Benvinda Levi refuta execuções extrajudiciais em Moçambique

Maputo, 10 Jun (AIM) – A ministra da justiça, Benvinda Levi, asseverou quinta-feira, em Genebra, Suiça, que em Moçambique as execuções extrajudiciais não estão institucionalizadas. 

Segundo o matutino “Noticias”, Levy proferiu estas declarações durante uma reunião do Conselho dos Direitos Humanos, que terminou sexta-feira, tendo aproveitado a oportunidade para desmentir rumores sobre possíveis execuções com conhecimento do Estado.

Aliás, disse Levi, a pena de morte é proibida constitucionalmente e qualquer acção neste sentido é punida, daí que quando ocorrem casos de morte envolvendo agentes prisionais ou da Polícia da República de Moçambique são pronta e devidamente investigados e os seus autores responsabilizados disciplinar e criminalmente.

Por outro lado, Levi apontou que as detenções de pessoas suspeitas da prática de crimes ocorrem nos termos da Lei, isto é, dentro do âmbito da responsabilidade criminal. 

Benvinda Levi é melhor ministra do executivo guebuziano [?]

"A jovem jurista Benvinda Levi, indicada para o cargo de ministra de justiça em Março de 2008, tem revelado competência desde que chegou àquela casa. Levi gere um sector difícil com massa crítica e vários interesses corporativos em jogo. Os seus parceiros internos e externos dizem que há claramente um novo e saudável ambiente naquela casa e o desempenho melhorou consideravelmente.

Considerado um dos pilares do Sistema da Administração da Justiça e apontado como um dos sectores críticos quando se aborda a problemática da corrupção e linchamentos no país, Levi tinha, à priori uma espinhosa missão de resgatar a imagem ministerial que, de alguma forma, mostrava sinais de palidez."

Ministério da Justiça só considerou as agressões que deixaram marcas no corpo

Para a tomada de decisão sobre as torturas na B.O.  

Suspensos o director da B.O., Renato Jaime, e o chefe da guarda prisional, António Cossa, por não terem reportado as agressões atempadamente

Maputo (Canalmoz) – Foram sete os reclusos da B.O. que denunciaram à ministra da Justiça, Benvinda Levi, terem sofrido agressões a mando do director daquela cadeia de máxima segurança, Renato Jaime. Porém, apenas duas agressões foram consideradas na elaboração do relatório que culminou com a suspensão da direcção da cadeia e de alguns agentes da guarda prisional, tidos como autores da tortura. Motivo: a comissão de inquérito só considerou as agressões que deixaram marcas no corpo dos reclusos, e que permaneceram visíveis até cerca de duas semanas depois da sua ocorrência, ou seja, até à altura em que foi iniciado o inquérito.
Segundo o relatório apresentado, na sexta-feira, à imprensa pela ministra da Justiça, ficou provada apenas a agressão a dois reclusos, identificados por “Mussane e Bruno Mota”, pois estes ainda tinham marcas da tortura no corpo, e, na altura das ocorrências, apresentaram-se ao posto médico da cadeia para solicitar o tratamento.
As agressões reportadas ocorreram entre 31 de Março e 7 de Abril de 2010, segundo contaram os reclusos à ministra da Justiça, de visita à B.O., que teve lugar no dia 16 de Abril, o que leva a crer que o tempo apagou muitas marcas das agressões.

Há informações que dão conta que a direcção da cadeia suspensa. Leia mais...