As fatias do bolo

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Nesta fase da campanha eleitoral há um aspecto que me parece bastante interessante: Sempre que um elemento da oposição está a apresentar as suas promessas eleitorais há logo alguém, seja o entrevistador, sejam os comen­tadores, que perguntam onde irá ele buscar dinheiro para cumprir essas promessas, num país pobre como o nosso.

Mas o mais curioso é que, quando se trata de um candidato ou apoiante da Frelimo já ninguém se lembra de fazer a mesma pergunta. Dá a impressão que as pessoas acham que a Frelimo terá dinheiro para todos os seus projectos mas a oposição, caso chegue ao poder, não terá.

Ora, isto é, obviamente, um enorme erro.

Seja qual for o partido que ganhe as eleições presidenciais e, portanto, constitua Governo, terá exactamente o mesmo dinheiro para usar, isto é, os nossos impostos e o apoio da comunidade internacional.

O bolo será o mesmo, seja qual for o vencedor. A diferença estará na forma como ele será cortado e distribuído. Estará no tamanho das fatias que serão dadas a cada uma das áreas.

E é aí que se podem verificar as diferenças. Uns partidos poderão dar fatias maiores à Educação e Saúde e menores às estradas e abastecimento de energia. Outros cortarão maiores fatias para o apoio ao empresariado e menores para a Assistência Social. E por aí adiante.

É ao elaborar o Orçamento Geral do Estado para cada ano que o tamanho das fatias é decidido e, portanto, uma cuidadosa análise do OGE pode-nos dar uma ideia sobre quais são as prioridades do executivo, quem ele quer beneficiar e quem prefere deixar com quantias marginais. Quais os objectivos que merecem mais consideração (e dinheiro) e quais os que merecem menos (consideração e, logo, dinheiro).

E vem a propósito referir uma informação que o Ministro da Ciência e Tecnologia deu há dias, em Genebra, na Suíça, de acordo com o boletim Moçambique Hoje.

Disse aquele dirigente que o nosso país está a trabalhar para criar a sua própria Agência Espacial.

Ora, pese embora a estima pessoal que tenho pelo Ministro Venâncio Massingue, não posso deixar de pensar que esse projecto é uma extravagância absolutamente inconcebível no nosso país.

Ir ao bolo do OGE cortar uma fatia para uma Agência Espacial é uma coisa que não consigo aceitar. Não há nada que essa Agência nos possa dar que não possamos conseguir, gratuitamente ou quase, dos nossos parceiros mais desenvol­vidos.

Isto para não falar de estádios nacionais e outras despesas desnecessárias e de ostentação que seria fastidioso estar aqui a enumerar.

Portanto, fazer política é, em grande parte, fazer a definição dos critérios na divisão do bolo do OGE. Sabendo sempre que, se queremos que a manta tape os pés, muito provavelmente ela vai destapar a cabeça, ou vice-versa.

E essa será a principal tarefa do Governo que será formado pelo Presidente da República que for eleito no próximo dia 28.

Tendo já a garantia, dada pelo general Chipande, de que o novo Governo será da Frelimo.

Na verdade, de acordo com o boletim Moçambique Hoje, Chipande terá declarado em Sofala:

Daqui não saímos, daqui ninguém nos tira! Nem com as eleições nem com a dita democracia, ninguém nos tira!

Ora, quem fala assim não é gago. Nem tem papas na língua.

É a mesma franqueza com que nos brindou a respeito da ligação entre a luta armada no passado e a riqueza no presente.

É o que vale haver gente que não anda aqui para enganar ninguém.

O bom do general só não nos revelou de que forma pensa manter o poder no caso de, de facto, as eleições e a democracia ditarem a vitória de um dos outros dois candidatos.

Será que o leitor quer fazer um prognóstico?

PS – Recebi do Sr. João Carlos Cruz uma carta em que critica as posições que tenho tomado nas minhas crónicas mais recentes.

Carta correcta e bem documentada (nomeadamente sobre a situação na Beira) que muito lhe agradeço.

Na verdade eu baseio-me, para as minhas crónicas, na informação que recebo de uma grande variedade de fontes, umas mais credíveis e outras menos, de acordo com critérios que fui definindo ao longo dos anos.

Apesar disso, admito perfeitamente que possa fazer juízos de valor errados e até mesmo injustos.

Mais uma vez muito obrigado.

SAVANA – 16.10.2009

Produção de material eleitoral e transparência

EDITORIAL

Corremos sempre o risco de sermos acusados de estar ao serviço de potências estrangeiras cujo objectivo é desacreditar as instituições moçambicanas e provocar a instabilidade no país. Mas, perante certas coisas, pedimos a vossa indulgência para que nos deixem manifestar a nossa profunda indignação e repúdio.

O artigo publicado na página dois desta edição conta uma história macabra, de coisas que só podem acontecer em países onde a observância de boas práticas, a transparência e a ética na gestão de assuntos públicos são conceitos totalmente alheios. Onde a promiscuidade entre a elite política no poder e os interesses económicos reina à francesa.

Ouvimos no outro dia o presidente da tão desacreditada Comissão Nacional de Eleições (CNE), Leopoldo da Costa, a afirmar que o material para o acto de votação nas eleições do dia 28 deste mês está a ser impresso na África do Sul, sob supervisão de uma equipa da comissão que dirige.

A afirmação parece tão inocente, e que a impressão do material na África do Sul é apenas uma questão técnica, que se deve à ausência de condições idênticas no país. Mas uma pequena investigação revela que de facto, a impressão na África do Sul não foi encomendada pela CNE, mas sim por um consórcio envolvendo o Grupo Académica e a SOTUX.

