Moçambique não vai ratificar adesão ao TPI enquanto não acomodar aspectos legais

Devido ao choque entre o Tratado de Roma e a Constituição moçambicana.

Moçambique não vai ratificar a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), enquanto não analisar profundamente e acomodar os aspectos legais preconizados pelo Tratado de Roma, que contrariam o preceituado na Constituição da República de Moçambique.

Quem assim o diz é a presidente da Assembleia República, Verónica Macamo, que manteve, na última sexta-feira, um encontro com o presidente do TPI, Sang-Hyun Song.

“Clique” da Frelimo quer ou não ractificar o convénio do TPI?

 - Ou tem medo de se confrontar com o seu passado “tenebroso”!

Trinta estados africanos assinaram o tratado do Tribunal Penal Internacional (TPI), mas são poucos os que querem aplicar os seus ditames, ractificando-o.

Porquê os países da União Africana, excepto o Botswana, se unem contra o mandato do TPI contrado o chefe do estado do Sudão por alegado abuso contra os direitos humanos em Dafur?

Olhando para o nosso país, não há razões que impedem que Moçambique não ratifique as linhas mandatárias do TPI, pela AR. Um gesto célere nesse sentido é “bonito” e não nos lança na lama de suspeitas de que algo se está a recear ou esconder. Afinal, quem não deve não teme. 

Ainda assim, nota-se que, amiudemente, e com muita preocupação, o país est­á ficar refém do comando retrogrado da Frelimo. Há gende com mãos cheias de sangue deste passado recente neste regime. Por isso, anda-se aos rodopios e justificações descabidas sobre porquê até hoje o país não ractificou aquele tão importante convénio internacional. Sob pena de colocar o país e os moçambicanos numa situação vulnerável e transformar o nosso território num covil de gente, como o Mareshal Bachir do Sudão, na imagem (foto: RWNogueira).