Parceiros internacionais de cooperação reuniram ontem com a CNE

Constitucional poderá antecipar publicação de decisão para hoje, mas ainda não há conformação

Maputo (Canalmoz) - Ontem, 23 de Setembro, na esteira das iniciativas que têm estado a registar-se, um grupo de parceiros internacionais voltou a reunir, à porta fechada, com o presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, para lhe manifestar, ao que se sabe, o seu repúdio pelas medidas de exclusão tomadas, contra outras de inclusão que o espírito de BOA FÉ da legislação prevê e se recomendam.

A decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de interditar, total ou parcialmente, a alguns partidos e coligações, a participação nas próximas eleições de 28 de Outubro, continua a alimentar ondas de descontentamento ao nível da comunidade internacional que desde que isso aconteceu, tem vindo a procurar amenizar os ânimos com iniciativas a vários níveis, desde reuniões com a CNE, a outras com o presidente da República, e até com o próprio governo onde deixou subjacente a ideia de que a cooperação futura pode estar comprometida.
O porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, que regressou às lides depois de um período em que desapareceu da Imprensa logo que as listas de candidaturas aprovadas começaram a ser publicadas e a causar ondas de choque, afirmou aos jornalistas que o encontro de ontem de parceiros de cooperação com João Leopoldo da Costa, presidente da CNE, visava perceber as razões que ditaram a exclusão de inúmeros partidos e coligações dos pleitos.

Sobre se os parceiros internacionais de cooperação não estariam a exercer pressão para que a CNE reconsidere a sua posição sobre o facto, Bucuane disse que a decisão da sua instituição é “irrevogável” na medida em que o assunto já foi encaminhado para o Conselho Constitucional (CC), estando neste momento a aguardar pela decisão do órgão de recurso.

Bucuane referiu, entretanto, que a exclusão daqueles 19 partidos da corrida eleitoral ficou a dever-se ao “facto”, de alguns dos candidatos propostos terem um cadastro criminal que os impede de concorrer aos cargos a que pretendiam concorrer, acrescentando que depois de analisados os processos a CNE concluiu que os seus proponentes não tinham como suprir aquelas irregularidades. A legislação eleitoral, contudo, prevê que o partido ou coligação proponente de uma lista de candidatos possa primeiro suprir, depois substituir um candidato. Prevê ainda que em qualquer dos casos a CNE deve sempre notificar o mandatário da candidatura que tenha algum problema, para que, no espírito de BOA FÉ em Direito, a questão possa ser sanada. E a Lei prevê que só em última instância a CNE pode fazer cair o candidato e apenas só depois do mandatário da respectiva lista não ter tomado medidas e conseguido indicar um outro nome para o lugar do candidato com problemas não resolvidos. Só depois de tudo, tentar por força de Lei, a CNE faz cair o candidato e pode fazer subir por si os outros candidatos imediatamente a seguir, na respectiva lista. E só então, se não sobrarem pelo menos três suplentes, é que a lista cai toda. A CNE fez caie listas sem dar a possibilidade aos mandatários de substituir candidatos com casos insanáveis, por outros. A CNE só deu oportunidade de suprir irregularidades. Não deu oportunidade para substituir.

A CNE é acusada por isso de ter agido em contravenção com o espírito da Lei estando a ser acusada de ter tomado atitudes precipitadas para proteger o partido Frelimo, de onde provem a maioria dos membros indicados para a CNE, e a Renamo, de onde provém uma outra parte, ambos agora apelidados ironicamente por FRENAMO (Frelimo-Renamo).
A Renamo, embora tenha estado sempre na oposição foi sempre o maior partido deste grupo e receia perder esse estatuto. O partido Frelimo, que sempre esteve no poder receia que outros partidos possam retirar-lhe o poder e receia ainda perder a hipótese de obter uma maioria qualificada na Assembleia da República, ambição que lhe daria a possibilidade de conseguir alterar a Constituição para tornar-se vitalícia no poder e lá manter também vitaliciamente Armando Guebuza, à semelhança das ambições de Robert Mugabe que levaram o Zimbabwe ao caos internacionalmente reconhecido.