No que diz respeito ao software a ser utilizado para a contagem dos votos, sabe-se que este será concebido pela Lab Soft Lda, uma empresa que da investigação feita pelo SAVANA não consta em nenhum Boletim da República.

Também não consta que algum concurso público tenha sido realizado para o apuramento destas empresas, ou qualquer informação sobre outras empresas que tenham submetido as suas propostas.

Por coincidência (acidental ou propositada), o Grupo Académica é dirigido por Mohammed Rafique, destacado membro do comité central da Frelimo, e que se sabe que partilha outros interesses empresariais com alguns dos candidatos nestas eleições.

Por seu turno, a SOTUX é dirigida por Álvaro Massinga, antigo membro do Conselho Fiscal do delapidado Banco Austral, onde à altura da falência do banco, ele devia pessoalmente 650 mil dólares, enquanto que a SOTUX devia 383 mil dólares. Em 2008, Álvaro Massinga foi ouvido pela Procuradoria Geral da República como parte das investigações em curso sobre a morte de António Siba-Siba Macuácua, que havia sido nomeado pelo Banco de Moçambique para administrar a liquidação do Banco Austral.

Não se pode impedir que moçambicanos com posições de destaque na esfera pública ou filiados em partidos políticos tenham interesses empresariais. Contudo, quando tais interesses extravasam para aquilo que é do interesse público, todos temos o direito de ser informados dos passos que tiverem sido tomados para garantir que o processo fosse conduzido de uma forma cristalinamente transparente.

Muito provavelmente a CNE (ou o STAE) teria procurado a aquisição destes materiais ou serviços directamente da África do Sul, eliminando assim os custos de intermediação e poupando o dinheiro do povo.

Com este tipo de cruzamento de interesses haverá ainda mais alguma coisa por saber que já não se saiba?

SAVANA – 16.10.2009

Daviz Simango recebe apoio de 26 partidos da oposição

“Daviz Simango é o candidato da esperança, o candidato batalhador, o candidato da juventude, que percorre todo o país a pé e de carro, enquanto os outros andam a sobrevoar os problemas do povo, gastando em aluguer de helicópteros, avultadas somas de dinheiro, que tanta falta fazem ao povo moçambicano" – Francisco Campira, representante dos 26 partidos “A Renamo não vê problema em um partido da oposição apoiar o outro da oposição, pois isto fortifica a democracia, numa altura que se tenta asfixia-la, numa tentativa de retorno ao sistema de partido único O mau e perigoso é formar supostos partidos da para combater a verdadeira oposição” – refere Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo

Maputo (Canalmoz) – Um grupo de 26 partidos e coligações políticas, excluídos parcial ou totalmente da corrida eleitoral de 28 de Outubro próximo pela CNE, convocou ontem a imprensa para anunciar, de forma aberta, o seu apoio incondicional ao candidato presidencial, engenheiro Daviz Mbepo Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Na conferência de imprensa, o representante dos partidos excluídos, que também é presidente do PASOMO, Francisco Campira, disse que o apoio a Daviz Simango não se estende ao seu partido MDM, pois cada presidente ficará na direcção das actividades dos seus partidos, mas pelo conteúdo do seu manifesto, e o carácter do líder do MDM, estes partidos políticos decidiram dar-lhe apoio incondicional. Campira disse que a decisão tomada por aquele grupo de partidos extra-parlamentares, tem em vista manifestar a sua recusa em ver este País multipartidário a ser empurrado para um sistema monopartidário, que outrora foi liderado pela Frelimo, segundo ele “de muito triste memória, ainda bem fresca”. Mais de 3 milhões apoiam Daviz Com essa aliança ao candidato do MDM, “serão mobilizados para apoiar Daviz Simango, mais de 40 mil candidatos que anteriormente estavam inscritos na CNE, e três milhões de membros”, segundo estimativas destes partidos. No dia 28 do corrente mês, sensivelmente daqui a duas semanas, realizam-se simultaneamente as 3 eleições: Presidenciais, Legislativas e Provinciais. Às presidenciais concorrem 3 candidatos: Daviz Simango, presidente do MDM e actual presidente do Município da Beira, a segunda maior cidade do País; Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, e o actual chefe de Estado e presidente da Frelimo, Armando Guebuza.

Ontem (dia 14-10-2009) declararam apoio a Daviz Simango, o mais jovem candidato, os seguintes partidos: CDU, PARENA, PAREDE, PASOMO, PACODE, PASDI, PSDM, PARTONAMO, PUMILD, PUPI, MPD, PANAOC, PRDS, SOL, UNAMO, PANADE, Coligação UD, UMI, FL, PCD, UM, PAZs, PRD, UDF, PRD, e PEMO. É uma decisão consciente Questionado se a sua decisão teria a ver com o facto de três dos partidos que se pressupunha serem da oposição já terem anunciado apoiar, também de forma incondicional, o presidente da Frelimo, Armando Guebuza, Campira respondeu nos seguintes termos: “a nossa decisão não é influenciada pela mudança de alguns partidos em apoio a Guebuza. É uma decisão consciente e não fomos influenciados por ninguém.” Porquê aposta em Daviz?

