Benvinda Levi é melhor ministra do executivo guebuziano [?]

"A jovem jurista Benvinda Levi, indicada para o cargo de ministra de justiça em Março de 2008, tem revelado competência desde que chegou àquela casa. Levi gere um sector difícil com massa crítica e vários interesses corporativos em jogo. Os seus parceiros internos e externos dizem que há claramente um novo e saudável ambiente naquela casa e o desempenho melhorou consideravelmente.

Considerado um dos pilares do Sistema da Administração da Justiça e apontado como um dos sectores críticos quando se aborda a problemática da corrupção e linchamentos no país, Levi tinha, à priori uma espinhosa missão de resgatar a imagem ministerial que, de alguma forma, mostrava sinais de palidez."

Frenesim demissional pronúncio da fraca liderança guebuzia [5]

Bandeira do poder judicial

Custa perceber, mesmo em simples reflexão desta série, se é esta a Frelimo que conhecemos. A Frelimo já esgotou o vocabulário mentiroso sobre a verdadeira causa dos descalabros financeiros que caíram sobre os principais bancos deste país, porque tem uma máquina judicial que está a seu serviço. Esta máquina é operada a partir do próprio Tribunal Supremo, a PIC, a PGR e o CC, fazendo vilipendiar todas as acções tendentes a apanhar e desmascarar o nepotismo, o favoritismo, a corrupção, os roubos, as inconstitucionalidades amuidemente praticadas pelo chefe de estado. Vários relatórios da ONU, do BM e do FMI já se referiram do estado da nação, com preocupação crescente. O povo já não olha a instância do poder judicial com olhos de ligeireza porque sabem que ele está ao serviço do regime e não de si. É por isso que os 5/2, super-terça, vão se repetir mais e mais vezes dado que ele não tem onde recorrer. Em voz baixa, os Estados Unidos de América parece que está em rota de colisão com o Governo da Frelimo, numa disputa dita ‘quente’, sobre quais as verdadeiras razões do 5/2. Vai ser bom, e importante saber nos dias que vêem qual é a posição da maior potência do mundo em relação à Moçambique. Digo-vos não são notícias animadoras nem de consolo ao regime do Maputo!...

Justiça Adiada é Justiça Negada

Por Custodio Duma

"Tudo que se pode esperar do sistema judiciário resume-se em: Justiça Imediata!
Esta é a minha expectativa em relação ao novo ano judicial do qual já se começou a falar a partir da Segunda Feira dia 3 de Março. Infelizmente não fui capaz de me fazer presente no Centro de Conferências Joaquim Chissano onde a cerimónia de abertura foi realizada, mas creio que todos discursantes foram unânimes em afirmar que a administração deve servir a dois fins: a "Justiça em Liberdade e a Segurança em Sociedade"! O Judiciário é um dos três poderes soberanos, ao lado do Legislativo e do Executivo. A independência desses três poderes é fundamental para que atinjam os objectivos que justificam a sua existência.
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Já que tanto os cidadãos, como o poder político, ambos querem os tribunais por causa dos seus interesses, os Tribunais não devem de nenhuma maneira ter interesses ou compromissos nem com os cidadãos nem com o poder político para que durante o exercício da sua função venham a
encontrar limitações que os podem conduzir ou a nunca decidir ou a decidir em favor dos seus amigos. Para ambos os casos, é injusta a decisão. (O Autarca 5.03.2008)
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SIC outra PIC?

O país está 'a beira de assistir uma acção inconstitucional, desta vez provinda do Ministério da Justiça. Sem “arte nem engenho” no tratamento das questões criminais que agastam a sociedade, o Governo julga que a criação de mais uma instituição que designou de Serviço de Investigação Criminal (SIC) seja uma grande saida.

No seu entender, esta seria resposta ao crime que assumiu niveis assustadores no país. Na voz da respectiva Ministra da Justiça, Esperança Machavela, o executivo veio ao público anunciar que

está a concluir aspectos técnicos que culminarão com a criação do Serviço de Investigação Criminal – uma instituição autónoma que se pretende com maior nível de preparação e especialização na averiguação criminal. Uma proposta de lei nesse sentido será em breve submetida à Assembleia da República cujo apontamento adicional pode ver aqui.

No entanto, os analistas na matéria da administração da justiça vem dando recados ao Governo que o SIC não passa de uma instituição paralela a Polícia de Investigação Criminal (PIC) cujo enquandramento devia ser independente do Minsterio do Interior. Vamos seguir os contornos desta “fifia” nos próximos tempos.