Tendo em conta as inúmeras exclusões parciais ou totais de partidos e coligações promovidas pela CNE, um semanário que se edita em Maputo denunciou esta semana um “partido”, PLD (Partido de Liberdade e Desenvolvimento), de nem sequer ter existência legal e ter passado no crivo da CNE. O jornal chega mesmo a chamar-lhe “o partido da CNE”. O tal partido, é acusado pelo jornal de não ter estatutos publicados no Boletim da República e, sendo assim, ser manifestamente ilegal. E escreve o jornal que mesmo assim foi admitido pela CNE a concorrer em 10 círculos eleitorais (excepto na Zambézia a que nem se quer concorreu) dos 11 nacionais. Este caso veio a empolgar ainda mais as atenções da opinião pública sobre a questão das exclusões de inúmeros partidos e coligações pela CNE. E suscita agora ainda mais atenção sobre a decisão que o Conselho Constitucional possa vir a tomar.

Algumas fontes admitiam ontem que o Conselho Constitucional possa ainda hoje anunciar o/ou os seus Acórdãos ou Deliberações sobre as reclamações que os partidos excluídos lhes submeteram.
O secretário-geral do Conselho Constitucional disse há dias que o CC só anunciaria as suas decisões a 28 do corrente mês, mas como a CNE já veio a público dizer que precisa de 35 dias para imprimir os boletins de votos, e sendo que de hoje à data marcada para realização das eleições são 35 dias, admitem certas fontes, próximas do processo, que o Conselho Constitucional se antecipe, avultando, se tal suceder, suspeitas que já existem de estar a haver uma ampla coordenação entre os promotores da exclusão e os interessados nas exclusões, de que também dependem os membros da CNE e do próprio Conselho Constitucional para se irem mantendo nos cargos e a usufruir das benesses inerentes.

O clima de desconfiança está a crescer mas ainda há correntes que admitem que o Conselho Constitucional poderá vir a livrar-se da “batata quente” com sabedoria que permita recolocar este processo eleitoral nos carris, apesar de já estar tremendamente desacreditado.

(Fernando Veloso e F. Joaquim)

MDM promete criação e melhoria de serviços básicos na Catembe

Em Maputo

 

Maputo (Canalmoz) – No décimo dia do prosseguimento da caça ao voto, o Movimento Democrático de Moçambique, MDM, escalou o distrito municipal de Catembe, onde dentre outras promessas, prometeu ao eleitorado que caso vença as eleições, irá desenvolver um trabalho de fundo para a criação de serviços básicos naquele ponto da cidade de Maputo.
Perante a reclamação dos moradores daquele distrito, pela falta de muitos serviços, que habitualmente têm sido conseguidos apenas na chamada cidade cimento, o MDM aproveitou para dessiminar o seu manifesto, que prevê tratamento igual a todos moçambicanos, independentemente da sua localização. Na Catembe o MDM prometeu a construção de escolas, quer primárias assim como secundárias, e desenvolvimento de estratégias de criação de emprego para os jovens locais.
Outra questão amplamente falada pelo MDM foi a questão dos transportes. Recorde-se que a viagem Maputo Catembe é feita via fluvial através de ferry-boat ou ainda pequenas embarcações. O partido do Galo pediu aos moradores que votasse no MDM e em Daviz Simango para que o problema de transportes seja solucionado, com o aumento da frota que opera na via.
Naquele distrito, o MDM privilegiou o contacto interpessoal com os moradores, estratégia que segundo o chefe da brigada, Ismael Mussa, contribui significativamente para que os eleitores entendam a mensagem e que votem no programa e não em pessoas.

(Matias Guente)

CNE vilipendia processo eleitoral

-MDM participa na campanha eleitoral sob protesto

O país está numa encruzilhada! A Comissão Nacional das Eleições acaba de meter os pés pelas mãos ao se ver numa embrulhada de não cumprimento do primado da lei eleitoral.