De acordo com Campira, o apoio a Daviz Simango surge “após uma análise profunda ao actual cenário político democrático do País caracterizado pela hegemonia, intolerância e exclusão políticas protagonizadas pelos dois maiores partidos nacionais”, a Frelimo e a Renamo. “Decidimos que a nossa melhor resposta e contribuição para a continuação da democracia multipartidária em Moçambique é apoiarmos de forma aberta e incondicional, a candidatura presidencial do engenheiro Daviz Mbepo Simango”. As razões apontadas para apoio a candidatura de Simango foram muitas. Destaca-se, segundo anunciou aquele grupo de partidos, o facto de, entre os três candidatos a presidência da República, “ser apenas Daviz Simango que inspira esperança para a juventude, que garante um Moçambique verdadeiramente inclusivo, um Moçambique para todos e não para alguns, como acontece hoje em dia”. Renamo encara apoio a Daviz com naturalidade Procuramos ouvir o maior partido da oposição, sobre o que tem a dizer sobre o apoio ao candidato do MDM. Fernando Mazanga, porta-voz deste partido, congratulou-se com a decisão deste partidos, que até a considerou “sábia”.

“A Renamo não vê problema em um partido da oposição apoiar o outro, pois isto fortifica a própria democracia, numa altura que se tenta asfixia-la, numa tentativa de retorno ao sistema de partido único” disse Mazanga acrescentando que “o mau e perigoso é formar supostos partidos da para combater a verdadeira oposição”.
(Borges Nhamirre Matias Guente)

CNE e CC terão outro processo na PGR

- afirma o presidente do Partido Unido de Moçambique e da Liberdade Democrática (PUMILD), Leonardo Francisco Cumbe, que excluído que foi ele e o seu partido, agora faz ainda apelo ao voto em Afonso Dhlakama nas Presidenciais

Maputo (Canalmoz) - O presidente do Partido Unido de Moçambique e da Liberdade Democrática (PUMILD), Leonardo Francisco Cumbe, cuja formação política foi excluída à corrida das eleições de 28 de Outubro próximo, inconformado com a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e depois com a do Conselho Constitucional à reclamação que interpôs, veio à nossa Redacção afirmar que caso a CNE e o Conselho Constitucional não indemnizarem aquela organização, pelos danos morais e financeiros causados pelo não apuramento às presidenciais e legislativas, irá, o seu partido, apresentar uma queixa à Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo ele, o PUMILD apresentou à CNE a sua candidatura para concorrer às presidenciais e a todos os círculos eleitorais para a eleição de deputados à Assembleia da República.
“As alegações apresentadas para a nossa exclusão são falsas. Alega-se que os nossos candidatos não possuem Bilhetes de Identidade e Registos Criminais. Isto é tudo falso porque os nossos candidatos possuem esses documentos e podemos provar”, disse esta fonte ao Canalmoz, e acrescentou: “Conseguimos suprir todas as irregularidades dentro do prazo estabelecido, que era de cinco dias. No meu caso, fui rejeitado como candidato à presidência da República. Isto é injusto. Apresentei uma lista de cerca de 14 mil apoiantes, o que é suficiente para a minha qualificação”, disse a nossa fonte acrescentando que o máximo exigido, por lei, era de dez mil apoiantes.
“ O Conselho Constitucional alega, ainda, nas suas falsas justificações que as assinaturas dos 14 mil apoiantes, em que nalguns eram candidatos à deputados da Assembleia da República são falsas. Isto é uma aberração por ser uma mentira para os moçambicanos e para o mundo em geral e em particular para os doadores que disponibilizaram cerca de 50 mil meticais”, disse Leonardo Francisco Cumbe, visivelmente agastado. Este disse ainda que será dentro da sua razão que o PUMILD exigirá às instâncias competentes Justiça.
“Temos todas as condições reunidas para os nossos candidatos às legislativas concorrerem em todos os círculos eleitorais e eu também nas presidenciais. Havemos de exigir cerca de 700 mil meticais da indemnização. O dinheiro que gastamos para fazer deslocar as nossas comissões para as províncias provém de dívidas contraídas a terceiros que querem vê-las restituídas”, disse Cumbe, apontando que muitas das candidaturas rejeitadas são das várias províncias do País.
A mesma fonte considera a decisão de exclusão do seu partido como “brutal”, “inconsistente” e diz que “neste processo o Governo, através de Armando Guebuza, actual Chefe de Estado, devia intervir, pois muitos partidos foram injustiçados pela Comissão Nacional de Eleições e Conselho Constitucional”.
A terminar o presidente do Partido Unido de Moçambique e da Liberdade Democrática (PUMILD), Leonardo Francisco Cumbe afirma: “por estarmos fora do processo, nós estamos agora a apelar o nosso eleitorado para que no acto da votação optem ao candidato às presidenciais do partido Renamo, Afonso Dhlakama”.

(Alexandre Luís)

Recados dos Estados Unidos da América

“Verdadeira paz e estabilidade vêm de instituições democráticas fortes”

- Todd Chapman, encarregado de Negócios da Embaixada americana em Moçambique

“Apenas a governação democrática forte e sustentável providenciará a longo prazo a estabilidade e a legitimidade essencial exigida e que os cidadãos moçambicanos merecem.” “Ansiamos por um tempo em que todos moçambicanos tenham a liberdade de andar pela sua terra sem medo.” “Não se trata apenas de realizar eleições, mas também se trata do que acontece entre eleições” “A repressão pode assumir muitas formas, e demasiadas nações, mesmo aquelas que realizam eleições, são atormentadas por problemas que condenam os seus povos à pobreza.”

