é um espião de carreira, e o facto de o governo dos Estados Unidos o ter mantido por tão prolongado período à frente da sua missão diplomática mostra o nível da classificação atribuída por Washington nas suas relações com Moçambique. Significa, em termos práticos, que para os Estados Unidos, Moçambique passava a assumir a classificação de um assunto de segurança, extravasando o simbolismo do excelente relacionamento político entre estados, que representa a troca de embaixadores. Esta mensagem subtil talvez não tenha sido devidamente captada em Maputo, mas os desenvolvimentos dos últimos seis meses são muito reveladores do que se passava e se pensava em Foggy Bottom sobre Moçambique.

WikiLeaks - Reacções de repúdio

GOVERNO: susceptíveis de prejudicar a dinâmica das relações internacionais “.

Em comunicado mandado distribuir pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e cooperação (MNEC), o Governo de Moçambique desmentiu com veemência as informações tornadas públicas pelo Wikileaks.

“Essas informações não têm qualquer base de sustentação e atentam contra a imagem, o prestígio e o bom nome do estado moçambicano e dos seus dirigentes. São susceptíveis de prejudicar a dinâmica das relações internacionais “.

O governo reafirma o seu cometimento na prevenção e combate a actos ilícitos, que constituem obstáculos à sua agenda nacional de luta contra a pobreza, e mantém o seu cometimento na promoção das boas relações de amizade, solidariedade e cooperação com todos os estados.

Uiquilics

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Os textos que têm vindo a ser divulgados, a partir do site wikileaks, estão a causar alguma confusão entre nós.

Talvez por não estarmos habituados a ler, ouvir ou ver os nossos dirigentes a serem acusados de corrupção e crimes graves, como agora está a acontecer.

E por se dizer que estes documentos são credíveis e ninguém tenha, até agora, posto em causa essa credibilidade.

Mas creio que devemos analisar as coisas mais de perto.

Ora o que é credível é a existência destes telegramas, não é aquilo que neles está escrito. O texto dos telegramas pode ser verdade, ou não.

WikiLeaks: Mozambique cables provoke backlash

By Katie Glaeser, CNN

December 17, 2010 -- Updated 1840 GMT (0240 HKT)

 (CNN) -- The U.S. diplomatic cables obtained and released by WikiLeaks frequently rely on unnamed sources for delicate information. But one such source -- a businessman in Mozambique -- has furiously denied making remarks about high-level corruption attributed to him by a U.S. diplomat.
A cable dated January 2010 sent by then Charge d'Affaires Todd Chapman at the U.S. Embassy covered allegations about officials enabling drug trafficking by accepting bribes. They were based on a source who said he had "personally seen" one senior official [who is named in the cable] "receiving pay-offs quite openly."

Editorial: Que mais tem o “WikiLeaks” para nos revelar?

Maputo (Canalmoz) - Com a “bomba da WIKILEAKS”, na semana passada, altas figuras do nosso Estado, actuais e passadas, foram, pura e simplesmente “despidas”, no País e internacionalmente. A Embaixada dos Estados Unidos da América, em Maputo, já veio a público, através do seu adido de Imprensa e Cultura, mais, através da Voz da América (VOR) – a emissora oficial do Governo de Washington – reconhecer que os “telegramas” que a “WikiLeaks” divulgou, são autênticos. Não o disse expressamente, mas ao lamentar a divulgação de documentos “confidenciais” deixou claramente subentendido que os documentos são verdadeiros, muito embora se saiba que subscritos pelo então chefe da missão diplomática em Maputo, agora colocado no Afeganistão, não tenham necessariamente que ter sido todos produzidos por Todd Chapman, o então encarregado de negócios na ausência de embaixador durante todo o primeiro mandato de Armando Guebuza como chefe de Estado. São, contudo, de facto despachos oficiais americanos, assinados pelo então chefe da missão em Maputo, que entraram no sistema de apreciação que aquele País faz dos outros, neste caso específico de Moçambique. E é de se ter em conta que se trata de “inside information” (informação secreta) que só veio a público por via de quem se propõe a manter o público informado – o WikiLeaks –, designadamente a opinião pública americana que agora certamente impedirá que este assunto fique entre quatro paredes e reservado apenas para pressão política.

A série de quatro “telegramas” americanos divulgada pela WikiLeaks

Maputo (Canalmoz) - Esta é a série de “telegramas” diplomáticos que o Wikileaks divulgou a semana passada e que o adido de Imprensa e Cultura da Embaixada dos Estados Unidos em Maputo lamentou que tenham sido publicados embora tenha ressalvado que o seu País continua preocupado com o “narcotráfico” em Moçambique. Estão agora na internet em vários portais, traduzidos em português. 

Os códigos que antecedem cada “telegrama” merecem as seguintes NOTAS:  - RR diz respeito a mensagens de "rotina".
- Por exemplo, R 010455Z JUL 09 = enviada dia 1 de Julho de 09 às 0455Zulu
(ou TMG).
- RUE = é o sistema diplomático de telecomunicações.
- INFO RUCNSAD/SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY = a mensagem foi enviada para todas as embaixadas dos Estados Unidos em países membros da SADC, e para organizações e departamentos norte-americanos relacionados com essa comunidade regional.
- DECL: 06/25/2019 = esta mensagem só devia, em princípio, ser divulgada a 25 de Junho de 2019.
- CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY = entre os recipientes está a CIA.
Leia as traduções que estão patentes na internet.

Almerino Manhenje diz que foi injustiçado ao ser preso

No último dia do julgamento do desfalque milionário no MINT

“Fiquei preso durante 16 meses de forma estupefacta e traiçoeira. Não quis acreditar que estivesse no meu próprio país. O MINT tem áreas sensíveis e eu fiz tudo em nome da Segurança do Estado” – Almerino Manhenje

Advogado de Manhenje confirma que o Tribunal recusou Joaquim Chissano como testemunha a favor do ex-ministro. “Antes do julgamento, achei que fosse importante o tribunal ouvir Joaquim Chissano, como declarante, mas o tribunal rejeitou e nada podíamos fazer. Julgo ser extemporâneo voltarmos a falar deste assunto. O que resta é esperarmos pela decisão final do tribunal” – Lourenço Malia

Sentença do caso marcada para Março de 2011