A exclusão parcial do MDM na corrida as eleições gerais foi a todos os títulos condenável, mas este Movimento de cidadãos não se fez de rogado e se lançou à caça ao voto logo nas primeiras horas da manhã apesar de comportamentos arruaceiros dos membros da Frelimo em Chókwe, como vândalos (que são), assaltaram  as instalações do MDM e ferirem com certa gravidade duas pessoas que na altura se preparavam para a campanha.

O mais interessante nisto tudo, muito embora paire no ar um ambiente de sufoco protagonizado pela CNE e da sua parceira umbilical, a Frelimo, e, certamente, sob olhar apadrinhador da Renamo, o MDM assumiu uma atitude de estado e responsável, ao dar marcha a sua máquina eleitoral em todo país, sob tom de protesto.

MDM concorre em apenas cinco províncias(?)

- Nas gerais e provinciais, CONSTITUINDO um perigo à Paz e os adventos mais nobres da jovem democracia

Contra todas as espectativas que rodeiam a participação do MDM nos próximos pleitos eleitorais, de 28 de Outubro, a CNE acabou de publicar/autorizar listas de 17 e uma coligação de partidos dos 29 partidos concorrentes, deixando-a fora da corrida em quase que metade das províncias do país.

O MDM foi autorizado ao pleito em 5 círculos; de Maputo-Cidade, Inhambane, Niassa e Sofala. Reagindo a esta decisão do CNE, Ismael Mussa do MDM, esta decisão do CNE não atende, primeiro, os prazos legalmente previstos; segundo, as listas foram publicadas fora do prazo. No entender de Mussa, o que está previsto na lei é que há exlusão de candidatos e não de listas.
O Presidente do MDM, Eng. Deviz Simango, desembarcou em Maputo para seguir de perto este ‘estado de coisas’que a não serem objecto de reparos por parte da CNE, podem periclitar o processo democrático no país.

Enfim, “exigimos a justiça, isenção e imparcialidade na interpretação das leis eleitorais, pois essas leis foram feitas para facilitar e credibilizar o processo eleitoral e não para o tornar excludente e elitista, no qual só podem participar dois partidos políticos à escolha da CNE” (in MI-Salomão Moyana,09.09.09)

“Show de talentos” da STV, uma farsa

- Enquanto esta televisão privada escoder os seus verdadeiros motivos comerciais

O público moçambicano viu-se enganado ao notar que um dos badalados shows de procura de talentos, da STV, virou uma espécie de caça-fortuna desavergonhada.
Agendas geo-políticas inconfessáveis podem estar por detrás do que aconteceu na final do Show de Talentos, em que o menos talentosos foram os que logaram o repto.
Apercebemo-nos que, o facto de alguns participantes terem declarado o seu agradecimento ao gestor municipal da cidade da Beira, o edil Deviz Simango, terão visto o seu protagonismo talentoso reduzido a nada, nomeadamente os humoristas (o pastor Gito e a companheira bem assim do Mazuse e cantores).
Ainda assim, com todo o Moçambique inteiro a pensar que os lugares cimeiros do show fosse à Chiveve, eis que fomos brindados falsamente com o 1º lugar para Maputo (Solange) e 2º lugar para Inhambane (da Evo Faria, esta última que passou o show todo a cantar fora da escala) e só os lugares mais além é que vinham os beirenses, nampulenses e tantos por aí fora.
Como se não bastasse vimos os 300 mil, 150 mil a cairem em mãos alheias graças ao “drible” que veio de uma ‘clique’ de gente ligado ao poder.
O que se pode compulsar deste destoo todo da STV é de facto que, dando razão ao Fernando Mazanga, desde que viu seus equipamentos tomados e devolvidos depois pelo poder, assume um seguidismo ao regime do dia sem paralelo.