Maputo (Canalmoz) — O encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Maputo, Todd Chapman, o número um desta representação diplomática desde que Guebuza está na chefia do Estado, defendeu ontem, em Maputo, que a paz e a estabilidade, não se conseguem apenas com a ausência da guerra ou ausência do medo de encontrar uma mina terrestre num campo, mas, sim, através de instituições democráticas fortes, processos governamentais transparentes e sociedades civis fortes.
“A verdadeira paz e estabilidade, são fruto de instituições democráticas fortes, processos governamentais transparentes e sociedades civis fortes”, disse Chapman em declarações na Matola Gare, província de Maputo, numa cerimónia que serviu para anunciar o apoio com dois milhões de dólares dos Estados Unidos, ao processo de desminagem nas províncias de Maputo, Manica e Tete.
Segundo o mais alto representante diplomático do Governo americano em Moçambique, “para o povo de Moçambique, a simples reconstrução física, não vai levar Moçambique a uma nova era de prosperidade”. Acrescentou que “apenas a governação democrática forte e sustentável providenciará a longo prazo a estabilidade e a legitimidade essencial exigida e que os cidadãos moçambicanos merecem”.

Povo deve ter a liberdade de andar na sua terra sem medo

Ainda de acordo com o encarregado de negócios da Embaixada norte-americana, os Estados Unidos, “apoiam as aspirações dos moçambicanos, que desejam transformar a sua esperança de um Moçambique mais pacífico, mais estável e mais democrático, numa realidade”.
“Especialmente durante esta época eleitoral tão importante, o Governo dos Estados Unidos reafirma o seu apoio ao povo moçambicano e, ao esforço para livrar o país da praga que são as minas terrestre”, afirmou, ajuntando que “ansiamos por um tempo em que todos moçambicanos tenham a liberdade de andar pela sua terra sem medo”.

É preciso respeitar a vontade do povo

Citando o presidente americano, Barack Obama, num dos seus discursos feitos recentemente em Ghana, Chapman defendeu que “cada nação dá vida à democracia da sua maneira, mas a história oferece um veredicto claro, que é os governos respeitarem a vontade do seu povo, governarem pelo consentimento e não pela coerção”.
“Os governos que respeita a vontade do seu povo, que governam pelo consentimento e não pela coerção, são mais prósperos, são mais estáveis, e mais bem sucedidos do que os governos que assim não o fazem”, advertiu Chapman ainda citando o presidente norte-americano.

Não basta realizar eleições é preciso ver o que acontece em eleições

Prosseguiu ainda, afirmando que “não se trata apenas de realizar eleições, mas também se trata do que acontece entre eleições”.
“A repressão pode assumir muitas formas, e demasiadas nações, mesmo aquelas que realizam eleições, são atormentadas por problemas que condenam os seus povos a pobreza”, sublinhou.
Ainda de acordo com Chapman na sua citação, “no século vinte e um, as instituições capazes, transparentes e nas quais se pode confiar, são a chave para o sucesso, parlamentos fortes, forças policiais honestas, juízes independentes, imprensa independente, um sector privado vibrante e uma sociedade civil, são as coisas que dão a democracia, porque isso é que importa na vida quotidiana das pessoas”.

(Elísio Carlos)

Alice Mabota revela sentido de voto perante Chissano

Por não ter recebido completo, aqui vai parte de um artigo do MAGAZINE INDEPENDENTE, a sair amanhã, dia 14.

Passou-se numa reunião de campanha do ex-Presidente Joaquim Chissano com advogados e juristas:

…….

eleitoral do seu partido preconiza a criação de instituições que velem pela separação e independência do aparelho judiciário, incluindo o envolvimento dos cidadãos na governação. Defende, igualmente, a promoção da eficiência e eficácia das instituições do Estado, bem como um aparelho judiciário célere e transparente.

Já a terminar, Joaquim Chissano disse aos juristas e advogados presentes que a Frelimo é o único partido com a visão da administração de justiça que se pretende para Moçambique. "Por isso votem na Frelimo e em Guebuza, porque teem sensibilidade dos problemas do país", pediu Chissano.

Terminado o discurso, Chissano pediu aos presentes para apresentarem as razões de eles, querendo, votarem na Frelimo e no seu candidato presidencial, como, assim havendo, quem não queira votar nos Camaradas, apresentar, igualmente, as suas razões.

Após cerca de cinco minutos de silêncio, Alice Mabota, Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, pediu a palavra e o micro para dizer o que lhe vinha na alma.

"Vou falar aquilo que eu sinto e penso. Não pretendo escovar ou ofender a ninguém, tanto mais que admiro e respeito muito o ex-chefe do Estado", assim introduziu Mabota, para, depois, gelar a sala com as seguintes palavras: "eu não vou votar na Frelimo e em Guebuza, porque a Frelimo humilha as pessoas, pisa as pessoas. Não concordo com o ex-chefe do Estado quando diz que tudo o que temos e somos, hoje, foi a Frelimo quem o fez. Será que, mesmo se o colono continuasse até hoje, Moçambique não estaria assim? Eu fui a primeira mulher negra a ter carro no período colonial, aqui em Moçambique e não era a Frelimo a governar", explodiu.

Prosseguiu, no mesmo tom, dizendo que "o dinheiro que a Frelimo usa e tem vem dos nossos impostos, nós é que pagamos os impostos, por isso, não venham nos dizer que votem na Frelimo e em Guebuza, porque tudo o que existe e temos a Frelimo é que o fez, porque, se levarmos o mesmo dinheiro e o dermos a um outro partido, também esse pode fazer muitas coisas boas".

Sustentando as suas declarações, Alice Mabota fez saber, no entanto, que o facto de não votar na Frelimo e em Guebuza, não é sinal de que ela seja da aposição. "Com esta minha idade, não posso ser de um outro partido, senão a Frelimo, mas hão tenho o cartão de membro, já o tive, mas, agora, não o quero ter, por causa das pessoas iovens que estão a dirigir agora. Por isso, não quero ter o cartão de membro e não quero votar na Frelimo e em Guebuza! Talvez se me dissesse que o governo que a Frelimo irá formar será inclusivo, mas, mesmo issim, não quero", terminou a Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

No contra ataque, o orador em serviço, Joaquim Chissano, tentou contornar o embaraço, dizendo “concordo com a doutora Alice Mabota quando diz que não vai votar na Frelimo por aquilo que fez. Eu, próprio, vou votar na Frelimo e em Guebuza, não por causa daquilo que fez, vou votar, sim, por causa daquilo que vai e pretende fazer". Mabota referiu ainda que "alguém me disse que os políticos são malabaristas e malabarismo para mim é sujeira, é crime, é corrupção. Por isso, não quero votar na Frelimo e em Guebuza".