Carta do meu amigo – Nelson – na Beira (9)

- Com a devida vénia passo na integra os pensamentos esgrimidos à volta das questões candentes da nossa actualidade nacional. Peço desculpas ao Nelson (http://meumundonelsonleve.blogspot.com/) por este interregno destas correspondências por razões alheias à minha vontade.
Amigo Dede!
Já nem sequer me lembro quando foi a última vez que nos escrevemos.
Foi a uma eternidade que lá se foi e que simplesmente não lembro. O tempo passou e a vida vai passando.
Olha amigo o galo cantou! Não só o do MDM, mas também oque que nos anuncia a chegada do novo dia(seja lá oque for que isso signifique). Está na hora de começarmos a pensar em quem votar nessas eleições que vão chegando cada vez mais perto de nós e ou nós mais perto delas.
Tenho dito que com as exclusões dos restantes candidatos o trabalho ficou facilitado. É mais fácil escolher um dentre três do que dentre nove. Será bem mais fácil agora decidir em quem confiar o nosso preciosíssimo voto.
Olha fiquei a saber que no sorteio que se fez, o candidato do MDM(novato nessas coisas de eleições) ficará em primeiro lugar no boletim do voto seguido do candidato da Frelimo e Renamo respectivamente. Tens algo a me dizer acerca dessa ordem que no fundo(dizem) conta muito pouco?
Amigo tenho estado a pensar seriamente em que votar.
O amigo Mutisse me fez um favor. Me mandou o extenso manifesto eleitoral do seu candidato e partido para me ajudar a “escolher bem”. Queria ter um amigo na Renamo que igualmente me enviasse o manifesto do seu candidato e partido. Do MDM já tenho(generosidade dos amigos de lá). Como vês, estou me munindo amigo para fazer uma escolha informada.
A dias conversei demoradamente com a dona Matilde que já tem a “cabeça feita”. Já sabe e bem em quem votar e oiça-lhe o argumento.
“Meu filho , não voto na Frelimo porque depois vão querer se enriquecer a torto e a direito por nos terem trazido a independência. É oque Chipande disse. Não voto na Renamo porque vão querer se enriquecer a torto e direito porque nos trouxeram a democracia. É oque Dhlakama diria. Fico mesmo é com o MDM que nada nos trouxe”.
A dona Matilde me intriga pela forma simples de pensar. Ela diz que é pela primeira vez na história da democracia moçambicana que vai deixar os seus afazeres, aturar as longas filas e depositar o seu voto.
Estou preocupado amigo é com a onda de acusações que tenho ouvido por ai. A dias li que um grupo de jovens ostentando símbolos da Frelimo tentaram “atrapalhar” a trabalho político de Deviz Simango. Isso é mau não achas amigo? É tão mau que nem interessa quem atrapalhou quem porque é mau de qualquer jeito. Se torna muito mau ainda quando essas questões são tratadas de “ânimo leve” como vi Edson Macuacua tratar. Mais do que simplesmente refutar os factos, deviam os visados “investigar” oque liga essas banalidades ao seu “bom nome” e criar condições para que no futuro ninguém se “aproveite” de seus meios e símbolos para actos vergonhosos como os que ouvimos e vimos provados atraves de nítidas imagens.
Li também amigo as declarações do líder da Renamo “vaticinando” as percentagens que os seus adversário terão. Isso também é mau amigo pois cabe a nós(eu, a dona Matilde e o amigo Dede e todos outros eleitores) decidirmos com o nosso voto. Deviam os candidatos era se preoucuparem em nos dizer e claramente porque acham que os devemos votar.
Amigo, tem um assunto que não poderia deixar de falar, apesar da vergonha que me causa. É acerca do Animalzinho sim! Esse que recentemente voltou ao país. Voltou para muito cedo ou tarde voltar a se pôr a fresco como das outras vezes. Há quem diz que ele voltou nessa época(eleitoral) para ser usado como sinal de “serviço” por parte dos nosso gendarmes. Quem acreditaria nisso?
Há quem diz que voltou nessa época para trazer de volta o debate em torno d insegurança do nosso sistema prisional. Quem acreditaria nisso?
Há gente que finge não perceber que Anibalzinho é escudado por gente grande desse país, gente ligada ao poder, ao partido Frelimo( pode ser psicose minha). Há gente que finge ser estúpida e acredita que Anibalzinho tem estado a “escapar” da cadeia por esforço próprio. Eu nego entrar nessa estupidez. Não tenho certeza se sei oque se ganha com essa história mas sei oque se perde. Perde-se o prestígio de um estado com o qual podiamos nos orgulhar. A tão propalada auto-estima.
Se houvesse(há quem estupidamente ainda acredita que haja), interesse em descobrir que está por detrás dessa palhaçada, certamente que se descobriria a verdade. Tenho dito que no fundo a verdade é bem conhecida. Infelizmente é uma “verdade inconveniente” que vale a pena esconder do que revelar.
Bem, vou ficar por aqui deixando-te aquele abraço temperado de votos de continuação dum bom final de semana e um boa semana de trabalho.

Governo finta Tribunal Penal Internacional

- atrasando-se a ‘ratificar’ que o país não seja tranformado em santuário dos criminosos contra a humanidade.


Depois da assinatura por Moçambique da “ordem” do Tribunal Penal Internacional (TPI), cujo desiderato se prende em que o nosso país não se torne um ‘covíl’ de foragidos da justiça por crimes contra a humanidade (como o Presidente sudanes, na imagem), levantam-se preocupações internas do porquê que está levar tempo para que o nosso parlamento (AR) a aprove e o Presidente da República, Armando Guebuza, faça a respectiva ractificação.

Afinal, de que espera Moçambique para ractificar este tão importante atribuição transnacional? Terá o Governo consciência das implicações da ratificação para imagem do país? DM

OAD defende PIC autonóma

- Para lançar a semana do Advogado, ante relutância frelimica

Como que a dar seguimento dos trilhos iniciados pelo Dr. Madeira, antido Presidente do PGR, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAD) veio hoje reiterar (porque já o fez bastas veses) a sua recomendação pública de que a Polícia de Investigação Criminal deve deixar de ser mais um departamento do Ministério do Interior; ou seja do poder executivo, passando para uma instituição mais independente e autonóma, prestando apoio as magistraduras.

O pronunciamento foi de Gilberto Correia (na imagem votando) da OAD no decorrer do lançamento da semana do advogado que nos reserva uma panóplia de actividades, que inclui a reflexão do papel do advogado, temas de interesse, debates e palestras, bem como uma visita aos calabousos e entrega de carteira a 44 novos advogados. DM

Penetração cirúrgica nos bastiões da Frelimo

- Causa celeuma e despoleta violência ‘pré-campanha’ eleitoral

Realmente, a medida que nos aproximamos do pleito eleitoral de 28 de Outubro de 2009 próximo, temos registado um crecendo dos ânimos entre os membro dos principais contendores pelo poder hoje detido pela Frelimo.

Olhando precisamente ao que está acontecer, com a penetração cirúrgica do MDM (Movimento democrático de Moçambique) em zonas tidas como de santuários intocáveis do Partido no poder, a Frelimo, pode representar a sua perda de influência no eleitorado que sempre o foi fiel.

Embora a atitude da Frelimo e seus membros no Xai-Xai em Gaza tenha sido a todos capítulos errada e condenável, ao impedir que o do MDM fizesse o seu trabalho político, mas prevaleceu a atitude pedagógica do seu líder que não desfaleceu dando marcha ao seu programa triunfal que ‘ateia’ e ‘contagia’ aos moçambicanos a toda a largura do Moçambique inteiro.

Note-se ainda que, a dezanove dias das campanha eleitoral, a CNE vai publicar a lista definitiva dos partidos que vão concorrer nas eleições gerais e presidenciais, com anúncios a partir das 15.00horas. DM