Aliás, Chissano dissera, logo à sua chegada naquela sala, sobretudo depois de gritar viva Frelimo, viva Armando Guebuza que "eu sei que nem todos os que levantaram a mão a dizer viva o fizeram do coração; mas é normal, porque o que queria era apresentar as razões de se dever votar na Frelimo e em Guebuza".

Grupo de jovens da Frelimo junta-se ao MDM

Um grupo de 10 jovens que se dizem membros da Frelimo renunciou no sábado a sua filiação no partido no poder em Moçambique, num acto público durante o comício dirigido pelo candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, e que teve lugar no Pavilhão de Desportos, na cidade de Nampula, capital da província que ostenta o mesmo nome [meu destaque].

O comício era parte integrante de mais uma etapa da campanha eleitoral de Daviz Simango na sua corrida para as presidenciais de 28 Outubro corrente. Justificando a sua decisão, os jovens disseram estar insatisfeitos com a Frelimo e inspirados pelos ideais de Daviz Simango. Tomando a palavra, o primeiro orador, Sandrique João Mário, disse que quando ouviu pela primeira vez o nome de Daviz Simango começou a reflectir e buscar aquilo que ele representava.

“Nessa altura, que eu ouvi o nome de Daviz Simango, eu ainda pertencia ao partido Frelimo em 2005, onde continuei mas sempre escutando, ouvindo e me inspirando com aquilo que fazia Daviz Simango”, afirmou. Mário, que diz ser funcionário do Conselho Municipal de Nampula e membro da Frelimo desde 1 de Fevereiro, concluiu afirmando que “hoje e agora este cartão não preciso mais. Este exemplo deve ser seguido por todos, porque esta Frelimo só sabe nos usar e quando termina a missão deles já não somos nada”. Este foi o tom dos restantes jovens que, durante a ocasião, também se fizeram ao palco improvisado para se pronunciarem sobre a decisão de renunciar ao partido no poder.

Refira-se que os jovens são o principal alvo do MDM e do seu candidato Daviz Simango. “Vamos trabalhar duramente com os jovens, pois nós entendemos que os jovens têm uma oportunidade muito grande, pelo facto de hoje existir uma liderança jovem que pode olhar por eles, ao contrário daquilo que se tem defendido muito de que os jovens podem vender o país. É claro que somos jovens, temos energia, mas em nenhum momento se pode vender o país”, disse Simango, momentos após a sua chegada a Nampula. Segundo o candidato do MDM, ‘hoje todos falam que querem jovens, quando ainda recentemente as mesmas pessoas cantavam todos os dias nos jornais que os jovens vão vender o país’. “Mas hoje, como estamos em campanha procuram escovar os sapatos dos jovens”, disse Simango.

Durante o seu discurso, Simango também manifestou a sua preocupação com o facto de muitos jovens ‘passarem a vender amendoim’ após a conclusão da 12/a classe por alegada falta de oportunidades de prosseguir com os estudos. Como forma de tentar aliciar o voto da juventude, Simango prometeu na ocasião disponibilizar um por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para a habitação. “Os jovens querem casar, mas não têm dinheiro para comprar uma casa, não têm dinheiro para construir uma casa, e o MDM diz que um por cento do PIB tem que ser entregue para que os jovens possam ter credito e possam construir a sua casas. Enquanto isso, a Frelimo, na voz do seu porta-voz ao nível da cidade de Nampula, João Maurício, desvaloriza a renúncia daquele grupo de jovens.

Falando a AIM, no fim da tarde de sábado, em Nampula, Maurício disse que “essa coisa de ser membro de partido é um jogo político, muitas vezes há pessoas que chegam num partido talvez por interesse. Por isso, não creio que as pessoas que se apresentaram sejam verdadeiramente membros da Frelimo. Poderiam ser (membros da Frelimo), mas que queriam tirar um certo proveito da Frelimo”. “Essa coisa de partido e’ como um clube de futebol que tu tens no coração. Eu não renuncio de ser do Sporting apesar de o Sporting estar a perder”, exemplificou.

Sobre os argumentos apresentados por aquele grupo de jovens para renunciar ao partido no poder, Maurício refuta que alguma vez a Frelimo tenha-se aproveitado da camada juvenil. “A Frelimo nunca usou os jovens”, asseverou Maurício, para de seguida explicar “por isso, eu disse que qualquer partido e’ como um clube em que você se filia de forma voluntária. A Frelimo nunca recrutou e nunca usou alguém”. Sobre os mecanismos de adesão a Frelimo, Maurício explicou que “as pessoas analisam, vêem as realizações da Frelimo e depois afiliam-se a Frelimo. A Frelimo nunca vai a caca das pessoas, as pessoas e’ que vão a Frelimo”, concluiu.

Se as eleições presidênciais de 2009 fossem hoje

Barómetro do “Moçambique Para Todos” diz que Deviz Simango venceria.
 

Numa altura em que a máquina eleitoral do partido no poder, a Frelimo, está a todo o vapor, movimentado recursos e meios do Estado (apesar do seu desmentido) para as suas luxuosas campanhas, temos vindo a ‘espreitar’ aquelas que são as tendências de voto de milhares de moçambicanos e não só.

O  “Diário do Sociólogo” do Prof. Carlos Serra, por exemplo, mantem essa tendência vitoriosa do jovem Eng. Deviz M. Simango, na sua sondagem. Não é uma ironia, não? Veja neste elo a tendência actual da votação do “Moçambique para todos” e reproduzo abaixo o que retirei hoje (9-10-2009) a passos do pleito a 28 de Outubro de 2009. O Candidato do partido no poder tem-se invariantemente se mantido em segundo lugar e a muitos furos abaixo do primeiro preferido. 

Partidos excluídos denunciam manobras dos Ecologistas e PIMO

Os cerca de trinta partidos da Plataforma Extra-parlamentares denunciaram, anteontem, a tentativa dos Partidos Ecologistas e PIMO de influenciar os Extra-parlamentares a realizar marchas de protestos contra as decisões da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Conselho Constitucional(CC) de excluir integral e/ou parcialmente, os concorrentes às eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais previstas para no dia 28 de Outubro corrente, com o ganho único: a intervenção da Força de Intervenção Rápida (FIR), durante a manifestação.

Contudo, contrariando os partidos denunciados, os Extra-parlamentares optam por realizar acções diplomáticas: “está decisão é definitiva. Os partidos não vão fazer manifestação.

A Frelimo instruiu o PIMO e Ecologista para inventar a manifestação. Nós vamos fazer uma manifestação diplomática”, disse José Viana, momento depois de entregar aos representantes da União Europeia (UE) o pedido para a aplicação de sanções económicas pela EU contra o Governo moçambicano.

Por outro lado, o Presidente do partido os Verdes de Moçambique usando da palavra, recordou que a Frelimo na AR anunciou que pretendia obter 220 assentos, para a próxima legislatura e 30 para a Renamo, para depois destruir a Constituição da República)CR)”, tendo outro dirigente, ao intervir dito o seguinte: “conheço bem a Frelimo. Já está a começar a Frelimo nº1, Frelimo de Samora Machel. Guebuza está ser dirigido pelos intocáveis”.

PLATAFORMA EXTRAPARLAMENTARES

Composta por 30 Partidos políticos, a Plataforma reuniu-se a 30 de Setembro de 2009, para analisar a situação política do país e pronunciar-se particularmente sobre O PROCESSO ELEITORAL que está decorrer rumo as eleições de 28 de

Outubro de 2009, tendo decidido o seguinte: 1- A COMUNIDADE INTERNACIONAL deve a partir desta data e com rigor decretar SANÇÕES ECONÓMICAS contra o ESTADO MOÇAMBICANO, até que haja uma negociação entre o Governo da República de Moçambique e a Plataforma Territorial dos Partidos políticos extra-parlamentares com a intermediação e supervisão da comunidade internacional; 2 -Enquanto isso; deve-se formar uma COMISSÃO DO

GOVERNO DE CONCÍLIA de ambas as partes; 3 -A COMUNIDADE INTERNACIONAL não deve reconhecer as Eleições de 28 de Outubro de 2009, por estarem feridas por ordem jurídica da inconstitucionalidade; 4. -A COMUNIDADE INTERNACIONAL deve retirar imediatamente os fundos alocados ao Governo Moçambicano destinados ao processo eleitoral e das Iniciativas das Políticas Macro Económicas do Governo; 5 -A COMUNIDADE INTERNACIONAL deve manter apenas os fundos fiticiários (perdidos) para garantir o exercício normal das organizações da Sociedade Civil-OSC; 6 -A PLATAFORMA TERRITORIAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS EXTRAPARLAMENTARES, estabelece o prazo de 15 dias a contar da data da publicação da presente decisão para resposta plausível; e 7-A não observância com rigor desta decisão, a responsabilidade das consequências recai ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA de Moçambique, ao GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, a COMUNIDADE INTERNACIONAL, a UNIÃO AFRICANA e a SADC”.

Recordar que a carta dos extraparlamentares fora distribuído às seguintes instituições: União Africana, Secretário Executivo da SADC, Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique, União Europeia, Comissão Europeia, G19, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional - FMI. (Zacarias Couto)

VERTICAL – 09.10.2009

“Governo exalta e promove canalhas”

- afirma Alice Mabote, presidente da Liga dos Direitos Humanos depois da apresentação feita pelo MDM “Golpe baixo e crime punível”, disse a presidente da LDH sobre a atitude da CNE e do Conselho Constitucional “Tenho vergonha do presidente da CNE” “A decisão do Conselho Constitucional não surpreendeu, em nenhum aspecto, pois trata-se de uma rede formada para defender interesses pessoais de alguns”. “Só posso dizer que estou envergonhada com esta e comigo mesma, por pertencer a esta sociedade de mafiosos”.


Maputo (Canalmoz) – A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Dra. Alice Mabote, disse esta quarta-feira, em Maputo, comentando a decisão do Conselho Constitucional, que o Governo de Moçambique, liderado por Armando Emílio Guebuza, “está constantemente a promover e exaltar canalhas”, indivíduos que, segundo ela, “cometem atrocidades ao povo em benefício pessoal”.
Alice Mabote fez essas declarações instantes depois da apresentação feita pelo Movimento Democrático de Moçambique, que provou inequivocamente, que houve roubo de documentos do MDM, na Comissão Nacional de Eleições, ao que tudo indica, para beneficiar a Frelimo e Renamo, nas eleições de 28 de Outubro próximo.
Agastada com a situação, a presidente da Liga colocou em causa a seriedade dos órgãos decisores do País, tendo apelidado de “golpe baixo e crime punível”, a atitude da CNE e do Conselho Constitucional.
Dada a apresentação dos documentos comprovativos do suprimento das irregularidades, o que também prova que a CNE desviou documentos, e vendo que até agora não há outras provas contrárias, Alice Mabote disse que não tem nenhuma esperança de que a PGR venha a abrir processo de investigação contra a CNE.
“Não tenho nenhuma esperança, porque tudo é mesma coisa, que aliás tem a mesma génese. Se o CC (Conselho Constitucional decidisse de outra maneira seria uma grande surpresa. Nada se pode esperar da PGR, mesmo sabendo que estamos perante um crime, isto é, um esquema em que tudo começa pela composição da própria CNE e do Conselho constitucional”, afirmou a jurista presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

Tenho vergonha do presidente da CNE

Perante as provas apresentadas pelo mandatário do MDM, José Manuel de Sousa, Alice Mabote disse que “este Governo tinha de ter vergonha do que está a fazer, com o seu próprio país”. Disse estar envergonhada com a atitude da Comissão Nacional de Eleições, desde o presidente, João Leopoldo da Costa, a seus subalternos. O mesmo sentimento estende-se ao Conselho Constitucional na pessoa do juiz presidente, Luís Mondlane, e seus companheiros que de forma estranha sublinharam a decisão do CNE.
Aliás, a presidente da LDH disse que “a decisão do Conselho Constitucional não surpreendeu, em nenhum aspecto, pois trata-se de uma rede formada para defender interesses pessoais de alguns”.
Alice Mabote revelou ser difícil, na sua opinião, encontrar explicações para o desaparecimento dos documentos a CNE. “Só posso dizer que estou envergonhada com esta e comigo mesma, por pertencer a esta sociedade de mafiosos”.

Daviz Simango comove Mabote

Mabote disse à nossa reportagem que “não esperava a humilde e comovente atitude” tomada pelo líder do MDM, Daviz Simango, pois, segundo explicou, “está claramente provado que a CNE em conluio com o Conselho Constitucional prejudicaram o engenheiro, mas este não reagiu como um líder invulgar”.
“Sinceramente estou surpresa e bastante comovida com a atitude deste jovem (Daviz Simango), ele mostrou que é uma pessoa de bem, que mesmo perante as injustiças consegue apelar à calma e à decência” disse acrescentando que “Daviz Simango é um líder que marca diferença na sociedade moçambicana”.
Para Mabote, “em Moçambique nunca se viu um líder com o comportamento de Simango”. “Este jovem é um grande líder e sábio. Agora resta ao povo moçambicano analisar os líderes que temos e votar de forma correcta. O pronunciamento daquele jovem tocou o fundo do meu coração ”.
(Matias Guente)

 

Comissão Nacional de Eleições extraviou documentos do MDM

  Daviz Simango afirma
O presidente do MDM diz que vai apresentar o assunto à SADC e à União Africana. José Manuel de Sousa, mandatário, diz que a Procuradoria da República (PGR) está perante um caso criminal e deve agir


Maputo (Canalmoz) – O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e candidato à presidência da República, Daviz Simango, disse ontem em Maputo, que a Comissão Nacional de Eleições extraviou processos individuais de alguns candidatos do partido por si liderado, para levar o Conselho Constitucional a crer que as listas do MDM, que foram excluídas pela CNE, o foram porque os candidatos, nelas escritos, não entregaram processos individuais aquando da entrega de candidaturas.
Daviz Simango interrompeu a campanha eleitoral na passada segunda-feira, em Chimoio, para vir à capital do país reunir com a Comissão Política e outros quadros do seu partido, afim de produzir reacção à decisão do Conselho Constitucional, que deu razão à CNE, na exclusão do MDM e doutros partidos extra-parlamentares, da corrida eleitoral de 28 de Outubro próximo.

Fortes indícios de desvio de documentos na CNE
Num encontro muito concorrido pela imprensa, membros da sociedade civil, analistas políticos e representantes das embaixadas e altos comissariados em Maputo, o MDM provou por A+B que houve movimentação estranha de documentos submetidos por este partido na CNE, relativos à sua pretensão de concorrer às eleições Legislativas de 2009.
O porta-voz do MDM e mandatário de candidatura do partido, José Manuel de Sousa demonstrou aos presentes, no encontro, que há disparidade entre os documentos apresentados pelo MDM na CNE, e os documentos que a CNE, por sua vez, apresentou ao Conselho Constitucional, como prova de que os candidatos do MDM não possuíam processos de candidaturas.
No Acórdão 09/CC/2009, em que o Conselho Constitucional nega provimento ao recurso do MDM, alega-se que o MDM apresentou listas de candidaturas com candidatos sem processos individuais. O Conselho Constitucional baseou-se na informação oficial que lhe foi dirigida pelo Ofício 47/CNE/2009, de 14 de Setembro e contraria a notificação nr. 90/CNE/2009, de 10 de Agosto, a solicitar o suprimento de “irregularidades”, recebida pelo mandatário do MDM a 12 de Agosto, que foram sanadas em pleno, dentro do prazo, por carta acompanhada pelos respectivos documentos como ontem foi demonstrado perante a ampla audiência.
O MDM provou, pelo menos até haver outras provas contrárias, que a alegação do Conselho Constitucional não corresponde a verdade. O que terá acontecido, segundo o próprio mandatário do MDM e o que todos os presentes no encontro conseguiram apurar, é que houve descaminho de documentos na CNE. Processos completos de alguns candidatos terão sido desviados na CNE e não foram entregues ao Conselho Constitucional.

Provas

O mandatário do MDM, José Manuel de Sousa, de forma clara e evidente, demonstrou aos presentes na sala Púnguè do Hotel VIP, onde decorreu o encontro, que todos os processos de candidaturas que o Conselho Constitucional alega estar em falta baseado no Ofício 47/CNE, 2009, de 14 de Setembro, o MDM os entregou à CNE, atempadamente. O MDM apresentou documentos comprovativos da confirmação da recepção de candidaturas completas (entenda-se, incluindo processos individuais) pela CNE. Forneceu a cada um dos presentes fotocópias de toda a documentação que apresentou em Power Point através de projectores que serviram a apresentação exaustiva feita pelo mandatário do MDM. Ficou provado aos olhos de quem esteve naquela sala que os documentos vêm carimbados pela CNE e rubricados.
Só para citar um exemplo, dentre muito, que provam as trapalhices da CNE, na província de Cabo Delgado, aquele órgão pediu que o MDM suprisse, apresentasse o Registo Criminal dos candidatos, António Carvalho, Pissura Amade e Elias Gabriel, que estavam em falta. Os documentos foram entregues pelo MDM, mas os mesmos candidatos são tidos como se não tivessem apresentado seus processos individuais na CNE. Quem assim o diz é o Conselho Constitucional, no seu acórdão.
O MDM questiona, então, como a CNE pediu Registo Criminal dos candidatos acima, se estes não apresentaram seus processos individuais? O que a CNE analisou para chegar a conclusão de que faltam comprovativos de registo criminal dos candidatos referidos, se estes não entregaram processos individuais, como justifica o Conselho Constitucional, para validar a decisão da CNE e anular a candidatura do MDM, neste círculo eleitoral.
Estas e outras questões foram levantadas pelo MDM, e ninguém conseguiu imaginar outra resposta, senão a de que na CNE de facto se desviou processos individuais de candidatos do MDM. Confrontando a notificação 90/CNE/2009 ao mandatário, a resposta dada pelo MDM à CNE dentro do prazo legal, e a informação que o Conselho Constitucional diz ter recebido da CNE relativa ao mesmo assunto, quando solicitados para a análise do recurso do MDM, verifica-se que de facto há muita coisa que existia num determinado momento na CNE até 10 de Agosto de 2009, e depois já lá não está. A CNE confirma um cenário numa data (10 de Agosto) e depois a 14 de Setembro dá outro cenário ao Conselho Constitucional (Ofício 47/CNE/2009)

Conselho Constitucional ignorou fundamentos do MDM

Falando no encontro, Daviz Simango disse que o Conselho Constitucional ao julgar a reclamação interposta pelo MDM, ignorou os fundamentos apresentados pelo MDM, limitando-se, apenas, a seguir o Mapa de Controlo da CNE, mapa esse a que nenhum partido dos excluídos e que reclamaram não teve acesso por ser do exclusivo uso interno da CNE. Ao invés de comparar os dois processos em mão, isto é, do reclamante (MDM) e do recorrido (CNE) o CC não o fez. E ao agir assim, Daviz Simango acrescentou que tal facto empurra os moçambicanos a uma escolha direccionada, “para perpetuar um regime no poder, que tem a ganância de manter o seu império económico”.

Não permitamos que nos façam regressar aos maus tempos

O mais jovem candidato à presidência da República, disse que, desde o seu início, o presente processo eleitoral revelou “sérios problemas, com vários vícios que indiciam manobras de forças que se opõe à mudança, de pessoas que a todo custo querem perpetrar o sofrimento da maioria do povo”.
“Essas forças lutam para reintroduzir o sistema totalitário e repressivo de partido único, aquele que o povo amargamente viveu nos primeiros anos da independência”, disse Daviz Simango.
O presidente do MDM pede depois no seu discurso que se faça tudo para se voltar aos “maus tempos”.
“Não permitamos que eles nos façam regressar aos maus tempos, muito menos que nos usem para atingir os seus objectivos. Este actual regime obcecado pelo poder de conservar o seu império económico e interesses pessoais à custa da pobreza da população, ameaça limitar a liberdade e voltar a implantar a opressão”, afirmou visivelmente agastado com a situação. Daviz Simango estava muito sereno e ao terminar o seu discurso foi muito aplaudido pelos presentes.

Ainda podemos salvar a democracia

Daviz Simango fez um discurso direccionado às “moçambicanas e moçambicanos” e a dada altura disse que ainda não está tudo perdido, porque ele continua candidato à presidência da República.
“Mesmo perante o jogo sujo da CNE em conluio com pessoas que julgam ser proprietário do país, nem tudo está perdido. Ainda podemos ganhar as eleições presidências e formar governo de Moçambique para todos, sem exclusão”, afirmou Daviz.

Apelo à comunidade internacional

À Comunidade Internacional pediu para que não financie nem apoie projectos sujos que atentam contra a liberdade e democracia em Moçambique. Pediu ao povo moçambicano, à sociedade civil, aos jovens e ao Parlamento Juvenil, para que se unam e façam justiça no dia 28 de Outubro próximo, nas urnas, votando nele (Daviz Simango). Só assim é que os moçambicanos “poderão travar o grande perigo que o país corre, de regressar ao regime totalitário de partido único, o que no passado culminou com a guerra civil que ceifou a vida de muitos inocentes”.

PGR

Sobre o desvio de processos na CNE o presidente do MDM disse que a Procuradoria Geral da República deveria agir por si só por se tratar de “crime público”. Mas contando que eventualmente nada fará, Daviz Simango disse que o MDM irá apresentar queixa crime na PGR contra o presidente da CNE e o referido órgão eleitoral.
(Borges Nhamirre e Matias Guente)